Requerimento

Assunto: horário de trabalho excedido

(Nome)............................, Professor (situação profissional) ............ da Escola ..................., informa que ultrapassou às ..... horas do dia ..... o limite de 35 horas de trabalho para a semana em curso, como a seguir se discrimina:

Aulas: .... horas e .... minutos ;
componente não lectiva: .... horas e .... minutos ;
reunião de ......... : .... horas e .... minutos;
reunião de ............. : .... horas e .... minutos;
(....)
preparação de aulas: .... horas e .... minutos ;
pesquisa de materiais: .... horas e .... minutos ;
elaboração de testes: .... horas e .... minutos ;
correcção de testes: .... horas e .... minutos ;
(especificar outras tarefas) : .... horas e .... minutos.

Total: .... horas e .... minutos.

Como se vê pelo exposto, já excedeu em .... horas e .... minutos o seu horário legal.

Informa ainda que o seu horário ainda prevê, para a semana em curso, mais .... horas e ..... minutos de componente lectiva e .... horas e .... minutos de componente não lectiva.

Face ao exposto, vem solicitar que lhe sejam definidos serviços mínimos para o resto da semana de modo a que nem os alunos sejam prejudicados nem o seu tempo de trabalho, já excedido, se prolongue ainda mais sem que disso haja absoluta e demonstrável necessidade.

Solicita ainda que lhe seja indicada por escrito a forma que assumirá a compensação que lhe é devida pelo tempo que trabalhou e vai trabalhar a mais, bem como a data em que essa compensação terá lugar. Esta indicação deverá ter lugar até às ....... : ...... horas do próximo dia ...... , uma vez que é a nesse dia e hora que começam as actividades que ainda tem previstas no horário. Caso não receba esta indicação em tempo útil, definirá ele próprio os serviços mínimos que prestará, sem prejuízo de exigir a compensação respectiva.

Com os meus melhores cumprimentos

(Data)

(Assinatura)