Delenda est Germania não é opção

A "Alemanha" está em guerra contra a "Europa". Entenda-se aqui por "Alemanha", assim entre aspas, não o Povo alemão nem Estado alemão, mas sim a teia de interesses económicos, políticos e financeiros centrada nas oligarquias alemãs e na tecno-burocracia da União Europeia. Desta "Alemanha" fazem parte não apenas os partidos da Direita alemã, a imprensa tablóide alemã, os bancos alemães e o Bundesbank; nem sequer apenas aquela grande fracção da opinião pública alemã que se deixou intoxicar pela propaganda xenófoba contra aos europeus do Sul e pela narrativa que lança sobre eles as culpas duma crise planeada e posta em prática pelas elites políticas, económicas e tecno-burocráticas da Europa e do Mundo. Nesta acepção, Passos Coelho e Rajoy são tão alemães como Merkel, Vítor Gaspar tão alemão como Schäuble, e Barroso ou Van Rompuy mais alemães que os outros todos.

Esta "Alemanha" também se podia chamar "Áustria", em reconhecimento dos seus mestres Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Joseph Schumpeter, Karl Popper ou Peter Drucker. Mas isto seria do mesmo modo um termo de conveniência, e, como termo de conveniência, "Alemanha" funciona melhor. Foi esta "Alemanha", e não o Estado Alemão em si, que moveu e move ainda uma guerra não declarada contra a "Europa".

Também a palavra "Europa" é aqui usada como termo de conveniência. Não inclui, como é óbvio, a totalidade geográfica do continente europeu. Nem inclui as elites políticas e económicas dos Estados da União Europeia ou da Zona Euro, ou as tecno-burocracias de Bruxelas, Estrasburgo e Frankfurt - que são, nos termos que defini acima, "alemãs." Por "Europa" entendo aqui, por um lado, as classes médias e as classes trabalhadoras da União Europeia, incluindo obviamente as alemãs; e por outro lado o projecto de paz e prosperidade partilhada protagonizado por Jean Monnet, Robert Schuman e Konrad Adenauer.

A guerra movida pela "Alemanha" à "Europa" é uma guerra civil que se desenvolve no contexto duma outra guerra, de âmbito mundial, movida pelos "mercados" contra a União Europeia. A crise do imobiliário nos EUA teve repercussões nos sistemas financeiros de todo o mundo. No Verão de 2008, a derrocada do Lehman Brothers sinalizou publicamente a crise e levou os governos a considerar certas empresas - maioritariamente do sector financeiro - como too big to fail. Politicamente apoiados pelos governos, os bancos responsáveis pela crise criaram uma ditadura de credores que lhes permite ressarcir-se das perdas sofridas cobrando tributo aos contribuintes americanos e europeus, restringindo o crédito à economia real e impondo juros artificialmente inflacionados aos devedores mais vulneráveis - nomeadamente àqueles países cuja participação na zona Euro impossibilitava de pôr em prática políticas que lhes permitissem defender-se.

E foi nesta conjuntura que as instâncias políticas da União Europeia tomaram aquela que é provavelmente a decisão mais estúpida - mais traiçoeiramente estúpida - da sua história. Com a União sob ataque externo, no preciso momento em que as mais elementares considerações estratégicas lhe exigiam que reforçasse os sectores mais fracos da sua periferia, escolheu em vez disto atacá-los por trás e deixá-los entre dois fogos.

Em qualquer guerra a primeira baixa é a verdade. A propaganda que a "Alemanha" utiliza contra a "Europa" baseia-se em duas mentiras fundamentais. A primeira é a narrativa do esbanjamento, da indisciplina, da irresponsabilidade fiscal e dos défices crónicos dos países devedores. Esta mentira tem a sua parcela de verdade (mais no que toca a Grécia e Portugal do que no que toca a Itália, a Espanha e a Irlanda); mas esta parcela é imputável às forças políticas e económicas que nestes países constituem a "Alemanha", e não às classes médias e trabalhadoras ou aos contribuintes que constituem neles a "Europa."

A segunda mentira está em que as transferências financeiras necessárias a uma política de crescimento económico constituiria um jogo de soma zero, em que qualquer ganho para os cidadãos do Sul da Europa corresponderia a um prejuízo equivalente para os contribuintes do Norte. Em nome desta mentira, foram rejeitadas todas as políticas que pudessem funcionar como um jogo de soma positiva. Mesmo perante o que já é uma evidência - que os equilíbrios financeiros pro-cíclicos e as políticas de austeridade em vigor estão a resultar num jogo de soma negativa para todos os povos da UE - continua a insistir-se na mentira. Porque esse é o interesse da "Alemanha." Porque esse é o interesse das instituições bancárias de âmbito mundial que formataram e nomearam os ministros das finanças, quando não os primeiros-ministros, e os governadores dos bancos centrais da União Europeia.

Sabe-se sempre como as guerras começam; nunca se pode prever como acabam. A guerra civil entre a "Alemanha" e a "Europa" poderá ter um de muitos desenlaces, dos quais só consigo imaginar três. Num deles, a "Alemanha" entregará à Alemanha um império que esta terá que assumir mesmo que o não deseje. No centro deste império subsistirão, talvez, os vestígios dum Estado Social, mas nas periferias as condições "normais" de vida e de trabalho estarão próximas da escravatura ou da servidão feudal.

Outro desenlace possível é a vitória da "Europa," com o regresso da União Europeia aos princípios fundadores da CEE e com avanços significativos numa integração política legitimada no processo democrático.

Finalmente o mais provável, que é o fim do projecto europeu. A Europa dividir-se-á de novo num mosaico de estados independentes e insignificantes, envolvidos em querelas perpétuas e num constante fazer e desfazer de alianças precárias. E no seu centro, como uma locomotiva enorme à solta no porão dum navio, o monstro inviável que Bismarck criou. Tão elevado será o preço de o destruir como o de deixar que se destrua.

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Wenn's einen Krieg gibt, wollen wir 'raus.*

A CEE foi fundada com um objectivo bem definido e claramente político: romper pelo prazo mais longo possível com o estado de guerra que é historicamente o estado habitual, senão mesmo natural, da Europa.

Para servir este objectivo político, os pais fundadores estabeleceram objectivos económicos; e para servir estes objectivos económicos criaram uma arquitectura institucional que depois foi evoluindo até configurar a UE dos nossos dias.

Enquanto a ordem de prioridades se manteve clara - acima de tudo a Paz, e, subsidiariamente a esta, a prosperidade e a equidade - a União Europeia foi um espaço de esperança não só para os governos, mas também para sectores maioritários dos eleitorados. Com a passagem do tempo, porém, foi chegando ao poder uma geração sem memória directa da guerra; e aderiram à UE países, como Portugal e Espanha, que a não tinham sentido nos seus territórios e cujos cidadãos estavam mais motivados pela promessa de prosperidade do que pela promessa de paz. O capitalismo financeirizou-se, a economia real perdeu terreno para a economia virtual e os novos poderes financiaram a captura das instituições académicas por uma ortodoxia económica que os favorecia. No plano ideológico, o neo-liberalismo e as doutrinas monetaristas prevaleceram sobre as doutrinas keynesianas que tinham estado na base dos Trinta Anos Gloriosos do pós-guerra. A Europa virou à direita: os partidos trabalhistas, sociais-democratas, socialistas e democratas-cristãos desapareceram de cena ou transformaram-se - mesmo quando mantiveram as suas antigas designações - no braço político do poder financeiro. 

As formações políticas que herdaram os ideais de Willy Brandt ou Olof Palme são hoje, como o nosso Bloco de Esquerda, minoritárias, e apresentadas pelos media à opinião pública como extremistas e utópicas.

A ordem de prioridades a que obedeceu a fundação da CEE inverteu-se durante estas décadas. A UE deu a paz por adquirida e perdeu assim de vista a sua razão de ser. O objectivo absoluto, imposto ou auto-imposto a todos os Estados europeus, deixou de ser a paz e passou a ser o equilíbrio orçamental a qualquer custo. O próprio desenvolvimento económico e a produção de bens e serviços - a economia real - são objectivos tolerados desde que não comprometam, mesmo a curto prazo, os equilíbrios contabilísticos. No fundo da tabela de prioridades fica tudo o que é político: a democracia, vista como dispensável no paradigma tecnocrático, e com ela a equidade, a justiça e a própria paz.

Esta inversão, só por si, conduz-nos no caminho da guerra: conduzir-nos-ia nesse caminho mesmo que a ditadura financeira em vigor na Europa não se baseasse nas doutrinas e nas políticas económicas que vigoraram na Alemanha nos anos imediatamente anteriores à subida de Hitler ao poder. Não vou tentar quantificar a probabilidade dum conflito armado generalizado entre Estados europeus. Mesmo os que consideram esta eventualidade improvável reconhecerão, com certeza, que a mera possibilidade é grave demais para ser ignorada.

A paz na Europa não pode - nunca pôde - ser deixada à paixão nacionalista ou ao arbítrio dos mercados. Exige - sempre exigiu - uma vontade política consciente, respaldada numa arquitectura institucional que lhe seja especificamente dedicada.

Mas exige também, desde logo, a manutenção da paz social em cada um dos Estados europeus, especialmente naqueles em que os conflitos sociais têm historicamente contribuído para o desencadear de conflitos armados entre estados-nação. A conflitualidade social decorrente das medidas de austeridade impostas não pode ser vista como um acidente de percurso ou como um obstáculo ultrapassável à realização de um projecto europeu definido em termos contabilísticoa abstractos: tem que ser vista em si mesma como uma significativa derrota do projecto europeu original. A vontade de paz é uma vontade política, mesmo quando pressupõe, como muito bem compreenderam os Pais Fundadores da CEE, condições de ordem económica. 

No plano trans-nacional, não há paz sem interdependência económica. Foi esta a intuição genial que inspirou os fundadores de CEE. Mas também não há paz no plano trans-nacional sem paz no plano nacional - e daí a importância dada desde o início à coesão económica e social. A paz, como objectivo político, exige o aperfeiçoamento da democracia e não a sua erosão; diminuição das desigualdades e não o seu aumento; produtividade como um fim e competitividade como um meio, e não o inverso; liberdade de pensamento económico para que cada nação - e, dentro de cada nação, cada geração - possa gerir défices e superavits de acordo com a sua vontade política e com as doutrinas económicas que entenda mais adequadas. Quando a Alemanha impõe aos outros Estados e a si própria, por via constitucional, objectivos orçamentais que decorrem duma doutrina económica que está longe de ser consensual - nem entre as opiniões públicas, nem entre os economistas - não impede que outras doutrinas económicas surjam no debate público e académico ainda com mais força: impede apenas que se apresentem aos eleitorados em pé de igualdade com a doutrina oficial e que compita com ela pela via democrática. Quando as ideias estão impedidas de competir no espaço democrático acabam por procurar outras maneiras de se impor. Ilegalizar a social-democracia, como querem Merkel e Passos Coelho e como António José Seguro está disposto a permitir, não é a melhor maneira de assegurar a paz na Europa.

A União Europeia tem que ser refundada segundo uma linha condutora que refira ao seu objectivo político inicial toda a sua arquitectura institucional, incluindo os poderes e a missão do Banco Central Europeu. Tem que rever à luz desse objectivo os tratados de Roma, Maastricht e Lisboa. Para não ser apenas uma coligação de democracias em decadência, tem que se transformar ela própria numa democracia em crescimento. Tem que voltar a fazer prevalecer o político sobre o económico e o económico sobre o financeiro, se não quer que a dimensão política da vida se imponha descontroladamente, contra a vontade e o interesse de quase todos os europeus, sob a forma duma guerra.

Os países pequenos podem contribuir para esta mudança de paradigma insistindo, negociação a negociação, em pôr sobre a mesa o imperativo da paz. Mas não podem esperar até que a Europa, esse navio gigantesco, mude de rumo: têm eles próprios que assumir unilateralmente e desde já, no plano interno, que os seus responsáveis políticos foram mandatados e têm legitimidade para prosseguir, antes de mais, objectivos políticos; que é destes, e só destes, que devem decorrem as suas políticas económicas; e destas decorrem legitimamente as políticas financeiras. Esta ordem de prioridades deve ficar bem clara, não só internamente, como externamente: só ela permitirá traçar a linha no chão sem a qual todas as negociações entre os pequenos Estados e as instituições financeiras internacionais se traduzirão numa sucessão de recuos sem fim.

Um veículo entre outros para que Portugal pudesse notificar a União Europeia do quadro em que se propõe negociar de futuro poderia ser um pacto ibérico: um Pacto para a Paz e Neutralidade. Este pacto, fortemente publicitado, teria por fim evitar que uma eventual guerra europeia se desenrolasse em solo ibérico. Comprometeria ambos os países a organizar as suas forças armadas para a neutralidade, como faz a Suíça, e forneceria a fundamentação legal para que tomassem posições concertadas no âmbito europeu sobre tratados, contratos, entendimentos ou cláusulas que constituíssem, no seu entender, ameaças, ainda que remotas, para a paz na Europa.

Nenhum país europeu é tão grande nem tão forte que não possa ser liderado por pigmeus. E nenhum país europeu é tão pequeno nem tão fraco que não possa ser liderado por gigantes. O primeiro político que seja capaz de recordar à União Europeia a sua razão de existir, atingirá - seja ele português, búlgaro, grego, belga, luxemburguês - a estatura política dum Jean Monet ou de um Jacques Delors. E contribuirá talvez para salvar algumas dezenas de milhões de vidas humanas.

*Se houver uma guerra, queremos ficar de fora.