Livro Branco da Educação: reivindicações profissionais (por oposição a laborais) dos professores

Num comentário a um post do Ramiro Marques, que ele depois teve a gentileza de publicar neste outro post, fiz referência à necessidade de um Livro Branco da Educação com origem na classe docente, livro este que, assumindo um cariz reivindicativo, não se limitasse às reivindicações estritamente laborais, reflectindo antes a visão da classe sobre o interesse público e sobre a sua acção na prossecução desse interesse. Não me ficaria bem, tendo sugerido um Livro Branco, não dar uma contribuição, ainda que modesta, para que ele viesse a existir; e por isso publico este índice, que não pretende ser mais do que um work in progress, que será modificado e completado ao longo do tempo de acordo com as críticas e achegas que venha a receber e com a minha própria reflexão. As revisões e acrescentos, resultantes, quer da minha própria reflexão, quer destas achegas, aparecerão a azul e em itálico. A data será modificada ao longo do tempo de modo que este post apareça sempre no topo da página.

Índice

1. Pressupostos: o que é uma escola e para que serve
1.1. A Escola: instituição social, repartição pública ou empresa?
1.2. Escola pública generalista e escolas especializadas
1.2.1. Escola pública generalista
1.2.1.1. Do conhecimento e da sua hierarquização: saberes contextualizantes, estruturantes e instrumentais
1.2.1.2. Do património científico, literário, cultural e artístico: papel da escola generalista na sua conservação, transmissão e produção. Escola e trabalho. Escola e Universidade
1.2.1.3. Da transmissão de valores: racionalidade e pensamento crítico.
1.3. Civilização e Economia
1.4. Da escola autónoma
1.5. Neutralidade política, religiosa e moral da escola pública

2. Do essencial imediato: as medidas urgentes
[A minha ideia inicial era que este segundo capítulo fosse o primeiro, porque trata do mais urgente. A minha principal razão de queixa contra Maria De Lurdes Rodrigues e os ministros que a antecederam é, com efeito, não terem feito nada para combater os três vícios centrais do sistema, dos quais decorrem todos os outros: pedagogia delirante, burocracia asfixiante e incivismo endémico. Maria De Lurdes Rodrigues não só não os combateu, como os agravou. Mas optei pela ordem lógica em vez da cronológica, e é por isso que este capítulo aparece em segundo lugar.]
2.1. O pensamento único em educação e a hegemonia política do pedagogismo
2.2. Centralização, burocracia e profusão legislativa
2.3. Do incivismo na escola.

3. Das pessoas
3.1. Do núcleo essencial: os professores e os alunos
3.1.1. O bom professor
3.1.2. O bom aluno
3.2. Da envolvente: família, funcionários, comunidade e autoridade pública
3.3. Papel da família. Duas centralidades complementares: da família na educação e da escola no ensino.
3.3.1. Escolaridade obrigatória e direito ao ensino doméstico
3.4. Não é o que a escola pode fazer pela comunidade, é o que a comunidade pode fazer pela escola.
3.5. Da autoridade pública: a melhor ajuda é não atrapalhar

4. Especificidade da função docente
[Relevante, nesta matéria, é por exemplo este texto publicado pelo Ramiro Marques no ProfAvaliação.]
4.1. Profissionalismo e deontologia
4.2. Trabalho subordinado e deveres disciplinares
4.3. Prevalência dos deveres deontológicos sobre os deveres disciplinares

5. Condições de trabalho
5.1. Equipamentos e materiais
5.2. Remuneração
5.2. Horários e tempos de trabalho
5.3. Doenças profissionais e desgaste

[6. Conclusão: a profissionalidade
6.1. A profissionalidade é o contributo específico dos professores para o bem público
6.2. A profissionalidade é o principal direito dos professores]


Actualização (3/10/09 às 12:04): Wegie e Ramiro Marques põem aqui em dúvida a utilidade de um Livro Branco. Respondi-lhes que havia uma diferença entre um livro branco gerado bas bases e um livro branco gerado nos gabinetes, mas fiquei a pensar. A designação "livro branco" ocorreu-me em contraposição a "caderno reivindicativo". Não é que eu conteste a utilidade ou a necessidade dos cadernos reivindicativos: as pessoas podem e devem defender os seus direitos, se necessário contra a autoridade do Estado e até contra a invocação, quase sempre capciosa, do interesse público.

Trata-se, sim, de os professores, enquanto agentes duma instituição central da sociedade civil e enquanto detentores de conhecimentos especializados relevantes para a prossecução do bem público, terem o direito e o dever de reivindicar não só em seu próprio nome, mas em nome da instituição da qual são parte essencial.

Está em aberto, portanto, a designação do documento. "Livro Branco da Educação?" "Caderno Reivindicativo das Escolas Portuguesas?" Ou, mais modestamente, "Os Professores e o Interesse Público: Uma Proposta de Política Educativa"?