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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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sábado, 2 de janeiro de 2010

Ordem dos Professores: um imperativo nacional

O Estado tem o monopólio da coacção. Todos, ou quase todos, lho reconhecemos. Não decorre daqui que tenha o monopólio da legitimidade, como é frequente ver afirmado na blogosfera, nos media e nas declarações dos políticos. Nenhum dos grandes pensadores da Democracia reconhece ao Estado este monopólio, nem ele está consagrado na Constituição da República Portuguesa (ou, que eu saiba, em qualquer Constituição de qualquer país democrático).

Vital Moreira sabe isto melhor que ninguém. Quando afirmou, a propósito da luta dos professores, que o Governo é que define o bem comum, traiu a probidade intelectual e académica a que estava obrigado em troca da migalha de poder político de que agora desfruta no Parlamento Europeu.

Não é preciso um grande esforço da imaginação para dar exemplo de legitimidades que não cabem ao Estado.

Desde logo, a que decorre da realidade dos factos. Quando a Assembleia legislativa do Texas votou a proposta de atribuir a "pi" o valor de 3,0 (foi derrotada), não estava a exercer um poder legítimo, pese embora o sufrágio que a elegeu: a vontade expressa das maiorias eleitorais nunca é um cheque em branco, confere antes um mandato que tem o seu conteúdo e os seus limites. Legítima, sim, seria a acção de um matemático texano que continuasse, a despeito da lei e ainda que sozinho, a procurar mais casas decimais para o valor de "pi"; ou a de um engenheiro texano que definisse este valor até à casa decimal correspondente ao grau de exactidão exigida pelo trabalho que tivesse entre mãos. A Assembleia Legislativa podia achar necessário para o bem comum facilitar deste modo o ensino da geometria nas escolas; mas o engenheiro sabe que a construção correcta duma escada em caracol também está no âmbito do interesse geral.

Este conflito de legitimidades é o tema principal de Nineteen Eighty-Four. A personagem principal pensa que tem o direito de acreditar que dois mais dois são quatro; o Estado reivindica para si o direito de fazer os seus súbditos acreditar - e exige-lhes que sejam sinceros nesta crença - que dois mais dois são três, ou cinco, ou seja o que for que mais lhe convenha de momento. Na vida real nenhum Estado, dispense ele ou não as formalidades do processo democrático, tem esta legitimidade. Tanto Winston Smith como o engenheiro acima postulado têm razão, mesmo que a afirmem contra todos os outros.

Outra legitimidade que não pertence ao Estado é a que decorre dos direitos de associação e de expressão. Se os cidadãos se associam, ou se pronunciam sobre as políticas dos governos, é para produzir efeitos na comunidade - ou seja, para exercer um poder que todos os Estados democráticos reconhecem explicitamente, nas suas Constituições, como legítimo. A atitude dum governante que diz implicitamente aos governados "falem para aí à vontade, manifestem-se no número que quiserem, mas não esperem que alguém os ouça" é uma subversão da Constituição e uma perversão da Democracia.

Há, também, as várias legitimidades profissionais. Tem que as haver: um médico, um engenheiro, um professor exercem actividades que se repercutem directamente na vida e no bem-estar dos seus concidadãos. Ou seja, têm poder; e o que legitima este poder é a autoridade que lhes advém do saber. Este poder confere-lhes responsabilidades específicas que exigem uma medida correspondente de legitimidade, e esta não lhes pode ser conferida pelos protocolos da democracia formal.

O sufrágio eleitoral, que é o mais importante destes protocolos, não tem a virtude mágica de tornar os eleitos especialistas em tudo. Os eleitores podem conferir aos políticos um mandato que lhes permita determinar o que é uma boa prática clínica ou pedagógica, mas não lhes podem conferir o conhecimento especializado necessário a que esta definição seja técnica e cientificamente correcta e redunde efectivamente na realização do maior bem do maior número. Em matérias para as quais sejam relevantes conhecimentos especializados, a decisão não se fundamenta apenas na legitimidade política stricto sensu, mas também na convergência desta com legitimidades doutra ordem (ainda que a legitimidade política deva prevalecer; mas uma legitimidade política que não reconheça outras legitimidades depressa deixa de prevalecer e acaba por se auto-destruir).

É esta convergência que tem estado em causa no discurso político e mediático da última década. A confusão, propositada ou não, entre estado democrático e sociedade democrática é a base da qual se parte para o ataque às "corporações", apresentadas repetidamente à opinião pública como grémios de privilegiados, obsessivamente focados na protecção dos seus interesses particulares em detrimento do bem comum e teimosamente opostos ao progresso e à mudança. Este discurso provém sobretudo da classe política e das agremiações patronais, que são também corporações, mas que, por qualquer razão que nunca é explicada, não têm esse nome nem declaram outros interesses que não sejam os do cidadão comum.

Esta dicotomia entre as corporações diabólicas, por um lado, e por outro as corporações angélicas releva, como é evidente, do mais puro populismo. Todas as corporações defendem, legitimamente, os interesses dos seus membros; mas por outro lado todas elas têm a sua visão do bem comum e as suas propostas sobre a melhor maneira de o prosseguir. O interesse próprio da corporação dos políticos está em obter para os seus membros o monopólio da legitimidade; o interesse próprio da corporação patronal está em obter o máximo de poder político. Em ambos os casos a estratégia passa necessariamente por uma guerra a todas as instituições da sociedade civil que não estejam dependentes da elite política e empresarial e não defendam os seus interesses.

Entre as corporações angélicas a que não se dá o nome de corporações, há que referir uma terceira: a dos economistas, ou melhor, a dos economistas duma certa tendência, que são quase os únicos que têm acesso aos mass media e aos corredores do poder. O seu papel na guerra do Estado contra a Sociedade parece ser convencer-nos de que a verdadeira prosperidade consiste em ganharmos cada vez menos trabalhando cada vez mais; que a verdadeira igualdade está na desigualdade extrema; e que a elite dominante não é uma elite, mas sim parte um grupo, ligeiramente mais bem-sucedido, de gente igualzinha a nós.

É assim que vemos a elite da política e dos negócios a usar um discurso anti-elitista como justificação moral da sua guerra contra a sociedade. A verdadeira elite não são eles, por mais que vivam no luxo e no consumo conspícuo: são todos aqueles cujo trabalho, cujo estudo e cujo esforço visaram outros fins - pessoais e sociais - que não os da estrita e imediata utilidade económica, e que, apesar desta inadmissível heterodoxia, ousam exigem ver reconhecido e recompensado o mérito atinente ao seu trabalho, estudo e esforço.

Deste anti-elitismo populista - Thomas Frank, no seu livro One Market Under God, chama-lhe "populismo de mercado" - o salto é muito curto para o anti-intelectualismo, um anti-intelectualismo tanto mais eficaz quanto tem raízes profundas na mentalidade portuguesa, que respeita muito pouco a autoridade de quem sabe mas se inclina até tocar com a testa no chão perante o domínio de quem manda.

É este o caldo de cultura em que se têm desenvolvido as nossas políticas educativas nos últimos trinta anos. Os resultados estão à vista de todos e prejudicam todos. É por isso que o País - leia-se, a sociedade civil portuguesa - tem absoluta necessidade duma Ordem dos Professores, que em termos de utilidade pública tem uma importância só equiparável à Ordem dos Médicos. É claro que uma Ordem dos Professores defenderá - legitimamente, diga-se já - o interesse dos professores em verem melhorado o seu estatuto social e profissional. Mas defenderá também o interesse das escolas, que é dar o mundo a compreender às novas gerações e não imbecilizá-las, como o poder político as quer obrigar a fazer. E será uma arma a acrescentar às outras de que a sociedade civil já dispõe para limitar o poder totalitário da plutocracia que a oprime.

19 comentários:

Ramiro Marques disse...

Um texto notável.

Miguel Loureiro disse...

José Luís Sarmento
Parabéns!!!
Das coisas mais lúcidas, claras, intelectualmente correctas e politicamente (in)correctas que li desde há muito tempo.
Haja quem leia e que saiba distinguir Poder político, Tutela, Representantes da "classe" e a Ordem, que é preciso para pôr as coisas na ordem.

Rui Ferreira disse...

Simplesmente fantástico.
Agradeço a possibilidade de partilha. Obrigado.

Todo o texto reflecte uma visão clara sobre o assunto tratado. A sua forma denuncia um patamar cognitivo superior.
Se mé permitido destacava: "... o que legitima este poder é a autoridade que lhes advém do saber."

Que sociedade mais amorfa, mais acrítica e mais acéfala.

Obrigado mais uma vez.

Jane disse...

Olá José!
Concordo com o Miguel.
Conseguiu convencer-me da importância da existência duma Ordem.

Anónimo disse...

É um texto interessante.
Uma ideia que leva já cerca de 25 anos, mas que não tem merecido tanta atenção quanto a que se impõe.
Há instituições que a têm defendido, muitas vezes sem o apoio devido.
Mas ainda bem que os apoiantes da ideia vão aparecendo, agora que o caminho está trilhado.
É sempre bom saber que há quem queira transformá-lo numa boa estrada.

Ordeiro disse...

"Há, também, as várias legitimidades profissionais. Tem que as haver: um médico, um engenheiro, um professor exercem actividades que se repercutem directamente na ..."
Às vezes repercutem disparates enormes. Talvez daí a necessidade de uma Ordem. Concordo! Uma Ordem que consiga pôr alguma ordem no caos.

Safira disse...

Há muito tempo que defendo e apoio uma "Ordem dos Professores", este texto está excelente e ajuda (quem ainda não percebeu) a importância duma Ordem dos Professores. Parabéns pelo excelente texto e se não se importa vou "roubá-lo" para o meu blog.

Obrigada e Bom Ano!

Safira

touaki disse...

Fez-te bem o novo ano!
Belo trabalho!
No que há educação diz respeito, e mais concretamente o caminho que ela leva, creio que o P. Guinote colocou há dias um texto que apontava para onde caminha também o ensino superior em Inglaterra -"licenciaturas aceleradas de dois anos!" - uma espécie de Novas Oportunidades para o superior.
A imbecilização acelerada é o que está em marcha, apetece mesmo dizer.
O problema é que há quem compre. Já agora sugiro uma leitura também interessante: "A formação da mentalidade submissa" de Vicente Romano. Particularmente o prólogo à segunda edição (espanhola).
Votos de bom ano a todo o pessoal.

nunoanjospereira disse...

Assim sendo, (questiono) numa balança de pratos iguais, o de quem sabe, ou seja o prato dos profissionais da educação, os professores, passaria a ter mais peso, em detrimento do prato que representa os interesses da moda.

Fliscorno disse...

Belo texto. Quanto à Ordem, é óbvia a sua necessidade. Se querer estabelecer uma hierarquia de importância, caramba até existe a Ordem dos Notários! E já agora, um ponto que não foca no seu texto: quem representa os professores actualmente?

arte por um canudo 2 disse...

Texto magnífico.A ordem dos professores pode ser a única forma de acabarmos com esta situação do empurra. Já em tempos também deixei a minha opinião sobre o assunto.
http://arteagostinho.blogs.sapo.pt/213623.html

arte por um canudo 2 disse...

Texto magnífico.A ordem dos professores pode ser a única forma de acabarmos com esta situação do empurra. Já em tempos também deixei a minha opinião sobre o assunto.
http://arteagostinho.blogs.sapo.pt/213623.html

optimista disse...

Vou ser propositadamente duro para com o texto do José Luís Sarmento, uma vez que a dureza do combate dos professores na situação presente assim o exige. Não conheço o JLS e de forma alguma envolvo a sua pessoa nas considerações que a seguir farei.
As teses gerais que o texto em apreço veicula são as que foram elaboradas pelos teóricos burgueses e liberais dos séculos XVIII/XIX e correspondem à necessidade de afirmação de uma nova ordem social que então emergia, contra os poderes então vigentes, protectores do que por vezes se designa por "antigo regime". Quando, já fora desse contexto, essas teses são utilizadas como instrumento de luta política, o "populismo" ocupa normalmente o lugar da acção esclarecida de quem o faz. Um exemplo extremo: a ideologia dos regimes fascistas e nacional-socialistas, que se afirmou contra a mesma "plutocracia" que o JLS toma como alvo no seu texto, mas que era na realidade um instrumento das classes burguesas dominantes nos países em que surgiu, e cujo ideário se baseava também na oposição entre "corporações boas" e "corporações más", as primeiras tendo como valores supremos o "trabalho", o "esforço" e o "mérito", permanecendo as segundas, ainda segundo esse ideário, sempre acobertadas pela protecção ilegítima e imoral dos poderes instituídos.
Os professores portugueses estão actualmente envolvidos numa tremenda luta política. O JLS propõe no seu texto uma solução (ou pelo menos o seu princípio) para essa luta política: a criação de uma Ordem dos Professores. O problema aqui não está na proposta em si, uma vez que a dita Ordem tanto pode ser um instrumento de defesa da profissão docente e da educação pública, como pode ser um instrumento do Governo contra a maioria da classe docente e pela imposição das suas políticas - tudo depende das ideias, da filosofia e dos programas de acção que presidirem ao seu funcionamento. O verdadeiro problema que existe com esta proposta, na forma como ela surge pela pena de JLS, é que ela contribui para encerrar os professores dentro do seu mundo específico e faz crer que é no interior desse mundo específico que se devem procurar as soluções para a presente crise educativa. Se a proposta Ordem dos Professores for criada com estes princípios, ela mimetizará os actuais sindicatos de professores, cuja acção enferma precisamente desse erro capital, que é o de querer apartar os professores das demais classes trabalhadoras em Portugal, numa altura em que os problemas da nossa classe são já, em larga medida, comuns aos que enfrentam essas mesmas classes trabalhadoras.
Os professores enfrentam actualmente um processo que visa impor na educação pública uma transformação de tipo capitalista. Todas as questões de natureza deontológica, pedagógica e profissional com que nos enfrentamos têm que ser dirimidas na resistência a este processo e na construção de uma alternativa ao mesmo. As forças e os interesses que estão por trás daquela transformação, avocam para si a capacidade e a legitimidade para definir o que devem ser aquelas deontologia, pedagogia e profissionalidade - as "boas práticas", ou, como dizem os seus mentores, "what works". São essas forças que estão por trás e impulsionam as políticas educativas do Governo Sócrates. Limitem-se os horizontes do combate e das pretensões actuais dos professores portugueses à criação de uma ordem profissional, encarregue de definir os princípios deontológicos, pedagógicos e profissionais supostamente ideais para a classe dos professores - como resulta do último parágrafo do texto de JLS-, e estará prestado, a meu ver, o melhor serviço possível às pretensões contidas naquelas políticas.

Leopoldo Mesquita

fjsantos disse...

JL Sarmento,
lamento não me poder juntar ao coro de aplausos, mas o facto é que tenho algumas dúvidas sobre a utilidade e muitas sobre a oportunidade da discussão.
Não sendo contra a Ordem, defendê-la na altura em que o governo quer instituir o exame de acesso à carreira é um tiro no pé dos professores.

http://fjsantos.wordpress.com/2010/01/03/opinioes-ordens-e-desordens/

Um abraço e votos de bom 2010
Francisco Santos

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

Caro Leopoldo Mesquita:

Começo por lhe agradecer a sua crítica, que levanta várias questões que para mim são muito interessantes.

Comecemos pela questão do "antigo regime". Se bem o compreendi, você entende que, estando este definitivamente ultrapassado, já não se justificam as teses elaboradas contra os poderes que o defendiam. Do que eu discordo aqui é o seu pressuposto: a ordem feudal tem, a meu ver, raízes profundas naquilo a que Jung chamaria o "inconsciente colectivo". É um regime por assim dizer "natural" - em todo o caso mais "natural" que a construção altamente abstracta que é o Estado Moderno - e pode portanto ressurgir em qualquer período histórico. O feudalismo está adormecido, mas não está morto.

É isto que está a acontecer desde há trinta anos no mundo ocidental. Thatcher e Reagan prometeram-nos que do refluxo do Estado resultaria a emergência do Indivíduo em todo o esplendor da sua liberdade; o que está a emergir em vez disso (como era de esperar) é a prepotência dos novos Barões.

Se o refluxo do Estado tivesse sido acompanhado duma afirmação poderosa da Sociedade Civil - incluindo necessariamente as "corporações" - talvez o Thatcherismo, o Reaganismo e a Terceira Via de Blair, Clinton e Sócrates não se tivessem revelado a fraude que está hoje à vista de quem quiser ver. Mas a Sociedade Civil, em vez de se fortalecer, enfraqueceu.

Olhemos para os "novos bilionários" americanos - Bill Gates, Warren Buffett - para o seu estilo de vida "popular" e "modesto", para o modo ostensivo como bebem Coca-Cola em vez de vinho e comem hamburguers em vez de caviar; olhemos para a história que contam e recontam das suas origens humildes (por vezes reais, por vezes nem tanto) - e veremos, lá onde o americano comum vê qualquer coisa de novo e maravilhoso, uma cena que para nós, europeus, é velha de séculos: o grande senhor que se sente perfeitamente à-vontade na choupana do camponês e se alia com ele contra o artesão, o letrado, o habitante das cidades; contra o "vilão", para resumir. Hoje o vilão somos nós.

A sociedade americana não tem anti-corpos contra uma recaída no feudalismo. As sociedades europeias têm estes anti-corpos; só não sabemos se são suficientemente fortes. Mais importante e encorajador do que a sua existência é o facto de na Europa, ao contrário do que acontece na América, os novos ricos não terem (ainda) poder suficiente para incluir o dinheiro velho no rol dos seus inimigos, conjuntamente com os sindicatos, os intelectuais, os trabalhadores e as classes profissionais.

Ou seja: na América, os novos bilionários podem participar alegremente, e participam, na denúncia dos plutocratas - basta-lhes arranjar maneira, simbólica que seja, de não se incluírem neste número. É a isto que Thomas Frank chama "populismo de mercado".

Há outros populismos, é claro. Dou-lhe razão nisto. E também lhe dou razão quando dá a luta que o nazismo travou - ou disse que travou - contra a plutocracia como um caso de populismo. Mas isto não legitima a plutocracia: os inimigos dos nossos inimigos não são necessariamente nossos amigos.

Do ideário do Nazismo fazia parte, com efeito, uma distinção entre "corporações boas" e "corporações más", mas o Leopoldo Mesquita erra quando escreve que eu concordo com essa distinção (mas pode ser que não queira dizer isto; o seu texto, nesta parte, não está bem claro). Quero eu então deixar claro que me oponho a esta distinção; e se a refiro é para a criticar, como parte que também é do ideário neoliberal, sobretudo na sua variante conhecida por "Terceira Via".

jad disse...

Boa tarde, JLS. Antes de mais, votos de excelente 2010.

Que o seu texto é uma análise competente da situação da educação e dos professores é uma evidência que me dispenso de slientar por redundante. Concordo (porque o tenho afirmado bastas vezes) com a necessidade de uma organização que coloque os problemas deontológicos, éticos, educativos e pedagógicos no centro identitário da actividade docente e dos professores, enquanto cidadãos que, contrariamente ao que Optimista diz, não se confundem com qualquer outra profissão. Nem mesmo com os "funcionários públicos". Esse foi, creio eu, um dos erros mais penalizadores para nós, professores.

E é aqui que entra a critica, implícita no texto de JLS, à actividade sindical ao longo dos anos (antes do 25 de Abril não conta para esta análise, por razões óbvias...). Foi pouco o que os sindicatos fizeram quanto aos valores e indispensabilidade dos professores numa sociedade cultural e profissionalmente miscegenizada.

É que defender uma ordem dos professores implica criticar a acção dos sindicatos ou até desvalorizá-la. Não creio que venha mal ao mundo, mesmo dos professores, se isso acontecer.
Bastaria pensar no movimento inverso dos médicos (da ordem para os sindicatos) para perceber que nos professores (como em todas as outras profissões, de resto) os sindicatos se têm ocupado essencialmente em reivindicações de outra natureza, não de ética e deontologia. Daí a necessidade de uma ordem.

Agora uma dúvida: opõe-se à distinção entre "corporações boas" e "corporações más"? São todas iguais, mesmo sabendo que umas sse ocupam da promoção do bem e outras do mal?
Não devo ter percebido bem.

Seja como fro, parabéns por ter colocado o tema em discussão com uma análise importante a acompanhar.

Miguel Loureiro disse...

Apesar do JLS já ter respondido ao "optimista", no que diz respeito ao paralelismo que estabelece entre o Estado Corporativo, antes do 25, as diferenças são tão evidentes, que não mereceria referi-las, mas...
1. Antes, Partido Único/Ditadura. Agora Democracia;
2. Antes, domínio dos dirigentes das Corporações pelo aparelho do Estado. Agora, ainda não chegamos lá, embora haja domínio dos vários Partidos;
3. Antes, as Corporações complementavam as políticas governamentais. Agora, parece que defendem os profissionais que representam.
E chega!

Convém ainda distinguir as diferenças entre o papel de um Sindicato e de uma Ordem e sem querer fazer história (não é o meu forte), basicamente, a um cabe a reivindicação dos direitos, à outra a reivindicação do saber (competências). Por isso nem percebo porque o fjsantos diz que se está a dar um tiro nos pés, porque os Sindicatos estão a negociar o acesso à carreira, coisa que seria da área da Ordem, se existisse e se existisse, nem o ME colocaria a questão. Aliás a grande crítica que quem não é professor faz é exactamente: "que têm os sindicatos a ver com as políticas educativas?"

De resto, o que o JLS descreve, não é nem mais nem menos do que a estratégia neoliberal, que é preciso combater com todas as armas que a democracia permite.

Continuo 100% de acordo com o JLS, apesar de saber que os Sindicatos serão os primeiros a estarem contra a ideia, porque... ponto 2, acima.

TELMO BÉRTOLO disse...

Caro Luiz Sarmento,
Concordo com a ideia defendida no seu texto. Aliás, penso que esta discussão já devia ter sido lançada há muito tempo. Noutros país onde a ideia vingou, demorou muito tempo a ser concretizada. Logo, torna-se oportuno discutir esta questão, pois não há alternativa. Acrescento que já há pessoas interessadas neste assunto, que já discutem estas ideias, alicerçadas em estudos sérios.
Um bom ano.
TB

Manual disse...

Caro José Luiz Sarmento, tomámos a liberdade de incluir um link para este artigo no nosso site (http://www.manualescolar2.0.sebenta.pt/projectos/sebenta/posts/188). Cumprimentos,
Manual Escolar 2.0.