Para ler à vez

Caí no hábito de ler à vez dois blogues sobre política económica: Kantoos Economics, dum economista alemão de 31 anos, e Yanis Varoufakis, do economista grego deste nome. As entradas de Kantoos são publicadas em alemão ou inglês, com predominância do inglês nas mais recentes. As de Varoufakis são em inglês. 

Os dois blogues entram frequentemente em diálogo, e mais recentemente numa polémica que acabam de dar por terminada. Os comentários pendem, parece-me, mais para o lado de Varoufakis, mesmo quando faz afirmações tão extremas, e tão ofensivas para Kantoos, como "a maioria dos alemães está disposta a incorrer num custo desde que os gregos incorram num custo maior." Interessante é ver como a mesma disciplina académica pode levar a propostas políticas tão diferentes conforme a nacionalidade.

E daí, talvez não. As propostas de política económica também variam muito no âmbito interno de cada país. Será só uma questão de escola? Ou também de classe?

É o poder, estúpido!

A austeridade serve para aumentar permanentemente as desigualdades. Este aumento é um fim em si mesmo, desejado e prosseguido por muita gente poderosa e legitimado por uma casta sacerdotal de economistas mediáticos que todos os dias nos tentam convencer da sua inevitabilidade e da sua superioridade moral. A equidade económica é-nos apresentada como injusta, uma vez que implicaria "confiscar" aos mais ricos uma parte do que ganharam, por definição e sem excepção, por mérito próprio. 

Mas mesmo que assim fosse - mesmo que, por hipótese absurda, todos os ricos, ou a maioria deles, tivessem enriquecido por mérito próprio e só por mérito próprio - uma distribuição mais igualitária da riqueza não seria o jogo de soma zero que o catecismo oficial pressupõe: se os pobres fossem menos pobres em termos relativos, isto não resultaria em que os ricos fossem menos ricos em termos absolutos. Até há sólidas razões para acreditar que ficariam a ganhar. 

Mas o que interessa a muitos deles não é tanto tornar-se mais ricos do que eram, digamos, no ano anterior: é sobretudo tornar-se (muito) mais ricos do que as outras pessoas. E isto tanto se consegue enriquecendo-se a si como empobrecendo os outros. Um país como Portugal, onde os custos salariais não ultrapassam 7,8% do preço dos bens produzidos e apesar disso continuam a ser veementemente exigidas reduções nos salários, é bem o exemplo de que o empobrecimento dos muitos é politicamente prioritário sobre tudo o resto, incluindo neste resto o enriquecimento dos poucos. Há gente que nem para si é boa.

A maioria das pessoas procura enriquecer o suficiente para satisfazer os seus desejos em termos de conforto, segurança, qualidade de vida, consumo, lazer. Para isso trabalha. Mas há um ponto a partir do qual a aquisição de mais riqueza já nada acrescenta à satisfação destes desejos. A partir deste ponto, há quem se dê por satisfeito. 

Mas há também doentes mentais a quem nada satisfaz a não ser o poder sobre os outros. Este é um desejo que não tem limites - por mais poderoso que um ser humano seja, é sempre possível ser ainda mais poderoso - e depende, para se realizar, não da maximização da riqueza em termos absolutos, mas da sua maximização em termos relativos. Nunca param de trabalhar, e orgulham-se disto - mas trabalham para produzir pobreza. No cerne do projecto que tanto os ocupa e preocupa está a maximização permanente da desigualdade económica - condição necessária da desigualdade política - mesmo que para tal seja necessário aceitar e promover perdas em termos de eficiência económica e disfunções desastrosas no funcionamento da res publica.

Trata-se de tornar os pobres o mais pobres possível, para que se submetam a tudo. Para obter isto, há quem esteja disposto seja ao que for, até a ficar menos rico em termos absolutos. E são estas pessoas, ou os seus lacaios, que ocupam, nesta nossa burocrática Europa, os principais lugares de decisão. Foram elas, são elas, que definem o projecto político-económico actualmente em curso na União Europeia. É a ganância pelo poder, nada mais que pelo poder, e pelo poder pessoal, exercido de preferência sem prestar contas a ninguém. É o regresso à ordem feudal, em que os rituais democráticos que sobrarem não passarão disso mesmo: rituais.

Externalidades

Antes da blogosfera eu não sabia o que eram externalidades. Os economistas que eu conhecia - ou seja, os que têm acesso aos media e desempenham cargos políticos - nunca falavam nelas. Se encerravam uma via férrea, por exemplo, apresentavam, como explicação suficiente, o facto de ela dar prejuízo. As perguntas que eu me punha, a que estes economistas nunca responderam, eram estas: davam prejuízo a quem? E a quem dava prejuízo o seu encerramento? E qual dos dois prejuízos era maior?

Falavam-me em racionalidade económica e diziam-me que esta exigia que se procedesse em todos os casos a uma análise custo-benefício; mas parecia-me evidente que a selecção que faziam dos custos e dos benefícios a considerar era ideológica e política e não técnica ou científica.

E era assim que eu pensava que todos os economistas pensavam. E se a ciência económica era isto, então pouca diferença havia entre ela e a astrologia: era um sistema de crenças com a sua lógica própria e inegável consistência interna, mas capaz de subsistir apenas porque ignorava propositadamente a realidade exterior. E o pior é que esta espécie de superstição se arrogava o estatuto de explicação totalizante e única do Homem e do Mundo.

A blogosfera veio ensinar-me que havia alternativa a esta ideologia totalitária. Não só havia vida para lá da Economia, como havia Economia para lá do João Miranda.
Primeiro encontrei o Ladrões de Bicicletas, depois O Valor das Ideias, depois, por intermédio deste último, o Da Minha Profunda Ignorância. Tomei nota do Prémio Nobel de Joseph Stiglitz, das suas posições contrárias à doutrina hegemónica, e do aval dado por ele ao Disater Capitalism da jornalista Naomi Klein. Alfredo Saad Filho e Deborah Johnston deram-me a ler uma antologia de economistas heterodoxos. Henry A. Giroux mostrou-me que o neoliberalismo não conduzia à liberdade, mas exigia, pelo contrário, um sistema autoritário e anti-democrático que o impusesse aos povos. E David Harvey mostrou-me que a doutrina "definitiva" de Milton Friedman não passava, afinal, duma ideologia fabricada por encomenda e segundo um caderno de encargos para favorecer certos interesses bem definidos. Comecei a ler regularmente The Conscience of a Liberal de Paul Krugman - outro laureado com o Prémio Nobel.

Entretanto veio a crise do subprime e começou a estabelecer-se um novo consenso sobre a necessidade de o Estado investir e criar emprego. Em Portugal formou-se um partido a favor das obras públicas e outro contra elas. Neste último militam os economistas mediáticos, que por coincidência têm militado também no establishment político e financeiro. Continuam a recusar-se a ter em conta as externalidades, que são difíceis de calcular.

A isto respondem os primeiros que quem não tem em conta as externalidades é pura e simplesmente incompetente para fazer uma análise de custos/benefícios, especialmente no que toca a decisões que relevem de políticas públicas. E eu, cá da minha ignorância, dou-lhes razão. Há muitas coisas que não sei, mas sei o que são externalidades em economia.

E o que são elas, afinal? Tratando-se duma explicação de um leigo para outros leigos, o melhor é dar um exemplo concreto.

Anteontem visitei o Museu Guggenheim em Bilbau - exactamente o tipo de obra financiada com dinheiro dos contribuintes que causa urticária aos nossos economistas do regime. Paguei por dois bilhetes 25,00€, que constituíram um proveito directo para a instituição. De hotel e alimentação, paguei quatro vezes mais - que nunca pagaria se não tivesse interrompido a minha viagem com o propósito exclusivo de visitar o museu. Estes 100,00€ entram naquilo a que os economistas chamam uma externalidade positiva - um proveito difuso que é extremamente difícil de calcular com antecedência mas que pode exceder em muito o proveito directo.

Quem suportou os custos? Quem aufere os proveitos? Para ambas as perguntas a resposta é: acima de tudo, os contribuintes bascos e a cidade de Bilbau (a Fundação Solomon Guggenheim só entrou com a marca e com o know-how, pelo que de resto se fez pagar; e Madrid não pagou uma peseta que fosse).

Sem o Museu Guggenheim, a cadeia de hotéis que me alojou não se teria provavelmente instalado em Bilbau - ou teria construído um hotel em vez de dois, ou dois mais pequenos, gerando menos emprego; ou ter-se-ia instalado na mesma, gerando menos lucros.

Do ponto de vista dos custos e dos benefícios, a maior diferença entre o Guggenheim, por um lado, e por outro a Casa da Música ou o Centro Cultural de Belém está em que o primeiro foi construído dentro do prazo e do orçamento; mas isto é a excepção em qualquer parte do mundo.

De modo que a minha posição em relação às grandes obras públicas previstas para os próprios anos em Portugal não se centra na questão de deverem ser feitas ou não. Acho que devem ser feitas, com a possível excepção da terceira auto-estrada entre o Porto e Lisboa. A questão está, para mim, em evitar as derrapagens orçamentais e a corrupção que lhes está associada - diminuindo assim o risco de os benefícios, para a nossa geração e para as futuras, não cobrirem os custos.

Relatório da OCDE

As boas práticas médicas são determinadas por médicos, as jurídicas por juristas, as musicais por músicos e assim sucessivamente; mas as dos professores são determinadas por economistas, sociólogos, psicólogos, gestores e até (ou sobretudo) por motoristas de táxi: por toda a gente excepto por professores. Fará isto algum sentido?

O exemplo mais recente desta tendência é o último relatório da OCDE sobre a política educativa portuguesa. Digamos OCDE por extenso: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Sublinho: económico.

O governo, ao encomendar este relatório, e a OCDE, ao aceitar fazê-lo, laboram no mesmo erro: o de que a política educativa é uma subsecção da política económica.

Donde se vê que o delírios educativo deste governo começa logo na abordagem; e se vê também que o governo português não está sozinho neste delírio.

Um mistério

Paul Krugman faz aqui uma interrogação que me fez lembrar o tratamento diferenciado que o Público deu ao «manifesto dos 28» e ao «manifesto dos 52». Pergunta Krugman quem decide estas coisas. Em Portugal, sabemos pelo menos um nome: José Manuel Fernandes. Poderia perguntar-se também com base em que critério, e também para isto temos, em Portugal, uma resposta: a visibilidade mediática dos opinantes. É o critério das revistas cor-de-rosa; e foi o próprio director do Público que o disse, em resposta ao provedor do Leitor.

O que eu não sei sobre o TGV e Alcochete

Dizem os opositores das grandes obras públicas que estes investimentos representam um passivo a pagar pelas próximas gerações. Isto parece-me óbvio, mas também me parece óbvio que representam um activo. O que eu não sei, é se o saldo será negativo ou positivo. Desde logo, no curto prazo, não posso arbitrar a polémica entre os economistas keynesianos e os neoclássicos. Quanto ao longo prazo, não sei (e suspeito que os políticos e economistas que intervêm no debate também não sabem) qual será a cotação do petróleo daqui a vinte ou trinta anos, quanto custará nessa altura uma viagem de avião entre Lisboa e Madrid, se as transportadoras low cost ainda serão viáveis, ou se a fonte de energia que alimentará os comboios será hidráulica, térmica, solar, eólica ou nuclear.

E isto, se ficarmos por um ponto de vista meramente contabilístico: tanto de investimento, tanto de lucro, e depois uma conta de subtrair. Se considerarmos o TGV como aquilo a que os economistas chamam um bem de mérito; e se o considerarmos, não apenas em si próprio, mas como parte de um sistema em que se inclui toda a rede de transportes ferroviário, rodoviário e aéreo da península Ibérica e da Europa - então a questão atingirá um tal grau de complexidade que duvido da possibilidade de construir um modelo computacional que a represente adequadamente.

Isto, por si só, não é razão para que o investimento não se faça, mas também não é razão para que se faça de qualquer maneira; todo o investimento é um risco; mas se a minimização do risco é da esfera de competência dos especialistas, a decisão de o correr é política e situa-se, portanto, na esfera de legitimidade dos cidadãos. Esta legitimidade prevalece sobre a autoridade de 28 economistas, para mais representantes duma só área política e duma só escola económica.

Resta-me, portanto, discutir a questão do ponto de vista em relação ao qual tenho legitimidade: o meu ponto de vista de cidadão e consumidor.

Para ir da Maia a Lisboa, dispenso o TGV. O pendular basta-me - ou bastar-me-ia se a velocidade média se aproximasse dos duzentos e tal à hora de que as composições são capazes e não se ficasse pelos actuais 90 à hora, a que a falta de investimento nas linhas as limita. Num dia de chuva e vento está fora de questão, é claro, desembarcar na Gare do Oriente, mas seguir até Sta. Apolónia não prolonga por aí além o tempo de viagem.

Já para ir a Vigo, o TGV dar-me-ia imenso jeito. Ou para ir a Madrid. Ou mesmo a Alcochete, se a estação ferroviária ficar, conforme o previsto, por baixo do aeroporto.

Do meu ponto de vista, o TGV dá-me jeito, sobretudo, para andar de avião. Na situação actual, estou praticamente limitado ao Aeroporto Sá Carneiro. Se quiser ir apanhar o avião a Vigo, demoro uma hora de automóvel - mas depois não tenho onde o deixar sem pagar um balúrdio de estacionamento. De comboio, demoro três horas: não vale a pena. Se o quiser apanhar em Lisboa, sou obrigado a sair com as malas todas na Gare do Oriente e a meter-me num táxi para a Portela. Três horas e um quarto de viagem, meia hora para o táxi e duas horas de antecedência para fazer o check-in, e já gastei cinco horas e um quarto de viagem antes mesmo de entrar no avião. Para o ir apanhar a Madrid, tenho que ir de avião até Barajas - o pior aeroporto da Península Ibérica - e rezar a todos os santinhos para que um atraso não me faça perder a ligação.

Com o TGV, poderia fazer o check-in na estação de Campanhã, viajar confortavelmente e sem me preocupar com a bagagem até ao aeroporto que mais me conviesse, subir da estação até à zona de partidas sem apanhar chuva e dirigir-me directamente para os portões de embarque, dispensando assim a tal antecedência de duas horas.

Façamos agora o mesmo raciocínio para um habitante de Vigo, de Braga, de Lisboa, de Setúbal, de Évora, de Badajoz, de Madrid. Pensemos nas novas opções que teria um lisboeta que quisesse ir de avião a Buenos Aires, ou um madrileno que quisesse ir ao Recife. E deixemo-nos de clubismos partidários: qualquer decisão sobre este assunto será tomada com base em informação insuficiente, e quanto a isto a situação dos especialistas é pouco melhor que a dos leigos.