Carta aberta aos professores portugueses

No programa «Prós e Contras» da RTP a Ministra da Educação negou ter alguma vez acusado os professores de trabalharem pouco. Disse que aqueles que se queixavam disso lhe estavam a atribuir poderes sobre a opinião pública que ela não tem.

O carácter duma pessoa avalia-se pela disponibilidade que tem ou não tem para assumir as suas culpas. A Senhora Ministra sempre soube que existe na opinião pública a percepção de que os professores trabalham pouco. Sempre soube, porque conhece as múltiplas tarefas a que os professores estão obrigados, que essa percepção é falsa. Sempre soube que os professores trabalham pelo menos tanto, e muitas vezes mais, do que os restantes cidadãos. Mas nunca disse uma palavra para corrigir uma percepção que sabia falsa: pelo contrário, serviu-se dela para impor aos professores ainda mais tarefas, e ainda mais inúteis, do que as que já tinham a seu cargo.

Um funcionário público trabalha, com base em 35 horas semanais, entre 1600 e 1700 horas por ano, dependendo das férias a que tenha direito e do número de feriados que incidirem em cada ano sobre dias úteis. Um professor em fim de carreira trabalhará, se cumprir à risca as tarefas que lhe são atribuídas pelo Estatuto da Carreira Docente e se obedecer a todos os objectivos propostos pela lei da avaliação de desempenho, nunca menos de 2250 horas por ano – ou seja, entre 550 e 650 horas de trabalho que, se lhe fossem pagas, equivaleriam a pelo menos mais quatro meses de vencimento por ano.

No caso dos jovens professores a situação de sobretrabalho é ainda mais grave: as nossas escolas estão cheias de jovens professores com horários lectivos completos que trabalham mais de três mil horas por ano.

Colegas: não podemos mais, nem devemos, submeter-nos a isto. Temos que reduzir o nosso tempo de trabalho anual aos limites do que é legal e do que é suportável. No início de cada ano lectivo, sentemo-nos à secretária com o horário que nos tiver sido distribuído, com um calendário, com um rascunho da folha de objectivos individuais que temos que entregar e com um rascunho da planificação anual que também somos obrigados a entregar. Desdobremos os objectivos em tarefas, as tarefas em actividades, e consignemos a cada actividade um tempo de execução. Somemos os tempos. E acharemos que nos está a ser exigido trabalho a mais.

A recomendação clássica que se faz a quem trabalha demais é que estabeleça prioridades: pois bem, estabeleçamos prioridades. A tarefa essencial de um professor é ensinar os alunos: está encontrada a primeira prioridade. De entre as tarefas acessórias, há duas de especial importância: avaliar os alunos e estudar. Estão encontradas a nossa segunda e a nossa terceira prioridades. Em relação a estas três, não meçamos esforço nem poupemos horas.

No resto, é cortar. Começando pelo fundo da lista de prioridades e subindo por ela acima até chegar a um total consentâneo com a lei e com os nossos direitos como trabalhadores e seres humanos.

Com base no que fizemos até agora, elaboremos então a ficha de objectivos individuais e as fichas de planificação. Mostrêmo-las a quem de direito dentro da escola. Exijamos, se for caso disso, os cortes adequados no horário que nos foi distribuído. E preparemo-nos para litigar em todas as instâncias que for necessário, sob o lema: nem sobretrabalho, nem trabalho escravo.