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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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segunda-feira, 1 de março de 2010

Ainda o Trilema de Rodrik, desta vez a propósito da União Europeia

A "TIME Magazine" de hoje afirma, com chamada de capa, que a União europeia precisa de decidir se quer ou não ser uma potência global.

Pelos vistos, não quer. Para ser uma potência global, precisaria de ser uma entidade soberana, e isto, ao que parece, está fora de causa.

Isto é, no mínimo, curioso: quando se falava em delegação de soberania por parte dos Estados Membros, partia-se naturalmente do princípio que esta soberania seria delegada na União. Não foi isto que aconteceu: os Estados perderam soberania, mas esta, em vez de se transferir para outra instância, dissipou-se pelo caminho. Tal como as coisas estão, nem a União Europeia é soberana, nem os Estados que a constituem o são.

Outra coisa que a União Europeia não é, é uma democracia. O Parlamento Europeu não tem os poderes próprios dum parlamento numa democracia. E a vontade dos eleitores expressa em eleições nacionais está sempre sujeita ao veto de instituições como o BCE, sobre as quais o poder político não tem qualquer autoridade.

O que a UE não pode fazer é parar no meio do salto. Ou se assume como entidade soberana, ou devolve aos Estados a soberania perdida. Ou respeita a vontade política dos europeus em geral, ou permite a cada Estado que respeite a vontade política dos seus cidadãos em particular.

Ou seja: é possível conciliar quaisquer dois termos do trilema, mas também é possível escolher apenas um. Ou nenhum, se as coisas correrem mesmo mal. Resta saber se a utopia do mercado livre merece que lhe seja sacrificada não só a democracia, como também a soberania, seja na União Europeia, seja em qualquer um dos Estados que a constituem.

2 comentários:

João disse...

Não podia estar mais de acordo que a União Europeia devia tornar-se uma entidade soberana, retirando toda a soberania aos estados membros. No entanto, devido ao nacionalismo irracional da maior parte dos europeus, isso é manifestamente impossivel, pelo menos nas proximas decadas.

Quanto a devolver poedres soberanos aos estados membros, espero que isso nunca aconteça. Isso seria catastrofico para todos os países menos desenvolvidos como Portugal, que obviamente não têm capacidade para se governarem responsavelmente numa economia global. Até os governos dos países desenvolvidos tomam, não raras vezes, atitudes completamente irresponsáveis.

Quanto ao BCE não seguir politicas democraticamente votadas, graças a deus que não segue. Pois se seguisse seria o descalabro total, com a maior parte dos governos gastar ao desbarato e depois a tapar o buraco com uma expansão monetária para ir assaltar os seus cidadãos com a arma inflação.

Temos bom exemplos de bancos centrais democraticos na America Latina. Basta observar o que se está a passar actualmente com o democrata Hugo Chavez.

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

João, se uma União Europeia soberana é extremamente improvável, mais improvável ainda é um governo mundial. Podemos dar então por adquirido um dos termos do trilema: vamos continuar a ter Estados soberanos.

As coisas assim ficam mais simples, porque em vez de um trilema passamos a ter um dilema: ou mercados livres, ou democracia.

Quanto à independência do BCE, compreendo a sua posição. Certas instituições, com os bancos centrais e o poder judicial, têm que estar protegidas por barreiras que os separem da vontade conjuntural dos eleitorados.

No entanto, este isolamento não pode ser absoluto. Tem que haver um meio termo: os bancos centrais não podem estar politizados como nalguns países da América Latina, mas também não podem viver em autarcia absoluta.

Esta autarcia é evitada, na generalidade dos países, por um sistema de freios e contrapesos que implica a existência de um Ministério das Finanças cujos poderes e competências se articulam com as do Banco Central.

Há poucos minutos estive a ver uma entrevista que George Soros deu à CNN. Interrogado sobre o futuro do Euro, disse que a sua sobrevivência era possível, mas que para tal seria necessário que a UE tivesse "a Treasury" - ou seja, traduzindo para Português, algo de equivalente a um Ministério das Finanças.

E precisa dele para ontem.