Pobreza, desigualdade e sofrimento económico (1)

I

Pobreza

E se nós, sociedade, exigíssemos dos economistas - que também são técnicos - o que exigimos dos médicos? O médico não se limita a explicar a doença - deixa essa explicação ao biólogo - mas procura, prioritariamente, curá-la. Se tratássemos os economistas como médicos e não como biólogos, então uma das suas prioridades seria, certamente, combater a pobreza em vez de nos explicar porque é que temos que nos conformar com ela.

A pobreza é uma daquelas coisas que todos sabemos o que é mas não conseguimos definir facilmente. Mesmo que nos atenhamos ao aspecto puramente material, as perplexidades levantam-se logo aí. Quando falamos de pobreza ou de riqueza material estamos a falar de rendimento ou de património? Todos conhecemos pessoas com "muito de seu" e rendimentos modestos; e também pessoas com rendimentos elevados mas com pouco ou nenhum património. Na falta duma correlação positiva evidente, podemos arranjar uma fórmula, que será sempre arbitrária, para converter uma coisa na outra. Por exemplo: p x x% = r, representando p o património, r o rendimento e x o factor de conversão. O problema é que o valor de x não é fixo nem decorre da natureza das coisas. Pode ser convencionado para certos efeitos, nomeadamente fiscais, mas é inútil quando se trata de distinguir conceptualmente entre riqueza e pobreza.

Uma solução elegante para a dificuldade de fazer esta distinção seria declarar que a pobreza não existe, do mesmo modo que para os físicos não existe o frio: o que há é mais ou menos riqueza, mais ou menos calor. Isto pode resolver o problema abstracto, mas não resolve o concreto: o frio não existe em absoluto, mas pode-se morrer de calor insuficiente; a pobreza não existe em absoluto, mas pode-se morrer de riqueza a menos.

Em termos materiais absolutos, podemos considerar "pobre" quem não dispõe de meios suficientes (considerando tanto o rendimento como o património) para subsistir. Não é neste sentido que vou utilizar as expressões "pobre" ou "pobreza". Para quem está nestas condições, a falta de meios materiais é a condicionante absoluta, o facto bruto que define a sua pobreza. Todos os outros critérios são, neste caso, dispensáveis - mas não são dispensáveis para justificar o facto de muitas pessoas serem consideradas como pobres, do ponto de vista dum certo consenso social, apesar de viverem materialmente um pouco acima deste limiar. E muito menos explica que certas pessoas sejam consideradas pobres enquanto outras, eventualmente com rendimentos inferiores, não o são (pensem nos casos que conhecem pessoalmente e entenderão ao que me refiro).

A definição de pobreza material que proponho neste post, e exclusivamente para efeitos deste post, é puramente convencional. Convencionemos assim que a pobreza, na sua vertente material, é a condição de quem vive suficientemente acima do limiar de subsistência para gozar de algumas das condições de conforto (mas não de todas) que constituem a norma no seu contexto social. Esta definição convencional tem, sobre a definição referida no parágrafo anterior, a vantagem de incluir pessoas que são "pobres" segundo a percepção social embora não vivam abaixo do limiar de subsistência. Apesar disto, ainda não é suficiente, uma vez que há outras pessoas nas mesmas condições materiais, ou até piores, que não são socialmente percebidas, nem se percebem a si próprias, como pobres.

Excepto no que respeita as pessoas que expressamente excluí desta discussão, a pobreza não é só uma questão de meios materiais, mas também uma questão de estatuto social. Ser pobre, nesta vertente, é não ter estatuto, ou seja: não ter prestígio, nem reconhecimento social, nem poder - a começar pelo poder sobre si próprio a que chamamos liberdade.

Segundo Karl Polanyi, é mais "natural" no ser humano a procura de estatuto e poder do que a procura de riqueza. Isto pode parecer contra-intuitivo numa sociedade como a nossa, que é peculiar no sentido em que é pela riqueza que se chega ao estatuto; mas este tipo de organização politico-económica está longe de ser universal, para já não falar em "natural", em termos históricos ou antropológicos. Mesmo na nossa sociedade, quem procura a riqueza pelo acesso ao consumo que ela permite acaba, se tiver êxito, por chegar a um ponto em que já não sente grande necessidade de ter mais; ao passo que aqueles que procuram a riqueza pelo poder que confere nunca ficam, por mais longe que cheguem, satisfeitos.

Esta perspectiva ajuda a compreender uma das muitas correlações que Richard Williamson e Kate Picket encontram entre a desigualdade e diversas outras disfunções sociais, correlações estas das quais dão conta neste livro. Não é uma correlação a que os autores dêem particular importância, mas chamou-me a atenção porque me ajuda a compreender certos comportamentos que observo à minha volta.

A correlação que refiro é esta: quanto mais desigual é uma sociedade, mais consumista. E isto, note-se, não só no que respeita o topo ou o meio da escala social, mas também no que respeita a base. Talvez até sobretudo no que respeita a base.

Ouvimos muitas vezes criticar os "jovens dos bairros" porque exibem telemóveis topo de gama "apesar" de viverem do RSI. Claro que não é agradável para mim, contribuinte, pagar estes telemóveis quando me contento para meu uso com um muito mais barato. Mas eu estou seguro do meu estatuto social: não preciso, para me afirmar, dum telemóvel caro. Estes jovens estão no fundo da escala, sabem que estão, e ressentem-se disto. Se não se compensam pelo real, compensam-se pelo simbólico - ou pela violência, quantas vezes ela própria simbólica.

Há umas semanas fui acompanhado no metro por um grupo de adolescentes em que tudo gritava "bairro social". Começaram por deitar bombas de mau cheiro, depois percorreram a composição duma ponta à outra, ruidosamente, procurando obviamente chamar a atenção de toda a gente. As raparigas do grupo estavam claramente divididas entre o impulso de se distanciarem dos rapazes e o de entrarem no jogo com eles. Por fim, à saída, um dos rapazes deitou outra bombinha mesmo à minha frente; e por um brevíssimo instante olhou-me nos olhos.

E neste olhar havia uma mensagem. Ter estatuto é consumir e ter poder. O telemóvel exibe o consumo; o mau comportamento em público, a capacidade de incomodar os outros sem que os outros possam retaliar, é uma exibição de força. O que aquele olhar queria dizer era "nós não somos escumalha; também temos poder sobre vocês."

Mensagem falhada, pelo menos no que toca a primeira parte: "escumalha" é precisamente a palavra que estava, tenho a certeza, na cabeça de muitos dos que assistiram à cena.

A pobreza pode não ser só isto; mas isto é certamente pobreza.