Defender o Ensino contra o Ministério

Foi criada a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino). É mau sinal que o ensino precise de ser defendido contra um Ministério supostamente da Educação.

(A ligação acima remete para A Educação do Meu Umbigo.)

As causas da guerra

Os professores têm o direito e o dever de ensinar. Os alunos têm o direito e o dever de aprender. O Ministério está-se nas tintas para tudo que não seja o espectáculo.

A tragédia da Ministra

Não é ter contra si muitos professores. É ter contra si os melhores.

A tragédia da educação em Portugal

Por culpa dos sucessivos governos, e particularmente do actual, chegámos a uma situação em que os números do sucesso só podem ser melhorados de forma honesta e sustentável se numa primeira fase piorarem muito. E esta é uma realidade que nunca será encarada de frente por um governo que tem como prioridade educativa, não o ensino e a aprendizagem, mas a encenação imediata do «sucesso».

Slogan 1

PROFESSORES EXIGEM:
MENOS TRETA,
MENOS BUROCRACIA,
MAIS ENSINO!

Slogan 2

É O ENSINO, ESTÚPIDA!

Slogan 3

DEIXEM OS PROFESSORES ENSINAR!

Carta aberta aos professores portugueses

No programa «Prós e Contras» da RTP a Ministra da Educação negou ter alguma vez acusado os professores de trabalharem pouco. Disse que aqueles que se queixavam disso lhe estavam a atribuir poderes sobre a opinião pública que ela não tem.

O carácter duma pessoa avalia-se pela disponibilidade que tem ou não tem para assumir as suas culpas. A Senhora Ministra sempre soube que existe na opinião pública a percepção de que os professores trabalham pouco. Sempre soube, porque conhece as múltiplas tarefas a que os professores estão obrigados, que essa percepção é falsa. Sempre soube que os professores trabalham pelo menos tanto, e muitas vezes mais, do que os restantes cidadãos. Mas nunca disse uma palavra para corrigir uma percepção que sabia falsa: pelo contrário, serviu-se dela para impor aos professores ainda mais tarefas, e ainda mais inúteis, do que as que já tinham a seu cargo.

Um funcionário público trabalha, com base em 35 horas semanais, entre 1600 e 1700 horas por ano, dependendo das férias a que tenha direito e do número de feriados que incidirem em cada ano sobre dias úteis. Um professor em fim de carreira trabalhará, se cumprir à risca as tarefas que lhe são atribuídas pelo Estatuto da Carreira Docente e se obedecer a todos os objectivos propostos pela lei da avaliação de desempenho, nunca menos de 2250 horas por ano – ou seja, entre 550 e 650 horas de trabalho que, se lhe fossem pagas, equivaleriam a pelo menos mais quatro meses de vencimento por ano.

No caso dos jovens professores a situação de sobretrabalho é ainda mais grave: as nossas escolas estão cheias de jovens professores com horários lectivos completos que trabalham mais de três mil horas por ano.

Colegas: não podemos mais, nem devemos, submeter-nos a isto. Temos que reduzir o nosso tempo de trabalho anual aos limites do que é legal e do que é suportável. No início de cada ano lectivo, sentemo-nos à secretária com o horário que nos tiver sido distribuído, com um calendário, com um rascunho da folha de objectivos individuais que temos que entregar e com um rascunho da planificação anual que também somos obrigados a entregar. Desdobremos os objectivos em tarefas, as tarefas em actividades, e consignemos a cada actividade um tempo de execução. Somemos os tempos. E acharemos que nos está a ser exigido trabalho a mais.

A recomendação clássica que se faz a quem trabalha demais é que estabeleça prioridades: pois bem, estabeleçamos prioridades. A tarefa essencial de um professor é ensinar os alunos: está encontrada a primeira prioridade. De entre as tarefas acessórias, há duas de especial importância: avaliar os alunos e estudar. Estão encontradas a nossa segunda e a nossa terceira prioridades. Em relação a estas três, não meçamos esforço nem poupemos horas.

No resto, é cortar. Começando pelo fundo da lista de prioridades e subindo por ela acima até chegar a um total consentâneo com a lei e com os nossos direitos como trabalhadores e seres humanos.

Com base no que fizemos até agora, elaboremos então a ficha de objectivos individuais e as fichas de planificação. Mostrêmo-las a quem de direito dentro da escola. Exijamos, se for caso disso, os cortes adequados no horário que nos foi distribuído. E preparemo-nos para litigar em todas as instâncias que for necessário, sob o lema: nem sobretrabalho, nem trabalho escravo.

Apelo a todos os professores

Colegas:

Ao elaborarem as vossas fichas de objectivos individuais, tenham o cuidado de NÃO assumir o compromisso de prestar trabalho não pago sem limite de tempo. Para tal, desdobrem cada objectivo em actividades específicas e atribuam a cada actividade um tempo de execução. Na ficha deverão estar contempladas TODAS as actividades do professor, incluindo preparação de aulas, pesquisa de materiais, elaboração e correcção de testes, estudo individual, participação em reuniões, tarefas burocráticas, serviço de exames, etc. O tempo de trabalho anual variará de professor para professor e de ano para ano, mas andará pelas 1600 horas tendo em conta as 35 horas semanais de trabalho a que estamos obrigados.

(Ver ficha modelo abaixo)

Ficha de objectivos individuais

Entretive-me a elaborar esta ficha, em parte inspirada na que elaborou o Ramiro Marques, em parte em resposta a ela. A novidade da minha está na terceira coluna, onde se prevê um tempo de execução para cada actividade de modo que o número de horas de trabalho anual não exceda as cerca de 1600 que resultam para qualquer funcionário da semana de 35 horas.

Sucesso, eficácia, honestidade

Um dos professores que mais me marcaram, o saudoso Prof. Paulo Quintela, não gostava que lhe falassem em «sucesso» na acepção de «êxito». Isso é anglicismo, dizia. Em Português, sucesso é parto! Peço perdão à memória do meu querido Professor, mas nesta mensagem, em cedência à pressão do jornalês, do politiquês e do empresarialês, vou usar a palavra «sucesso» como sinónima de «êxito».

Erram os jornalistas, os políticos e os empresários quando falam de sucesso em abstracto. O sucesso é sempre concreto. Somos bem-sucedidos (ou não somos) num empreendimento que sabemos qual é. Se temos sucesso, temos sucesso nesse empreendimento. Se andamos na escola e aprendemos, temos sucesso. Se andamos na escola e não aprendemos, fracassamos. A não ser que andemos lá para outra coisa.

Outra noção muito concreta e relativa que é usada, na língua de trapos das nossas elites, como se fosse abstracta e absoluta, é a eficácia. A quem me fala abstractamente em eficácia, costumo perguntar o que é mais eficaz: um martelo ou uma aspirina. Para pregar um prego é o martelo, para combater uma dor de cabeça é a aspirina, mas não há nenhum critério de eficácia abstracta e universal pelo qual seja possível comparar as duas coisas.

O sucesso e a eficácia são preocupações inseparáveis da profissão docente. Se o seu emprenndimento, o seu propósito, consistem em ensinar, então os instrumentos e os métodos que utiliza são tanto mais eficazes quanto melhor lhe permitem que ensine. E o sucesso do professor é a aprendizagem dos alunos.

Ou pelo menos era assim no tempo em que a profissão docente era uma profissão nobre e honesta, antes de sucessivos ministros, com destaque para a actual titular, a terem transformado num ignóbil e bisonho carreirismo. Agora, com o Estatuto da Carreira Docente, com a avaliação dos professores tal como está decidida, com as certificações «de aviário», os cursos profissionais e as passagens administrativas, com a nova gestão, e com um Estatuto do Aluno que nem a ser assíduo o obriga, tudo mudou. E mudou para pior.

Em lugar do ensino e da aprendizagem, temos hoje em vigor uma meretriciosa encenação do sucesso, na qual a tutela espera que todos os professores colaborem. E quem se recusar a colaborar por querer exercer honestamente a profissão pagará essa veleidade com a estagnação na carreira.

Esquema da avaliação dos professores

(Organigrama roubado no blogue A Educação do Meu Umbigo)

Alguém calculou quantos milhões de horas de trabalho é que isto vai custar por ano a nível nacional? Alguém se deu ao trabalho de verificar se isto, somado às outras tarefas de um professor, cabe nas cerca de 1600 horas de trabalho anual que lhe compete prestar? Alguém se perguntou se uma geringonça destas funciona?

C'est L'Accolade

Não insulto os meus interlocutores. Não encho caixas de comentários com longuíssimos textos para as sabotar. Não uso palavrões. Não me comporto como um troll.

Apesar disto foi-me interdito o acesso a'O Insurgente.

Fica-se a saber que têm aversão ao contraditório e só gostam de quem lhes acalenta os preconceitos. E fico a saber que sou incómodo. Obrigado pelo feedback.

Maria de Lurdes Rodrigues e a invasão do Iraque

Parece que não tem nada a ver, não parece? Mas atente-se nas semelhanças:

Bush mentiu para vender a invasão do Iraque; Maria de Lurdes Rodrigues mentiu para vender a sua legislação.

Bush estava à espera de ser recebido com flores e foi recebido à pedrada; Maria de Lurdes Rodrigues estava à espera de ser recebida com flores e foi recebida à pedrada.

Os objectivos reais de Bush não correspondem aos objectivos declarados; os objectivos reais de Maria de Lurdes Rodrigues não correspondem aos objectivos declarados.

Bush vai deixar atrás de si, no Iraque, a guerra civil; Maria de Lurdes Rodrigues vai deixar atrás de si, nas escolas, a guerra civil.

Fuga de cérebros

Pertenço a uma geração cujos filhos andam pelos vinte e muitos, trinta e poucos anos. Quando faço as contas aos meus familiares e aos filhos de amigos e conhecidos que são altamente qualificados e vivem no estrangeiro, fico estarrecido: são mais de metade!

Encontrei mais alguns neste blogue, onde muitos desses jovens (e alguns menos jovens) contam as suas experiências.

O que dizer de governantes e de empresários que, à força de ganância, avareza, amiguismo e falta de visão enxotam do País o melhor que o País tem?

Anti-capitalista?

Não tenho nada contra o sistema económico capitalista. Tenho tudo contra o sistema político capitalista, em que o Estado subsidia o capital, se confunde com ele e se subordina a ele.

Corrupção

Se definirmos corrupção como a convertibilidade recíproca entre o poder económico e o poder político - e parece-me que não é uma má definição - então não a podemos ver como um corpo estranho ao ordenamento político das nossas sociedades, mas sim como um elemento intrínseco e estrutural dos regimes neoliberais e pós-democráticos hoje vigentes nos EUA e na Europa.

Confesso que tenho este fraquinho

A Ilustre Casa de Ramires não é Os Maias. Ou seja, não é a obra-prima do romance português. Mas se contar o número de vezes que reli ambas as obras, suspeito que A Ilustre casa de Ramires fica a ganhar.

Porquê este encanto? A estrutura é simples, mas eficaz (quase pós-moderna, diria eu, se a mesma ideia não viesse já do D. Quixote): Há um livro dentro de um livro e os dois são apresentados em paralelo. A personagem principal, Gonçalo Mendes Ramires, escreve uma história passada com o seu antepassado Tructesindo Mendes Ramires; e as peripécias desta, cheia de gestos heróicos, crueldades, intransigências e pundonor contrastam com a mansa vida quotidiana de Gonçalo, cheia de auto-indulgências, lapsos de honra, pequenas cobardias, pequenas lealdades e pequenas generosidades.

Da justaposição resulta uma ironia que não tem a finura da que nos é presente n'Os Maias. N'A Ilustre Casa de Ramires a ironia é dada em traços carregados pela repetida justaposição de duas éticas incompatíveis, sem que o protagonista se chegue a aperceber desta incompatibilidade - que é óbvia para o leitor - e sem que deixe de se identificar, pela imaginação, com aquela que não é a sua no mundo real.

Esta dissociação entre ética imaginada e ética real é típica, penso eu, de sociedades sobre as quais pesa demasiada História. Assim com Portugal. Tivemos os nossos heróis e portanto, num qualquer recanto da nossa alma, ainda os temos. Fomos os maiores, e nesse mesmo recanto ainda o somos. E quando o mundo real repetidamente nos mostra que assim não é, então os nossos medíocres são mais medíocres que todos os outros e nós os mais insignificantes entre os insignificantes. Sempre, e ainda assim, os maiores.

Ou seja, sofremos daquilo a que dantes se chamava psicose maniaco-depressiva e hoje se chama doença bi-polar. A doença não tem cura: mas para a manter sob controle A Ilustre Casa de Ramires é, tal como A Cidade e as Serras, um medicamento eficaz.

Punir o enriquecimento sem causa

A presunção de inocência é uma boa regra geral. Não é um mandamento sagrado nem um princípio absoluto.

É uma boa regra geral, é até mesmo uma aquisição básica da civilização, por um conjunto de razões de entre as quais releva uma que é de ordem estritamente racional: a extrema dificuldade de provar uma negativa.

Assim, se o meu vizinho desaparece e alguma autoridade me vem exigir que prove não o ter assassinado, essa prova poderá ser muito difícil mesmo sendo eu, de facto, inocente. É natural, é razoável, é racional que o ónus da prova recaia sobre quem me acusa.

Mas nem todas as negativas são difíceis de provar. Se aparecer um milhão de euros na minha conta bancária, esse aparecimento terá certamente uma causa. Se trabalhei durante anos para o ganhar, posso prová-lo. Se me saiu no Euromilhões, posso prová-lo. Se tive uma ideia de negócio que resultou, posso prová-lo. Se escrevi um livro, compus uma canção ou pintei uma série de quadros, posso prová-lo. Se herdei, posso prová-lo. Se especulei na bolsa, deixei um rasto: posso prová-lo.

Mas se recebi subornos, ou se trafiquei drogas, órgãos, armas ou pessoas, as autoridades competentes poderão ter grandes dificuldades em produzir prova. Se o meu dinheiro tem uma origem lícita, posso sempre prová-la; se não posso ou não ouso prová-la, então é razoável e justo presumir que o adquiri ilicitamente.

No caso do desaparecimento do meu vizinho, a presunção de inocência defende sobretudo os inocentes. No caso do aparecimento do tal milhão de euros, a presunção de inocência defende exclusivamente os culpados. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. É por isso que a posse duma fortuna inexplicada devia constituir crime e ser punida por lei.

As irritações do Senhor José Sócrates

Questionado na Assembleia da República sobre a lei de avaliação dos professores, o Primeiro-Ministro declarou, com um ar muito irritado, que os seus adversários não queriam que o governo fizesse uma coisa que já devia existir há trinta anos.

Não, Sr. José Sócrates. O que já devia existir há trinta anos não era isto. O que já devia existir há trinta anos era uma avaliação que recompensasse os professores que ensinam bem e penalizasse os que ensinam mal. Não era esta geringonça que a sua Ministra da Educação inventou, este pesadelo burocrático que faz precisamente o contrário.

Caricatura

Um neoliberal é um fulano que acredita na liberdade de alguns de restringir as opções dos outros, e na liberdade que resta aos outros de optar entre o muito mau e o ainda pior.
Caricatura? Simplismo? Quero lá saber. O que eu já não tenho é pachorra para os aturar.

O Reino dos Fins

O Igor d'O Reino dos Fins publicou um post, que pode ser encontrado aqui, onde expõe a articulação entre o ataque neoliberal ao Estado e os ataques ao Estado de Direito por parte dos fundamentalismos religiosos e por parte dos comunitarismos identitários anti-individualistas que se reclamam da «sociedade civil».

Sétima Sinfonia, de novo

Ao escrever a mensagem abaixo sobre a Sétima e outras músicas, lembrei-me que a minha primeira audição ao vivo da Sétima de Beethoven foi em Coimbra, no Teatro Gil Vicente, no início dos anos 70 do século passado. Nunca me esqueci do nome da orquestra: Sinfónica de Bamberg. Nem me esqueci de certos pormenores hoje irrelevantes como o preço do bilhete (120$00, uma fortuna para um estudante a quem já custava pagar 12$50 por um bilhete de cinema).

Com vergonha confesso, no entanto, que já não sei o nome do maestro (se é que na altura liguei alguma coisa a isso; era muito jovem e o que eu queria era Beethoven). Haverá por aí alguém que saiba quem é que na época referida dirigia a Sinfónica de Bamberg? Ou melhor ainda, que saiba quem a dirigiu em Coimbra? É uma informação pela qual eu ficaria muito grato.

Entretanto, já depois de escrever a tal mensagem, pus-me a pensar se não seria possível encontrar um CD com a Sétima pela Sinfónica de Bamberg. E lá encontrei na Amazon.de este CD triplo que contém, além da sinfonia (dirigida por Leopold Ludwig), algumas composições menos conhecidas de Beethoven: Die Weihe des Hauses pela Sinfónica de Berlim, coro e cantores solistas, Christus am Ölberg, Opus 85 pela Filarmónica de Estugarda, coro e cantores solistas, Die Ruinen von Athen, Opus 113 pela Sinfónica de Berlim, coro, cantores solistas e narrador, e Fantasie für Klavier, Chor und Orchester, Opus 80 pela Filarmónica de Estugarda, coro, cantores solistas, e ao piano nada menos que Alfred Brendel.

Pronto, agora vou fazer uma busca na net sobre Leopold Ludwig. Com um pouco de sorte talvez descubra que foi ele que esteve em Coimbra há trinta e tal anos para abrir um ciclo da minha vida que havia de se fechar em 1998 no Teatro Rivoli, no Porto. Mas esta é outra história, que eu talvez conte um dia.

(Nota: alterei este post a 06/02/08, corrigindo a designação da Filarmónica de Bamberg para Sinfónica de Bamberg, que é a correcta).

Ana Benavente

Confesso que não tenho especial simpatia por Ana Benavente. Ou, para ser franco: confesso que não gosto mesmo nada de Ana Benavente. Considero que Ana Benavente tem graves responsabilidades em pelo menos dois dos três vícios essenciais que deformam o sistema de ensino em Portugal: a burocracia gigantesca, o delírio pedagógico e o incivismo endémico.

Não ignoro que a jusante destes três vícios vêm centenas de outros, decorrentes deles; nem que Ana Benavente, enquanto teve responsabilidades governativas, trabalhou arduamente e lutou denodadamente conta estes; mas de que serve lutar contra efeitos quando se ignoram, ou até se incentivam, as causas?

Nem ignoro que os vícios fundamentais do sistema já estavam instalados quando Ana Benavente entrou em cena, pelo que não a podemos culpar de os ter originado. Mas quando chegou a sua oportunidade deu a cara por eles, e deu-a convictamente: não a podemos absolver duma responsabilidade que ela própria fez questão de assumir.

Porque não gosto dela, causa-me alguma perplexidade vê-la criticar Maria de Lurdes Rodrigues, de quem gosto ainda menos. Ainda se Benavente criticasse Rodrigues pelas más razões... Mas não, critica-a pelas boas: pela burocratização do sistema, pela proletarização dos professores, pelo despotismo autista na acção. Contrariamente ao Paulo Guinote, do Umbigo, não consigo aplicar a este caso a lógica do «inimigo do meu inimigo». Nem mesmo com as reservas que ele põe nem com a relutância que ele declara.

No cenário que Ana Benavente ajudou a criar, quer agora Maria de Lurdes Rodrigues armar um espectáculo de autoridade e rigor, que convence os néscios. Lembra um barão medieval que escolhesse a pedra mais pesada e mais dura para construir, sobre um pântano fétido e mole, a sua fortaleza. É claro que a fortaleza se vai afundar, e tanto mais rapidamente quanto mais pesada e mais dura for a pedra de que é feita. Mas muito antes de o torreão mais alto desaparecer no lodo, largando com um som molhado uma última bolha de gás tóxico, já o último habitante terá fugido, ou morrido com alguma febre maligna.

Seria preciso drenar o pântano. Não contemos para isso com Maria de Lurdes Rodrigues. Nem com Válter Lemos ou Jorge Pedreira. Nem, lamento dizê-lo, com as Anas Benaventes que continuam a pulular pelo Mined.

Avaliar os professores

Agora que as grelhas foram publicadas já é possível sabermos os fins deste modelo de avaliação:

1. Pôr no topo da pirâmide os professores hiperactivos, isto é, os que fazem ou aparentam fazer muitas coisas, independentemente da qualidade do ensino que praticam.

2. Recompensar moderadamente os subservientes e os medíocres.

3. Penalizar e marginalizar os intelectuais, ou mesmo, no extremo, excluí-los.