Se eu fosse Ministro da Educação

Não, não me estou a candidatar. Nem sequer (abrenúncio) a sonhar acordado. Chamemos-lhe uma hipótese retórica e passemos ao assunto.

Se eu fosse Ministro da educação, a primeira coisa que faria a seguir à tomada de posse seria aquilo que todos os políticos têm que fazer: identificar aliados e adversários. Faria essa identificação tendo em conta os três problemas principais do sistema a que me referi noutros posts: incivismo, burocracia, delírio pedagógico.

Para combater estes males procuraria aliar-me aos pais e aos professores, e logo aqui encontraria um obstáculo difícil: se é certo que há uma importante zona de intersecção entre os interesses dos dois grupos, também é verdade que há uma zona de contenda inevitável que resulta da dificuldade cada vez maior que as famílias têm em desempenhar cabalmente a sua função educativa e da tendência a exigir da escola que as substitua em detrimento da função específica de ensinar. Como Ministro da Educação não teria poder para influenciar, nem as condições de trabalho dos portugueses, nem os níveis salariais, nem as consequências da globalização - e portanto, não podendo eliminar esta zona de conflito entre os meus dois aliados principais, teria que a gerir. Não ficaria refém, nem das associações de pais, nem dos sindicatos de professores. Procuraria os meus interlocutores, quer no que respeita um dos grupos, quer o outro, num leque de organizações tão diversificado quanto possível. Daria atenção à representatividade sem fazer dela fetiche. Promoveria, em vez de combater, a instituição duma Ordem dos Professores.

Identificados os aliados, teria que identificar os meus adversários. Ao contrário do que têm feito os outros Ministros da Educação, elegeria como adversários principais a burocracia do meu Ministério e sobretudo a caterva de especialistas em pedagogia que o infesta. Isto, por várias razões: os recursos materiais e financeiros são escassos e fazem mais falta nas salas de aula do que nos gabinetes; o Estado não tem que ter teorias pedagógicas, tem que permitir que as escolas as tenham; e se a escola não existe para servir os professores (que em todo caso são parte constitutiva dela a título tão legítimo como os alunos), muito menos existe para servir gestores, burocratas, assessores e políticos.

Faria a vontade, temporariamente, ao Professor Nuno Crato e a todos os que exigem exames nacionais no fim de cada ciclo. Temporariamente, repito: esta seria uma medida de emergência e não uma solução definitiva. Os exames nacionais têm duas enormes desvantagens: pressupõem um currículo único pormenorizado, quando o necessário seria a coexistência de um currículo mínimo nacional com vários currículos definidos a nível local ou mesmo escola a escola; e implicam, já hoje, um verdadeiro pesadelo logístico e um enorme gasto de tempo que seria bem melhor empregue em mais aulas e mais férias. Seria necessário livrar a época de exames da obsessão securitária que a caracteriza, com duplos e triplos anonimatos, aparato policial, o diabo a quatro, com centenas ou milhares de pessoas a trabalhar por Agosto dentro a corrigir, a rever, a instruir recursos, a elaborar estatísticas, a formar e desfazer equipas, etc.

Numa segunda fase instituiria exames à entrada de cada ciclo, elaborados pelas próprias escolas de acordo com os seus próprios projectos. A partir do diferencial entre os resultados obtidos pelos alunos nestas provas e os resultados testados por amostragem no fim do ciclo seria possível fazer uma avaliação objectiva e simples da eficácia de cada escola enquanto estabelecimento de ensino.

Se eu fosse Ministro da educação exigiria às escolas que fossem estabelecimentos de ensino. Nada mais do que isto, mas também nada menos.

Instituiria quatro modelos principais de escola, e a partir destes quatro tantas variantes quantas fossem necessárias e quantas a iniciativa local fosse capaz de criar: escolas base que teriam por função principal tirar do «lumpen» as crianças que vivem nele; escolas gerais que dariam uma educação de qualidade, incluindo algumas competências profissionais de banda larga, a quem não tivesse especial vocação, capacidade ou apetência académica; escolas profissionais de altíssima qualidade, das quais os alunos saíssem realmente preparados (e não só formalmente) para o exercício duma profissão, sem prejuízo de poderem prosseguir estudos superiores de cariz técnico; e liceus (não tenhamos medo das palavras) orientados para o prosseguimento de estudos superiores nas Ciências, nas Humanidades e nas Artes.

Instituiria mecanismos de migração entre estes modelos de escola, de modo a que fosse possível aos alunos passarem de um para outro conforme os seus projectos de vida se fossem definindo ou alterando e conforme as suas capacidades e talentos se fossem revelando. Um aluno que não tivesse aproveitamento num dado modelo de escola não repetiria, regra geral, o ano: frequentaria o ano seguinte numa escola mais de acordo com as suas capacidades e com os seus projectos.

Daria tudo por tudo para que os professores fossem cada vez mais uma elite social e profissional e cada vez menos uma reserva proletarizada e humilhada de «recursos humanos». Não contaria o esforço financeiro do Estado com o ensino em pontos percentuais do Orçamento de Estado, mas sim em Euros por aluno; e não me contentaria com ficar, a este respeito, ao nível da média dos outros países, porque quem parte de trás tem que andar mais depressa.

Penalizaria com multas, cortes de subsídios e até, em casos extremos, com penas de prisão os pais que não contribuíssem minimamente para melhorar o desempenho escolar dos seus filhos. Penalizaria os professores que não ensinassem ou ensinassem mal e recompensaria os que ensinassem bem, independentemente do seu desempenho nas vertentes acessórias da sua profissão (nomeadamente as de índole burocrática, administrativa, psicológica e de animação social). Penalizaria severamente os alunos que desrespeitassem o direito/dever dos outros alunos a aprender, e o direito/dever dos professores a ensinar.

Reduziria o Ministério da Educação e as Direcções Regionais a uma pequena fracção do que são hoje. Diria aos especialistas em pedagogia que arranjassem emprego nas escolas, se estas os quisessem e lhes pudessem pagar, porque não o teriam mais nos gabinetes.

Mas é claro que nunca vou ser Ministro da Educação. Nem eu, nem ninguém que faça a mais pequena ideia do que é o ensino.