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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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domingo, 26 de outubro de 2008

Ordem dos Professores

(A minha Sociedade Civil é o corporativismo dos outros.)

A Moriae e a Setora não estão convencidas das vantagens duma Ordem dos Professores. Provavelmente olham para as outras Ordens, vêem nelas mais desvantagens do que vantagens, e não querem o mesmo para a nossa profissão.

Vamos então às desvantagens, que quanto a mim são três: a primeira é a formação duma élite social que, a partir das suas funções dirigentes na Ordem, fique em posição de obter vantagens nos mundos político, empresarial e mediático. Esta desvantagem é relativamente inócua: o mesmo se pode fazer a partir de outros trampolins, desde os clubes de futebol aos próprios sindicatos.

A segunda é o perigo de a Ordem pretender usurpar as funções próprias dos Sindicatos, intervindo em reivindicações relativas às condições materiais de trabalho dos seus membros. Temos visto esta tensão ao observar as relações etre a Ordem dos Médicos e os Sindicatos dos Médicos. Mas também esta desvantagem é superável, como os Médicos nos mostraram: a Ordem e os Sindicatos têm conseguido definir entre si, melhor ou pior, as respectivas áreas de actuação e abster-se de invadir áreas que não são suas. Se esta delimitação implica uma negociação permanente, pois então que se faça essa negociação: só leva a que ambas as partes se fortaleçam.

Já a terceira desvantagem- e presumo que é esta que a Moriae e a Setora têm em mente - é um perigo real e tem de ser tida seriamente em conta: a possibilidade de uma organização de pares limitar o acesso à profissão por critérios que não sejam os da preparação científica, técnica e deontológica. Não vemos isto na Ordem dos Médicos nem na dos Engenheiros, por exemplo, mas vemos sinais preocupantes deste fenómeno na Ordem dos Advogados, que sujeita os candidatos a exames, para a inscrição nos quais são cobradas propinas exorbitantes.

O remédio, claro está, não é renunciar a qualquer estrutura auto-reguladora da profissão, mas sim organizá-la de modo a que estes abusos não sejam possíveis.

As Ordens profissionais têm uma vantagem enorme para a sociedade em geral: impedem que as condições deontológicas e éticas do exercício duma profissão que interessa a todos (e cujos praticantes não podem ser facilmente avaliados, como o podem ser os trabalhadores duma empresa) sejam condicionadas pelo poder político segundo os interesses políticos do momento, ou pelo poder económico segundo interesses económicos nem sempre compatíveis com o bem comum. Por isso é que eu digo que, se só houvesse lugar em Portugal para três Ordens profissionais, essas três deviam ser a dos Médicos, a dos Professores e a dos Jornalistas.

Atente-se a uma afirmação da Ministra na entrevista que deu à Visão: os Sindicatos de Professores têm toda a legitimidade para intervir nas condições materiais de trabalho dos seus associados, mas não a têm, segundo ela, para intervir na formulação das políticas educativas. Se a Ministra estivesse a falar duma Ordem, não se atreveria a dizer o mesmo: uma Ordem tem toda a legitimidade para intervir nas condições éticas e deontológicas do trabalho dos seus associados; e ao intervir nelas está a intervir legitimamente nas políticas que as regem.

Esta área da ética e da deontologia foi por demasiado tempo terra de ninguém, e daqui resultou um défice de regulação que está na origem de alguns dos piores vícios do nosso sistema de ensino. O que precisava de ser regulado não o foi; e o que não precisava foi-o até ao delírio, apenas para dar uma razão de existir à máquina monstruosa do Ministério.

Hoje toda a gente descobriu a deontologia docente, e esta área, que antes tinha sido deixada ao abandono, é agora terreno disputado pelos Sindicatos e pelo poder político; e eu, como nesta matéria não confio nem numa parte, nem na outra, quero vê-la ocupada por uma Ordem dos Professores.

15 comentários:

Moriae disse...

Novamente ... excelente texto! José Luís, obrigada pela atenção :-)

Bom ... os argumentos que apresenta são muito fortes e quase que me dá vontade de concordar com a importância de uma Ordem de Professores. Seria interessante até porque me parece que poderia ser a estrutura ideal para desmontar essa farsa da avaliação actual e dos titulares, muitas vezes tão pouco habilitados do ponto de vista cientifico e pedagógico.

Se me repugna sempre qquer tentativa de espartilhar (metáfora forte mas ... sendo adepta da máxima liberdade penso que se compreende o que quero dizer) tb considero que as pessoas têm o direito de se organizar como bem entenderem assim, se há professores com vontade de criar uma ordem, não serei eu aquela que se vai opor, muito pelo contrário, contribuirei se tal for considerado útil. Realmente, gostaria de ver maior rigor, sustentabilidade, conhecimentos, deontologia no discurso das pessoas que hoje em dia falam de educação e parecem representar os professores. Penso que um reflexo importante seria a escolha de um ministro que soubesse do assunto ...

Será que estou a projectar demasiado?

Neste momento, até me parece que seria muito útil uma tal ordem que fizesse frente aos sindicatos com o objectivo de um fortalecimento de uma classe profissional tão ... (nem digo), tal como o J.L. Sarmento diz.

Abraço,
m.

touaki disse...

Eh pá! Zé Luis, regressaste e em força! Raio, homem, até metes "inbeja"! (influências do José Gil)...
Continua, não esmoreças, nem que se te acabe a tinta!
Agora mais calmo!(a culpa é dos teus posts que são de tirar o fôlego).
Também eu me revejo nessa posição! A Ordem já cá devia estar! Mas, o peso dos sindicatos e a m... dos desejos de protagonismo dão cabo do artigo!
Há um amplo espaço para ambos, como bem salientaste. O que é material/laboral é do sindicato; o que é ética, deontologia e, quiçá, política educativa, pertence à Ordem!
Não esquecer! A Ordem impõe OBRIGATORIEDADE de inscrição! Mas valida, reconhece e garante o acesso à profissão! Se ela já estivesse no terreno, certamente a droga do diploma (ridículo, diga-se) do governo de acesso à profissão não faria qualquer sentido. Mesmo nas condições actuais não faz! Se as instituições que formam os professores são creditadas e credenciadas pelo Ministério da Ciência porque raio vem dizer o ME que há necessidade de uma prova de acesso?
Bem, fico-me por ora!
Um abraço
Touaki (fm)

pedro-na-escola disse...

À partida, estou plenamente de acordo com a necessidade urgente de criar uma Ordem dos Professores. De acordo com a urgência e com a própria existência de uma organização politicamente isenta que me represente enquanto profissional. Teríamos muito a ganhar com isso, digo eu.

Aflige-me o pensamento de que não seremos capazes de tal... por seremos tantos e tão divididos...

Pessimismo? Talvez...

Ou talvez tenha apenas dificuldade em ver onde estão as pernas para esse projecto andar para a frente...

Joaquim Simões disse...

Certo. Mas então como se articulariam as orientações e as definições dos pedagogos residentes e representantes do ME com os critérios da profissão estabelecidos pela Ordem? É que, repare, a questão põe-se de modo absolutamente diferente quando se trata da prática da medicina e da do jornalismo. Nos ministérios que intervêm nestas duas áreas não existem equipas com funções e poderes que se assemelhem sequer ao dos gabinetes ligados à pedagogia. Na educação entrelaçam-se directa e inevitavelmente, quer se queira quer não, as questões ligadas à "produção" do tipo de cidadão que a medicina tem o dever de manter vivo e o jornalismo, o de manter convenientemente informado. A tarefa atribuída à educação tem um carácter de maior radicalidade, no sentido filosófico do termo: o da raiz mesma do humano e do seu futuro. É por isso que o profissionalismo na docência é um conceito ainda muito mais escorregadio e politicamente vulnerável do que o que diz respeito às outras duas actividades. E aí, parece-me, a Ordem poderia constituir somente outro instrumento de afrontamentos ideológicos.
O meu comentário, tal como o anterior, não pretende sugerir que nada se pode ou se deve fazer. TEM QUE E DE SE FAZER ALGO. Duvido é de que a constituição de mais uma instituição resolva o problema.

Anónimo disse...

Parece-me uma reflexão ponderada. Para divulgar e reflectir...
Cristina F.

Safira disse...

Há muito tempo que defendo uma ORDEM DE PROFESSORES, para além de nos darem outra credibilidade, são os legítimos representantes dos professores. Estou convencida que se os profesores tivem um ORDEM, talvez os sindicatos os respeitassem mais. Veja-se as ORDENS de poutras profissões, que defendem as classes e ninguém os põe em causa, como acontece com os professores.
Ainda há puco tempo os enfermeiros manifestaram-se, ameaçaram até com uma greve. Mas a opinião pública não se manifestou contra, apesar dos contratempos que isso causou aos utentes.
Está na hora dos professores terem a sua ORDEM!!

Safira disse...

Há muito tempo que defendo uma ORDEM DE PROFESSORES, para além de nos darem outra credibilidade, são os legítimos representantes dos professores. Estou convencida que se os profesores tivem um ORDEM, talvez os sindicatos os respeitassem mais. Veja-se as ORDENS de poutras profissões, que defendem as classes e ninguém os põe em causa, como acontece com os professores.
Ainda há puco tempo os enfermeiros manifestaram-se, ameaçaram até com uma greve. Mas a opinião pública não se manifestou contra, apesar dos contratempos que isso causou aos utentes.
Está na hora dos professores terem a sua ORDEM!!

José Luiz Sarmento disse...

Caro Joaquim Simões:

Escreve você que «Nos ministérios que intervêm [nas]áreas [da saúde e do jornalismo] não existem equipas com funções e poderes que se assemelhem sequer ao dos gabinetes ligados à pedagogia.»

Ora precisamente aqui é que está o meu ponto: no Ministério da Educação também as não devia haver. Não sou um neoliberal, acho que o Estado deve ter uma política educativa; o que ele não deve ter é uma filosofia educativa, nem pronunciar-se em exclusivo sobre a validade científica e técnica dos programas, dos manuais, dos currículos e dos processos pedagógicos. Estas são questões em que a autoridade dos professores tem que ser reconhecida e estar institucionalizada.

«Na educação entrelaçam-se directa e inevitavelmente, quer se queira quer não, as questões ligadas à "produção" do tipo de cidadão que a medicina tem o dever de manter vivo e o jornalismo, o de manter convenientemente informado.»

«Inevitavelmente», porquê? Um «tipo» de cidadão, porquê? Só num regime totalitário é que pode caber ao Estado produzir um «cidadão-tipo».

Em democracia, pelo contrário, cabe ao cidadão (moldado em parte pela Sociedade e em parte pelas suas escolhas, mas nunca pelo Estado) produzir o «tipo de Estado» que entenda melhor.

setora disse...

Deve saber que, a seguir ao 25 de Abril, muitos dos já "ordenados" decidiram sair da Ordem. A dos advogados foi uma das imediatamente rejeitadas. A prezada liberdade de associação consignada na Constituição estava contrariada pela obrigatoriedade de pertença a tal instituição. As ordens esbracejaram e foi preciso remendar a Constituição para estabelecer a delegação de poderes estatais que lhes permitiu continuar a função e a obrigatoriedade de inscrição.
São órgãos corporativos e os interesses da sociedade podem colidir com os interesses da corporação. Parece-me que a colisão tem sido muitas vezes evidente. E estamos num tempo de grandes contradições.

Safira disse...

Caro colega!

Se me permite, vou "roubar-lhe" este texto e postar no blog "Escola do Prsente".

Obrigada,

Safira

Joaquim Simões disse...

Caro José Luiz Sarmento:
"Escreve você que «Nos ministérios que intervêm [nas]áreas [da saúde e do jornalismo] não existem equipas com funções e poderes que se assemelhem sequer ao dos gabinetes ligados à pedagogia.»

Ora precisamente aqui é que está o meu ponto: no Ministério da Educação também as não devia haver."
Pois não, mas há. E como pensa impedir a sua existência ou apenas o seu peso, atendendo aos actuais sistemas e jogos de força do poder?

"Em democracia, pelo contrário, cabe ao cidadão (moldado em parte pela Sociedade e em parte pelas suas escolhas, mas nunca pelo Estado) produzir o «tipo de Estado» que entenda melhor."
Pois, mas onde é que o José Luiz encontra um estado democrático a sério por esse mundo de Deus? Ou, pelo menos, onde é que o descortina no nosso país? Só se confundir o verniz com a substância que ele recobre.
Ser polícia, mais do que uma profissão, é um estado de espírito.
Mas, repito, não procuro com o que digo desanimar seja quem for, muito menos a mim. E, como também já disse, tem que e de se fazer algo, se se quiser evitar um desastre. Só que também não sei o quê.
Em síntese, o problema é que:
- O reconhecimento da existência de normas morais não implica necessariamente o seu cumprimento;
- As instituições são meios propensos à proliferação dos mais diversos parasitismos e prepotências por parte de algumas espécies e mesmo entre os anjos estava Lúcifer e os seus amigalhaços.
E, por hoje, fico-me pela metáfora

Anónimo disse...

Partilho das suas opiniões e penso que é tempo de se avançar com uma Ordem. Aliás, pertenço a um Grupo de pessoas interesssadas em levar para a frente esta Ideia/ Projecto.
Quando li o seu Post fiquei animado ao saber que há pessoas com ideias semelhantes às minhas e que juntos poderiamos "remar contra esta maré" que nos impede de criar uma Entidade reguladora da nossa Profissão, para além do Estado e dos Sindicatos.
Gostaria de trocar impressões consigo.
P.V.

Anónimo disse...

Como é que posso ter acesso ao seu E-mail?

José Luiz Sarmento disse...

Caro anónimo:

Já corrigi o meu perfil de modo a incluir o E-mail. Obrigado pelo seu interesse.

Anónimo disse...

JLSarmento,

Conhece, provavelmente, esta comunicação de António Oliveira Marques. *
Aconselho vivamente, a quem a desconheça, a sua leitura.

"No Fórum 96 – Pensar a Educação, realizado em Lisboa, em Setembro de 1996, foi apresentada uma comunicação pelo Professor António de Oliveira Marques (1933-2007), um académico louvado em vida e recordado em morte como um dos mais importantes historiadores do Portugal contemporâneo (a sua História de Portugal, em três volumes, Editorial Presença, Lisboa, vai em 13 edições).

Transcrevo, verbo pro verbo, a notável intervenção, intitulada 'Para uma Ordem dos Professores', ..."
Foi publicada, recentemente, neste blogue de professores
www.mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/09/argumentos-em-favor-da-ordem-de.html"

O seu artigo é de uma lucidez espantosa.
Ana