Regresso de férias

Chegado a casa, resolvi incluir aqui alguns textos anteriormente publicados nos meus blogues Leviathan (que eliminei) e Lyceum (que se mantém online, mas inactivo)

A espiral produção-consumo

(Publicado originalmente em Abril de 2005, no Leviathan)

O NorteShopping, no limite entre o Porto e Matosinhos, está construído no lugar duma antiga indústria têxtil. Em homenagem a esta indústria, a decoração do centro comercial inclui fotografias ampliadas de grupos de operárias, teares, uma carreta do serviço de incêndios privativo da fábrica, etc.

Mas quem for passear no NorteShopping não poderá deixar de reparar na peça central desta exibição: uma enorme máquina a vapor - hoje movida por um motor eléctrico - ocupando a quase totalidade de uma das praças centrais e desenvolvendo-se em altura por dois pisos.
Circundemos esta máquina. Reparemos nos cilindros, nos êmbolos, nas correias de transmissão de movimento, nos dispositivos de lubrificação; e atentemos, a certa altura, num pequeno dispositivo que consiste num eixo vertical em cujo extremo estão articuladas simetricamente duas hastes. Nos extremos destas, duas esferas de metal.

Estamos perante um dispositivo de auto-regulação. Quanto mais depressa a máquina funciona, maior é a velocidade de rotação deste eixo; quanto maior esta velocidade, mais as esferas metálicas se afastam uma da outra, por efeito da força centrífuga; e ao afastarem-se accionam um mecanismo que reduz a pressão do vapor e a velocidade a que a máquina funciona. Como o controlo se faz através duma redução, chama-se a isto um processo de feedback negativo.

Também na economia há exemplos de feedback negativo. A lei da oferta e da procura é um deles.

Imaginemos agora que há sessenta anos tinha aparecido naquela fábrica um gestor a dizer que quanto mais depressa a máquina funcionasse, melhor. E que esse gestor ordenava aos engenheiros que instalassem na máquina um sistema de controle por feedback positivo. Isto é: as tais esferas metálicas, ao afastarem-se, accionariam um acelerador em vez de um travão. O que aconteceria então?

O que aconteceria é que os engenheiros se recusariam a cumprir a ordem. E se a cumprissem a caldeira acabaria por rebentar, ou as juntas por se desconjuntar, ou os rolamentos por se escangalhar, ou produzir-se-ia uma qualquer outra catástrofe. A máquina entraria num processo imparável de auto-destruição e destruiria também muito do que se encontrasse à sua volta, incluindo o mais barato de tudo, que são as vidas humanas.

Tal como os engenheiros, também os economistas sabem que nenhum sistema se auto-regula por feedback positivo. Isto, quer se trate de economistas clássicos, marxistas, keynesianos ou neo-clássicos. É um princípio de racionalidade elementar com que todos concordam.

Todos? Não.

Há alguns, chamar-lhes-ei os neo-místicos (dou-lhes este nome porque são muito dados a escutar gurus) que fundamentam a sua apologia da eficiência numa espécie de mito do eterno retorno: quanto mais produzimos mais temos que consumir, quanto mais consumimos mais temos que trabalhar, quanto mais trabalhamos mais produzimos - numa espiral sem fim, ou melhor, num movimento helicoidal que nunca terminará - a não ser eventualmente na apoteose duma super-nova politico-económica.

Moloch e Menino Jesus

(Publicado originalmente no Leviathan)

Na ortodoxia neoliberal o Estado é Moloch: um deus selvagem e monstruoso que se alimenta do sangue das suas vítimas. Alguns membros da seita vão ao extremo de aplicar a metáfora ao pobre, débil e incipiente Estado português.

Se olharmos com olhos de ver à nossa volta e procurarmos deuses selvagens, monstruosos e sedentos de sangue, encontraremos provavelmente alguns Estados: a China, a Coreia do Norte...
Mas são excepções. No mundo actual os despotismos resultam mais da falta de Estado do que do excesso de Estado. No Paquistão um grupo de juízes tribais condena uma mulher a ser violada em público por seis homens, e o Estado central nem força tem para manter os violadores na prisão; na Nigéria um tribunal islâmico condena uma mulher à morte por lapidação - por ter tido um filho sendo viúva - e o Estado central tem de tratar do assunto com infinitos cuidados, não vá o monstro devorá-lo. Na Somália, no Iraque, no Sudão, os Senhores da Guerra e os Mensageiros de Deus digladiam-se entre si e impõem a lei, e não há Estado que os contenha.

Se olharmos à nossa volta veremos Moloch, sim, mas não no Estado, e muito menos no Estado português. Vê-lo-emos nas grandes empresas multinacionais, em Wall Street, na City de Londres; vê-lo-emos em Roma, sentado no trono de S. Pedro; vê-lo-emos na Direita Religiosa americana; vê-lo-emos a vociferar na rua, ébrio de Deus, um pouco por todo o mundo islâmico.
Vê-lo-emos até, se soubermos olhar, nas prateleiras das livrarias, em que cada vez mais espaço é ocupado pela categoria «exoterismo e religião».

Comparado com isto tudo, o pobre, débil e incipiente Estado português não é Moloch, é o Menino Jesus.

Como salvar a economia portuguesa?

(Publicado em Maio de 2005 no meu blogue Leviathan, agora extinto)

A pergunta do título é aque a revista Visão faz a sete luminárias - um empresário, um fiscalista e cinco economistas De fora do painel ficam os sindicalistas, os cientistas, os sociólogos, os educadores, os geógrafos, os demógrafos e os especialistas em ciência política - presumivelmente porque a Visão entende que não têm nada de relevante a dizer sobre o assunto.
As luminárias são: Ludgero Marques, Augusto Mateus, Medina Carreira, Miguel Cadilhe, António Carrapatoso, Miguel Beleza e Daniel Bessa.
Entretive-me a fazer um apanhado das soluções apresentadas. Deixando de fora as generalidades estilo «aumentar a competitividade», apurei dezoito medidas, que aqui apresento com o meu comentário por ordem de consenso:

1. Despedir funcionários públicos.

Esta medida foi referida por cinco das sete luminárias. Nenhuma delas disse que funcionários públicos é que deveriam ser despedidos. Serão os profissionais qualificados, como os médicos ou os professores? Dados os vencimentos relativamente elevados que auferem, o seu despedimento permitiria por certo poupanças significativas; mas pensarão as luminárias, a sério, que será possível passar sem eles?
Estarão a referir-se aos polícias? Mas quem vai proteger as luminárias do ressentimento dos marginalizados pelas medidas que eles propõem?
Será então despedida a chusma de «pessoal menor» que limpa os quadros negros nas escolas e vende impressos nas repartições, e que facilmente poderia ser dispensada se houvesse um mínimo de organização? Mas trata-se de gente tão mal paga que com o seu despedimento não se pouparia grande coisa.
Desconfio que quem as luminárias querem despedir - principalmente o Ludgero Marques - são os quadros da Inspecção das Finanças, da Inspecção do Trabalho, dos organismos de protecção do ambiente e do consumidor, e os corpos de investigação especializados nos crimes de colarinho branco. [Nota acrescentada em 2007: O primeiro organismo a eliminar seria com certeza a ASAE].

2. Congelar os salários, especialmente na Função Pública.

Também esta medida tem cinco defensores. um deles, o Carrapatoso, admite alguns aumentos desde que apenas sob a forma de prémios variáveis.

3. Aumentar os impostos.

Aqui o número de defensores já desce para três. O imposto que querem aumentar é o IVA. Compreende-se porquê: se fosse o IRS eles próprios poderiam ser atingidos, e nenhum deles é tanso. Uma das luminárias fala em baixar o IRC. Por mim, até concordo: as empresas até poderiam pagar zero de IRC se os empresários pagassem IRS como toda a gente.

4. Melhorar o sistema educativo.

Duas luminárias referem esta necessidade. Nenhuma das duas esclarece se o que pretende melhorar é a educação, o ensino ou a formação profissional - três conceitos que não distinguem uns dos outros - e no caso de ser a formação o objecto destas melhoras, qual é a contribuição financeira que se pede às empresas, que são as principais beneficiadas.

5. «Flexibilizar» o mercado de trabalho.

Ou seja (julgo eu): precarizar o emprego, desregulamentar os horários, deslocar as pessoas para longe das famílias e dos seus laços sociais conforme convenha às empresas. Como a maior parte dos portugueses já trabalha num mercado «flexibilizado», não se entende até onde se pretende ir com esta medida. Como não se refere nenhum limite, é de recear que se pretenda ir até à escravatura legalizada. Esta medida é defendida por duas luminárias. [Nota acrescentada em 2007: Entretanto apareceu a moda da flexisegurança e ainda não ouvi nenhuma das luminárias pronunciar-se sobre a segurança no rendimento].

6. Simplificar o sistema fiscal.

De novo duas luminárias. O que isto significa, di-lo Carrapatoso: maior convergência das taxas dos vários impostos, ou seja, diminuição da progressionalidade. É mera coincidência, por certo, que elas, as desinteressadas e cientificamente neutras luminárias, só tenham a ganhar com isto.

7. Reduzir as prestações sociais.

Duas luminárias fazem esta proposta. Vá lá, que se trata precisamente das duas que não preconizam despedimentos na Função Pública. Do mal, o menos. Seria, porém, conveniente que dissessem quais são as prestações sociais que querem diminuir ou eliminar e quais as que admitem manter ou aumentar.

8. Cortar nas obras públicas.
A ideia é não deixar dívidas às gerações vindouras - nem património, suponho.

9. Aumentar a idade da reforma.

Realmente, dadas as excelentes condições laborais em Portugal, a cordialidade e leadade que imperam nas relações de trabalho, o pagamento atempado e escrupuloso de todo o trabalho prestado, a boa-fé negocial do patronato, está-se mesmo a ver que o maior desejo dos portugueses é trabalhar até aos 70 ou 80 anos.

Para além disto, uma luminária propõe a adopção generalizada do princípio do utilizador-pagador (sem incluir neste princípio o pagamento pelas empresas da formação profissional); outra luminária - o Ludgero Marques, só podia ser ele - propõe «trabalhar mais» sem se preocupar com o «trabalhar melhor»; outra propõe orçamentos plurianuais; outra ainda - o Ludgero, de novo - «consumir menos» sem dizer a quem se aplica esta recomendável frugalidade.
As cinco propostas restantes, cada uma de autoria duma luminária, são aumentar os preços dos serviços públicos, acabar com os subsídios à cultura, controlar as despesas das autarquias e das regiões autónomas - até que enfim uma medida de jeito - racionalizar as despesas com a saúde e a educação - este havia de ser obrigado a dar aulas no inverno na minha escola - e reduzir o IRC.

No meio disto tudo há certamente coisas que fazem todo o sentido. Outras propostas são claramente feitas no interesse do proponente, não no interesse do País; mas o curioso não é o que está na lista, é o que nela falta.

Onde está, para começar, a reforma do sistema de justiça? Não é porventura consensual entre os estudiosos que o maior entrave à economia portuguesa é a inexistência de um Estado de Direito? Mas aos Ludgeros Marques o que interessa não é a economia portuguesa, é a economia dos Ludgeros Marques; e esta tem muito mais a ganhar com as prescrições, com os recursos infindáveis, com os incidentes processuais, com a incerteza jurídica, do que com uma justiça célere, clara, imparcial e eficaz.

E a reforma do sistema de ensino? Julgarão estes senhores que é possível fazê-la a custo zero? Dizem que em Portugal gastamos tanto com o ensino, em termos percentuais, como os outros países; mas parece que não sabem que para podermos ensinar Matemática como na Finlândia temos que gastar como a Finlândia em termos absolutos - além de que partimos muito de trás e temos por isso que andar muito mais depressa. Sem contar que na Finlândia não há Ministério da Educação - esse monstro que em Portugal absorve a maior parte do orçamento educativo em detrimento das salas de aula, que é onde se devia gastar o dinheiro.

E a repartição dos benefícios? Como é que esperam convencer os portugueses a semear para que sejam outros a colher?

E onde está a política demográfica? Não faria sentido, por exemplo, eliminar o abono de família para o primeiro filho e utilizar o dinheiro assim poupado para o aumentar significativamente para os filhos a partir do terceiro?

E a reabilitação do mercado de arrendamento? Se fosse fácil e barato arrendar uma habitação, não diminuiria a resistência dos trabalhadores a ser colocados onde os empregadores os querem? Diminuiria, por certo, mas também lhes permitiria deslocarem-se por sua iniciativa para onde os empregos fossem melhores, e isto já não interessa tanto às luminárias.

Saneiem as finanças, se forem capazes, mas não se esqueçam que para isso têm que criar as condições políticas; e a menos que estejam a pensar em ressuscitar o Salazar, essas condições políticas passam por dar a quem tem de fazer os sacrifícios razões para confiar em quem lhos pede.

[Nota final: entre o momento em que escrevi este artigo e este ano da Graça de 2007 apareceu em cena o Engº José Sócrtates, que está a pôr em prática tudo o que as luminárias sugeriram. Diz que é uma espécie de socialista].

Uma quadra porque vem aí o S. João

(Publicado em Junho de 2005 no agora extinto Leviathan)

O carapau de corrida,
Peixe neo-liberal,
Acha que a água é viscosa,
Fora do ar vive mal.

Duas Culturas

(Publicado em Junho de 2005 no meu blogue Leviathan, agora extinto)

Como os americanos já perceberam e os europeus começam a perceber, o Ocidente está neste momento em plena guerra civil.

Quem são os contendores? Em números, temos metade da população dos EUA e dois terços da população da Europa contra a outra metade da América e o terço restante da Europa. Mas a força não está só nos números, nem estes números nos dizem nada sobre os interesses em jogo.

Tratar-se-á da velha luta de classes, que por mais que a neguem se recusa a morrer? Em parte; mas cada um dos lados conta com a sua parte de burgueses e com a sua parte de trabalhadores.

Duas filosofias, duas religiões, duas ideologias? Em nenhum dos dois lados encontramos a coerência duma filosofia, nem a duma religião. E mesmo as ideologias, menos coerentes do que as filosofias ou as religiões, são ainda assim coerentes demais para definirem a heterogeneidade dos dois campos.

Nem se trata, rigorosamente, de liberais contra estatistas. Um dos lados tem o liberalismo económico como bandeira de conveniência, mas raramente como prática sistemática; enquanto o outro, tendo como bandeira o combate ao neo-liberalismo, ao capitalismo selvagem e à globalização sem regras, inclui nas suas fileiras liberais bem mais consistentes e radicais do que os arautos do liberalismo económico.

Direi que são duas culturas. Uma cultura pode ser diversa, contraditória, e mesmo incoerente - como o são os dois lados nesta guerra - e mesmo assim ter uma identidade própria que a distingue das outras. Chamarei a estas culturas, arbitrariamente, Direita e Esquerda. Confessarei que me situo na da Esquerda, para que não me acusem de me querer situar, olimpicamente, acima desta querela.

Nesta guerra, como em todas, há questões pacíficas. Os liberais - que, não sendo nem por sombras toda a Direita, são a parte da Direita que neste momento tem a palavra - lá vão reconhecendo, com relutância, a necessidade da existência do Estado; e os críticos do liberalismo reconhecem as leis do Mercado como um dado objectivo da realidade, como reconhecem a lei da gravidade. Mas é claro que num debate o que interessa não são as questões pacíficas, e muito menos numa guerra.

Os verdadeiros pontos de discórdia entre Direita e Esquerda não estão na necessidade de haver Estado nem na necessidade de ter em conta as leis do Mercado. Estão muito a montante disto. Começam pela questão de saber como se devem ter em conta as leis do mercado: nós, à esquerda, pensamos que temos que as conhecer para melhor manipular a realidade de acordo com os desejos humanos; a Direita pensa que temos que as respeitar, como os primitivos respeitavam as trovoadas, para não atrairmos sobre nós a iras dos deuses.

Quanto à lei da gravidade todos estão de acordo: não é preciso deixá-la funcionar, ela funciona sempre, e não constitui sacrilégio termos aviões, pára-quedas e parapeitos nas varandas. Mas a Direita pensa que as leis do mercado precisam de sacrifícios humanos para continuarem a funcionar. Dizem mesmo que isto é que é racional. Trata-se aqui de pensamento racional contra pensamento mágico, com efeito, mas a racionalidade não está à Direita.

Nas premissas, discordamos da Direita em tudo. Discordamos da Direita no conceito de riqueza, no conceito de utilidade, no conceito de eficácia, no conceito de mérito, no conceito de bem comum. O «pensamento único» da Direita consiste nisto: em dar por adquiridos os seus pressupostos no que diz respeito a estas coisas e em só debater a partir daqui.

Não percebemos muito bem a distinção que a Direita faz entre «gerar» riqueza, «produzir» riqueza e «criar» riqueza. Do mesmo modo a Direita não percebe, ou não quer perceber, a distinção que nós fazemos entre produzir riqueza e adquirir riqueza.

Discordamos, sobretudo, quanto à definição de «futuro». Para nós o futuro começa no próximo segundo, e já a partir do próximo segundo todos os futuros são possíveis. A Direita, pelo contrário, confunde o futuro com a sua agenda: por isso só admite um futuro, predeterminado desde o princípio dos tempos pelas leis imutáveis (e sagradas) do Mercado. Estranha ironia: o discurso das inevitabilidades históricas, característico dum certo marxismo mecanicista, foi abandonado pela esquerda e quem o herdou foram os liberais. Por isso, para uma certa direita - como há trinta anos para uma certa esquerda - quem resiste a certas mudanças está a resistir à Mudança; quem recusa certos riscos está a recusar o Risco; e quem propõe outros futuros está a bloquear o Futuro.

Maria Antonieta

(Publicado em 13.12.06 no meu blogue Lyceum)

Num artigo anterior comparei Maria de Lurdes Rodrigues a Maria Antonieta, de quem ficou famosa a frase "comam brioche" ao ser informada de que a arraia miúda de Paris se manifestava por não ter pão.

"Se não têm pão, comam brioche:" a frase, aparentemente dum cinismo intolerável, pode não ter sido assim tão cínica. É possível que a jovem rainha de França ignorasse sinceramente que a falta de pão pudesse ser para algumas pessoas mais do que uma inconveniência momentânea, facilmente suprida pela abundância de bolos. Já o "eles que chamem a polícia" de Maria de Lurdes Rodrigues a propósito da violência sobre os professores é com certeza bem menos inocente: a Avenida 5 de Outubro não está tão isolada da rua como Versailles de Paris.

Retomo a comparação a propósito de outra frase da Ministra, que eu próprio testemunhei. De visita a uma escola secundária situada num edifício antigo, muito bonito e muito frio, comentou:

- Não sei como é que os alunos aguentam este frio.

- Os alunos e os professores, senhora Ministra - lembrou-lhe alguém.

Maria de Lurdes fechou a expressão:

- Ah, os professores... Se vocês gerissem melhor os recursos, podiam comprar aquecedores.

É difícil explicar a quem não conheça as nossas escolas a monstruosa injustiça destas palavras. Quem diz uma enormidade destas junta o insulto à injúria. Se a senhora queria dizer que o orçamento do Ministério da Educação anda muito mal gerido e que se desperdiçam muitos milhões de euros, tem razão. Mas não é "no terreno" que esse desperdício se verifica, é no aparelho administrativo do Ministério. O dinheiro que falta para comprar caldeiras, canalizações, radiadores e gás sobra para pagar aos milhares de burocratas e "pedagogos" que todos os dias fazem crescer mais um pouco a montanha de lixo legislativo que pesa sobre as escolas.

Novos equilíbrios: algumas sugestões

(Publicado no meu blogue Leviathan, entretanto desactivado, em Julho de 2005, e agora republicado com alterações)

No debate entre os «liberais» e os «estatistas» há muitas vezes uma boa dose de má fé: de um lado há, entre os «liberais», quem queira privatizar ou eliminar as prestações sociais do Estado para fragilizar a posição negocial dos trabalhadores por contra de outrem e assim embaratecer a mão-de-obra; por outro lado há, entre os «estatistas», quem deseje explorar as pesadas estruturas da protecção social em benefício de elites instaladas.

Mas hoje quero pressupor a boa fé no debate. Proponho-me ignorar, sem mais desenvolvimentos, os arguentes de má fé e examinar alguma coisa do muito que de boa fé se tem escrito sobre o assunto.

De um lado argumenta-se, de boa fé, que uma sociedade civilizada não pode tolerar que caia na extrema pobreza quem, por razões que não lhe sejam imputáveis, não tem acesso a um rendimento suficiente. E mesmo nos casos em que a situação de insolvência é imputável ao próprio - por preguiça, incompetência, falta de hábitos de organização pessoal, negligência - não se pode tolerar que dessa insolvência resulte miséria para terceiros, nomeadamente menores dependentes.

Para evitar situações de miséria instituem-se pensões de reforma, subsídios de desemprego, abonos de família, subsídios de doença, baixas médicas, subsídios de reintegração, rendimentos garantidos, subsídios de renda de casa, bonificações de juros, etc. - tudo isto pago pelos contribuintes.

Do outro lado argumenta-se, também de boa-fé: que tudo isto é financeiramente insustentável; que tudo isto é economicamente contraproducente, uma vez que desincentiva o trabalho; e que a partir de certo ponto tudo isto está sujeito à lei dos rendimentos decrescentes, passando a causar um prejuízo superior ao benefício que traz.

Estamos, aparentemente, perante um dilema. Um dilema real no que toca os debatentes de má fé, que nunca se contentarão com menos do que a destruição do Estado Social (uns) ou a sua maximização até ao absurdo (outros). Mas entre os debatentes de boa fé há a possibilidade duma convergência, que não se esgotará no necessário compromisso (entenda-se, meio termo) mas exigirá um esforço de imaginação e estudo que permita determinar quais as prestações que devem ser mantidas, quais as que devem ser modificadas e/ou reduzidas, quais as que devem ser eliminadas e quais as que devem ser criadas.

A protecção social futura (a qual, a existir, pressuporá uma vontade política resultante duma relação de forças) deverá ter como objectivos:

Primeiro, a erradicação da pobreza; segundo, o fortalecimento da posição negocial dos empregados face aos empregadores; terceiro, o incentivo ao trabalho, ao civismo e à iniciativa dos cidadãos. Isto significa que o sistema de protecção social não pode, nem ficar como está, nem evoluir na direcção em que certo poder económico quer que ele evolua.

Resta-lhe evoluir noutra direcção. Qual? Aguardam-se sugestões que partam do princípio que nem a protecção social desincentiva necessariamente o trabalho, nem a eficiência económica exige necessariamente a pauperização de multidões.

As minhas sugestões - tentativas, exemplificativas e provisórias - são estas:

1. Prestações sociais a reformular ou reduzir

1.1. Pensões de reforma:
Princípios aplicáveis: sustentabilidade (o sistema não pode ter despesas superiores às receitas); direito ao ócio (quem já trabalhou deve ter o direito de deixar de trabalhar); e liberdade de decisão (a cada um caberá gerir a idade em que se quer reformar, a duração da carreira contributiva e o montante da pensão).
Qualquer pessoa se poderia reformar com qualquer idade e com qualquer duração de carreira contributiva. A pensão seria calculada segundo uma fórmula em que estes factores seriam determinantes, e que incluiria, além deles, o número de filhos (porque a causa principal da crise do sistema é a baixa natalidade), o estado de saúde (um doente oncológico, por exemplo, tem uma expectativa de vida inferior à duma pessoa saudável, e por isso uma carreira de beneficiário mais curta em relação à carreira contributiva) e as contribuições extraordinárias que tenha feito.
Se deste cálculo resultar, para um pensionista saudável, sem filhos, com 25 anos de idade e com 5 anos de carreira contributiva, uma pensão equivalente a 0,01% do último salário; e para um pensionista doente, com seis filhos, com 75 anos de idade e 55 de carreira contributiva, uma pensão equivalente a 300% do último salário, tudo bem, desde que as contas batam certo.
As pensões teriam de ser acumuláveis entre si e com outros rendimentos. Assim, se o nosso pensionista de vinte e cinco anos arranjasse outro emprego e iniciasse uma segunda carreira contributiva, acumularia pensão e salário; e se ao fim de mais cinco anos se reformasse de novo, e se entretanto tivesse tido gémeos, a sua segunda pensão seria, já não de 0,01% do último salário, mas por exemplo de 0,05% - e acumularia com a primeira.
Finalmente: todos poderiam a qualquer momento «comprar anos» de carreira contributiva ou de idade de reforma - sendo estes, por razões óbvias, mais caros do que aqueles - a um preço tal que não prejudicasse, antes beneficiasse, os outros contribuintes.

1.2. Pensões mínimas, de sobrevivência ou de regimes não-contributivos:
Deveriam ser pagas pelo Orçamento de Estado e não pelo orçamento da Segurança Social. É-me exigível, enquanto cidadão, que participe no esforço financeiro necessário para afastar da miséria os meus concidadãos, mas já não me é exigível que o faça enquanto contribuinte da Segurança Social - especialmente se em consequência a sistema para o qual contribuo vir agravada a sua crise financeira.
Daqui resultariam reduções que, em muitos casos, trariam ainda mais destas pensões para níveis abaixo do limiar de pobreza. A diferença deveria ser suprida através do Rendimento Mínimo Garantido e das novas prestações a criar.

1.3. Abono de família:
Zero para o primeiro filho, nos níveis actuais ou superiores para o segundo, e com um aumento muito substancial para os filhos a partir do terceiro. O montante seria independente do rendimento familiar, para simplificar a burocracia e para evitar as fraudes. A injustiça relativa daqui resultante seria suprida através do imposto sobre o rendimento.

1.4. Rendimento Mínimo Garantido:
Deveria voltar à sua forma inicial de modo a não excluir pessoas que realmente precisam, e ser fiscalizado de modo a não incluir pessoas que não precisam. Eventualmente poderia ser reduzido, tendo em conta as modificações noutras prestações sociais.

2. Prestações a eliminar ou a substituir

2.1. Subsídio de casamento:
Desde logo, o Estado não deveria reconhecer nem homologar «estados civis», mas limitar-se a respeitar, sem qualquer formatação, o direito de cada um a constituir família. O casamento seria uma questão privada, religiosa ou social, mas nunca política ou administrativa. Legalmente, as famílias só teriam existência a partir do nascimento de filhos.

2.2. Subsídio de funeral:
O Estado encarregar-se-ia de enterrar ou cremar os mortos cujas famílias não pudessem ou quisessem fazê-lo. As que quisessem e pudessem pagariam conforme o seu nível de rendimentos e conforme o que tivessem por decente.

2.3. Subsídio periódico de desemprego:
Pelo sistema actual, os beneficiários recebem tanto mais, no cômputo final, quanto mais tempo permanecerem desempregados. É preciso ajudar quem se viu privado do seu rendimento, mormente se descontou para ser ajudado - mas não desta maneira. O subsídio periódico, que incentiva o não-trabalho, devia dar lugar a uma prestação única.

3. Novas prestações:

3.1. Subsídio de desemprego de prestação única:
Ao ficar desempregado o cidadão receberia o seu subsídio todo duma vez. O montante seria calculado de modo a ter em conta a) a duração média das situações de desemprego na faixa etária do cidadão, b) a conveniência de reduzir a despesa nesta rubrica relativamente ao subsídio periódico de desemprego, c) a possibilidade de o cidadão passar a usufruir imediatamente duma pensão de reforma nos termos referidos acima e d) a existência das prestações sociais propostas adiante.

3.2. Dividendo do Cidadão:
Esta prestação, necessariamente de montante modestíssimo, destinar-se-ia a remunerar os cidadãos pelos custos difusos e indetermináveis de toda a actividade económica, que seriam considerados como um investimento de todos e de cada um. Seria igual para todos, variável de ano para ano, e consistiria na distribuição duma pequena percentagem fixa das receitas do IRC e do IVA.

3.3. Salário do Cidadão:
Esta prestação, também de valor modestíssimo, seria financiada por uma pequena percentagem fixa das receitas do IRS e pela totalidade das receitas correspondentes a multas, coimas outros castigos pecuniários pagos ao Estado central pelos particulares ou pelas pessoas colectivas. Destinar-se-ia a remunerar os comportamentos individuais que, sem serem directamente produtivos, contribuem para aumentar a riqueza presente e futura do país: o sustento e educação das crianças, a auto-valorização profissional e cultural, a participação cívica, etc. O montante a receber seria variável de acordo com uma pontuação, e o pagamento seria suspenso por períodos mais ou menos longos a quem fosse condenado por quaisquer delitos ou infracções, tivesse dívidas ao fisco ou se abstivesse nas eleições. A objecção que se pode levantar a esta proposta, nomeadamente a dificuldade em determinar quais os comportamentos sociais que devem ser considerados «produtivos» e remunerados como tais, seria ultrapassada se competisse à Assembleia da República definir estes critérios com uma periodicidade não inferior ao ciclo eleitoral e não múltipla deste (por exemplo, sete anos, visto que o menor múltiplo comum de 7 e 4 é 28).

4. Correcção de desequilíbrios em sede de IRS:
Todas as prestações sociais contariam como rendimentos para efeitos de IRS, que neste sistema teria que ser fortemente progressional.

Fechado para férias

Cá nos encontramos de novo no dia 29.

Tão próximas e tão longe

«O Estado não deve intervir nos contratos privados»?
Ou «O Estado não deve intervir nos contratos entre iguais»?

D. Quixote e Sancho Pança

LA tem um grito de alma n'O Insurgente: Não há liberdade económica em Portugal!

Aterrado, fui ler o post: teria o Governo, à sorrelfa, nacionalizado os cemitérios? Teria publicado um preçário para os protectores solares? Teria lançado um imposto sobre a escrita em blogues?

Nada disto, verifiquei com alívio. LA estava naquela aflição porque a ASAE, essa organização estalinista, decidiu regulamentar os saldos.

Do mal o menos, pensei. E para distrair LA dos seus cuidados aconselhei-o a deixar os livros por algum tempo (por algum tempo, repito) e a ir trabalhar como caixeiro numa loja de roupa. Isto, para lhe permitir conhecer em primeira mão os truques mais frequentes usados pelas lojas, em tempo de saldos, para defraudar os clientes.

O que eu fui dizer! LA achou logo que eu estava a dizer que só os caixeiros percebem de concorrência e de intervenção estatal, ou seja - isto agora é interpretação minha - que, como qualquer ideólogo alucinado do «eduquês», menosprezo os livros e o «saber livresco».

O que nos traz - finalmente - ao assunto que anuncio no título deste post - D. Quixote e Sancho Pança: ou a experiência e os livros.

Qualquer pessoa que não tenha lido o D. Quixote sabe que o cavaleiro era louco - comicamente, tragicamente louco. Quem leu o D. Quixote sabe que isto é verdade - mas sabe também que Sancho Pança não era menos louco que seu o amo. D. Quixote, porque não olha à sua volta, condena-se a não compreender os livros. Como qualquer ideólogo moderno do neoliberalismo, do politicamente correcto ou de qualquer outra ortodoxia mais ou menos na moda, D. Quixote lê muitos livros mas não sabe distinguir neles entre o que é razoável e o que é disparate.

E Sancho Pança? Esse também não percebe nada de nada. Nunca leu um livro. Olha para o mundo e acredita em tudo o que vê com a mesma ingenuidade que leva o cavaleiro a acreditar em tudo o que lê. Está condenado a ver o real sem nunca o saber ler. Nunca distinguirá entre preço das coisas e o seu valor. Com uma gravata italiana e a barba feita daria nos dias de hoje um excelente corretor de Bolsa - e nos seminários e workshops em que participasse poderia citar abundantemente o outro, que do estatuto de amo teria passado ao de guru.

A única grelha interpretativa dos livros é o mundo. A única grelha interpretativa do mundo são os livros - se alargarmos o conceito de «livro» a tudo quanto constitua registo do pensar e do sentir humano. É em relação a isto que D. Quixote e Sancho Pança partilham uma brutal ignorância que por fim de contas é uma e a mesma. Por mim, antes me quero na pele do cura e do barbeiro.

Não, LA: apesar de todos os anos que sofri de exposição ao «eduquês», não é minha vontade nem intenção abandonar os livros e procurar sem eles, ou contra eles, uma ilusória «ligação ao real». Não verbero em si o erro de D. Quixote para depois cair eu no de Sancho Pança.

E não acho que os caixeiros saibam mais de economia do que os economistas; simplesmente, têm acesso a detalhes que passam despercebidos a outros profissionais mais sabedores e mais altamente colocados.

O meu outro blogue é um Trabant

Fiz este blogue para quando me apetecer disparatar mais um bocado que de costume...

A Democracia Portuguesa

Toda a gente diz que vivemos num regime democrático - e se toda a gente o diz, deve ser verdade.

Porém, que democracia é a nossa? É esta a questão que me vexa e deixa perplexo. Democracia representativa não é porque os eleitos não representam ninguém que não seja os aparelhos partidários - e, vá lá, um ou outro grupo de interesses que lhes meta mais medo. Democracia directa também não: os referendos são raros e pouco participados, e não é constitucionalmente possível que partam da iniciativa popular.

Democracia participativa, que é o que está em moda nos meios modernaços e politicamente correctos? Mas como assim, se em nome do combate às corporações tudo se faz para tirar a palavra às pessoas e impedir, justamente, que participem nas decisões que lhes dizem respeito?!*

O que o regime político português mais me faz lembrar é aquela cantigueta brasileira sobre uma casa muito engraçada que não tinha chão, nem tecto, nem paredes, nem portas, nem janelas, nem «pinico» para fazer xixi.

Não sei como é que chegámos a este buraco em que a melhor grelha interpretativa para entender o presente não pode ser encontrada na História, na Filosofia, na Psicologia, no Direito, na Ciência Política, na Ética nem na Sociologia, mas sim numa cantiguinha de infantário. Mas é neste buraco que estamos, e é dele que de uma maneira ou outra temos que sair, porque não tem nada de engraçado.


*Não, não estou a falar apenas de casos como o de Fernando Charrua; estou a falar também de técnicas muito mais hábeis e muito mais eficazes, das quais conto vir a dar alguns exemplos em posts futuros.

Adições recentes à minha lista de ligações

Slate Magazine (só pelos cartoons vale uma visita diária); The Nation; The New Yorker e Zero de Conduta (que dentro de dias vai provavelmente substituir o De Rerum Natura na minha secção de destaques).

Nota: o cartoon que acompanhava este post foi transferido para o meu outro blogue, onde faz mais sentido do que neste.

Mumbo-Jumbo

Está aqui tudo, discutido com humor, bom senso, paixão e respeito pela inteligência dos leitores: da homeopatia à cristalografia, da mão invisível do mercado aos eflúvios das pirâmides, do jargão dos astrólogos ao dos yuppies, dos delírios da Cientologia ao politiquês vazio de Tony Blair (tão bem utilizado em Portugal por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues).
A não perder.

(Link: clicar no título deste post)

Blogue em Destaque

Proponho-me dar destaque desde hoje, embora a intervalos irregulares, aos blogues que visito com mais frequência.
Começo pelo De Rerum Natura, que tem para mim muitas e irresistíveis atracções: ocupa-se, duma maneira que eu consigo entender, de ciências e de filosofia; ocupa-se também, frequentemente, doutros assuntos em que não sou tão ignorante , como o ensino; lança pontes, que tão necessárias são, entre as ciências exactas e as humanidades; e, last but not least, assume um combate importantíssimo pelo pensamento crítico contra o obscurantismo e a irracionalidade.
Os seus autores são, de momento: Carlos Fiolhais (físico); Desidério Murcho (filósofo); Helena Damião (pedagoga); Jorge Buescu (matemático); Palmira F. Silva (química); Paulo Gama Mota (biólogo) e Sofia Araújo (bióloga).
Não concordo com o artigo sobre os exames que Carlos Fiolhais publicou hoje, mas partilho a preocupação com a exigência e o rigor que lhe está subjacente. Sobre isto escreverei num dos meus próximos artigos.

Códigos e cifras (revisto)

Nuno Crato e Carlos Medina Ribeiro publicaram no Sorumbático dois excelentes posts sobre códigos e cifras na História e na literatura.
Ora acontece que eu, apesar de já ter idade para ter juízo, ainda sinto uma fascinação adolescente por códigos e cifras. Pior: vivo na doce ilusão de que as transposições que sou capaz de inventar são indecifráveis.
Por isso vou dar aos meus leitores a oportunidade de provar que a minha cifra é rudimentar e infantil. Aqui vai o texto, dividido em linhas para caber no écran:

bbhvijzipziesxlwbbzmojseexzuvnkeplphfwaemyye
jjsytraeojwssvhvfbuyolhhbwaitwhzfphhpbwetbhw
bvprejhpfvkeujwwpkhrbnlqqnymhxzihdlvsjzitovvd
jkstvhmtmvuvnwvpvlxjjhjpajeidtefwavfhlrunyinx
aefmpjjlhvbvuswxyijwvuvnaeocvwvksmnjyen

Se aparecer por aqui algum matemático, decifra isto a brincar (e nesse caso agradeço que explique como fez). Se ninguém conseguir, daqui a alguns dias dou uma pista.

Divirtam-se!

Nota (três dias depois): Bom, até agora ainda ninguém apresentou uma solução para o meu texto cifrado. Ou os leitores tentaram e não conseguiram, ou - o que é o mais provável, embora mau para a o meu ego - tiveram coisa mais interessantes para fazer. Aqui vai uma dica para facilitar: a chave é numérica e tem 4 dígitos.

Impeach Bush

Acabo de enviar a minha contribuição para a campanha de Ramsey Clark para correr com o Bush e o Cheney da Casa Branca. Se o leitor quiser fazer o mesmo clique no título deste post ou neste link. Aceita-se qualquer contribuição sem limite mínimo.

O Prazer da Alusão

Tenho andado desde há umas semanas a reler por ordem todos os romances da série Discworld de Terry Pratchett e a ouvir a obra completa de Mozart.* Por uma destas inevitáveis coincidências que não são coincidências, ambos os projectos me deram ocasião de perguntar a mim mesmo porque é que tenho tanto prazer em detectar alusões no que leio e no que ouço.

Em Pratchett, é claro, a alusão e a paródia são instrumentos fundamentais da escrita. Wyrd Sisters é um spoof de Macbeth, Witches Abroad reconta a história da Gata Borralheira, Maskerade reinventa o Fantasma da Ópera.

Em Soul Music as cidades de Ankh-Morpork e Quirm são varridas por uma vaga de Music With Rocks In It, forma musical entre cujos precursores se conta um monge com tendências criminosas: a felonious monk. O enredo segue as aventuras e desventuras duma banda musical formada por um Troll, um Anão e um Humano - este último natural duma região do Discworld não muito diferente do nosso País de Gales - e dá-nos a oportunidade de reconhecer muitos dos actores da revolução Rock'Roll, desde os Beatles a Kurt Cobain, passando pelos Rolling Stones, pelos U2 e pelos editores, empresários, técnicos, groupies e agentes que se movem à volta das bandas.

Também um compositor pode rechear as suas obras de citações, paródias e alusões. O mesmo é permitido a um intérprete ao tocar uma cadenza.** Foi assim que ao ouvir os Concertos de Piano de Mozart tive a surpresa de ouvir uns compassos da Sinfonia nº 40 na cadenza do 1º Andamento do Concerto nº 21, e uns compassos da Marselhesa no 1º Andamento do Concerto nº 25 - um simpático piscar de olho do pianista Derek Han ao ouvinte.

Porque é que sinto tanto prazer nisto? Em parte porque há aqui um elemento de cumplicidade entre o autor, ou o intérprete, e o leitor ou ouvinte. Em parte porque é sempre agradável encontar inesperadamente um velho amigo. Em parte pelo prazer do jogo: deixa ver quantas alusões consigo detectar. E em parte, sem dúvida, pela vaidade de ter visto, lido e ouvido muito.

Se assim é, valeu a pena. Um sorriso inesperado é coisa rara e preciosa, e uma recompensa adequada para quem acrescentou ao prazer de ler o prazer de ler muito.


* Edição da Brilliance: 170 CD's numa caixa por cerca de 80,00 €, o que perfaz menos de 0,50 € por CD. À venda na FNAC.

** Para quem não sabe o que é uma cadenza, e com o meu pedido de desculpas a quem sabe, aqui vai uma pequena explicação: em concertos para instrumento solista e orquestra o compositor deixa por vezes alguns compassos para o intérprete improvisar o que entender. Com o tempo alguns intérpretes foram criando o hábito de levar para as salas de concerto partituras destes «improvisos»; e como alguns destes intérpretes eram eles próprios compositores, estas partituras começaram a ser adoptadas por outros intérpretes. Deste modo é hoje possível, por exemplo, ouvir uma cadenza de Beethoven num concerto de Mozart.

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Dear Mr President

A canção é da cantora Pink, o vídeo que a acompanha é da autoria duma adolescente portuguesa e pode ser visto clicando no título deste post. O todo, encontrei-o no blog Random Precision

Escola autoritária, escola totalitária e escola democrática

O texto seguinte foi publicado como comentário a um artigo de Hugo Mendes no Peão.

Caro Hugo:

Não me compete defender Francisco José Viegas, mas creio que onde você vê um ataque às Ciências da Educação não há ataque nenhum.

O que há é a ideia, que vai fazendo o seu caminho, que as inovações suscitadas por essas ciências devem ser aplicadas à prática concreta das escolas com a mesma extrema prudência com que são aplicadas à prática da medicina as descobertas da bioquímica e da farmacologia. Isto é exigir demais?

Também ninguém diz, que eu saiba, que a indisciplina e a violência são causadas pela pedagogia moderna. Agora que são facilitadas pelas pedagogias pós-modernas, lá isso são. A este propósito deixe-me discordar frontalmente da sua afirmação de que a violência e a indisciplina não são a mesma coisa. A indisciplina é sempre uma violência: exercida sobre os alunos que querem aprender e são impedidos pela força de o fazer.

Também não concordo com uma coisa que está implícita tanto no seu post como em alguns dos comentários: que os opositores das teorias pós-modernas da educação querem o regresso à escola autoritária do passado. Não querem tal; dão-se simplesmente conta que essa escola não foi substituída no presente pela escola democrática que todos queríamos mas por uma escola totalitária - e totalitária, desde logo, porque se arroga o direito e a missão de intervir sobre a «globalidade» do aluno. Uma escola verdadeiramente democrática terá que deslocar o seu foco da educação para o ensino. E se isto lhe parece demasiadamente conservador, responder-lhe-ei, com Hannah Arendt, que a escola, porque lhe compete antes de mais transmitir um património, tem em certa medida que ser conservadora para poder funcionar.

Concordo consigo quando diz que não vamos lá com mais reformas, mas tenho as minhas dúvidas de que possamos resolver a coisa com uma mudança de filosofia. Não é possível, numa sociedade complexa, basear uma política de ensino sobre uma filosofia única que seja suficientemente consensual para que as resistências geradas não a inviabilizem. A alternativa é estender a autonomia das escolas até ao ponto em que cada uma possa ter a sua própria filosofia educativa - o que implicaria a inexistência duma filosofia de ensino oficial imposta administrativamente; e isto implicaria, por sua vez, o quase desmantelamento da burocracia educativa que pesa sobre as escolas.

Finalmente: talvez você tenha razão sobre a percepção que existe de que as pedagogias modernas estão ligadas à esquerda. Mas essa percepção, se existe, não corresponde à realidade. O «pedagogicamente correcto», tal como o «politicamente correcto», é um falso humanismo e articula-se muito bem, como eu escrevi num post recente no meu blog, com as ideologias neoliberais que cultivam a desumanidade como estilo e como ética.

Outra vez o fumo passivo

O leitor Azul Neblina, físico de formação, comentou assim o meu post Irracionalismo e Proibicionismo:

«Se acha que o fumo passivo não faz mal...»

Deixo aqui a minha resposta:

Sei que o fumo passivo faz mal, mas também sei várias outras coisas.

Sei que o fumo passivo nunca pode fazer pior a uma pessoa do que lhe faria o fumo activo (e era disto que se tratava).

Em relação a duas ou mais pessoas que estejam no mesmo espaço, sei que a probabilidade de o fumo passivo fazer mal à que não fuma é muito mais baixa do que a probabilidade do fumo activo somado ao passivo fazer mal à(s) outra(s), que fuma(m).

Sei que o risco para o fumador passivo varia com as dimensões do espaço, com a sua ventilação e com o tempo de exposição ao fumo.

Por outras palavras: num cubículo fechado de 15 metros cúbicos e sem ventilação, em que um não fumador permaneça oito horas na companhia de dez fumadores, o risco para ele é muito mais alto* do que numa sala ampla e ventilada de 400 metros cúbicos em que ele permaneça durante uma hora na companhia de um só fumador. Penso que se um filólogo de formação entende isto, um físico de formação também tem obrigação de entender.

Falar deste assunto e legislar sobre este assunto como se o risco fosse sempre o mesmo em todas as circunstâncias é desonesto e irracional. E no entanto é precisamente isto que faz a propaganda contra o fumo passivo - a ponto de levar pessoas com formação científica a dizer que ele é pior, repito, pior, do que o fumo activo.

Se a segurança absoluta existisse, eu optaria pela segurança absoluta. Como não existe, tento calcular e escolher os riscos (por exemplo, optar entre o risco para a minha saúde física de estar numa sala ampla e ventilada com uma pessoa que fuma mas não me chateia, por um lado, e por outro o risco para a minha saúde mental de aturar várias pessoas que não fumam mas me chateiam desalmadamente).

Mas quero ser eu a optar, não quero que outros optem por mim.

* Para não falar no risco de envenenamento por monóxido de carbono. Em todo caso, esta seria uma situação que eu tenderia a evitar, não só em razão dos riscos, mas também por não querer ficar com a roupa a cheirar a sarro de tabaco.

Os neoliberais e o politicamente correcto

O politicamente correcto não se ocupa da liberdade, mas sim da encenação da liberdade. Não se ocupa da igualdade, mas sim da encenação da igualdade. Não se ocupa da solidariedade, mas sim da encenação da solidariedade.

O politicamente correcto protege os grupos identitários - as mulheres, as minorias, as etnias, os homossexuais - com tal afã que se esquece das pessoas que os constituem. Se o grupo persegue e oprime os indivíduos que lhe pertencem (ou que, no seu entender, lhe deviam pertencer), o politicamente correcto toma o partido do grupo e não o do indivíduo.

O politicamente correcto é colectivista. O neoliberalismo também - com a diferença de no caso deste o colectivo que prevalece sobre as pessoas ser a empresa.

O politicamente correcto casa bem com o neoliberalismo e com todas as formas de governação que cultivam a desumanidade como estilo e como ética. Fornece-lhes três instrumentos preciosos: um alibi moral, um verniz de respeitabilidade e um ghetto - o sistema educativo - onde as veleidades humanistas ou democráticas dos governados podem ser acantonadas e neutralizadas.

Deste casamento nascem pequenos monstros como Tony Blair e José Sócrates. Só se espantará com os filhos quem não conhecer os pais.