Utopia, radicalismo, extremismo: a "sovietização" de Portugal

Há dias, Francisco Louçã contou, na televisão, o caso de um terreno que foi comprado por um milhão de euros para ser vendido seis horas depois por quatro milhões. Algo se deve ter passado nessas seis horas para justificar esta subida de preço - e passou-se, de facto: a autoridade pública reclassificou o dito terreno de agrícola para urbanizável.

Louçã não mencionou nomes, mas não precisava: bastou mencionar o município para qualquer português do Norte medianamente informado ficar a saber quem são os políticos e empresários envolvidos. Nem eu preciso de mencionar lugares: a prática é de tal maneira recorrente em todo o País que seria injusto particularizar um caso.

A proposta do BE para acabar com estas situações (e, como se pode ler aqui,acabar com elas é não só possível, como urgente) consiste em fazer reverter para a esfera pública todas as mais-valias que resultem de decisões da autoridade pública. Na legislatura que agora termina, foi apresentada uma proposta de lei neste sentido, e ainda agora estou à espera duma explicação plausível e que se possa dizer em público para o voto contra do PS. Anunciou Louçã que vai voltar a apresentar a proposta na nova legislatura: sempre quero ver com que argumentos os outros partidos a recusarão.

Os argumentos dos crackpots de direita que infestam a blogosfera, esses posso prevê-los facilmente: que a proposta é utópica; que é radical e extremista; que conduzirá directamente à transformação de Portugal numa República Soviética.

Utópica não é. Utópico é o que não existe em nenhum lugar, e a apropriação pública das mais-valias resultantes de decisões públicas é norma corrente nos países desenvolvidos. Em Espanha áté está consagrada na Constituição.

Radical e extremista, também não. Pelo contrário, poucas políticas têm reunido um consenso mais amplo entre políticos, filósofos e economistas - de David Ricardo a Milton Friedman, passando por John Stuart Mill e Winston Churchill.

Resta o fantasma da sovietização. Mas a medida nem sequer é anti-capitalista: pelo contrário, combate um dos maiores impedimentos do mercado livre, que é o rent seeking. Não estou a dizer que o BE tenha qualquer simpatia pelo mercado irrestrito; mas no caso vertente até está a favorecer objectivamente o mercado livre.

E por ironia quem está, neste aspecto, a pôr empecilhos ao mercado é a direita dita liberal. Vamos a ver como vai ser na próxima legislatura.