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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Voto útil, voto convicto e franquia democrática

A tabela de Jorge Martins, que Fafe publicou no PrimeiroFAX, mostrando círculo a círculo o que seria o voto útil contra Sócrates é um trabalho muito meritório, como assinalei em comentário. Por isso enviei o link para toda a minha lista de contactos.

Posto isto, gostaria de passar a uma questão menos imediata que a reflexão sobre esta tabela me suscitou, e que se prende com o facto de um eleitor de Lisboa ter de facto mais escolhas do que um de Vila Real. Se ambos votarem convictamente PS ou PSD, o problema não se põe para eles: o voto do transmontano contará tanto como o do lisboeta. Mas noutras situações o voto do transmontano contará menos: se quiser votar contra o PS e for de esquerda, só o poderá fazer votando à direita.

Um eleitor de Beja ver-se-á numa situação semelhante: o único voto certamente útil contra o PS será na CDU, mesmo que o nosso hipotético eleitor se situe à direita no espectro político. O alentejano de direita estará numa posição ligeiramente melhor que o transmontano de esquerda, uma vez que há alguma possibilidade, embora reduzida, de o seu voto no PSD ter a influência que ele deseja no resultado das eleições.

O que é inegável, porém, é que a franquia democrática não é igual para todos os eleitores portugueses. A uns é dado fazer coincidir o voto útil com o voto convicto, a outros não é dada esta possibilidade.

Dir-me-ão que este entorse na democracia não tem solução, uma vez que resulta inevitavelmente da aplicação do método de Hondt a círculos eleitorais de dimensão muito diferente. Não é verdade: a franquia democrática em débito podia ser facilmente devolvida aos eleitores residentes em círculos mais pequenos se fosse criado um círculo suplementar nacional, no qual fossem contabilizados todos os votos sobrantes nos restantes círculos. Por votos sobrantes entendo todos os que não são convertidos em mandatos, incluindo os que os partidos que têm a mais que o necessário para os mandatos obtidos.

Esta solução, além de tornar a representação parlamentar mais proporcional ao voto popular, tem o efeito raramente mencionado, mas incomparavelmente mais importante, de fazer com que o voto de um português valha o mesmo que o de qualquer outro.

4 comentários:

Ramiro Marques disse...

Excelente post ao nível a que nos habituaste.

mcgs07 disse...

Concordo com a sua proposta de solução para esse problema. Seria mais democrático. Mas sem aumentar o número de deputados que acho excessivo, diluindo responsabilidades. O sistema deveria dar mais visibilidade a cada um dos senhores que elegemos para a nobre função de legislar e acompanhar a execução das leis pelo governo, aprovar o orçamento geral do estado bem como as reformas explícitas ou implícitas implementadas pelo governo, tudo competências que desempenharão em nome dos eleitores e perante os quais deveriam responder.

Hurtiga disse...

Luiz, permita-me manifestar a minha opinião:
As nossas convicções, sejam elas quais forem, não estão à venda. As minhas não estão. O voto útil apresentado desta maneira tem qualquer coisa de estranho. O voto útil no PS é... não votar PS!... Será que julgam que toda a gente vai votar igual e que a coisa está controlada? Sem calculismos, para o tiro não sair pela culatra... para não convidarem os profs a prostituírem o voto... Coisa feia!

Eduardo Miguel Pereira disse...

É uma abordagem interessante, mas com resultados e proveitos substancialmente dferentes, caso se trate de medida adpoptada nas autárquicas ou nas legislativas.
O que me remete para um assunto que há muito defendo e que se prende com a necessidade de se aumentar o poder local, sem contudo resvalarmos para uma regionalizaçã que, à partida, me parece desajustada e desnecessária.