Pobreza, desigualdade e sofrimento económico (2)

II
Desigualdade

Durante vários anos, até deixar de ter prazer em polemizar com os blogues neoliberais, houve uma pergunta que fiz repetidamente, sem nunca obter resposta, nas suas caixas de comentários. Não exagero se disser que a fiz centenas de vezes, formulada das mais diversas maneiras, procurando sempre a maior clareza possível. Nunca ninguém me respondeu: nem no "Blasfémias", nem no "Insurgente", nem no mais inteligente e menos famoso de todos: o "Semiramis", infelizmente já desaparecido da blogosfera.

A pergunta, dividida em três alíneas, era esta:

a) Se a desigualdade económica, ao promover a competição, conduz a uma maior produção de riqueza, haverá um nível óptimo de desigualdade que assegure este benefício sem custos que o excedam?

b) No mesmo pressuposto, haverá um nível a partir da qual a desigualdade se torne inútil ou contraproducente para a produção de riqueza?

c) Presumindo a existência deste nível óptimo, como pode ele ser definido - quer em termos quantitativos, quer em termos descritivos?

Nunca nenhum neoliberal me respondeu a esta pergunta. Não me custa a acreditar, no caso dos dois blogues que citei em primeiro lugar, que a não tivessem compreendido, apesar de ela ser perfeitamente clara: não há estupidez mais profunda do que a que resulta da cegueira ideológica. Já no caso do "Semiramis", não pude deixar de notar o incómodo que esta pergunta causava à autora, que aparentemente compreendia a pergunta mas não queria ou não podia responder-lhe.

Há silêncios que são eloquentes. Se alguém, defendendo a desigualdade económica, se recusa a considerar sequer a hipótese de haver um nível óptimo de desigualdade, das duas uma: ou vê o mundo em termos dicotómicos - opondo uma desigualdade arquetípica, inexistente no mundo real, a uma igualdade igualmente arquetípica e igualmente inexistente - ou pensa, mas não quer dizer, que considera a desigualdade económica um valor em si mesma, da qual quanto mais, melhor.

Como George Bush ("I don't do nuance"), também os meus interlocutores neoliberais eram incapazes de, ou estavam indisponíveis para, reconhecer matizes. Sucede, porém, que quem não vive em Nefelococígia pode facilmente verificar, pelo simples expediente de olhar à sua volta, que entre igualdade e desigualdade a variação é contínua. Não faz sentido, portanto - quer em termos morais, quer políticos, quer sociais, quer económicos - discutir politicamente dois arquétipos opostos e intrinsecamente impossíveis como se entre eles não houvesse toda uma gama de possibilidades reais.

A querela entre igualdade e desigualdade encaradas em termos abstractos e absolutos não é uma discussão política: é uma discussão metafísica, se quisermos, ou teológica. A opção política, situada necessariamente no âmbito do possível, só pode ser entre mais igualdade e menos igualdade. E é neste âmbito do possível, que os teólogos do mercado não podem ou não querem ter em conta, que talvez encontrem resposta as perguntas que ponho no início deste artigo.

Ou melhor: resposta não, respostas. Não há um critério único para determinar o grau óptimo de desigualdade económica, mas uma variedade de critérios que poderão levar a soluções diferentes.

Um destes critérios, de um pragmatismo puramente económico, é o seguinte: uma sociedade saudável é suficientemente desigual para que os seus membros sejam motivados a subir na vida, mas não tão desigual que sejam impedidos de o fazer. Por este critério, a Suécia é uma sociedade mais saudável que Estados Unidos da América ou o Reino Unido, uma vez que a ascensão social é estatisticamente mais provável para os suecos do que para os americanos ou para os britânicos.

Um segundo critério é pragmático do ponto de vista social: a desigualdade económica não deve atingir níveis que causem ou agravem disfunções sociais como as que se enumeram neste livro, a que já me referi em posts anteriores.

Um terceiro critério é moral: numa sociedade de abundância não deve ser permitido que ninguém, por mais reduzidas que sejam as suas capacidades ou o seu mérito, desça a um nível degradante de pobreza.

Um quarto critério decorre do imperativo democrático: sendo a riqueza e o poder reciprocamente convertíveis(1), a desigualdade económica nunca deve chegar a um nível tal que dela decorra uma desigualdade política. Mesmo dando de barato a hipótese extremamente improvável, e certamente inverificável, de que há uma boa justificação moral ou económica para que o gestor duma empresa ganhe 466 vezes mais do que a senhora subcontratada que lhe limpa o gabinete, nada justifica que o gestor tenha mais poder sobre si próprio e sobre as políticas da República do que a senhora da limpeza. O gestor não pode ter, como na prática tem, uma prerrogativa de veto sobre os programas políticos que o voto da senhora sufragou.

Estes critérios, e outros que possam ser aventados, levarão provavelmente a que se definam como toleráveis níveis de desigualdade diferentes; mas nenhum deles está perto sequer de justificar as desigualdades obscenas que caracterizam as sociedades actuais.

Quase tudo o que escrevi acima foi sobre a desigualdade económica. Muito mais haveria a dizer sobre a desigualdade social, ou de estatuto - ou seja, desigualdade na integração social, na dignidade pessoal, na liberdade de escolha, na participação política, na influência social e no usufruto do Estado de Direito. Mas isto, que parece outra história, não o é.

(1) Quanto mais êxito uma dada sociedade tiver na redução desta convertibilidade, mais elevado se torna o nível de desigualdade económica que pode sustentar politicamente. Daqui decorre, por exemplo, que para a sociedade portuguesa ser politicamente saudável, corrupta como é, não lhe bastaria atingir um grau de igualdade económica semelhante ao da Suécia, mas teria provavelmente necessidade dum grau de igualdade maior.