Ou dilema, ou trilema

Já fomos avisados: Se Portugal sair do Euro, mesmo que o faça a seu pedido e nos seus próprios termos, podemos contar com empobrecimento drástico e enormes privações. O melhor que temos a esperar nesta hipótese é chegar vivos à outra margem.

Por outro lado, se permanecermos no Euro - neste Euro - empobreceremos na mesma, passaremos na mesma privações - e morreremos às centenas de milhar no gigantesco conflito armado para que o BCE, a Sra. Merkel, as oligarquias financeiras e os sacerdotes do neoliberalismo estão a empurrar a Europa.

O primeiro termo deste dilema não tem nada de atraente. É apenas o menor de dois males enormes.

Há uma terceira alternativa. Tão desesperada, tão improvável, que a primeira coisa que ocorre chamar-lhe é utopia. Consiste ela em refundar o Euro, desblindar os estatutos neoliberais da União Europeia, democratizar as instituições (desbloqueando o exercício da soberania popular por parte dos 500 milhões de Europeus como um todo) e obrigar as instituições financeiras, a começar pelo BCE, a prestar contas ao Soberano sobre as incidências políticas da sua actuação. É a pior das apostas e a melhor das apostas. A pior pelo risco. A melhor pelo prémio.

Ilegalizar John Maynard Keynes?

Os últimos três anos têm constituído, para os cidadãos mais informados, um verdadeiro curso acelerado de Economia Política. Conceitos de que nenhum leigo tinha ouvido falar, como short selling, crowding out, liquidity trap, derivativos tóxicos, subprime crisis, dívida soberana, são hoje utilizados, com maior ou menor propriedade, no debate público. Há uma mais alargada consciência do que propõem e do que distingue as diversas doutrinas económicas: classicismo, marxismo, neo-marxismo, escola austríaca, neoclassicismo, keynesianismo, neokeynesianismo, pós-keynesianismo, ordoliberalismo. E, bem ou mal, de modo mais racional ou mais impressionista, mais informado ou mais manipulado, o público vai formando as suas preferências.

A minha preferência é cada vez mais keynesiana, e tudo que se tem passado no mundo desde a crise do subprime me tem levado a reforçá-la. Mas nada me autoriza a atribuir ao keynesianismo um estatuto de "ciência dura", como a Física, relegando todas as outras doutrinas económicas para o limbo da pseudo-ciência, como o criacionismo. Não é assim que as coisas se passam nas Ciências Sociais. Se uma doutrina pertencente a este âmbito se torna hegemónica ou mainstream, esta hegemonia é quase de certeza temporária e pode ter mais a ver com circunstâncias extrínsecas - por exemplo, políticas - do que com a validade intrínseca das suas formulações.

Por maioria de razão me oporia a que o keynesianismo exigisse, ou a que lhe fosse concedida, qualquer espécie de legitimação oficial nas leis, nos tratados ou na Constituição de qualquer Estado. Consagrar assim uma doutrina económica equivaleria a ilegalizar todas as outras. Todos sabemos os horrores e as perversões que advieram quando o marxismo clássico - uma das mais grandiosas construções intelectuais e éticas da Humanidade - se tornou doutrina oficial em vários Estados.

Pois é esta mesma oficialização que está a ter hoje lugar com outra doutrina. A moda de constitucionalizar limites aos défices, à dívida pública ou à dívida externa começou na UE, com a Alemanha ao leme, e propagou-se aos EUA. Trata-se duma péssima ideia por várias razões: Primeiro, porque os valores fixados são arbitrários (Porquê 3% de défice e não 2 ou 4? Porquê 60% de dívida em relação ao PNB, e não 50 ou 70? Ninguém parece saber). Segundo, porque estes valores, e as políticas de austeridade a que obrigam, decorrem, como disse, duma determinada doutrina económica - o ordoliberalismo alemão - o que configura a ilegalização de facto de todas as outras doutrinas que com ela pudessem concorrer na arena das ideias. Em terceiro lugar porque é possível retirar o keynesianismo ou o neo-marxismo da ordem jurídica, mas é impossível eliminá-los da cabeça das pessoas e do debate público. E finalmente porque a constitucionalização de "regras de ouro" decorrentes duma doutrina económica específica, qualquer que ela seja, dificultará extraordinariamente às gerações vindouras a escolha livre de políticas económicas que decorram de outra doutrina com igual ou superior legitimidade intelectual.

Como escrevi acima, a minha aposta está nas políticas keynesianas. Não só porque entendo serem as mais desejáveis na conjuntura actual, mas porque me parece provável que vá crescendo um consenso social, e até académico, que veja nelas a mais viável alternativa ao austeritarismo perpétuo. Resta saber se essas políticas virão a tempo de se tratar de um keynesianismo benigno, como o que esteve na origem dos Trinta Anos Gloriosos do pós-guerra, ou se os sucessivos adiamentos apenas deixarão lugar ao keynesianismo maligno, militar, que foi a política económica dos nazis e que é hoje defendido com unhas e dentes por parte da extrema-direita Norte-Americana.

Dilema

O que muita gente já entendeu sobre a "crise", e muita mais vai entender, é tão simples como isto: o que é politicamente possível não funciona e o que funciona é tabu. Estes dilemas resolvem-se sempre, mas a solução raramente é bonita.

Roubos de cobre

Estava a ver na televisão a notícia sobre o roubo de dois quilómetros de cabo de cobre que deixou várias localidades sem telefone e internet. E dei comigo a pensar: se os autores deste crime forem apanhados, julgados e condenados, cumprirão a mesma pena que cumpririam se tivessem roubado qualquer outra coisa do mesmo valor.

E isto é injusto. Sabe a pouco. O que esta gente fez, além de se apropriar de um bem com um determinado valor,  foi danificar uma infraestrutura pública - acto este que devia ser tipificado como crime de especial gravidade.

Ah, mas não pode ser. Para punir estes ladrões como merecem, seria preciso punir também os competentíssimos gestores que destruíram dezenas de quilómetros de ferrovia e os que construíram SCUTs por cima da rede viária anteriormente existente. E isto está fora de causa, não é?

Opernplatz

As Universidades situadas em Estados da zona Euro ficam obrigadas a enviar para Berlim todos os livros de Economia em seu poder em que se exprima concordância, ainda que parcial, com as teorias irresponsáveis, indisciplinadas e despesistas do economista degenerado (entarteter Wirtschaftler) John Maynard Keynes. Estes livros serão queimados em público numa cerimónia a que assistirão obrigatoriamente todos os Chefes de Estado e de Governo dos países em causa, assim como os governadores dos respectivos Bancos Centrais e presidentes dos respectivos Parlamentos. A desobediência a esta norma poderá levar a que o Estado ou Estados em causa sejam declarados em incumprimento para efeitos de aplicação de sanções económicas ou outras.

A cimeira foi um golpe de estado

Adeus, democracia na Europa. As oligarquias, que já dominavam de facto, dominam de direito a partir de hoje. Sem qualquer vestígio de mandato popular.

Crowding Out

(Baseado no meu comentário a um texto de Rui Rocha no «Delito de Opinião»)

O confronto foi entre o Governador do Banco de Portugal e o Ministro das Finanças, por um lado, e o deputado do PS João Galamba, por outro.

Discutia-se no Parlamento a questão da emissão de moeda pelo BCE. Qualquer político realista sabe que o BCE não pode continuar por muito tempo a ser um caso aberrante entre os Bancos Centrais do resto do mundo. Não pode ter como missão exclusiva a estabilidade monetária prescindindo das outras duas pernas do tripé: promover o financiamento da economia real e contribuir para o combate ao desemprego. Temos assim que o Ministro da Economia e o Governador do Banco de Portugal, ao defender que o tripé continue coxo até à eternidade, são, na sua qualidade de políticos, irrealistas.

Segundo: qualquer economista competente sabe que a estabilidade monetária tanto consiste na ausência de inflação como na ausência de deflação. A inflação é causada, entre outros factores, pela emissão de moeda em demasia; a deflação pela insuficiente emissão de moeda. O nível óptimo de emissão de moeda é o que leva à activação plena dos factores de produção instalados. Qualquer economista competente sabe que o problema económico da Europa - económico, realço, e não financeiro - é, neste momento, o excesso de capacidade produtiva que não é utilizada por falta de liquidez. Ou seja: na conjuntura actual, tudo o que uma emissão massiva de moeda por parte do BCE faria seria conter a deflação nas periferias europeias e provocar no centro níveis de inflação perfeitamente suportáveis. Seria bom que o Governador do Banco de Portugal e o Ministro das Finanças português se preocupassem um pouco mais com o perigo de deflação em Portugal e um pouco menos com o perigo de inflação na Alemanha.

Qualquer economista que saiba um pouco de História Económica tem obrigação de não confundir a Alemanha de 1923 com a Alemanha de 1933. Agitar o papão da hiperinflação, como o fez Vítor Gaspar no Parlamento, para justificar as políticas de austeridade que nos são impostas é isso mesmo: agitar um papão. E agitar o papão do crowding out sabendo, como qualquer economista competente sabe, que ele não se aplica à conjuntura presente nem na UE, nem nos EUA, é totalmente descabido. Não é João Galamba que precisa de estudar melhor o conceito de crowding out (incluindo as muitas e autorizadas objecções que tem suscitado), mas sim o Ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal.

Temos então que estas duas personagens são, não só irrealistas enquanto políticos, mas também incompetentes enquanto economistas.

De onde lhes vem a incompetência? Da falta de qualificações e de currículo não é, com certeza. Ambos têm currículos impressionantes, tanto do ponto de vista profissional como académico. O currículo profissional foi feito no sector financeiro, é certo, e o académico em escolas onde a pureza ideológica tem sido desde há décadas a preocupação dominante, conduzindo a purgas e saneamentos. Em vez da rasoura de Occam para aferir a realidade recorre-se nestas escolas, para usar a metáfora feliz de Paul Krugman, à construção de epiciclos cada vez mais complicados. E aqui está a resposta à pergunta que abre este parágrafo: a incompetência profissional destas criaturas decorre do seu fanatismo ideológico e dos seus compromissos pessoais com o poder financeiro.

Irrealistas enquanto políticos, incompetentes enquanto académicos, fanáticos enquanto ideólogos, corruptos enquanto profissionais, estes homens têm tanta autoridade para mandar João Galamba estudar o que entendem por "economia" como para o mandar estudar astrologia, que é outra "ciência" tanto mais falsa quanto mais exacta.

Quem escreveu isto?

“Labor is prior to, and independent of, capital. Capital is only the fruit of labor, and could never have existed if labor had not first existed. Labor is the superior of capital, and deserves much the higher consideration. Capital has its rights, which are as worthy of protection as any other rights. Nor is it denied that there is, and probably always will be, a relation between labor and capital, producing mutual benefits. The error is in assuming that the whole labor of community exists within that relation.”

A pergunta acima é o meu desafio ao leitor.