O Cairo no Wisconsin

SE SABES DEFINIR 'OLIGARQUIA', AGRADECE AOS TEUS PROFESSORES.

(Cartaz nas manifestações no Wisconsin contra as leis anti-sindicais do governador "Hosni" Walker).

A moção de censura do BE

Dizia uma das minhas colegas de tertúlia, há uma semana, que a moção de censura do BE a tinha feito perder a pouca consideração que ainda tinha pelo Francisco Louçã. Porquê? Porque era irresponsável. Porquê? Porque não tinha qualquer  possibilidade de ser aprovada, e se o fosse entregaria o poder ao PSD e ao PP.

A segunda razão é fácil de rebater: no ponto a que chegou a guerra das oligarquias contra as classes médias, é hoje perfeitamente indiferente para os interesses destas que seja o PS a governar ou qualquer outro partido supostamente à sua direita. O PS é hoje parte do problema, não da solução; e não há qualquer motivo racional para que um cidadão  informado, que não seja corrupto ou  não esteja vinculado à oligarquia ou dependente dela, deseje a sua permanência no poder.

Já a questão da responsabilidade é mais difícil de discutir à volta duma mesa, com várias pessoas a querer falar; mas acredito que a minha amiga a estava a ver ao contrário. Quando apresenta uma moção de censura (ou qualquer outra proposta), a responsabilidade dum deputado perante os eleitores (e recordemos que os deputados não são responsáveis perante mais ninguém) consiste em fundamentá-la devidamente. Do mesmo modo, a responsabilidade dos restantes partidos está em votá-la de acordo com a apreciação que fizerem desses fundamentos - e não por qualquer critério táctico ou de oportunidade.

É dever do bloco de Esquerda, como é dever de qualquer partido, presumir que os outros partidos avaliarão e votarão de boa-fé as suas propostas. Presumir não é a mesma coisa que acreditar, é claro. Mas se um partido tem o direito de acreditar, realisticamente, que a sua proposta será rejeitada, já não tem o dever - nem responsavelmente, o direito - de presumir que assim será. E é esta presunção de má-fé que está a ser exigida ao BE pelos seus adversários e por muitos analistas políticos.

Mas os deputados dos outros partidos têm direito ao benefício da dúvida: até ao momento do voto, presume-se que votarão cada proposta, caso a caso, em função da avaliação que fizerem dos seus fundamentos e em função da medida em que estes se coadunem com os programas dos seus próprios partidos - tais como o eleitorado, perante quem são responsáveis, os sufragou.

Tudo o que acabo de escrever é demasiado formal - dirá amanhã a minha amiga, e dirão hoje alguns dos que me lerem. Mas é nestas formalidades que se estrutura a democracia; e de resto o próprio texto da moção, informal e directo, invalida este argumento. Trata-se de um documento de apenas duas páginas, muito legível, escrito em português e não em politiquês, baseado em premissas que batem certo com a experiência pessoal de muitos cidadãos, e elaborado de forma a coadunar-se, não só com o programa do BE, mas também com os programas de outros partidos - nomeadamente, e decerto propositadamente, com o do PS.

De modo que a responsabilidade está agora do outro lado. O PS, se votar contra, estará a votar contra aspectos fundamentais do seu próprio programa - e isto, sim, será de todo irresponsável: um partido responsável obedece ao mandato que lhe foi conferido e não se furta a prestar contas a quem deve, especialmente se o fizer com o intuito de as prestar a quem não deve.

O PSD e o PP não estarão em melhor situação: ao absterem-se, se se abstiverem, estarão a declarar que não vêem razão para censurar o governo; ou então, a havê-la, estarão a comprometer-se perante o eleitorado a apresentar as suas próprias moções, com fundamentos obrigatoriamente diferentes dos que são apresentados nesta, e expressas em documentos pelo menos tão concisos e tão claros como o que vai ser discutido a 10 de Março. Sempre quero ver o que dali sai.

Politica e eticamente, esta moção de censura não tem nada de irresponsável. Tacticamente, é arriscada; estrategicamente, é brilhante.

A Responsabilidade Segundo Sócrates

O politiquês funciona por modas. De vez em quando enamora-se duma palavra: passa a usá-la a propósito de tudo e de nada até a esvaziar completamente de sentido. Há tempos (lembram-se?) foi o autismo. Todos eram autistas; autistas políticos, é claro sendo que o próprio adjectivo "político" e o advérbio "politicamente" são usados como palavras mágicas que têm o dom de fazer com que um insulto deixe de ser um insulto. Assim: se um deputado disser a outro "V.Exª" cometeu uma fraude" está a candidatar-se a um par de bengaladas; mas se disser "uma fraude política" a bengala desvanece-se no ar. "A vossa intenção é obscena" torna-se uma afirmação inócua se em vez de "obscena" se disser "politicamente obscena".

Mas nem o qualificativo "político" com todos os seus poderes mágicos, salvou o "autismo" de cair em desuso. As pessoas que lidam com autistas verdadeiros, conhecem a gravidade desta doença e sabem do sofrimento que traz foram manifestando a sua indignação e acabaram por conseguir que uma coisa tão séria deixasse de ser trivializada.

Agora é a "responsabilidade" e a "irresponsabilidade". Os políticos que dantes eram "autistas" são agora "irresponsáveis". Isto até faz algum sentido, ainda que perverso; mas adiante.

Vendo José Sócrates apresentar-se nos media como campeão e especial cultor da responsabilidade política, seja lá isso o que for, deu-me a curiosidade  de saber exactamente do que é que ele acusa os seus opositores. Começando pelos dicionários, verifico que o Lello Universal dá "irresponsabilidade" como "estado do que não é responsável": Provar a irresponsabilidade do réu. O mesmo dicionário dá "irresponsável" como "Que não é responsável": Os doidos são irresponsáveis pelos seus actos. Temos então "responsável" e "irresponsável" como sinónimos de "imputável" e "inimputável". Estará então José Sócrates (ou Pedro Passos Coelho, que lhe disputa o título de campeão acima referido) a chamar "doidos" ou "inimputáveis" aos seus adversários? Não pode ser, já que usa estas palavras precisamente quando lhes quer imputar alguma malfeitoria.

Tanto o Lello como o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora remetem para "responsável". Vejamos então como definem este termo. O dicionário da Porto Editora dá "responsável" como "que ou a pessoa que age com o conhecimento e a liberdade suficiente para que os seus actos possam ser considerados como seus e deva responder por eles; fiador; consciente; pessoa cujo papel dentro de um grupo a habilita a tomar decisões". Já o Lello é mais lacónico: "responsável" significa "Que deve responder pelos seus actos ou pelos de outrem".

Temos então que ambos os dicionários associam o termo "responsável" ao dever de responder, limitando-se o Lello a esta acepção. Também para o Lello, "responsabilidade" é a "Qualidade do que é responsável. Obrigação de responder ou dar contas pelos seus próprios actos, pelos de outrem, ou por coisa confiada".

Prestar contas? Perante quem? Perante quem tenha o direito de as exigir, evidentemente. Temos então que um político, ao considerar outro político "responsável" ou "irresponsável", se está a arrogar o direito de lhe exigir contas. Mas nem sempre tem este direito: um dirigente partidário pode exigir contas aos deputados do seu próprio partido, mas não aos dos outros partidos. Estes respondem apenas perante o seu eleitorado e, solidariamente com os outros deputados, perante o Soberano, que é o eleitorado em geral. Não respondem perante o governo nem perante o primeiro-ministro: estes é que respondem perante o Parlamento. Temos assim que qualquer deputado tem o direito de se pronunciar sobre a responsabilidade de qualquer membro do governo, mas que o inverso não se verifica: nenhum membro do governo tem o direito de se pronunciar sobre a responsabilidade ou irresponsabilidade de qualquer deputado.

Quem é responsável não é só responsável perante alguém, mas também por alguma coisa. Os deputados que representam o Soberano no Parlamento têm várias responsabilidades: perante quem votou neles, são responsáveis pelo programa que apresentaram a sufrágio. Perante o eleitorado em geral, incluindo a parte dele que votou noutros partidos, são responsáveis, na proporção da parcela de poder que o Soberano lhes conferiu, pela obtenção do melhor compromisso possível entre o bem público tal como está definido no seu programa e o bem público tal como está definido nos programas dos restantes partidos; e daqui decorre que também são responsáveis, perante o próprio Parlamento, pelo benefício da dúvida que devem aos outros partidos. É dever de cada deputado presumir a boa-fé de todos os outros; e esta boa-fé, que se presume existir, exige que cada proposta seja avaliada e votada pelos seus méritos e pelos seus fundamentos, e não por critérios de oportunidade ou conveniência partidária.

Nenhum partido é responsável pelo sentido do voto dos outros nem pelo critério dos outros.

Exigir a um partido político, em nome da "responsabilidade", que antes de apresentar uma proposta presuma, não a boa-fé dos outros partidos, mas o sentido previsível do seu voto, é perverter a própria ideia de responsabilidade política. Irresponsável é um partido que actue por puros critérios de oportunidade. Exigir-lhe isto é exigir-lhe, não só que seja irresponsável perante aqueles a quem deve contas, mas que parta do princípio que os outros partidos são igualmente irresponsáveis.

A Responsabilidade Segundo Sócrates só é responsabilidade na ordem da politiquice; mas não tem nada a ver com responsabilidade política.

A Revolução das Borboletas

Escrevi este texto a convite do Pedro Correia, que o publicou ontem no blogue Delito de Opinião.

Publico-o hoje neste blogue porque entendi incorrecto fazê-lo no dia da primeira publicação. Peço desculpa ao Pedro pelas pequenas modificações, mas não está na minha natureza reler o que escrevi sem fazer emendas. E aproveito para lhe agradecer, não só a publicação do texto, mas as bem escolhidas imagens com que o ilustrou.

Um trabalho sobre a teoria do caos apresentado em 1972 por Edward Lorenz tem por título Predictability: Does the Flap of a Butterfly’s Wings in Brazil set off a Tornado in Texas? Versões posteriores desta metáfora colocam a borboleta, mais especificamente, na Amazónia, e o tornado no Texas passa a ser um tufão na China. Em todo o caso, o que se quer saber é até que ponto uma causa mínima pode resultar num efeito máximo, e se este efeito é sempre previsível. Num sistema dinâmico de extrema complexidade, uma variação mínima nas condições iniciais pode levar a variações extremas nos resultados finais; o bater de asas da borboleta pode mesmo causar o tufão, mas não nos permite prevê-lo. O sistema torna-se caótico, não porque deixe de haver nele correlações de causa e efeito, mas porque estas correlações não são observáveis.

Andamos há milénios – pelo menos desde Platão – a tratar a política e a economia como se fossem sistemas simples, compreensíveis através da determinação rigorosa de causas e efeitos. Nunca o foram; e o facto de nunca o terem sido obrigou a que fossem pensados com base em postulados abstractos, em larga medida arbitrários. Enquanto opção metodológica, esta simplificação é intelectualmente legítima: Adam Smith não pode ser acusado, nem de simplismo, nem de desonestidade intelectual, nem de insensatez. Teve que recorrer a estes postulados porque não dispunha, nem de informação suficiente, nem dos instrumentos matemáticos – entre eles a teoria do caos - de que dispõem hoje os cientistas sociais. O seu lugar no panteão dos grandes pensadores está mais que assegurado.

O equívoco que está na origem do nosso mal-estar começa quando os economistas clássicos do século XIX confundem as opções metodológicas de Adam Smith com dados objectivos da realidade. Mas o equívoco só se torna fraude com os economistas neoclássicos, que, dispondo da informação e dos instrumentos matemáticos de que não dispunham os clássicos, adoptam os postulados destes por razões de ordem política e ideológica.

A economia ortodoxa está hoje no estado de completa desautorização em que estaria a biologia se Trofim Lisenko tivesse triunfado. Se, em vez de ser apoiado apenas pelo regime soviético, tivesse sido apoiado politicamente pelos líderes das outras grandes potências; se os senhores do dinheiro tivessem criado fundações e think-tanks para “confirmar” as suas teorias e “refutar” as contrárias; se os dissidentes fossem saneados das principais universidades americanas e europeias; se as teorias que o contradizem fossem, já não digo ilegalizadas durante 16 anos, como na URSS, mas ridicularizadas durante oito décadas em todo o mundo ocidental; se os media divulgassem incessantemente, em versão simplificada, as suas teorias até elas se transformarem em senso comum – então o lugar da ortodoxia nas ciências biológicas não coincidiria com o lugar da autoridade, mas antes, como nas ciências económicas, com o lugar da fraude.

Se a fraude em economia, e por contágio na política, se fundamenta num conjunto de simplificações abusivas, torna-se improvável que as novas variáveis introduzidas no sistema sejam reconhecidas como tais – até porque as suas primeiras manifestações são pouco mais perceptíveis que o bater de asas duma borboleta. Convoca-se em Madrid, por telemóvel, uma manifestação que inverte de um dia para o outro os resultados previstos dumas eleições? Um mero fait-divers que deixa o mundo igual ao que era antes. Obtêm-se pela Internet donativos que permitem eleger, nos EUA, um presidente negro? Bizarro, de facto, mas esse presidente pode ser enquadrado pelo sistema existente de modo a que nada mude, nem na América, nem no Mundo.

Uma banda faz uma canção; um humorista faz um sketch; um desenhador faz um cartoon. Um antigo hacker descobre e divulga os segredos de governos e empresas. Um jornalista chama rasca a uma geração a que mais tarde se chama a mais bem preparada de sempre. Tudo isto tem consequências, que se diluirão no previsível se forem pequenas, ou abalarão o mundo se forem grandes.

Manifesta-se, em Portugal, uma profissão quase inteira sem que nenhuma estrutura formal a tenha convocado? Ora, Portugal é pobre e mora longe, nada do que lá acontece pode ter consequências – tanto mais que mesmo a nível interno o poder político consegue, como escreveu José Gil, desinscrever do real esta realidade.

A palavra “revolução” começa a ocorrer com alguma frequência no discurso corrente e na opinião publicada, como antes de 2008 só ocorria na blogosfera? Ora, não passa duma palavra, e palavras leva-as o vento.

O mesmo vento que leva as borboletas.

Também o crash de 2008 é desinscrito do real e tudo volta – quem o poderia acreditar? – ao que era antes. Com uma pequena diferença: o capital financeiro, os políticos que o servem e os economistas que o defendem conseguiram, a custo, manter o poder; mas tiveram para isso que sacrificar a pouca autoridade que lhes restava.

Nas convulsões sociais que estão a eclodir na Europa do Sul, o que bate as asas já não é uma borboleta: é algo de maior, e não é uma pomba. Maiores ainda são as asas que batem na Argélia, na Tunísia, no Egipto. O tufão revolucionário é uma probabilidade cada vez menos remota; se começar a soprar, varrerá todo o planeta; e até talvez comece a soprar, por ironia, na China.

O que a geração outrora rasca está a descobrir – aqui, no Egipto, na Irlanda, na Austrália, no Japão - é que as armas pequenas podem ser mais eficazes que as grandes, e as organizações efémeras mais efectivas que as permanentes. Nada nos garante que um dia destes um adolescente, sentado a um computador na Nova Zelândia ou na Escócia, no Cairo ou em Bogotá, não desactive só por desfastio todos os sistemas informáticos dum porta-aviões, transformando-o por algumas horas num monte enorme de sucata flutuante.

Batamos então as asas. Mesmo sabendo que o mais provável é que esta acção não tenha consequências óbvias. Mesmo sabendo que, se as tiver, poderão não consistir num tornado no Texas nem um tufão na China, mas numa tempestade de areia no Mali.

Do meu desencanto

Saio do parque de estacionamento da Praça dos Poveiros. Viro à esquerda para subir a Rua D. João IV. Sigo pela Rua da Alegria e pela Rua de Costa Cabral. Em frente do Hospital do Conde Ferreira viro à direita, para as Antas, para apanhar a VCI. 

Na parte citadina no percurso não escolho a faixa da direita, mas aquela em que me palpita que encontrarei menos automóveis parados. Raramente acerto. Um dia lembrei-me de contar as vezes em que tive que sair da faixa de rodagem: quando cheguei às vinte desisti.

Tento lembrar-me se na Suíça, onde conduzia diariamente entre a minha casa e as cinco escolas em que trabalhava, alguma vez tive que fazer um ziguezague para me desviar de um automóvel parado. Não me recordo de nenhuma.

Desespero. Zero vezes em seis anos, vinte vezes em dez minutos. Esta distância parece-me demasiado grande para que o meu País alguma vez a transponha. Comparo as escolas suíças - sólidas, limpas, confortáveis, bem construídas - com os edifícios colados a cuspo construídos à pressa e sem concurso pela empresa Parque Escolar. Penso no dinheiro dos meus impostos que vai parar aos bolsos de empresários amigos de políticos. Penso no défice. Penso na dívida que vamos deixar às gerações futuras, obrigando-as a pagar estruturas que nunca irão utilizar porque entretanto terão deixado de funcionar. Penso no património que as gerações passadas nos deixaram e que nós destruímos.

Não é a dívida, estúpido. É o saldo.

Penso nas medidas de austeridade e nos seus objectivos. Passivo zero (talvez), e activo zero (de certeza). Grande herança, sim senhor. Os nossos filhos vão ter boas razões para se sentirem gratos: a nós, ao engº Sócrates, ao dr. Passos Coelho, à sra. Merkel, ao sr. Strauss-Kahn, ao dr. Milton Friedman, aos economistas mediáticos. Linda herança: zero ou menos que zero.

Não são as finanças, estúpido. É a economia.

Penso nos professores. Souberam reconhecer que estavam debaixo de ataque por razões de economicismo. Ou de financeirismo, para não alinhar em confusões que não são inocentes. Mas não viram que o ataque não é só contra eles, nem só por razões financeiras. Não viram que se insere numa contra-reforma anti-republicana - contra a res publica - em curso há trinta anos em todo o mundo desenvolvido. Não viram que o poder político só combate os grupos de interesse - as corporações - para mais facilmente se render a um só deles.

Não são os privilégios, estúpido: é a oligarquia.

Os professores sabem que estão a ser desautorizados, mas não compreendem a diferença entre autoridade profissional e poder político. Permitem que os governos se arroguem o direito de validar ou invalidar sistemas de pensamento, e não vêem que esta usurpação define o totalitarismo e constitui o seu centro.

As outras profissões letradas também capitulam. Até os economistas mediáticos - mas estes, ao menos, são pagos para prostituir a sua autoridade. Nós deixamos que usurpem a nossa e ainda por cima pagamos.

Isolámo-nos, ou deixámos que nos isolassem. Deixámo-nos encurralar. Desperdiçámos as vantagens estratégicas que uma política de alianças determinada - e aliados naturais não nos faltam - nos teria proporcionado. Defendemo-nos quando era ocasião de atacar.

E agora? Talvez os automobilistas deixem de parar na faixa de rodagem. Talvez. Talvez os professores passem ao ataque - se não o fizerem, outros o farão. Talvez estejamos ainda a tempo de lutar - por nós próprios e pelo bem público, cuja defesa também nos compete.