A cimeira foi um golpe de estado

Adeus, democracia na Europa. As oligarquias, que já dominavam de facto, dominam de direito a partir de hoje. Sem qualquer vestígio de mandato popular.

Crowding Out

(Baseado no meu comentário a um texto de Rui Rocha no «Delito de Opinião»)

O confronto foi entre o Governador do Banco de Portugal e o Ministro das Finanças, por um lado, e o deputado do PS João Galamba, por outro.

Discutia-se no Parlamento a questão da emissão de moeda pelo BCE. Qualquer político realista sabe que o BCE não pode continuar por muito tempo a ser um caso aberrante entre os Bancos Centrais do resto do mundo. Não pode ter como missão exclusiva a estabilidade monetária prescindindo das outras duas pernas do tripé: promover o financiamento da economia real e contribuir para o combate ao desemprego. Temos assim que o Ministro da Economia e o Governador do Banco de Portugal, ao defender que o tripé continue coxo até à eternidade, são, na sua qualidade de políticos, irrealistas.

Segundo: qualquer economista competente sabe que a estabilidade monetária tanto consiste na ausência de inflação como na ausência de deflação. A inflação é causada, entre outros factores, pela emissão de moeda em demasia; a deflação pela insuficiente emissão de moeda. O nível óptimo de emissão de moeda é o que leva à activação plena dos factores de produção instalados. Qualquer economista competente sabe que o problema económico da Europa - económico, realço, e não financeiro - é, neste momento, o excesso de capacidade produtiva que não é utilizada por falta de liquidez. Ou seja: na conjuntura actual, tudo o que uma emissão massiva de moeda por parte do BCE faria seria conter a deflação nas periferias europeias e provocar no centro níveis de inflação perfeitamente suportáveis. Seria bom que o Governador do Banco de Portugal e o Ministro das Finanças português se preocupassem um pouco mais com o perigo de deflação em Portugal e um pouco menos com o perigo de inflação na Alemanha.

Qualquer economista que saiba um pouco de História Económica tem obrigação de não confundir a Alemanha de 1923 com a Alemanha de 1933. Agitar o papão da hiperinflação, como o fez Vítor Gaspar no Parlamento, para justificar as políticas de austeridade que nos são impostas é isso mesmo: agitar um papão. E agitar o papão do crowding out sabendo, como qualquer economista competente sabe, que ele não se aplica à conjuntura presente nem na UE, nem nos EUA, é totalmente descabido. Não é João Galamba que precisa de estudar melhor o conceito de crowding out (incluindo as muitas e autorizadas objecções que tem suscitado), mas sim o Ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal.

Temos então que estas duas personagens são, não só irrealistas enquanto políticos, mas também incompetentes enquanto economistas.

De onde lhes vem a incompetência? Da falta de qualificações e de currículo não é, com certeza. Ambos têm currículos impressionantes, tanto do ponto de vista profissional como académico. O currículo profissional foi feito no sector financeiro, é certo, e o académico em escolas onde a pureza ideológica tem sido desde há décadas a preocupação dominante, conduzindo a purgas e saneamentos. Em vez da rasoura de Occam para aferir a realidade recorre-se nestas escolas, para usar a metáfora feliz de Paul Krugman, à construção de epiciclos cada vez mais complicados. E aqui está a resposta à pergunta que abre este parágrafo: a incompetência profissional destas criaturas decorre do seu fanatismo ideológico e dos seus compromissos pessoais com o poder financeiro.

Irrealistas enquanto políticos, incompetentes enquanto académicos, fanáticos enquanto ideólogos, corruptos enquanto profissionais, estes homens têm tanta autoridade para mandar João Galamba estudar o que entendem por "economia" como para o mandar estudar astrologia, que é outra "ciência" tanto mais falsa quanto mais exacta.

Quem escreveu isto?

“Labor is prior to, and independent of, capital. Capital is only the fruit of labor, and could never have existed if labor had not first existed. Labor is the superior of capital, and deserves much the higher consideration. Capital has its rights, which are as worthy of protection as any other rights. Nor is it denied that there is, and probably always will be, a relation between labor and capital, producing mutual benefits. The error is in assuming that the whole labor of community exists within that relation.”

A pergunta acima é o meu desafio ao leitor.

Merkel igual a Hitler? Claro que não.

Um termo de comparação muito melhor é Heinrich Brüning, chanceler alemão entre 1930 e 1932 que ficou conhecido por Chanceler da Fome devido às suas políticas deflacionárias. (Sim, deflacionárias; e será sempre para mim um mistério que os alemães tenham tão boa memória para a hiper-inflação da década anterior e tão má para a deflação que antecedeu imediatamente a subida dos nazis ao poder.)

Brüning, um economista prestigiado, aplicou na Alemanha as mesmas políticas que Merkel aplica na Europa. Não se chamavam de «austeridade», como agora, porque os tempos eram menos hipócritas e chamava-se fome à fome. Mas consistiam na mesma na redução dos serviços do Estado, no equilíbrio contabilístico a todo o custo, na ligação rígida a um padrão (na altura o ouro, hoje o euro), no ataque aos funcionários públicos e às classes profissionais, na fragilização das classes médias, e traduziam-se na descredibilização do centro politico-partidário face ao centro sociológico.

Um dos reflexos desta descredibilização foi o crescimento dos partidos nos extremos do espectro político: o partido nazi e o partido comunista. Com a agravante, que hoje (ainda) não se verifica em nenhum país da União Europeia, de se tratar em ambos os casos de partidos armados.

Não foi propositadamente que Brüning abriu as portas a estes dois partidos. Apenas não previu que uma classe média débil e em pânico, tal como ele a criou, fosse terreno fértil para as propostas mais violentas e extremistas. Era um tecnocrata, e dum tecnocrata não se pode exigir mais. Quando se deu conta das consequências políticas das suas políticas económicas, era tarde demais: ainda conseguiu desarmar o partido comunista, mas já não conseguiu desarmar o partido nazi. Ainda tentou por todos os meios - honra lhe seja feita - barrar o caminho a este último, mas já não o pôde fazer.

Um povo encurralado e em pânico é uma coisa terrível de se ver. É um monstro imprevisível e irresistível, que num instante vira de pantanas constituições, tratados, sistemas jurídicos e verdades tidas por imutáveis. E não o faz atendendo aos seus próprios interesses racionalmente considerados, mas sim ao ódio pelos que vê como causadores da sua desgraça: ontem os judeus, hoje os banqueiros.

É a este estado de confusão e desespero que Merkel e Sarkozy estão a conduzir toda a Europa, porque se querem credibilizar perante os Mercados. Mas valia que se preocupassem em credibilizar-se primeiro perante 500 milhões de Europeus. Talvez assim evitassem a catástrofe.

Carta aberta ao PS

Caro PS:

Vou ser sincero. Deixei há muito tempo de confiar em ti e de votar em ti. As desilusões têm um efeito cumulativo, e as que tu me deste foram muitas e vêm de longe. Há um ponto a partir do qual se torna impossível fechar os olhos à corrupção, ao amiguismo, à capitulação, à falta de ideais.

Não foste - longe disso - o único partido socialista europeu a deixar-se transportar na ilusão neoliberal. Quanto a isto, é possível que até nem tenhas grande culpa: era o espírito dos tempos. Mas depois de 2008? Depois de se ter tornado óbvio, escancaradamente óbvio, a quem servia a doutrina económica dita ortodoxa? Não poderias ter feito desde essa altura, ou pelo menos esboçado, o teu exame de consciência? Que considerações, que compromissos, que rabos de palha te impediram de o fazer? Podias ter saído da torre de marfim politqueira onde te encerraste ou te encerraram. Podias ter olhado à tua volta. Podias ter visto, ouvido e lido o que se estava e está a passar no mundo. Porque escolheste permanecer cego e surdo?

Quando governaste, governaste mal. Atacaste com afinco e com acinte, não só os trabalhadores em geral, mas também, de entre estes e em particular, as classes médias e as classes profissionais que eram o teu principal sustentáculo. Onde estavas com a cabeça? Atacaste direitos chamando-lhes privilégios, e deixaste os privilégios como estavam, se é que os não favoreceste ainda mais. Chegaste a ser o único partido parlamentar - nota bem, o único - a colocar obstáculos inultrapassáveis a que se combatesse eficazmente a corrupção. Talvez me fosse possível perdoar-te o resto. Isto, nunca.

Assinaste um acordo com a troika em que se previa que o défice das contas públicas fosse atacado em dois terços pelo lado da despesa e num terço pelo lado da receita. Porquê esta proporção e não outra qualquer? Ocorreu-te sequer fazer esta pergunta? Que tabu, que fetiche te paralisou o cérebro? Abstiveste-te na votação dum Orçamento de Estado que decorria deste acordo. Com que cara vens agora mendigar ao governo que devolva metade do que ajudaste a roubar aos funcionários públicos e aos reformados?

Agora anuncias a tua abstenção quanto à Greve Geral do dia 24. Não me surpreende esta atitude: era a que esperava de ti, dado o teu currículo. Mas compreende uma coisa: o mundo está em guerra. Já não a podes evitar com paninhos quentes. E quem se mantiver na terra de ninguém ficará sob fogo cruzado. 

Já não tens muito tempo. Ou te colocas, rapidamente e sem equívocos, do lado dos 99%, ou ficas para sempre do lado dos 1%. E estes não te ficarão gratos: para ti, doravante, a vida será sempre a perder.

Junta governativa

A Europa é hoje governada por uma junta não eleita, que não presta contas a ninguém e que não pode ser destituída por meios democráticos: Lagarde, Merkel, Sarkozy, Draghi, Barroso, Juncker, van Rompuy e Oli Rehn. Este grupo, ideologicamente muito homogéneo, preocupa-se muito com o que pensam os mercados e nada com o que querem os 500 milhões de Europeus. Tem o poder de demitir governos, esvaziar preceitos constitucionais e proibir referendos. Só uma revolução democrática o poderá afastar do poder.

O meu discurso na manifestação de 15 de Outubro

Amigos:

Estamos aqui porque estamos em guerra. Uma guerra que não escolhemos. Uma guerra movida por uns poucos contra os trabalhadores e as classes médias. Uma guerra escolhida por um por cento, ou por um por cento de um por cento, contra o resto do mundo.

Ouvimos há pouco dizer que somos vinte mil aqui no Porto. Poucos, dirão alguns. Poucos, dirão os comentadores amestrados nas televisões, logo à noite. Mas não, meus amigos, não somos poucos. Somos uma parte de muitos em todo o mundo; e somos muitos mais, em todo o mundo, do que o inimigo conseguiria mobilizar.

Não somos os um por cento. Não somos os que lucram com a crise. Não somos os que fabricaram a crise para justificar a austeridade.

Somos os outros: somos os 99% a quem querem retirar todos os direitos. E vamos passar à ofensiva.

Sim, meus amigos, somos os noventa e nove por cento! Somos os noventa e nove por cento! Somos os noventa e nove por cento!

Obrigado.

Porque vou à manifestação de amanhã

Porque há alternativas à crise. Porque a crise é um instrumento e a «austeridade» um objectivo. Porque a ofensiva é global. Porque a resposta, para ser eficaz, terá que ser também global. Porque chega de sacrificar 99% das pessoas aos interesses dos 1% restantes. Porque os 99% somos nós. 

Porto, Praça da Batalha, 15:00.

Luta de Classes Global

World Class Warfare

Why almost every continent on Earth is experiencing social and political turmoil.

(Via Slate Magazine)
By Nouriel Roubini| Posted Thursday, Oct. 13, 2011, at 3:28 PM ET
     Occupy Wall Street protesters and union members stage a protest near Wall Street in New York Photo by Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images.

Social and political instability has gone global. This year alone, masses of people have poured into the real and virtual streets: the Arab Spring; riots in London; Israel’s middle-class protests against high housing prices and an inflationary squeeze on living standards; protesting Chilean students; the destruction in Germany of the expensive cars of “fat cats”; India’s movement against corruption; mounting unhappiness with corruption and inequality in China; and now the Occupy Wall Street movement in New York and across the United States.

While these protests have no unified theme, they express in different ways the serious concerns of the world’s working and middle classes about their prospects in the face of the growing concentration of power among economic, financial, and political elites. There is high unemployment and underemployment in advanced and emerging economies. There is resentment against corruption, including legalized forms like lobbying. Young people have inadequate skills and education to compete in a globalized world. And income and wealth inequality is sharply rising in advanced and fast-growing emerging-market economies.

This malaise cannot be reduced to one factor. For example, the rise in inequality has many causes. Some 2.3 billion Chinese and Indians are now in the global labor force, reducing the jobs and wages of unskilled blue-collar and off-shorable white-collar workers in advanced economies. Skill-biased technological change, winner-take-all effects, and less progressive taxation all have an impact.

The increase in private- and public-sector leverage, and the related asset and credit bubbles, are partly the result of inequality. Mediocre income growth for everyone but the rich in the last few decades opened a gap between incomes and spending aspirations. In Anglo-Saxon countries, the response was to democratize credit—via financial liberalization—thereby fueling a rise in private debt as households borrowed to make up the difference. In Europe, the gap was filled by public services—free education, health care, etc.—that were not fully financed by taxes, fueling public deficits and debt. In both cases, debt levels eventually became unsustainable.

Firms in advanced economies are now cutting jobs, owing to inadequate final demand, which has led to excess capacity and uncertainty about future demand. But cutting jobs weakens final demand further, because it reduces labor income and increases inequality. Because a firm’s labor costs are someone else’s labor income and demand, what is rational for one firm is destructive in the aggregate.

The result is that free markets don’t generate enough final demand. In the United States, for example, slashing labor costs has sharply reduced the share of labor income in GDP. With credit exhausted, the effects on aggregate demand of decades of redistribution of income and wealth— from labor to capital, from wages to profits, from poor to rich, and from households to corporate firms—have become severe, owing to the lower marginal propensity to spend.

The problem is not new. Karl Marx oversold socialism, but he was right in claiming that globalization, unfettered financial capitalism, and redistribution of income and wealth from labor to capital could lead capitalism to self-destruct. As he argued, unregulated capitalism can lead to regular bouts of over-capacity, under-consumption, and the recurrence of destructive financial crises, fueled by credit bubbles and asset-price booms and busts.

Even before the Great Depression, Europe’s enlightened bourgeois classes recognized that, to avoid revolution, workers’ rights needed to be protected, wage and labor conditions improved, and a welfare state created to redistribute wealth and finance public goods—education, health care, and a social safety net. The push toward a modern welfare state accelerated after the Great Depression, when the state took on the responsibility for macroeconomic stabilization. This was a role that required the maintenance of a large middle class by widening the provision of public goods through progressive taxation and fostering economic opportunity for all.

Thus, the rise of the social welfare state was a response (often of market-oriented liberal democracies) to the threat of popular revolutions, socialism, and communism as the frequency and severity of economic and financial crises increased. Three decades of relative social and economic stability then ensued, the so-called “Great Compression” from the late 1940s until the mid-1970s, when inequality fell sharply and median incomes grew rapidly.

Some of the lessons about the need for prudential regulation of the financial system were lost in the Reagan-Thatcher era, when the appetite for massive deregulation was created in part by the flaws in Europe’s social-welfare model. Those flaws were reflected in yawning fiscal deficits, regulatory overkill, and a lack of economic dynamism that led to sclerotic growth then and the eurozone’s sovereign-debt crisis now.

But the laissez-faire Anglo-Saxon model has also now failed miserably. To stabilize market-oriented economies requires a return to the right balance between markets and provision of public goods. That means moving away from both the Anglo-Saxon model of unregulated markets and the continental European model of deficit-driven welfare states. Even an alternative “Asian” growth model—if there really is one—has not prevented a rise in inequality in China, India, and elsewhere.

Any economic model that does not properly address inequality will eventually face a crisis of legitimacy. Unless the relative economic roles of the market and the state are rebalanced, the protests of 2011 will become more severe, with social and political instability eventually harming long-term economic growth and welfare.

This article comes from Project Syndicate.

Superstição, manuais escolares e politicamente correcto

As pedagogias românticas procuram manter o ensino colado à "realidade do aluno" (ver a propósito este artigo do Ramiro Marques). À realidade do aluno, entenda-se bem, e não à realidade tout court: aquela, por exemplo, em que o Universo se expande em velocidade acelerada. A "realidade" das pedagogias românticas não é a realidade do mundo: é a normalidade nivelada por baixo. Assim, os manuais de línguas modernas podem apresentar textos em que se fala de astrologia sem nunca a pôr em causa. "Normal" é cada um saber o seu signo e guiar-se por ele em maior ou menor grau; pôr isto em causa seria coisa de elitistas, excêntricos ou anormais.

A mesma ausência de contraditório se verifica quando o tema é o ambiente (tudo o que é "natural" é bom, tudo o que é artificial é mau), a violência doméstica (as mulheres são sempre vítimas boazinhas, os homens sempre agressores mauzões, e das crianças e velhos não se fala para não complicar a questão), ou da fome e da pobreza (são sempre crimes de omissão e nunca de comissão). O multi-culturalismo é a regra. As vítimas de racismo e xenofobia nunca são brancas nem de classe média. Todas as famílias são bi-parentais e quase todas têm dois filhos, um de cada sexo. A guerra deve-se à violência inata dos homens e nunca a políticas deliberadas; em vez de poesia há lyrics; não há arte para além dos graffitti nem música para além dos sucessos do momento.

Contrariamente ao Ramiro, não vejo nesta visão do mundo uma coisa de esquerda. Nem vejo nas que se lhe possam opor uma coisa de direita. As pedagogias românticas são ingénuas e politicamente ecléticas no melhor dos casos, reaccionárias no pior. São inimigas figadais do princípio do contraditório, mas contradizem-se a si próprias. Proclamam morte à inteligência sem ousarem dar vivas à morte. O seu antídoto é o pensamento crítico, que devia ser uma disciplina fundamental nos curricula.

A Legitimidade da Rua

A rua é o último reduto da legitimidade democrática; a responsabilidade dos órgãos de soberania está em que ela nunca se torne o único reduto.

É na rua que cai a legitimidade perdida pelos órgãos de soberania quando, por exemplo, excedem ou sofismam o mandato que lhes foi conferido. O eleitorado soberano não passa cheques em branco: toda a eleição representa um contrato e este caduca, total ou parcialmente, se os seus termos - expressos em programas eleitorais, na Constituição, nas tradição democrática, no consenso social - não forem respeitados.

Preservar a sua própria legitimidade é o primeiro dever dos tribunais, dos parlamentos, dos governos. E este dever é tanto mais premente quanto a legitimidade é fácil de perder - não só no termo da duração dos mandatos, por via das derrotas eleitorais, mas na sua vigência, por incumprimento.

As instituições podem perder legitimidade por outros processos, como as transferências de soberania para entidades não sufragadas eleitoralmente. É por isso que as derivas tecnocráticas, pensadas para evitar que o poder caia na rua, acabam, contraproducentemente, por levar a que nela caia a legitimidade.

A esta luz, os acontecimentos recentes na Grécia e, em Portugal, nas instalações do Ministério da Educação ganham uma dimensão que ultrapassa em muito a de meros casos de polícia. E se não são tratadas como tal, é pela má consciência das autoridades, mais conscientes do que ninguém do ponto a que a sua legitimidade está comprometida.

Alice e Heidi

Comprei a edição de Heidi cuja capa se vê acima numa feira de rua em Berlim. Na página em branco que antecede a de rosto ainda se pode ler:

Dieses Buch möge Dir, liebe Elke, viel Freude bereiten.*

14. April 1948

Mutti u. Vati.

Tinha eu, quando comprei o livro, sessenta anos. A Elke a quem ele foi oferecido pelos pais já sabia ler dois anos antes de eu nascer. Será ainda viva? Se é, andará pelos setenta anos. Como e porquê se desfez do livro? Porque percursos terá ele chegado àquela feira? E em que medida terão estas interrogações da imaginação contribuído para a minha curiosidade em lê-lo? E porquê associá-lo no meu espírito a Alice in Wonderland?

Os dois textos pouco mais têm em comum do que terem por título nomes de  meninas, e parece deslocado justapor ao modesto talento de Joanna Spyri o génio de Lewis Carroll. Mas a sobredita curiosidade, somada ao facto de Alice nunca andar longe do meu espírito, estabeleceu a ponte; e o talento narrativo, ainda que modesto, deve ser reconhecido ao mesmo título que o génio, pelo menos na medida que ambos, seja por um centímetro ou por um ano-luz, estão fora do meu alcance.   

Já as diferenças são muitas: os dois livros não poderiam ser mais opostos se Alice tivesse sido escrito propositadamente como um Anti-Heidi. Se este ensina a ir à escola, aquele ensina, no dizer de André Breton, a fugir à escola. E no entanto ambos nos falam de liberdade.

Liberdade exterior no caso de Heidi, sempre à espera de Maio para se poder descalçar no prado e usar o mínimo possível de roupa; liberdade interior no caso de Alice, sempre impecavelmente fardada no uniforme da sua classe social mas investida duma formidável independência no pensamento e nos sentimentos morais. A virtude de Heidi é a obediência: obedece não só a quem lhe quer bem, mas também à prima Dete, à  governanta dos Sesemann, Fräulein Rottemmeier, à criada Tinette, sarcástica e indiferente. Dotada de iniciativa, como manifesta ao introduzir uma ninhada de gatos em casa dos Sesemann ou em ensinar Peterli a ler, não exerce essa faculdade contra as ordens expressas de qualquer autoridade. Já a virtude de Alice é a desobediência. Se bebe do frasco que diz "bebe-me", é por curiosidade. E é por curiosidade, e sob reserva de julgamento, que segue as instruções que lhe vão surgindo no caminho.

Heidi relaciona-se com os adultos de baixo para cima. Alice, de igual para igual - e até, ao acordar, de superior para inferior: "Who cares for you?" said Alice (she had grown to her full size by this time). "You're nothing but a pack of cards!"

E acordou. Acordados, somos do nosso tamanho. Pensamos criticamente. Perdemos o medo. E sabemos que os senhores e senhoras que nos governam não passam de um baralho de cartas.

* Possa este livro, querida Elke, dar-te muita alegria.