O país mais importante da Europa

Duas coisas me impressionaram com o chumbo do PEC 4: o serão televisivo que se seguiu, que foi um verdadeiro case study de como se monta uma campanha ideológica; e a inusitada veemência com que as instâncias europeias comentaram a votação. Os dois fenómenos estão ligados, como espero mostrar adiante.

O serão televisivo mobilizou todo o comentariado nacional em roda duma questão: E agora? Quem vai fazer o que tem que ser feito? Que "o que tem que ser feito" tem realmente que ser feito foi o pressuposto, apresentado como inquestionável, que uniu todos os comentadores, desde a extrema-direita neoliberal até à extrema esquerda (sendo que por "extrema esquerda" se deve entender, quando falamos de comentadores televisivos, o centro-direita). O discurso do "tem que ser" tinha que ser instalado, com exclusão de qualquer alternativa, nas poucas horas que se seguiram à votação; e foi fascinante assistir à rapidez e à precisão com que foi montado.

À volta deste tema gravitam vários subtemas. Um subtema explícito foi o do "arco governativo". Esta entidade misteriosa é constituída pelos partidos que podem, pela própria natureza das coisas, aspirar ao poder. Um outro subtema, desta vez implícito, foi o duma legitimidade "natural" que prevalece sobre a legitimidade democrática. Neste discurso os partidos de direita dispõem desta legitimidade intrínseca: advém-lhes de pertencerem ao dito "arco governativo", o que os obriga a serem "responsáveis" nas suas propostas. 

Se a legitimidade da direita está assim inscrita na ordem natural das coisas, então o sufrágio popular não serve senão para a confirmar. Ao invés: se o eleitorado for "irresponsável" ao ponto de conferir um qualquer mandato à esquerda, a legitimidade resultante deste mandato será sempre incompleta: ao pôr em causa o "tem que ser", a esquerda coloca-se por vontade própria fora do "arco governativo": torna-se, por definição, irrealista; e a sua autoridade, por democrática que seja, contra-natura.

Toda esta montagem pressupõe que "o que tem que ser" tem mesmo que ser. Se as vozes em contrário não podem ser desautorizadas, têm que ser silenciadas; e isto, na inexistência de mecanismos censórios suficientes, só pode ser conseguido se o "tem que ser" ocupar, na campanha eleitoral que se aproxima, todo o espaço do debate.

Naquele serão televisivo ninguém disse nada que os falcões do défice, aqui e na Alemanha, não gostassem de ouvir. Nunca se mencionou que alguns dos economistas mais conceituados do mundo têm declarado peremptoriamente que "o que tem que ser" não não tem que ser; e mais,  não só não tem que ser, como é um disparate contraproducente. O artigo de Paul Krugman no New York Times veio depois, é certo; mas não diz mais do que Krugman e muitos outros andam a dizer há três anos. Nem se mencionou que em Portugal muitos economistas independentes (ou seja, sem ligações profissionais ao sector financeiro) afirmam o mesmo. Nem que a rua anda a gritar a mesma coisa em Portugal, na Espanha, na Grécia, na Irlanda, no Reino Unido - e de resto a rua não tem, no consenso destes senhores, qualquer legitimidade democrática.

E eis que, num pequeno país no extremo Oeste da Europa, vem um parlamento eleito legitimar a rua. Aos olhos dos austeritaristas europeus, pouco interessa que alguns partidos tenham votado contra políticas de que discordavam enquanto outros votaram contra elas apesar de concordarem. Se o CDS teve a decência (ou a hipocrisia) de não declarar esta concordância; e se o PSD teve a franqueza (ou o impudor) de a declarar, isso é assunto interno nosso. Lá fora, um parlamento é um parlamento é um parlamento. Um deputado é um deputado é um deputado. E o parlamento português, os deputados portugueses, deram o seu aval oficial ao que a rua anda a gritar por toda a Europa. 

Não admira que Angela Merkel tenha tido o atrevimento de considerar a votação "lamentável" - dando assim um puxão de orelhas, perante o parlamento alemão, ao parlamento português. Nem que outros tenham ido além do "lamentável" para considerar a votação "uma tragédia". Compreenderam, melhor que os comentadores políticos portugueses, o alcance europeu do do voto português contra o PEC.

Sem intenção e sem se darem conta, Pedro Passos Coelho e o PSD levaram a que Portugal se tornasse, por algumas horas, o país mais importante da Europa. Do ponto de vista dos austeritaristas, pelas más razões; do ponto de vista de quem se lhes opõe, pelas boas.