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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Manifestação em Bruxelas contra a austeridade

Comentários dos leitores de "Le Point"

ala08110

"Que" cent mille...

jeudi 30 septembre | 12:01

Ils n'étaient que cent mille européens, pacifiquement, à dire qu'ils n'étaient pas dupes. J'y étais et en suis fier. La mondialisation est programmée, planifiée depuis plus de 50 ans. Avec l'accord béat de la plupart de nos gouvernements. La "crise" parfaitement prévisible et d'ailleurs précédée par combien de "crisettes" qui n'ont alerté personne. La diminution constante des masses salariales et l'augmentation des dividendes n'a rien d'automatique et d'incontrôlable. En ce qui me concerne, et pourtant formé à l'économie, je refuse cette facilité, ce faux prétexte, et regrette le manque de discernement et d'ingéniosité de nos représentants et gouvernants. Pourquoi n'étions - nous que cent mille ?

Delapierre

Aux barricades !

jeudi 30 septembre | 07:39

Isoler Bruxelles pour les obliger de rendre des comptes a une assemblée de personnes choisies de chaque nation ou pays, dans les comptables du milieu ouvrier ! Ces euro - profiteurs sont en train de nous écharper vif avec leurs soi - disant faillites tout en étant payées comme des rois, pour siéger quelques jours en ajustant des nouvelles mesures pour mieux nous étrangler !

L.G.

Seule une révolution. . .

mercredi 29 septembre | 23:58

Ce que ces crapules appellent la crise n'est qu'une escroquerie, une escroquerie montée de toutes pièces dans laquelle les riches se sont enrichis et que les peuples vont réparer, les peuples vont payer. Pour éviter cela des manifestations passives ou des grèves ne sont pas suffisantes seule une révolution le pourra.

lenormalien

MANIF

mercredi 29 septembre | 15:35

s'ils n'avaient pas été aussi laxistes depuis trente ans, on en serait pas là.

bernardpierremarie

Et les traders...

mercredi 29 septembre | 15:11

Bravo, ça commence à bouger. Mais il n'y a pas que Bruxelles à mettre en cause. Qui a précipité la crise ? Les Banques bien entendu et les traders qui, pour améliorer leurs bonus étaient prêts à n'importe quoi. Ont - ils changé ? Non ! Impose-t-on aux Banques une ligne rouge à ne pas franchir ? Non. Tant que des pays comme les USA, le Canada, voire la Chine s'opposeront à de telles mesures nous ne sommes pas prêts de sortir du marasme. Et lorsque tous les exclus, les sans emplois et les pauvres perdront leur calme, on ne sera pas loin de se retrouver à l'aube du chaos. Si les Autorités financières préfèrent une nouvelle montée du nazisme ou du communisme, libre à elles, mais de celà, je doute que l'humanité le souhaite. C'est pourtant ce qui nous attend si nous ne commençons pas à bouger.


Os europeus estão a ficar muito, mas muito zangados, a ponto de já se falar em revolução. Nos EUA já se vai falando, por enquanto meio a brincar, em pedir a guilhotina emprestada aos franceses. Estas políticas de "austeridade" que sacrificam a economia às finanças arriscam-se a dar os mesmos resultados que já deram nos anos 30 do século passado. Temo que a reacção dos povos a tanta violência seja também ela extremamente violenta - venha ela da esquerda ou, como infelizmente parece mais provável, da extrema-direita.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Felizmente há a França

Quando milhões de franceses se movimentaram para protestar contra o aumento da idade da reforma dos 60 para os 62 anos, não faltou quem lhes viesse com as ameaças do costume: Olhem que aqui ao lado, na Alemanha, é aos 67... Vejam lá, não refilem muito, senão ainda vos pode acontecer o mesmo... Vá lá, sejam realistas... Não queiram viver acima das vossas possibilidades...

Mas os franceses, honra lhes seja feita, são gente bem menos submissa que os alemães, e menos cegos à nudez do rei quando este calha de ir nu. E assim, quando um jornalista televisivo confrontou um manifestante anónimo com aquela argumentação, recebeu como resposta que a produtividade francesa era hoje o dobro do que há vinte anos, pelo que não havia nada de irrealista nas suas reivindicações.

Ora acontece que nos nos vinte anos anteriores a produtividade cresceu ainda mais - como não podia deixar de crescer dados os enormes e espantosos avanços tecnológicos a que temos assistido. Ou seja: entre 1970 e 2010, a produtividade mais que quadruplicou. Ou seja, para quem não está a ver o alcance deste facto: cada hora de trabalho humano vale hoje por quatro horas em 1970.

Este número poderá mudar se considerarmos factores de ponderação como o factor demográfico, num sentido, ou no sentido oposto a entrada para o grupo dos países desenvolvidos de outros que não faziam parte dele há 40 anos. Um facto subsiste: o Mundo está hoje muito mais rico do que estava há 40 anos. Se o ócio é um luxo e custa caro, somos suficientemente ricos para o pagar; e parece que em todo mundo ninguém entende isto a não ser os franceses.


Se abstraíssemos do politicamente possível e considerássemos apenas o objectivamente possível, podíamos ter hoje horários de trabalho de dez horas semanais; ou salários quatro vezes mais altos; ou reformas aos 45 anos; ou um qualquer compromisso que combinasse estes bens segundo a vontade de cada um e a vontade democraticamente expressa dos povos. Uma jornalista portuguesa de direita ironizava, não há muitas semanas, com aqueles "atrasados" que ainda sonham com a Suécia dos anos 70. Cometeu aqui um erro de diagnóstico: não sonhamos, exigimos; e não queremos a Suécia dos anos 70: queremos muito mais e muito melhor.

Se isto parece utópico, tal não se deve a qualquer impossibilidade objectiva, mas sim a uma impossibilidade política. Nem os mercados, nem nenhuma lei natural alguma vez determinaram a distribuição da riqueza ou do ócio. Hoje, como há dez mil anos, o melhor bocado cabe sempre ao mais forte. E se hoje a maioria dos seres humanos não recebe o dividendo que lhe cabe do progresso económico e tecnológico das últimas décadas, isto deve-se a um facto e a um facto só: há poder a mais nas mãos erradas e poder a menos nas certas.

Utopia? Não há nada de utópico em "exigir o impossível" quando o impossível só o é politicamente. Se queremos falar de utopia, falemos do discurso da inevitabilidade inaugurado por Reagan e Thatcher e repetido hoje, até à saturação, pelos economistas mediáticos, pelos medinacarreiras, pelos tonibleres e pelos "socialistas" da Terceira Via - todo ele um jogo perverso de utopias que visa convencer-nos que o impossível é possível e o possível impossível.

sábado, 11 de setembro de 2010

Erros Judiciários e Negligência Estatística

Não sei se Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Hugo Marçal e José Abrantes são inocentes ou culpados. Não sei se são todos inocentes, não sei se são todos culpados, e não sei se alguns deles são inocentes e os outros culpados. Esta minha dúvida é perfeitamente correcta no plano formal, uma vez que obedece ao princípio da presunção de inocência até trânsito em julgado . Essa correcção não impedirá, contudo, que caia sobre a mim a ira de quem tem sempre certezas e que mais facilmente perdoa a quem tem a certeza contrária do que a quem manifesta dúvidas.

O pior é que também tenho dúvidas sobre a culpa de Leonor Cipriano, dúvidas estas que se mantêm mesmo depois de a condenação dela ter transitado em julgado. Ao manifestar esta dúvida já não me estou a manter no âmbito do Direito, mas a extravasar para o terreno muito mais escorregadio da Justiça.

Todos sabemos que o Direito e a Justiça não coincidem completamente; e sabemos, além disso, que é extremamente improvável que alguma venham a coincidir em qualquer parte do mundo. Mas esta consciência da realidade não nos dispensa, a nós cidadãos, nem aos legisladores, nem aos juízes, de procurar alargar o mais possível a zona de intersecção entre os dois terrenos. A perversidade da justiça portuguesa está antes de mais nada na fuga sistemática a este dever.

Quod non est in acta non est in mundo. Isto é o mesmo que dizer que o juiz só pode decidir com base no que está no processo. Para que um qualquer sistema de justiça funcione, este princípio é, infelizmente, indispensável. Digo "infelizmente" porque basta reflectir um pouco para ver que podem resultar dele muitas injustiças; digo indispensável porque da sua ausência resultariam muitas mais, e piores.

O que não se deve é fazer dele uma leitura perversa, da qual resulta que a justiça e a verdade substancial não contam para nada, e que para que tudo esteja bem resolvido basta que bata certo no papel. A acta não é o mundo, mas o que se inclui ou exclui dela tem consequências no mundo. A decisão de incluir umas coisas no processo e excluir outras é o campo onde se joga a intersecção do Direito com a Justiça. E se esta intersecção for demasiado restrita; se os operadores judiciais caírem na deformação profissional de ver no Direito um fim em si mesmo e não um instrumento ao serviço da Justiça; se chegam mesmo a ver na Justiça um empecilho e um incómodo para o funcionamento suave e decoroso da (apropriadamente chamada) máquina judicial - uma espécie de mosquito zumbidor que distrai os digníssimos magistrados da tranquila e douta redacção dos seus acórdãos e sentenças - então bem podemos perguntar para que raio serve o Direito.

A ideia de que o Direito se esgota em si mesmo leva directamente à ideia de que o erro judiciário é impossível. Se não há mundo para além da acta, e se o que está na acta bate certo, então não se pode falar de erro. Leonor Cipriano talvez esteja inocente no mundo real, mas isso que interessa se é indubitavelmente culpada no papel? A sentença transitou em julgado, não transitou? Então porque carga de água é que andam para aí alguns maluquinhos a manifestar dúvidas sobre um processo que já está terminado e a ganhar poeira nos arquivos?

Talvez porque as grades da cadeia em que ela está não são feitas propriamente de papel. Mas isto não é facto que possa entrar na cabeça dos nossos magistrados. Não está na acta, portanto não está no mundo.

É propositadamente que escrevo aqui sobre a Leonor Cipriano em vez de continuar a escrever sobre os condenados no processo Casa Pia. Este está ainda demasiado presente para que o possa tratar com a frieza que entendo necessária.

Um inocente punido é um horror sem nome, e no entanto o que mais me horroriza não é a possibilidade (mera possibilidade, entenda-se) de esta ou aquela pessoa ser condenada injustamente. Mais horrível que esta possibilidade é a certeza, baseada na lei das probabilidades, de que neste preciso momento há inocentes a cumprir pena. Quantos e quais, não sabemos.

E é nesta ignorância que reside o horror maior. No nosso país não há estudos exaustivos nem estatísticas fiáveis. Se quisermos comparar números com os dos EUA, por exemplo, não poderemos fazê-lo. Há números para os EUA, desdobrados estado a estado, idade a idade, etnia a etnia, tipo de crime a tipo de crime. Mas não os há para o nosso país.


Que saibamos, a situação em Portugal tanto pode ser melhor, como igual, como pior do que a situação em qualquer outro país, incluindo o Afeganistão ou a Somália No limite e em tese, é claro. É mesmo possível, também no limite e também em tese, que em Portugal todos os condenados estejam inocentes.

Ou melhor, possível não é, pelas mesmas razões probabilística por que não é possível que sejam todos culpados. Mas só por estas. E estas não bastam.