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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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sexta-feira, 10 de abril de 2009

A corrupção é um imposto

Todos pagamos a corrupção. Pagamo-la se formos vítimas directas dela - por exemplo, se a nossa empresa se vir indevidamente preterida num fornecimento ao Estado porque uma concorrente obteve um tratamento de favor, ou se a operação de que estamos à espera for protelada ainda mais porque alguém nos passou à frente. Mas também a pagamos quando somos vítimas indirectas, como acontece se o dinheiro dos nossos impostos vai parar, sem contrapartida cabal, a bolsos particulares.

Quanto custa a corrupção a cada um de nós? Não tenho meios de fazer esse cálculo. Pagamos a diferença entre o que ganhamos e o que ganharíamos se vivêssemos numa sociedade mais eficiente e mais justa, mas não sei a que nível se situa este limite superior.

Pode ser que paguemos mais em corrupção do que pagamos em IRS, em IRC, em IVA e em imposto sobre os combustíveis. Mas mesmo que não seja esse o caso, e que a corrupção não seja o maior dos nossos impostos, uma coisa é certa: é, de longe, o pior e o mais injusto de todos os impostos. Os outros são pagos ao Estado, que bem ou mal ainda nos vai dando algumas contrapartidas em troca deles; mas a corrupção é paga a um baronato que não nos dá contrapartidas nenhumas e se limita a enriquecer sem produzir.

A corrupção não só não produz, como destrói. Destrói o ambiente, destrói a paisagem, destrói a concorrência leal entre as empresas, destrói a recompensa devida ao mérito. Não é um jogo de soma zero: é um jogo de soma negativa. Os custos para quem perde são maiores do que os benefícios de quem ganha.

A corrupção não é só o que a lei define como tal. A própria lei pode ser corrupta. A corrupção é a convertibilidade recíproca entre o poder político e o poder económico, e por mais legal que seja continua a ser corrupção. Quando Alberto Martins afirmou que a Ética Republicana é a ética da lei, a corrupção falou pela boca dele - quer ele se tenha dado conta disto, quer não.

Quais são os partidos da corrupção? É bom de ver: são o PSD e o PS. São eles, ou os seus dirigentes, os principais beneficiários do jogo da porta giratória entre os cargos políticos e os cargos nas empresas. O CDS/PP também, quando está no poder: lembremo-nos dos casos dos submarinos e da Universidade Moderna.

A corrupção não é necessariamente de direita, mas em Portugal calhou assim. Muitos eleitores que votam PSD ou PS, ou CDS/PP, fazem-no convencidos que estão a votar contra o comunismo soviético, que está morto e enterrado e já não faz mal a ninguém. Enganam-se: a menos que pertençam à pequena minoria que tira da corrupção um benefício líquido, estão a votar contra si próprios.

E os que se abstêm são desprezíveis: vêem o mal e consentem nele.

8 comentários:

Grão-Titular disse...

Meu caro, permita-me que lhe tire o chapéu.
Um abraço.

Ogre disse...

Excelente texto. É exactamente isso. O exercício da nossa democracia, que de participativa tem cada vez menos, está limitado aos dias das eleições. E estes, ao que parece, têm servido ultimamente (diria desde o reinado do Cavaco) para dar-mos tiros nos pés.
E está aí mais um ano de chumbo grosso...
Quando é que aprendemo?

Larose disse...

parabéns pelo blog, vou passar a segui-lo.

quink644 disse...

Magnífico texto...

Zé Muacho disse...

Caro Sarmento Maia,

Faço minhas as suas palavras excepto na última frase:

“E os que se abstêm são desprezíveis: vêem o mal e consentem nele.”

Mas vamos votar em quem? Não votando CDS, PSD ou PS, pelas razões sobejamente conhecidas teríamos que escolher entre PCP e BE; ora nenhum deles apresenta melhores credenciais do que os outros.
PCP – Todos sabemos o que acontecia e acontece nos países ditos comunistas; os níveis de corrupção e menosprezo pelo povo são, pelo menos, tão elevados quanto em Portugal!
BE – Por um lado, um aglomerado de ideologias não compatíveis que só momentaneamente depuseram as armas e que se chegassem ao poder provavelmente desencadeariam uma guerra fratricida; por outro lado, o que acontece com a câmara que conquistaram no Ribatejo e o exemplo do Sá Fernandes, também não são um bom abono!

O que nos resta então? Abstenção ou voto nulo!

Estou convicto que com uma abstenção elevada e/ou um número significativo de votos nulos alguém vai mandar parar o baile e exigir que as cartas sejam dadas de novo; eu sei, já estou a ouvir, é uma acção perigosa para a democracia (há maior perigo do que o estado a que ela chegou? Até a vergonha já se perdeu)!

Alternativa? Olho, procuro, e só vejo as mesmas caras, com os mesmos vícios e desprezo pelo chamado povo; certamente há, mas as barrigas inchadas, as ancas mais gordas e os cada vez mais recheados sacos das benesses e contas bancárias não deixam ninguém chegar à frente.

Se os deixarmos a falar sozinhos talvez algumas fendas se abram e gente honesta e com vontade de servir, e não de se servir, possa aparecer.

Cumprimentos,

Zé Muacho

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

Caro Zé Muacho, o PCP e o BE apresentam credenciais muito melhores do que os outros no que respeita a corrupção. Os políticos do PCP raramente fizeram parte da oligarquia corrupta que nos governa, e não foi por falta de oportunidade (estou a lembrar-me de José Luís Judas, que quando quis enriquecer à custa da política teve que deixar o partido). Um autarca ligado ao BE, justamente Sá Fernandes, conseguiu a condenação de Domingos Névoa por corrupção; e foi o BE que impediu que este mesmo Domingos Névoa fosse nomeado, já depois desta condenação, presidente de uma empresa intermunicipal com sede em Braga.

É verdade que ainda há no PCP admiradores da Coreia do Norte; mas com Portugal na União Europeia nunca conseguiriam implantar aqui um regime semelhante mesmo que chegassem ao poder com maioria absoluta, e isto está fora de questão.

Quanto ao BE, devo dizer que não gosto do dogmatismo politicamente correcto que muitas vezes exibe, e que vejo nessa postura uma espécie de proto-fascismo que me incomoda. Estou, porém, de acordo com as suas posições em matéria económica, que são bem fundamentadas teoricamente (ou não fosse Louçã um economista de reputação mundial) e mais favoráveis aos meus interesses do que as dos neoliberais. Além disso, como professor, não me esqueço das intervenções de Ana Drago no Parlamento sobre educação: apaixonadas, contundentes, pertinentes e reveladoras de muito trabalho de casa. Com maioria no Parlamento, o BE seria um perigo; com uma minoria suficientemente grande para amarrar o PS ao seu próprio programa, seria uma mais-valia para todos os cidadãos.

Em suma, na minha opinião, e para usar a expressão da DECO, o PCP e o BE são, na conjuntura actual, a escolha acertada para as Europeias e para as legislativas. Para as autárquicas, o BE só é escolha acertada em Lisboa, sendo o PCP a escolha acertada no resto do País.

Se houver uma abstenção elevada, onde está esse alguém que você diz que vai mandar parar o baile e dar as cartas de novo? Acha mesmo que os nossos políticos vão ter um rebate de consciência por muitos eleitores se absterem? É claro que não vão. Pelo contrário, vão pensar, como sempre pensaram, que quem cala consente. E têm razão: abster-se é consentir tacitamente na corrupção, na plutocracia, no autoritarismo e na mediocridade.

Há votos que correspondem a engolir um sapo; mas há conjunturas, e a actual é uma delas, em que engolir um sapo é o dever do cidadão.

Jose Simoes disse...

"o PCP e o BE apresentam credenciais muito melhores do que os outros no que respeita a corrupção."

O PCP funciona bem em pequena escala e quando sujeitos a leis gerais que não criaram. São sujeitos de boa fé mas são sempre ultrapassados por funcionários cuja única ideologia é "mais para mim, no poder até à morte" e que mandam os verdadeiros comunistas para a Sibéria.

Esses funcionários estão obviamente desejosos de corrupção.

o BE eu dizia alguma coisa se percebesse a ideologia deles.

Acabar com a corrupção?

Impostos só IVA e taxa de Tobin (0.05% de todas as transacções financeiras).

A taxa de Tobin ia para o FMI.

IVA igual para todos e tudo excepto comida normal (a que há no hipermercado + excepções razoáveis) e transportes urbanos, sub-urbanos, até talvez inferiores a 150 km. Seguros de saúde obrigatório e pago pelo estado em casos limites.

Fundos de reforma obrigatórios numa percentagem mínima do rendimento. O estado funciona como segurador nesses casos e actua também em casos limites.

O estado apenas paga investigação e infraestruturas. Bolsas para bons alunos.

Impostos sobre importações em casos especiais.

Emigrantes com fácil entrada mas nenhum privilégio (ou obrigação) especial fora da esfera privada.Direitos civis completamente garantidos excepto no seguinte.

Proibidos de manifestação política (pública) e expulsos no seguimento de crimes graves - discurso de ódio/supremacia apelo a desrespeito a leis fundamentais.

Atribuição automática da nacionalidade só para filhos com 2 país nacionais.

Atribuição noutro caso fica dependente de exame elementar de língua, falada e escrita e compreensão dos orgãos de soberania, forças armadas, autoridade e direitos humanos.

Excepsões possível por tratados ou regulamento especial (visita de um chefe de estado, por exemplo, reunião internacional, etc)

José Simões

João Aziomanoris disse...

Caro José Sarmento, gostei bastante do seu blog é ver que há inconformados que o exprimem. Gosto da sua visão das coisas, mas vou ter que discordar quando diz que não há corrupção no PCP, na altura do PREC havia e muita no pré 25 de Abril tanto o pré-PS como o PCP foram financiados pela URSS, CIA, Franco-Maçonaria, Clube Bilderberg, Ala Esquerdista da Igreja e PC Francês, para fazerem a traição que foi o 25 de Abril, tendo sido uma boa oportunidade não foi aproveitada, porque nunca foi de origem portuguesa. O PCP ainda hoje em dia recebe dinheiro das FARC, que todos oa anos vêm à Festa do Avante, apesar de serem proibidos de entrar na UE (vêm financiar o PCP e fazer contactos e negócios com o tráfico de droga e de armas Português e europeu, sob a fachada de virem a uma festa de companheiros comunistas de outro país).

Então como filho de retornados, e tendo visto o que se fez à industria pujante do país, terei de ser anti PCP, como sou antitodos os com assento no parlamento.

Parabéns pelo blog. Gostaria de no futuro trocar algumas ideias consigo se tiver interesse.

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