Férias

Estou de partida para férias. Não levo portátil: quero esquecer-me por uma semana da política portuguesa.

O dilema do leigo

Nas próximas eleições legislativas vamos ter que decidir entre várias propostas que não estamos habilitados a avaliar cabalmente do ponto de vista técnico e científico: o TGV, o investimento público, as políticas salariais, o défice... Não podemos nem devemos furtar-nos a essa decisão: somos cidadãos, fazemos parte de um corpo político, e ninguém além de nós tem legitimidade para determinar a vontade desse corpo.

Os economistas, geógrafos, politólogos, sociólogos que nos têm dado as suas opiniões sobre estas matérias têm autoridade profissional para o fazer, mesmo quando estas opiniões são contraditórias entre si. Podemos e devemos ouvi-los; mas tem que ficar bem claro que dos meios sabem eles, mas dos fins sabemos nós.

Até porque eles próprios são leigos fora da sua esfera de competência. Quando um economista está doente e vai ao médico, tem em conta o que o médico lhe propõe, mas não prescinde de ter a última palavra sobre os tratamentos que aceita ou não aceita fazer. Quando um médico quer construir uma casa e encomenda o projecto a um arquitecto, está a reconhecer implicitamente a autoridade deste, mas ele é que sabe a casa que quer.

Todos nós somos leigos; e cada vez mais, numa sociedade cada vez mais complexa, todos nós somos especialistas. E daqui resulta o dilema que dá o título a este texto: como conciliar uma legitimidade de que não podemos abdicar (legitimidade esta que pode ser política quando está em causa o corpo político, ou individual quando está em causa o nosso corpo físico ou a nossa propriedade) com a autoridade profissional que temos de reconhecer a quem a tem?

Ao fazer a pergunta já estou, é claro, a dar uma parte da resposta. Tudo começa, com efeito, pela necessidade de separar conceptualmente o direito de decidir, que incide sobre os fins, da autoridade científica, que incide sobre os factos, e da autoridade profissional, que incide sobre os meios.

Os cientistas e os técnicos não devem invadir a esfera da decisão política - a não ser, obviamente, na sua qualidade de cidadãos; e o poder político não deve invadir a esfera da autoridade profissional, como tem tentado fazer no caso dos professores.

Eu, enquanto cidadão, não quero uma tecnocracia. Não quero uma república de militares, nem de juízes, nem de juristas, nem de gestores, nem de professores, nem de economistas. Quero uma república de cidadãos em que nenhuma área do saber se apresente como explicação definitiva e única do Homem e do Mundo.

E é por este critério que avalio, a partir da minha ignorância, as propostas dos sábios: se fazem do seu saber um saber totalitário; se invadem a esfera de legitimidade dos cidadãos; se não reconhecem nem têm em conta outras esferas de autoridade além da sua - então fico autorizado a presumir que se trata de charlatães. E se comparar, à luz deste critério, o Manifesto dos 28 sobre as grandes obras públicas com o Manifesto dos 51, a minha decisão enquanto eleitor vai favorecer o segundo.

Uma decisão tomada com base em informação insuficiente? Sem dúvida. É assim que a democracia funciona. Mas também foi para isto que o cérebro humano evoluiu.

Anti-capitalista?

Não tenho nada contra o sistema económico capitalista. Tenho tudo contra o sistema político capitalista, em que o Estado subsidia o capital, se confunde com ele e se subordina a ele.

Punir o enriquecimento sem causa

A presunção de inocência é uma boa regra geral. Não é um mandamento sagrado nem um princípio absoluto.

É uma boa regra geral, é até mesmo uma aquisição básica da civilização, por um conjunto de razões de entre as quais releva uma que é de ordem estritamente racional: a extrema dificuldade de provar uma negativa.

Assim, se o meu vizinho desaparece e alguma autoridade me vem exigir que prove não o ter assassinado, essa prova poderá ser muito difícil mesmo sendo eu, de facto, inocente. É natural, é razoável, é racional que o ónus da prova recaia sobre quem me acusa.

Mas nem todas as negativas são difíceis de provar. Se aparecer um milhão de euros na minha conta bancária, esse aparecimento terá certamente uma causa. Se trabalhei durante anos para o ganhar, posso prová-lo. Se me saiu no Euromilhões, posso prová-lo. Se tive uma ideia de negócio que resultou, posso prová-lo. Se escrevi um livro, compus uma canção ou pintei uma série de quadros, posso prová-lo. Se herdei, posso prová-lo. Se especulei na bolsa, deixei um rasto: posso prová-lo.

Mas se recebi subornos, ou se trafiquei drogas, órgãos, armas ou pessoas, as autoridades competentes poderão ter grandes dificuldades em produzir prova. Se o meu dinheiro tem uma origem lícita, posso sempre prová-la; se não posso ou não ouso prová-la, então é razoável e justo presumir que o adquiri ilicitamente.

No caso do desaparecimento do meu vizinho, a presunção de inocência defende sobretudo os inocentes. No caso do aparecimento do tal milhão de euros, a presunção de inocência defende exclusivamente os culpados. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. É por isso que a posse duma fortuna inexplicada devia constituir crime e ser punida por lei.

A Lusoponte, o referendo e o resto

Não é só em Portugal. Os políticos têm medo, muito medo. Geralmente, e apesar das aparências, não são estúpidos: e quando tomam decisões em contravenção directa dos seus mandatos sabem o que estão a fazer.

Às vezes são decisões grandes, como a de subtrair uma parte considerável do território à soberania popular e outorgá-la a uma entidade privada - a um dos novos barões que pululam no mundo pós-moderno sob a forma de empresas, igrejas, seitas, sociedades secretas, lóbis... Repare-se que não estou a falar de propriedade, estou a falar de soberania pura e dura: nos termos do contrato assinado pelo ministro Ferreira do Amaral, a Lusoponte não se tornou proprietária do trecho inferior do Tejo, tornou-se sua suserana.

Outra decisão grande foi a de não submeter a referendo o Tratado Europeu. Porque a democracia representativa (dizem eles, e com razão) é tão legítima como a directa. Sucede, porém, que neste particular o mandato dos representantes era claro, e consistia em referendar um determinado normativo independentemente de entretanto ter mudado de nome. Era uma questão concreta em que os representantes estavam expressamente mandatados para não representar.

E há as dezenas e centenas de pequenas decisões que são tomadas, como estas, em contravenção directa do mandato concedido pelo Soberano. Eles, os mandatários infiéis, sabem-no; e sabem que cada uma destas decisões os deslegitima mais um pouco.

Porque continuam a tomá-las, então? Porque o medo que têm de perder a legitimidade é por enquanto menor do que o medo que têm de desobedecer aos seus patrões. E assim, a cada pequena decisão auto-deslegitimadora que tomam, vão vivendo na esperança que ainda não seja aquela a que os vai deslegitimar de vez.

De noite, passam mal. Têm suores frios. Sofrem pesadelos. Sonham, quiçá, com a guilhotina, ou com os seus próprios cadáveres pendurados, na névoa nocturna, dos candeeiros de iluminação pública. Talvez seja por isso que se ufanam de dormir tão pouco.

Sócrates e a modernidade

O Sócrates a que me refiro não é o ateniense, mas também não é exactamente o Sr. Engº José Sócrates, actual Primeiro-Ministro da República Portuguesa. Este Sócrates do título é antes a personificação duma mentalidade, representada no Governo pelo referido, mas também e por várias outras figuras; e manifesta do mesmo modo nas empresas, nas instituições, nos media.
«Sócrates», neste texto, não é um filósofo, um político, um homem de carne como nós: é o ar do tempo, o consenso geral que, como escreve aqui Nuno Brederode Santos, «eterniza o efémero».

E que efémero é esse? Há dias, ia eu escutando a Antena Dois, ouvi alguém dizer que os românticos só ouviam e tocavam os românticos. A maior parte do Século XIX ignorou largamente Bach e ignorou de todo Vivaldi. Para os românticos, o Barroco não era o lugar de onde vinham: era um não-lugar, algo de que não queriam ser lembrados, uma aberração do gosto e da moral à qual nem no passado reconheciam existência.

Ora acontece, a propósito de românticos, que ando a reler «Os Maias», que tem o pertinente subtítulo «Episódios da Vida Romântica». E de facto: nos salões descritos por Eça toca-se Beethoven, Mendelssohn, Mozart e sobretudo Chopin; mas não se tocam os barrocos, nem nenhum compositor que não reflicta a sensibilidade romântica. A única referência que no romance se faz a Bach, por exemplo, ocorre numa conversa em Sintra entre Carlos da Maia, que não é um romântico, e o maestro Cruges, que também o não é. A atitude prevalecente entre as personagens de Eça em relação ao passado que para elas era recente - ao Padre António Vieira, a D. João V, aos Séculos XVII e XVIII - é um desdém condescendente: tudo o que não seja oitocentista é primitivo, atrasado, fora de moda, ridículo.

O Século XIX vivia prisioneiro da sua contemporaneidade. Não se distinguia, nesta particularidade, da quase totalidade da História humana. O Romantismo reverenciava o passado, é certo - mas um passado mítico, remoto, sem solução de continuidade com o presente. O passado vivo, imediato, activo, é uma descoberta da modernidade. E é moderna, por excelência, a ideia - expressa independentemente por Carlyle e por Emerson - que vivemos entre duas eternidades. O presente, para os modernos, não é mais do que a ténue fronteira que separa o passado do futuro que radica nele.

Não nos surpreende, hoje, que a modernidade tenha redescoberto Bach e Vivaldi, nem nos surpreende que o modernismo deplore a desagregação do tempo: não é tanto contra o passado que se afirma o espírito moderno, mas sim, em larga medida, contra a estreiteza da contemporaneidade e a «eternização do efémero».

Nuno Crato, um homem da modernidade e da Ciência, insurge-se na sua crítica ao «eduquês» contra a «pedagogia romântica e construtivista». Tem razão. Como têm razão, de um modo geral, os críticos do Zeitgeist que verberam a superficialidade e as superstições que são hoje a moda e a regra. Os espertos, os pós-modernos, os apóstolos da eficácia intransitiva, bem podem contra-atacar e remeter os seus críticos para a arcaica condição de selvagens reaccionários, mas erram o alvo: arcaicos e reaccionários são eles.

E assim podemos olhar com sereno desdém para José Sócrates, para Maria de Lurdes Rodrigues, para a caterva de economistas e políticos, gestores e yuppies, comentadores e jornalistas, pedagogos e assistentes sociais, gurus neoliberais e moralistas politicamente correctos, filósofos pós-modernos e burocratas da História; para todos aqueles que de um modo ou outro pretendem definir para nós, à nossa revelia, o nosso tempo; para os nossos contemporâneos que vivem entalados entre um passado que desconhecem e desprezam, a jusante, e a montante um futuro que não concebem a não ser como «mais do mesmo». Todos estes são nossos contemporâneos; são, especialmente, contemporâneos uns dos outros; modernos como eu, e como os meus dilectos leitores, é que não são de certeza.

(Revisto e re-escrito em 01/01/08 às 23:00)

Porque é que o mundo islâmico não gosta de Bush?

Andrew Sullivan tem uma teoria. Bernard Chazelle tem outra, que expõe aqui.

(Link corrigido às 16:50)

George Bush no banco dos réus

Neste discurso no National Press Club George McGovern interroga George W. Bush sobre a guerra no Iraque e explica porque é que o "conservador compassivo" não é nem compassivo, nem conservador.

Mudam-se os tempos

It is no crime to be ignorant of economics, which is, after all, a specialized discipline and one that most people consider to be a ‘dismal science.’ But it is totally irresponsible to have a loud and vociferous opinion on economic subjects while remaining in this state of ignorance.

- Murray N. Rothbard, via O Insurgente

Dantes dizia-se que a política era a arte de impedir as pessoas de se meterem no que lhes diz respeito. Agora, pelos vistos, é a economia.

Modernices...

Democracia e mercados livres

No próximo domingo vai ser testada, julgo que pela primeira vez desde que há regimes democráticos, a compatiblidade entre a democracia e os mercados livres. A Costa Rica vai decidir em referendo se aceita ou não a assinatura do CAFTA (Central American Free Trade Agreement). Alguns políticos americanos e o Wall Street Journal já começaram a insinuar a possibilidade de represálias se o voto popular for contra a ortodoxia neoliberal.

O Gonzalez também já marchou

Alberto Gonzalez, o procurador-geral dos EUA. O homem que tem a cabeça tão imunda que mandou cobrir as estátuas da fachada da procuradoria, porque estavam nuas. O homem que se serviu do seu cargo para tentar ajudar Bush na sua tentativa de golpe de Estado anti-democrático e anti-constitucional - tentativa essa que ainda está em curso e ainda não foi derrotada.
Falta o Cheney, que é o pior de todos. E a Rice, mas essa sem o resto do bando não vai a lado nenhum.

Não lhe podemos chamar genocídio

Quando as tropas americanas entraram em Bagdad, a primeira coisa que fizeram foi assistir, impassíveis, ao saque dum dos mais importantes museus da humanidade. Antes disso tinham destruído pontes, estradas, indústrias, escolas, hospitais. Depois dispersaram as forças armadas, desarticularam o funcionalismo público e aboliram o partido do governo. Sanearam os tribunais.

Não procuraram interlocutores no Estado iraquiano porque o poder que as enviara era doutrinariamente contra a própria ideia de Estado. Em vez disso falaram com os chefes tribais, com os sumos sacerdotes, com os senhores da guerra, com os barões, com os bandidos. Instalaram a anarquia e a guerra civil.

Agora querem organizar uma espécie de governo e não têm com quem. Querem montar um sistema de saúde mas os médicos emigraram.

E não só os médicos: segundo a Oxfam, 40% dos iraquianos pertencentes às classes profissionais já saíram do país desde a ocupação. Quando os americanos retirarem do Iraque deixarão atrás de si um país sem médicos, sem professores, sem jornalistas, sem juízes, sem técnicos, sem autarcas, sem políticos. Mas com muitos economistas, provavelmente, para lhes ensinarem a gerir a escassez.

No século passado generalizou-se a palavra «genocídio» para designar um crime que, não sendo novo, foi infelizmente característico da época: a tentativa de exterminar uma nação ou uma cultura. O século XXI abriu com outro crime: a destruição de tudo o que organiza uma sociedade e torna possível a vida em comum.

Como havemos de designar este crime? Publicídio? Policídio? Ainda não temos palavras para ele, mas já sabemos dele que é monstruoso.

A Democracia Portuguesa

Toda a gente diz que vivemos num regime democrático - e se toda a gente o diz, deve ser verdade.

Porém, que democracia é a nossa? É esta a questão que me vexa e deixa perplexo. Democracia representativa não é porque os eleitos não representam ninguém que não seja os aparelhos partidários - e, vá lá, um ou outro grupo de interesses que lhes meta mais medo. Democracia directa também não: os referendos são raros e pouco participados, e não é constitucionalmente possível que partam da iniciativa popular.

Democracia participativa, que é o que está em moda nos meios modernaços e politicamente correctos? Mas como assim, se em nome do combate às corporações tudo se faz para tirar a palavra às pessoas e impedir, justamente, que participem nas decisões que lhes dizem respeito?!*

O que o regime político português mais me faz lembrar é aquela cantigueta brasileira sobre uma casa muito engraçada que não tinha chão, nem tecto, nem paredes, nem portas, nem janelas, nem «pinico» para fazer xixi.

Não sei como é que chegámos a este buraco em que a melhor grelha interpretativa para entender o presente não pode ser encontrada na História, na Filosofia, na Psicologia, no Direito, na Ciência Política, na Ética nem na Sociologia, mas sim numa cantiguinha de infantário. Mas é neste buraco que estamos, e é dele que de uma maneira ou outra temos que sair, porque não tem nada de engraçado.


*Não, não estou a falar apenas de casos como o de Fernando Charrua; estou a falar também de técnicas muito mais hábeis e muito mais eficazes, das quais conto vir a dar alguns exemplos em posts futuros.

O Neoliberalismo não é um Humanismo

O Socialismo, dizem que é um Humanismo. A Social-Democracia e a Democracia-Cristã, também. Até o Cristianismo, o Comunismo e o Islamismo se dizem «humanos».
Mas o neoliberalismo, não. Nem se dá ao trabalho de mentir.