Democracia radical

Em referência ao meu artigo "Promessas Eleitorais", que transcreve, desafia-me o Francisco Trindade, do Anovis Anophelis, a "dar o salto político para a visualização dum modelo societário alternativo a este, porque pseudo-democrático e supostamente livre".

Quanto ao pseudo-democrático e supostamente livre, estamos de acordo. Acho mesmo que vivemos, um pouco por todo o Hemisfério Norte, num regime político esquizofrénico, onde nunca o discurso politicamente correcto manifestou tanta repulsa pela escravatura, mas onde as relações de trabalho são provavelmente mais esclavagistas do que nunca. Quem trabalha hoje por conta de outrem dá em tributo aos seus Senhores uma proporção maior do seu tempo de vida do que um escravo grego ou romano ou um servo medieval (cf. Belmiro de Azevedo em reunião com Manuela Ferreira Leite: "entrar às oito e sair quando o trabalho está pronto"). 

A minha dúvida em relação à proposta do Francisco Trindade centra-se na palavra "alternativo." Se o que o Francisco me está a propor é uma ruptura com o modelo de democracia liberal prometido pela Revolução Francesa e pela Revolução Americana, não estou preparado para essa ruptura. Estou preparado para o transcender, o que é diferente: entendo que as revoluções francesa e americana deixaram o trabalho pela metade e que hoje a tarefa fundamental da esquerda é levá-lo até ao fim.

Separou-se, ainda que imperfeitamente, o poder político do poder religioso; esta foi uma conquista civilizacional importante, mas não chega: o que é preciso hoje é separar o poder político do poder económico. Sem esta separação, a corrupção não será uma doença, nem uma aberração, nem uma anomalia dos sistemas políticos actuais, mas sim o seu próprio centro definidor. 

Há todas as razões para fazer desta separação o núcleo central dum projecto de esquerda. Não sei - e não me interessa especialmente - se o capitalismo lhe sobreviria enquanto sistema económico. Não lhe sobreviveria, com certeza, enquanto regime político - que é o que ele, na essência, é. Se a Economia trata da produção e da distribuição da riqueza, a Política trata da criação e da distribuição do poder. Quem sabe se a separação entre riqueza e poder não tornaria possível, pela primeira vez na História, o funcionamento dum verdadeiro mercado livre? Mas isto, a acontecer, seria um meio e não um fim. O fim é libertar as pessoas, não os mercados.

Pela primeira vez desde há décadas, as ideias da esquerda radical são "vendáveis" às opiniões públicas, mas para isso é preciso que a esquerda radical seja radicalmente democrática, e que tenha um âncora ideológica simples e facilmente compreensível em que as pessoas se reconheçam. Essa âncora poderá ser a nova separação de poderes que referi: certamente que não lhe falta procura no "mercado político" de hoje.

Claro que não se poderá resumir a isto o pensamento político da esquerda. Por isso falo duma "âncora" e não dum sistema ou de uma ideologia. A elaboração teórica será necessariamente muito mais complexa e é impossível prever por que caminhos irá o debate. Mas posso arriscar algumas possibilidades: uma delas é a esquerda começar a ler os pensadores "de direita" que a direita deixou de ler. Em Hobbes, por exemplo, poderá a esquerda recuperar a ideia de contrato social que a direita neoconservadora e neoliberal tentou destruír. Em Burke, para dar outro exemplo, poderá a esquerda encontrar os instrumentos para desmontar o discurso da inovação sem raízes que a direita actual vem repetindo. 

Ao mesmo tempo que as direitas dos interesses procuram excluir a Economia do Contrato Social (ao qual ela claramente pertence), as direitas religiosas, tanto as cristãs como as judaicas ou as muçulmanas, têm procurado forçar os Estados a intervir fora dele, ou seja: a legislar em questões morais. Certas esquerdas têm feito o mesmo, por via do "politicamente correcto". A isto, há que contrapor que não há crime sem vítima (e esta será uma "âncora" subsidiária a propor aos cidadãos): comportamentos privados são comportamentos privados e o Estado não tem nada com eles. A nova esquerda tem que lutar contra a Sharia islâmica, mas também contra as "sharias" de direita e esquerda em vigor nos países ditos democráticos: sem isto, nem a meia Revolução do Séc. XVIII estará cumprida, e muito menos a parte dela que ficou adiada para o Séc. XXI. 

Estatista, graças a Deus

Intimado a responder pelo meu alegado estatismo, vejo-me perante duas perplexidades. A primeira é saber o que é que o meu inquiridor entende por «Estado»; e a segunda é saber, uma vez definida esta entidade, se para ser estatista é preciso defendê-la ou se basta reconhecer a sua existência e a sua inevitabilidade.

Para muita gente - incluindo muitos jovens turcos deslumbrados pelo neoliberalismo - o Estado é fácil de definir: consiste muito simplesmente em todo o poder político que intervém (que «interfere», dizem eles) no funcionamento do Mercado. Esta noção é vastíssima, como facilmente se entende. Inclui todas as formas de organização da sociedade: tribo, cidade, república, teocracia, feudalismo, despotismo iluminado, despotismo oriental, monarquia de direito divino, caudilhismo carismático, etc. Tudo isto, porque não é Mercado, é Estado; ou seja, o monstro, o Moloch que tudo devora e que nos impede de ser livres e prosperar.

Fosse esta a minha noção de Estado, e eu seria mesmo assim estatista - não no sentido de defender estas formas de organização da sociedade, a maior parte das quais me repugna profundamente, mas no sentido de reconhecer a necessidade duma organização política qualquer (a mera anarquia seria sempre pior) e a inevitabilidade do estabelecimento de relações de poder - isto é, políticas - em todos os grupos humanos.

Os seres humanos têm a natureza que têm: é tão natural para eles construir hierarquias como estabelecer mecanismos de troca; e enquanto a natureza humana não mudar as duas tendências «interferirão» sempre uma na outra. A tentação de amputar o homem da sua condição natural de animal político - isto é, de ser que não pode nem nunca poderá viver, nem em cidade pura, nem em mercado puro - é totalitária no sentido mais pleno e mais sóbrio da palavra.

O que os meus inquiridores querem saber, porém, não é se eu reconheço a existência do Estado ou se estou convicto da sua inevitabilidade; é se o defendo e apoio. A questão não faz muito sentido: se uma coisa é inevitável, não precisa do nosso acordo nem é prejudicada pela nossa oposição. O Estado, o Mercado, a Gravidade existem independentemente de nós; mas se isto não nos impede de construir democracias, nem de procurar que as leis sejam boas, nem de andar de avião, nem de lançar naves para o Espaço, então também não nos devia impedir de distribuir a riqueza do modo que acharmos mais conveniente e mais justo.

O Estado a que me refiro quando falo de Estado não é o acima descrito. É o Estado Moderno hobbesiano, essa forma peculiar de organização da sociedade que lança na Magna Carta as suas raízes mais fundas, cuja natureza contratual foi teorizada por Hobbes e Rousseau, que nasceu no meio do sangue e da dor com a Revolução Francesa, que ecoou, com revérberos que ainda hoje se ouvem, na Declaração de Independência americana, que sofreu inúmeras vezes as perversões da escravatura, da opressão, da guerra, do totalitarismo, e inúmeras vezes se levantou de novo. Este Estado não tem nada de natural: é uma construção abstracta do espírito humano, o Artificiall Man referido por Hobbes. De todas as formas conhecidas de organização política, o Estado Moderno é a única que não decorre da natureza humana. Por isso ocorreu, até hoje, apenas numa civilização - a nossa, a europeia ou euro-americana - constituindo talvez o mais valioso contributo que demos ao mundo, mais importante porventura do que a filosofia grega ou a ciência empírica. Por não ocorrer naturalmente, precisa de ser mantido e cultivado para subsistir; e quem acha que o seu desaparecimento seria uma coisa boa, basta que faça a ronda do Iraque, da Arábia Saudita, do Sudão, do Afeganistão, do Zimbabwe, da Colômbia: das teocracias, das sociedades tribais, das repúblicas de gangsters - para ver que género de monstros se precipitarão para preencher o vazio que ele deixará se permitirmos que ele morra.

A artificialidade do Estado hobbesiano grangeou-lhe (a Hobbes e ao Estado Moderno) não poucos inimigos - desde gigantes como Edmund Burke a anões como os actuais neocons. O que é surpreendente, no entanto, não é tanto a aversão que ele provoca em quem prefere formas mais orgânicas e naturais de organizar a sociedade, como a indiferença ou hostilidade de quem (aparentemente) mais beneficiaria com a teorização do poder absoluto. Luís XIV não gostava do Estado artificial e abstracto: o Estado era ele, homem natural de carne e osso. Pelo mesmo diapasão afinaram os restantes Príncipes da Europa: sim, sim, muito bem, está muito bonito, muito bem escrito, mas não era bem isso que nós queríamos. Deixe-nos ficar com o nosso Poder Divino, que nós cá nos arranjamos. Não, não se incomode, não telefone, nós depois telefonamos. Obrigado. Adeus.

Claro que os Príncipes tinham razão. O Estado Moderno não é necessariamente democrático, mas é a única forma de organização do poder que não é necessariamente anti-democrática. Os Príncipes entenderam isto muito bem - melhor do que o próprio Hobbes, que não deu o pequeno passo que faltava em direcção à Democracia devido apenas a dois obstáculos teóricos: não via forma de assegurar a sucessão se o poder estivesse entregue a uma Assembleia, e não dispunha de instrumentos conceptuais que lhe permitissem teorizar a separação dos poderes. Outros, depois dele, passaram esta porta; mas quem a abriu foi ele.

O Estado Moderno não difere das formas naturais de organização política por incluir a noção de República - esta já vem de Aristóteles, dominou o discurso político em Roma, manteve-se viva durante toda a Idade Média e voltou à superfície com os Príncipes Renascentistas e Maquiavel; nem difere delas por incluir a preocupação moral e filosófica com o Bem Comum e com o Bom Governo. Mas difere de todas as outras formas de poder e de hierarquização por ser potencialmente democrático e tendencialmente de Direito.

É por isso que, em se falando de Estado Moderno, me considero orgulhosamente estatista. Não só reconheço a existência e a necessidade do Estado, como o considero digno de ser apoiado e defendido. Olho à minha volta e vejo muita gente a querer deitar fora a democracia - criacionistas, charlatães, darwinistas sociais, cientologistas, islamistas, cristãos evangélicos, terroristas, comunitaristas, pós-modernos, o diabo a quatro. Mas destes todos destaca-se um grupo que se prepara para deitar fora, não só a democracia e a liberdade, mas a própria possibilidade de democracia e liberdade: são os fundamentalistas do Mercado.

Estatista, pois. Apesar de tudo.