Delenda est Germania não é opção

A "Alemanha" está em guerra contra a "Europa". Entenda-se aqui por "Alemanha", assim entre aspas, não o Povo alemão nem Estado alemão, mas sim a teia de interesses económicos, políticos e financeiros centrada nas oligarquias alemãs e na tecno-burocracia da União Europeia. Desta "Alemanha" fazem parte não apenas os partidos da Direita alemã, a imprensa tablóide alemã, os bancos alemães e o Bundesbank; nem sequer apenas aquela grande fracção da opinião pública alemã que se deixou intoxicar pela propaganda xenófoba contra aos europeus do Sul e pela narrativa que lança sobre eles as culpas duma crise planeada e posta em prática pelas elites políticas, económicas e tecno-burocráticas da Europa e do Mundo. Nesta acepção, Passos Coelho e Rajoy são tão alemães como Merkel, Vítor Gaspar tão alemão como Schäuble, e Barroso ou Van Rompuy mais alemães que os outros todos.

Esta "Alemanha" também se podia chamar "Áustria", em reconhecimento dos seus mestres Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Joseph Schumpeter, Karl Popper ou Peter Drucker. Mas isto seria do mesmo modo um termo de conveniência, e, como termo de conveniência, "Alemanha" funciona melhor. Foi esta "Alemanha", e não o Estado Alemão em si, que moveu e move ainda uma guerra não declarada contra a "Europa".

Também a palavra "Europa" é aqui usada como termo de conveniência. Não inclui, como é óbvio, a totalidade geográfica do continente europeu. Nem inclui as elites políticas e económicas dos Estados da União Europeia ou da Zona Euro, ou as tecno-burocracias de Bruxelas, Estrasburgo e Frankfurt - que são, nos termos que defini acima, "alemãs." Por "Europa" entendo aqui, por um lado, as classes médias e as classes trabalhadoras da União Europeia, incluindo obviamente as alemãs; e por outro lado o projecto de paz e prosperidade partilhada protagonizado por Jean Monnet, Robert Schuman e Konrad Adenauer.

A guerra movida pela "Alemanha" à "Europa" é uma guerra civil que se desenvolve no contexto duma outra guerra, de âmbito mundial, movida pelos "mercados" contra a União Europeia. A crise do imobiliário nos EUA teve repercussões nos sistemas financeiros de todo o mundo. No Verão de 2008, a derrocada do Lehman Brothers sinalizou publicamente a crise e levou os governos a considerar certas empresas - maioritariamente do sector financeiro - como too big to fail. Politicamente apoiados pelos governos, os bancos responsáveis pela crise criaram uma ditadura de credores que lhes permite ressarcir-se das perdas sofridas cobrando tributo aos contribuintes americanos e europeus, restringindo o crédito à economia real e impondo juros artificialmente inflacionados aos devedores mais vulneráveis - nomeadamente àqueles países cuja participação na zona Euro impossibilitava de pôr em prática políticas que lhes permitissem defender-se.

E foi nesta conjuntura que as instâncias políticas da União Europeia tomaram aquela que é provavelmente a decisão mais estúpida - mais traiçoeiramente estúpida - da sua história. Com a União sob ataque externo, no preciso momento em que as mais elementares considerações estratégicas lhe exigiam que reforçasse os sectores mais fracos da sua periferia, escolheu em vez disto atacá-los por trás e deixá-los entre dois fogos.

Em qualquer guerra a primeira baixa é a verdade. A propaganda que a "Alemanha" utiliza contra a "Europa" baseia-se em duas mentiras fundamentais. A primeira é a narrativa do esbanjamento, da indisciplina, da irresponsabilidade fiscal e dos défices crónicos dos países devedores. Esta mentira tem a sua parcela de verdade (mais no que toca a Grécia e Portugal do que no que toca a Itália, a Espanha e a Irlanda); mas esta parcela é imputável às forças políticas e económicas que nestes países constituem a "Alemanha", e não às classes médias e trabalhadoras ou aos contribuintes que constituem neles a "Europa."

A segunda mentira está em que as transferências financeiras necessárias a uma política de crescimento económico constituiria um jogo de soma zero, em que qualquer ganho para os cidadãos do Sul da Europa corresponderia a um prejuízo equivalente para os contribuintes do Norte. Em nome desta mentira, foram rejeitadas todas as políticas que pudessem funcionar como um jogo de soma positiva. Mesmo perante o que já é uma evidência - que os equilíbrios financeiros pro-cíclicos e as políticas de austeridade em vigor estão a resultar num jogo de soma negativa para todos os povos da UE - continua a insistir-se na mentira. Porque esse é o interesse da "Alemanha." Porque esse é o interesse das instituições bancárias de âmbito mundial que formataram e nomearam os ministros das finanças, quando não os primeiros-ministros, e os governadores dos bancos centrais da União Europeia.

Sabe-se sempre como as guerras começam; nunca se pode prever como acabam. A guerra civil entre a "Alemanha" e a "Europa" poderá ter um de muitos desenlaces, dos quais só consigo imaginar três. Num deles, a "Alemanha" entregará à Alemanha um império que esta terá que assumir mesmo que o não deseje. No centro deste império subsistirão, talvez, os vestígios dum Estado Social, mas nas periferias as condições "normais" de vida e de trabalho estarão próximas da escravatura ou da servidão feudal.

Outro desenlace possível é a vitória da "Europa," com o regresso da União Europeia aos princípios fundadores da CEE e com avanços significativos numa integração política legitimada no processo democrático.

Finalmente o mais provável, que é o fim do projecto europeu. A Europa dividir-se-á de novo num mosaico de estados independentes e insignificantes, envolvidos em querelas perpétuas e num constante fazer e desfazer de alianças precárias. E no seu centro, como uma locomotiva enorme à solta no porão dum navio, o monstro inviável que Bismarck criou. Tão elevado será o preço de o destruir como o de deixar que se destrua.

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É o poder, estúpido!

A austeridade serve para aumentar permanentemente as desigualdades. Este aumento é um fim em si mesmo, desejado e prosseguido por muita gente poderosa e legitimado por uma casta sacerdotal de economistas mediáticos que todos os dias nos tentam convencer da sua inevitabilidade e da sua superioridade moral. A equidade económica é-nos apresentada como injusta, uma vez que implicaria "confiscar" aos mais ricos uma parte do que ganharam, por definição e sem excepção, por mérito próprio. 

Mas mesmo que assim fosse - mesmo que, por hipótese absurda, todos os ricos, ou a maioria deles, tivessem enriquecido por mérito próprio e só por mérito próprio - uma distribuição mais igualitária da riqueza não seria o jogo de soma zero que o catecismo oficial pressupõe: se os pobres fossem menos pobres em termos relativos, isto não resultaria em que os ricos fossem menos ricos em termos absolutos. Até há sólidas razões para acreditar que ficariam a ganhar. 

Mas o que interessa a muitos deles não é tanto tornar-se mais ricos do que eram, digamos, no ano anterior: é sobretudo tornar-se (muito) mais ricos do que as outras pessoas. E isto tanto se consegue enriquecendo-se a si como empobrecendo os outros. Um país como Portugal, onde os custos salariais não ultrapassam 7,8% do preço dos bens produzidos e apesar disso continuam a ser veementemente exigidas reduções nos salários, é bem o exemplo de que o empobrecimento dos muitos é politicamente prioritário sobre tudo o resto, incluindo neste resto o enriquecimento dos poucos. Há gente que nem para si é boa.

A maioria das pessoas procura enriquecer o suficiente para satisfazer os seus desejos em termos de conforto, segurança, qualidade de vida, consumo, lazer. Para isso trabalha. Mas há um ponto a partir do qual a aquisição de mais riqueza já nada acrescenta à satisfação destes desejos. A partir deste ponto, há quem se dê por satisfeito. 

Mas há também doentes mentais a quem nada satisfaz a não ser o poder sobre os outros. Este é um desejo que não tem limites - por mais poderoso que um ser humano seja, é sempre possível ser ainda mais poderoso - e depende, para se realizar, não da maximização da riqueza em termos absolutos, mas da sua maximização em termos relativos. Nunca param de trabalhar, e orgulham-se disto - mas trabalham para produzir pobreza. No cerne do projecto que tanto os ocupa e preocupa está a maximização permanente da desigualdade económica - condição necessária da desigualdade política - mesmo que para tal seja necessário aceitar e promover perdas em termos de eficiência económica e disfunções desastrosas no funcionamento da res publica.

Trata-se de tornar os pobres o mais pobres possível, para que se submetam a tudo. Para obter isto, há quem esteja disposto seja ao que for, até a ficar menos rico em termos absolutos. E são estas pessoas, ou os seus lacaios, que ocupam, nesta nossa burocrática Europa, os principais lugares de decisão. Foram elas, são elas, que definem o projecto político-económico actualmente em curso na União Europeia. É a ganância pelo poder, nada mais que pelo poder, e pelo poder pessoal, exercido de preferência sem prestar contas a ninguém. É o regresso à ordem feudal, em que os rituais democráticos que sobrarem não passarão disso mesmo: rituais.

Profissionalismo crítico

Escrevendo sobre a diferença entre freshwater macroeconomists e saltwater macroeconomists, Paul Krugman salienta o facto de Keynes não ser sequer abordado em algumas universidades americanas. Lembrei-me, ao ler isto, duma queixa corrente entre economistas portugueses de que Keynes quase não consta dos planos de estudo da Universidade Católica.

Não se trata aqui, note-se, de abordar criticamente um economista importante: as universidades existem para isso mesmo. Trata-se de o suprimir, de o eliminar da fotografia, de o reduzir a uma nonperson. Assim como há quarenta anos, nos liceus femininos portugueses, se colavam as folhas do Canto Nono d'Os Lusíadas para que as alunas não o lessem, assim se colam as páginas de Keynes para que não seja maculada a pureza ideológica dos estudantes actuais.

Algo de semelhante se passa noutros ramos de conhecimento. José Sócrates citava há pouco tempo, num debate, a frase de Abel Salazar segundo a qual um médico que só sabe medicina nem medicina sabe. Que José Sócrates não se desse conta que, ao citar esta frase, se estava a condenar a si próprio e ao mundo que ajudou a criar, é problema dele. Mas resta a verdade profunda da frase: um praticante das profissões letradas tem que ser capaz de pensar de fora a sua profissão, os seus fundamentos científicos e epistemológicos e o seu impacto na coisa pública; isto só se consegue a partir das Humanidades, só se realiza na autonomia e implica que o direito do Estado, mesmo democrático, de definir o bem comum não é ilimitado nem exclusivo.

Um economista que só sabe economia, e para mais truncada; um médico que só sabe medicina; um jurista que sabe tudo sobre a letra da lei e nada da sua filosofia; um sociólogo que não consegue explicar o mundo e os homens por outra grelha interpretativa que não seja a sua especialidade; um professor que só sabe a matéria que ensina e a pedagogia que lhe inculcam - são profissionais acríticos e portanto, inevitavelmente, incompetentes; e estão além disso limitados no exercício da sua cidadania.

O processo de Bolonha conduziu a uma subversão e descaracterização da Universidade. Não vou aqui especular sobre quem beneficia desta circunstância, nem acredito que ela resulte duma conspiração centralizada. Direi antes que os governantes que tratam os professores como profissionais acríticos, que os desejam acríticos, sem uma palavra a dizer sobre a ética e a política da sua profissão, são eles próprios produto deste estreitamento intelectual a que dão o nome de modernidade e eficácia.

É isto que explica um Tony Blair, um José Sócrates, uma Maria de Lurdes Rodrigues. É esta barbárie tecnocrática que urge combater em nome dessa coisa incómoda que é a civilização.

Para que serve a cultura?

Se esta pergunta me fosse feita por um gestor ou por um economista, eu responder-lhe-ia que estava feita ao contrário: não é a economia que pede contas à cultura, é a cultura que as pede à economia.

No entanto, a pergunta, feita num contexto que não seja estreitamente utilitário, faz sentido e merece resposta. Para que serve a cultura?

Uma resposta possível, implícita no que escrevi acima, é que não serve nem tem que servir para nada. A cultura é um fim em si mesma. A vida que não é examinada não é digna de ser vivida, dizia Sócrates: vivemos para filosofar, não filosofamos para viver. A vida sem cultura, depreende-se, pode ser vida, mas não é vida humana.

Outra resposta é que só a cultura permite a liberdade. Não a garante: apenas a permite. O homem ignorante, o homem primário, erige à sua volta uma prisão feita de convencionalismos, frases feitas, mitos urbanos, slogans e superstições. Não ousa dar um passo fora dela; por vezes nem se apercebe da existência de um mundo exterior. Não sofre com o seu cativeiro.

Mas se tem poder suficiente para obrigar outros a partilhá-lo, esses sofrem. A normalidade, que é a utopia dos medíocres, é a distopia de quem sabe que há mais mundo. Transmutada pelo jargão tecno-burocrático, a normalidade torna-se normalização: nem por isso é menos desumana.

A incultura de que falo não é só a dos iletrados. Pode ser a que resulta da hiper-especialização. O homem ou a mulher que detém um só saber tende a ver nele a explicação cabal do Mundo e do Homem: vemos isto hoje em muitos economistas, especialmente nos neoliberais, mas neste particular os economistas não são - longe disso - caso único.

Ou pode ser a incultura que resulta da mera erudição, que só sabe pensar o que já foi pensado.

O pensador, o cientista, o artista, o professor têm a seu cargo a liberdade de todos. A escola não serve para normalizar as pessoas (como a União Europeia faz à fruta): serve para as equipar com os recursos de pensamento e de percepção que lhes permitirão, se quiserem, fugir à norma. A política educativa não é subsidiária da política económica. É isto que nenhum burocrata da educação ou técnico da OCDE jamais entenderá.

Relatório da OCDE

As boas práticas médicas são determinadas por médicos, as jurídicas por juristas, as musicais por músicos e assim sucessivamente; mas as dos professores são determinadas por economistas, sociólogos, psicólogos, gestores e até (ou sobretudo) por motoristas de táxi: por toda a gente excepto por professores. Fará isto algum sentido?

O exemplo mais recente desta tendência é o último relatório da OCDE sobre a política educativa portuguesa. Digamos OCDE por extenso: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Sublinho: económico.

O governo, ao encomendar este relatório, e a OCDE, ao aceitar fazê-lo, laboram no mesmo erro: o de que a política educativa é uma subsecção da política económica.

Donde se vê que o delírios educativo deste governo começa logo na abordagem; e se vê também que o governo português não está sozinho neste delírio.

As Ciências da Educação

Quem está por fora do sistema de ensino tende a partir do princípio que as Ciências da Educação são ciências como as outras, sujeitas a mecanismos rigorosos de validação - avaliação cega por pares idóneos, aplicação dos princípios da replicabilidade e da falsificabilidade, fundamentação, quando possível, em dados experimentais, avaliação de resultados, escrutínio deontológico e técnico por parte dos profissionais encarregados de pôr em prática as suas teorias.

Não admira que partam deste princípio. A quem ocorreria como possível, ou sequer pensável, que um qualquer ramo do saber prescindisse da validação científica a que os outros saberes estão sujeitos a favor duma validação burocrática?

E no entanto é isto que se passa. As pedagogias hegemónicas em Portugal e na generalidade dos países ocidentais dependem, para manterem a sua posição dominante sobre as políticas públicas de educação, da acção do Estado; e esta, como se vê aqui, chega ao ponto de censurar resultados experimentais que sejam contrários à ortodoxia vigente.

Uma Ciência de Estado não é ciência: é ideologia e propaganda. Este facto, que se está a tornar óbvio na Economia, está a tornar-se igualmente óbvio na Pedagogia.

Plus ça change, plus c'est la même chose

Carlos e Ega foram os derradeiros a sair, depois de um brandy and soda, de que a condessa partilhou, como inglesa forte. E em baixo, no pátio, acabando de abotoar o paletó, Carlos pôde enfim soltar a perguntar que lhe faiscara nos lábios toda a noite:
- Ó Ega, quem é aquele homem, aquele Sousa Neto, que quis saber se em Inglaterra havia também literatura?
Ega olhou-o com espanto:
- Pois não adivinhaste? Não deduziste logo? Não viste imediatamente quem neste país é capaz de fazer essa pergunta?
- Não sei... Há tanta gente capaz...
E o Ega radiante:
- Oficial superior de uma grande repartição do Estado!
- De qual?
- Ora de qual! De qual há-de ser?... Da Instrução Pública!

Eça de Queiroz, Os Maias

Lembrei-me logo do Valter Lemos, nem eu sei bem porquê.