Declaração de voto

Carlos Santos, n'O Valor das Ideias, faz a sua declaração de voto a favor do PS. O texto merece ser lido pela alto nível de reflexão que revela - que aliás é timbre do autor - pela honestidade intelectual da argumentação e pela articulação do discurso. Só discordo dele em duas matérias: a confiança que ele põe na pessoa de José Sócrates, e outra, crucial, que exporei adiante.

O meu voto vai ser na esquerda e na modernidade. Não vai ser no PS pelo seguinte:

1. O neoliberalismo

Carlos Santos declara-se consciente da «deriva» neoliberal do PS na legislatura que agora termina e declara-se contrário a ela. Eu não creio que se trate apenas duma deriva: foi muito mais do que isso, foi uma política. E, se é certo que as políticas podem mudar, eu não confio no PS, enredado que está na mesma teia de interesses que enreda o PSD e o CDS, como agente desta mudança.

2. O Tratado de Lisboa

O neoliberalismo é mais que uma deriva, é uma política; e, com o Tratado de Lisboa, será mais que uma política: será um regime que condicionará todas as políticas europeias. Pior ainda: será um regime imposto contra a vontade expressa dos eleitorados (se os irlandeses votarem «sim» no próximo referendo, como fazem prever as sondagens, será caso único e não fará esquecer que, em todas as outras ocasiões em que foi permitido aos eleitores pronunciar-se, disseram «não»). A entrada em vigor do Tratado de Lisboa blindará o neoliberalismo contra todas as mudanças presentes ou futuras. Tratar-se-á, portanto, não duma opção política, mas duma opção de regime, de natureza constitucional, tomada sem o consentimento dos povos e sem a maioria qualificada que normalmente se exige em questões de regime - seja no Parlamento Europeu, seja em qualquer um dos Parlamentos nacionais. Ao sonegar aos portugueses o referendo que lhes tinha prometido, José Sócrates fez muito pior do que deixar uma promessa por cumprir: colaborou num golpe de estado à escala europeia, pois outra coisa não se pode chamar à instituição habilidosa de um regime que nem os actuais cidadãos, nem os futuros, poderão facilmente modificar por meios democráticos. José Sócrates tem responsabilidades neste golpe de estado: a sua actuação, tal como a dos seus congéneres europeus, não configura uma mera deriva, nem sequer uma política que os cidadãos possam um dia mudar; configura, sim, um novo regime a que todos os europeus estarão sujeitos, quer queiram, quer não. Restam-nos apenas duas ténues esperanças: que os irlandeses, apesar do que prevêem as sondagens, acabem por votar «não»; ou que David Cameron, vencendo as eleições no Reino Unido, sujeite a questão a referendo. (Nunca me imaginei a torcer por um Partido Conservador, mas é bem verdade que a política dá muitas voltas).

3. A corrupção

Não sou juiz, sou eleitor. Consequentemente, não defino a corrupção juridicamente, mas politicamente: corrupção é tudo aquilo, legal ou ilegal, que favoreça a convertibilidade recíproca entre riqueza e poder. A história do PS no Parlamento durante os últimos quatro anos é confrangedora neste particular. Desde as propostas do Engº Cravinho às do Bloco de Esquerda, tudo o que pudesse ser eficaz no combate à corrupção foi bloqueado pela maioria; e tudo o que partiu do PS foi no sentido oposto. Foram os PIN, foram os ajustes directos, foi o finca-pé no segredo bancário, foi um Código de Processo Penal que parece expressamente concebido para deixar impunes os crimes de colarinho branco... Já se sabe que a corrupção não pode ser eliminada, especialmente na definição que dei dela acima; mas pode ser diminuída, e a impressão que fica é que o PS fez tudo o que podia, não para a diminuir, mas para a favorecer.

4. Os grandes bloqueios da sociedade portuguesa

O diagnóstico está feito há muito tempo e é relativamente consensual: os grandes bloqueios que impedem o nosso desenvolvimento são a corrupção, que discuti acima, e a falta de eficácia da Justiça e do Ensino. Foi esta a situação que José Sócrates encontrou quando chegou ao poder; e agora, no fim da legislatura, deixa tudo pior do que estava.
Em vez de encontrar soluções reais para problemas concretos, este governo optou por soluções virtuais para problemas em larga medida inventados.
O problema principal da nossa justiça é o formalismo e a excessiva preocupação com a correcção técnica em detrimento da justiça substancial. Não interessa o que se prova, mas o que se dá por provado. Quod non est in acta non est in mundo: este princípio é justo, mas levado ao extremo leva às demoras e às burocracias de que todos nos queixamos e, pior que isso, contribui para a percepção generalizada de que a justiça é injusta. O governo, porém, em lugar de atacar o verdadeiro problema, decidiu convocar um pogrom contra os privilégios, reais e supostos, dos juízes. A sociedade não se tornou mais justa, a justiça não passou a fazer-se em tempo útil, mas Sócrates ganhou popularidade: era isto que interessava.
No ensino, os professores andam há décadas a alertar contra os três bloqueios principais do sistema: pedagogia delirante, incivismo endémico e burocracia asfixiante. Tudo isto piorou com Maria de Lurdes Rodrigues: produto do ISEG, criada no caldo de cultura do pedagogismo, a própria palavra "ensino" lhe queima os lábios. Em quatro anos, não moveu uma palha para que nas escolas portuguesas se ensinasse melhor. Não moveu uma palha para que diminuíssem o incivismo, a indisciplina e a violência nas escolas, nem para que os alunos e os encarregados de educação assumissem as suas responsabilidades; pelo contrário, fez aprovar um "Estatuto do Aluno" que só agrava a situação. Não desburocratizou: pelo contrário, transformou a vida dos professores num inferno burocrático que não lhes deixa nem tempo, nem disposição para exercer aquilo qque eles acham (mas a ministra não) que é a sua verdadeira função: ensinar.
Na corrupção, na justiça, no ensino, este governo não fez política, mas sim espectáculo; não trabalhou para o país real, mas para o país virtual dos técnicos de marketing político. Deixou tudo pior do que estava antes. Hostilizou potenciais aliados e criou tantos anticorpos que qualquer solução futura para os problemas da corrupção, da justiça e do ensino vai ser mais difícil, mais demorada e mais incerta do que era há quatro anos.

É possível, é mesmo provável, que tudo o que escrevi atrás esteja enviesado pela minha condição de professor. A quem me lê, peço que desconte o eventual viés e meça o que afirmei pelo conhecimento que tem dos factos. O que o PS fez aos professores, fez também a outros portugueses; e fá-lo-á a muitos mais se lhe dermos oportunidade para tal. O que está fora de causa, para mim, é votar PS. Desejo que o PS tenha mais votos que o PSD, mas não que tenha muitos mais. Desejo que o PS governe, mas não com maioria absoluta, e não com o meu voto. Esse vai para o Bloco de Esquerda.

Modernidades

Ontem ia na rua e reparei numa coisa para que tenho andado a olhar sem ver: há cada vez mais táxis pretos e verdes.

Lembrei-me que os táxis passaram a ser de cor creme quando Cavaco Silva era Primeiro Ministro. Com carácter obrigatório, note-se: só mais tarde é que a obrigatoriedade foi revogada e os taxistas que quisessem puderam voltar a pintar os seus carros de preto e verde.

Eu não gostei da inovação. Os táxis pretos e verdes eram uma das coisas que me faziam sentir em casa quando aterrava em em Portugal. Mas o que me sobretudo me confundiu foi o argumento usado: os táxis tinham que ser creme por uma questão de modernidade.

O que é que a modernidade tinha a ver com a cor dos carros? Se me falassem em motores menos poluentes, em ABS, em controlo de tracção, em melhor formação e melhor protecção para os taxistas, isso sim, seria moderno. Mas a cor?!

José Sócrates, que além de ser cavaco é yuppie, tem da modernidade uma noção ainda mais estapafúrdia que Cavaco Silva (que nos anos que  entretanto passaram já se cultivou um pouco e aparenta ter lido alguns livros sem ser de Economia). Para José Sócrates, a modernidade consiste em coisas como pôr computadores em salas de aula sem tomadas eléctricas e em instalar equipamentos sem assegurar previamente a sua manutenção. Consiste em ouvir embasbacado todo e qualquer guru (de preferência americano) que tenha escrito um livro de auto-ajuda para empresários e vendido muitos exemplares. Consiste em assumir que só há um  futuro possível e ele próprio é o dono dele - em condomínio com o que há de mais medíocre na política europeia e de mais corrupto no empresariado português. Consiste naquilo a que o velho Montaigne chamava nouvelleté: a mudança pela mudança, sem objectivo, conteúdo, nem sentido. Como os táxis cor de creme.

Em suma: a modernidade, para Sócrates, é simplesmente o que "está a dar".

Mas, para seu mal, "não se muda já como soía". O que estava a dar já não dá. A era Reagan-Thatcher acabou. Sócrates pode ainda não se ter dado conta disto, mas os seus mentores e patrões já o entenderam - e estão em pânico. E assim, a sua modernidade transformou-se naquilo em que se transformam rapidamente todas as modernidades insufláveis: hoje é uma velharia. 

Eu não exijo a demissão da ministra

É uma questão de lucidez, e de não fulanizar as coisas. Tenho a perfeita noção de que o problema não é Maria de Lurdes Rodrigues, nem é Valter Lemos, nem é Jorge Pedreira: o problema é o ministério e as suas metástases.

E é também a política do espectáculo do Sr. José Sócrates, que serve só a oligarquia e consiste fundamentalmente em revestir com um verniz de modernidade um imenso balão cheio de ar.

Sócrates e a modernidade

O Sócrates a que me refiro não é o ateniense, mas também não é exactamente o Sr. Engº José Sócrates, actual Primeiro-Ministro da República Portuguesa. Este Sócrates do título é antes a personificação duma mentalidade, representada no Governo pelo referido, mas também e por várias outras figuras; e manifesta do mesmo modo nas empresas, nas instituições, nos media.
«Sócrates», neste texto, não é um filósofo, um político, um homem de carne como nós: é o ar do tempo, o consenso geral que, como escreve aqui Nuno Brederode Santos, «eterniza o efémero».

E que efémero é esse? Há dias, ia eu escutando a Antena Dois, ouvi alguém dizer que os românticos só ouviam e tocavam os românticos. A maior parte do Século XIX ignorou largamente Bach e ignorou de todo Vivaldi. Para os românticos, o Barroco não era o lugar de onde vinham: era um não-lugar, algo de que não queriam ser lembrados, uma aberração do gosto e da moral à qual nem no passado reconheciam existência.

Ora acontece, a propósito de românticos, que ando a reler «Os Maias», que tem o pertinente subtítulo «Episódios da Vida Romântica». E de facto: nos salões descritos por Eça toca-se Beethoven, Mendelssohn, Mozart e sobretudo Chopin; mas não se tocam os barrocos, nem nenhum compositor que não reflicta a sensibilidade romântica. A única referência que no romance se faz a Bach, por exemplo, ocorre numa conversa em Sintra entre Carlos da Maia, que não é um romântico, e o maestro Cruges, que também o não é. A atitude prevalecente entre as personagens de Eça em relação ao passado que para elas era recente - ao Padre António Vieira, a D. João V, aos Séculos XVII e XVIII - é um desdém condescendente: tudo o que não seja oitocentista é primitivo, atrasado, fora de moda, ridículo.

O Século XIX vivia prisioneiro da sua contemporaneidade. Não se distinguia, nesta particularidade, da quase totalidade da História humana. O Romantismo reverenciava o passado, é certo - mas um passado mítico, remoto, sem solução de continuidade com o presente. O passado vivo, imediato, activo, é uma descoberta da modernidade. E é moderna, por excelência, a ideia - expressa independentemente por Carlyle e por Emerson - que vivemos entre duas eternidades. O presente, para os modernos, não é mais do que a ténue fronteira que separa o passado do futuro que radica nele.

Não nos surpreende, hoje, que a modernidade tenha redescoberto Bach e Vivaldi, nem nos surpreende que o modernismo deplore a desagregação do tempo: não é tanto contra o passado que se afirma o espírito moderno, mas sim, em larga medida, contra a estreiteza da contemporaneidade e a «eternização do efémero».

Nuno Crato, um homem da modernidade e da Ciência, insurge-se na sua crítica ao «eduquês» contra a «pedagogia romântica e construtivista». Tem razão. Como têm razão, de um modo geral, os críticos do Zeitgeist que verberam a superficialidade e as superstições que são hoje a moda e a regra. Os espertos, os pós-modernos, os apóstolos da eficácia intransitiva, bem podem contra-atacar e remeter os seus críticos para a arcaica condição de selvagens reaccionários, mas erram o alvo: arcaicos e reaccionários são eles.

E assim podemos olhar com sereno desdém para José Sócrates, para Maria de Lurdes Rodrigues, para a caterva de economistas e políticos, gestores e yuppies, comentadores e jornalistas, pedagogos e assistentes sociais, gurus neoliberais e moralistas politicamente correctos, filósofos pós-modernos e burocratas da História; para todos aqueles que de um modo ou outro pretendem definir para nós, à nossa revelia, o nosso tempo; para os nossos contemporâneos que vivem entalados entre um passado que desconhecem e desprezam, a jusante, e a montante um futuro que não concebem a não ser como «mais do mesmo». Todos estes são nossos contemporâneos; são, especialmente, contemporâneos uns dos outros; modernos como eu, e como os meus dilectos leitores, é que não são de certeza.

(Revisto e re-escrito em 01/01/08 às 23:00)