O neoliberalismo quer fazer crer que não existe.

Os neoliberais dizem que não sabem o que é o neoliberalismo. O neoliberalismo é a doutrina segundo a qual a liberdade é incompatível com a igualdade, e portanto uma sociedade é tanto mais livre quanto mais desigual.

A doutrina é falaciosa, porque faz decorrer duma premissa que só é válida se definirmos "liberdade" e "igualdade" em termos abstractos e absolutos uma conclusão que se pretende válida em termos concretos e relativos.

A doutrina é contrária aos factos: a "liberdade possível" - a única a que podemos aspirar - não só permite, como exige, a "igualdade possível". A desigualdade extrema só se pode impor pela força e os seus beneficiários procuram, mais do que a riqueza, o domínio sobre os outros. Com excepção de uns poucos, que são conhecidos e se manifestam, qualquer bilionário preferia ser um pouco menos rico num mundo mais desigual do que um pouco mais rico num mundo mais igual.

Basta olharmos à nossa volta, especificamente para a história dos Estados Unidos da América e da Europa desde 1980, para confirmarmos que o neoliberalismo existe, e que não funciona a não ser em benefício de muito poucos. O neoliberalismo não aumentou a liberdade de ninguém a não ser a de quem já tinha poder a mais; pelo contrário, diminuiu a liberdade de quase todos face ao Estado, face às corporações, face às oligarquias e face às máfias.

E, se olharmos para os últimos seis anos, veremos mais: veremos que a doutrina neoliberal é extremista, revolucionária, violenta e tão perigosa, ou mais, como qualquer das outras ideologias totalitárias que marcaram o século XX. Se o maior trunfo do Diabo está em fazer crer que não existe, o nosso maior trunfo está em apontar-lhe o dedo.

Vencer a crise

Dizem-nos que vencer esta crise é muito difícil, muito demorado, que só está ao alcance de alguns economistas geniais que trabalharam quase todos, por coincidência, no banco de investimentos Goldman Sachs. Dizem-nos que é necessário seguir à letra as prescrições destes, e não de outros, economistas. Dizem-nos que temos que fazer "sacrifícios" (palavra deliciosamente horrível!) e suportar doses cavalares de "austeridade" (palavra horrivelmente deliciosa!) durante anos ou décadas. Dizem-nos que temos que trabalhar mais horas por semana, mais dias por ano e mais anos ao longo da vida - quando ao nosso lado vemos o vizinho sem emprego.

Tretas.

A crise vence-se tirando o poder a quem ganha com ela e devolvendo-o aos povos soberanos a quem foi usurpado. Seguindo as políticas que economistas como Paul Krugman e Joseph Stiglitz andam a propor com veemência desde que ela começou.

E também punindo os que a provocaram e obrigando-os a devolver os ganhos indevidos. Não estou a falar em justiça revolucionária: tudo isto poderia ser feito ao abrigo das leis actualmente em vigor. Começando por Wall Street e continuando por toda a América do Norte e Europa - com excepção da Islândia, onde já se fez o que era preciso - teriam que se abandonar as doutrinas do too big to fail e too big to jail. Ainda mais difícil que isto seria abandonar a paralisia do too many to jail, já que os crimes cometidos, que foram da fraude ao perjúrio, passando pela falsificação de documentos, cobriram quase toda a gama que as diferentes ordens jurídicas prevêem e punem; e os responsáveis não são só os banqueiros de topo, mas também inúmeros quadros intermédios, auditores, contabilistas certificados, juristas e políticos. São muitos milhares de pessoas que ficariam sujeitas, pela repetição dos ilícitos criminais, a cúmulos jurídicos que resultariam, nos EUA, em várias penas de prisão perpétua para cada uma. Mesmo na Europa, onde a Justiça é muito mais branda, os responsáveis pela crise não se livrariam de décadas de cadeia.

Mais importante que punir os culpados, seria ressarcir as vítimas. Como indemnizar os milhões de pessoas que perderam as suas habitações e os seus empregos, ou viram as suas famílias desagregar-se, na sequência do que talvez seja a maior fraude financeira da História humana? Ver caso a caso quem ficou prejudicado, e em quanto, e entregar a cada um(a) um cheque nesse valor, seria impraticável do ponto de vista logístico. Recorrer à metáfora do helicopter money de Milton Friedman, enviando a cada cidadão da UE um cheque de (por exemplo) mil euros, e a cada cidadão dos EUA um cheque de mil dólares, acabaria com a vertente económica da "crise" de um dia para o outro, mas seria preciso impor regras que obrigassem a oligarquia financeira mundial a assumir prejuízos enormes e a impedissem de voltar a roubar esse dinheiro.

Há passos importantes que estão a ser dados na direcção certa. Em Portugal, um destes passos é a Auditoria Cidadã à Dívida, e um pouco por toda a Europa as várias iniciativas semelhantes.Seria bom que se pegasse pela outra ponta nos países "credores", auditando especificamente os créditos. E, como não podemos contar para isto nem com os governos, nem com a troika, nem com o BCE, teremos que o fazer contra eles. Sem compromissos nem paragens a meio do salto.

O genial António Borges

António Borges acaba de se afirmar como um dos pensadores mais originais da actualidade: merecedor, quem sabe, do Prémio Nobel da Economia. Respondeu a nada menos que uma das questões que mais dividem não só os portugueses, como a generalidade dos habitantes do planeta: Afinal quem é que "cria" (ou "produz", para sermos mais modestos) a riqueza?

Uma das respostas em confronto é que quem produz a riqueza são os empresários. E de facto: se ninguém empreendesse a produção, nada seria produzido.

A outra resposta é que quem produz a riqueza são os trabalhadores, e isto também faz sentido: se ninguém desse seguimento, pelo trabalho concreto, ao que os empresários empreendem, também nenhuma riqueza seria produzida.

António Borges desfaz este dilema mediante uma teoria cuja originalidade e arrojo nunca serão suficientemente enaltecidas: quem produz a riqueza não são nem os empresários nem os trabalhadores, mas sim os economistas. Aguardam-se novas declarações que desenvolvam esta tese, mas será de admitir que os maiores produtores de riqueza, entre os economistas, são aqueles que, como ele, se especializaram em elaborar produtos financeiros capazes de substituir a moeda nas transacções.

É certo que este processo de criação de riqueza se deparou, em 2007 / 2008, com um problema inesperado: a riqueza assim criada tem uma arreliadora tendência, como o ouro das fadas, para se dissolver no ar quando a luz do Sol incide sobre ela. Mas estou certo que resolvê-lo está ao alcance de gigantes intelectuais como António Borges.

E, quando estiver resolvido, o Mundo não precisará mais nem de empresários, nem de trabalhadores. Tudo aquilo que desejarmos ou de que precisarmos ser-nos-á fornecido gratuitamente pelo Goldman Sachs.
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O 15 de Setembro, a vitória táctica e a viragem estratégica

Vozes respeitadas como a de José Adelino Maltez, Carlos Amaral Dias e Viriato Soromenho Marques referiram-se ao dia de ontem como um ponto de viragem política. Um "baptismo de cidadania", um "acto terapêutico", um regresso à política por parte dos seus actores mais legítimos. Da minha parte, seria abusivo basear-me nisto para falar duma viragem estratégica, tanto mais que não sei se as manifestações ou as suas convocatórias se determinaram por qualquer intencionalidade a este nível. Nem quero especular sobre a hipótese de qualquer estratégia implícita. O povo baralhou e deu de novo, o jogo está apenas a recomeçar, e agora compete-nos esperar para ver que novas estratégias serão delineadas e postas em prática, no futuro próximo, pelos diversos intervenientes.

É óbvio, porém, que as manifestações tiveram implicações tácticas imediatas, não só no palco nacional, mas também e sobretudo no europeu. Algumas correlações de forças foram modificadas, não só no plano partidário, mas no político e no económico; e o governo foi privado de um valioso instrumento político que lhe permitia colocar-se, não a reboque da troika mas na sua vanguarda, como um heróico rapazinho do tambor, rufando para toda a Europa os ritmos da austeridade. Este instrumento era a narrativa da docilidade portuguesa, apontada a espanhóis, italianos e gregos como exemplo a seguir. A mensagem agora é outra, e foi ouvida em todo o mundo: partir de agora não há bons alunos.

A guerra que hoje assola a Europa contém várias guerras. Uma destas (ou 17 destas, ou 27 destas) é a que as tecno-burocracias europeias e nacionais travam contra os povos soberanos. Com o 15 de Setembro, o povo soberano português tornou-se um pouco mais forte - ou, se quisermos ser cautelosos, um pouco menos fraco. E com isto tornaram-se um pouco mais fortes, e talvez um pouco mais unidos, os outros povos soberanos europeus.

Isto não é muito; e não podíamos esperar muito. Mas talvez seja o suficiente para que desta vitória táctica possam emergir outras tácticas, das quais algumas serão vitoriosas, outras não. E destas vitórias e derrotas emergirão, sem dúvida, estratégias.



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Austeridade como Arma na Luta de Classes

Já passou tempo suficiente para que quem tinha dúvidas deixe de as ter: a austeridade não é uma estratégia para relançar a economia. É uma estratégia com outros objectivos: resgatar os bancos, sobretudo os alemães, que provocaram a crise, permitindo-lhes transferir para os contribuintes europeus os prejuízos em que incorreram antes de 2008; perpetuar esta crise e utilizá-la como arma do poder contra a sociedade; destruir as classes médias e o estado social; e transformar os países periféricos da Europa numa zona de trabalho "ultra-low-cost", que permita aos países do centro concorrer com a Ásia e ao mesmo tempo pressionar para baixo os salários que eles próprios praticam. 

Quem ainda há poucos anos assistia, atónito e indignado, às políticas da fome usadas contra os povos africanos pelos Senhores da Guerra, dificilmente acreditará nos seus olhos quando vê políticas semelhantes usadas contra os europeus por senhores respeitáveis com gravatas de seda italianas e doutoramentos em Economia.

A austeridade como estratégia contra a sociedade não pode ser compreendida nem combatida no âmbito exclusivo das políticas nacionais. O seu âmbito é europeu e, em última instância, mundial. A título de exemplo: a obstinação de Angela Merkel em obrigar os trabalhadores do Sul da

Europa a cobrir as perdas especulativas dos bancos - autorizando-os a pedir empestado ao BCE a 1% ou menos, para depois emprestar aos governos a juros usurários que inviabilizam o investimento público - encontrará menos obstáculos numa eventual Administração Romney do que na actual Administração Obama, que mantém sobre os bancos europeus um olhar vigilante.

Compreender a estratégia austeritária num contexto europeu e mundial não significa, porém, que não devamos exigir à classe política portuguesa que nos preste as devidas contas. Compreende-se que o governo dum pequeno país tenha a sua margem de acção severamente limitada por circunstâncias externas que não controla. O que não se compreende nem perdoa é a colaboração voluntária e activa do governo português, vagamente justificada por opções ideológicas mal digeridas, com interesses hostis a Portugal e aos portugueses.

Colaboracionismo é uma feia palavra, mas é a palavra exacta para designar as políticas económicas de Pedro Passos Coelho e do seu governo. É por isso que as responsabilidades com que nos cabe confrontá-lo não são apenas políticas, mas também criminais. Não basta que a junta golpista em que este governo se transformou saia do poder: é preciso que não saia dele para uma dourada impunidade.

 

 

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Está a dar lucro? Privatize-se!

Querem concessionar a  RTP 1  e encerrar a  RTP 2.  Pessoalmente, não me admira nada que tenha sido António Borges o porta-voz desta ideia. Socializar os custos e privatizar os benefícios é o cerne da agenda política que o Goldman Sachs tem para o Mundo.

Do Goldman Sachs nunca ninguém sai. Não se trata de ser competente, trata-se de ser útil. A actuação de António Borges pode ser inexplicável à luz da mais elementar racionalidade económica, a de Vítor Gaspar à luz dos interesses de Portugal, a de Mario Monti à luz dos interesses da Itália, a de Mario Draghi à luz dos interesses da União Europeia. Mas tudo passa de repente a fazer sentido à luz dos interesses do Goldman Sachs.