Demos

Estou convencido de que estamos em plena guerra e que Portugal não é o principal campo de batalha, nem aquele em que sairemos, isoladamente, vitoriosos ou derrotados. Não há solução para Portugal que não faça parte duma solução para a Europa e para a América do Norte.

Há lutas locais a travar, evidentemente - demitir o governo actual é uma delas - mas estas lutas valem mais pela repercussão que possam ter na Europa e no Mundo do que pelos seus efeitos imediatos na vida dos portugueses.

O que está em causa é permitirmos ou não que se instale no Mundo um fascismo global. Uso a palavra fascismo conscientemente e no seu sentido próprio: segundo a definição de Mussolini, o regime em que o poder do Estado se funde com o poder das corporações. Tal como o projecto fascista global, também a resistência anti-fascista tem que ser exercida de forma coordenada; e talvez sejam os activistas norte-americanos, de entre todos os resistentes, os que mais sucintamente capturam o espírito desta luta: "Corporations Are Not People".

Na Europa, a luta é antes de mais pela democracia. Desde logo porque nem a CEE, nem a UE foram alguma vez, nem sequer formalmente, espaços democráticos. Fundada na expectativa de que a democracia viesse por acréscimo e por consequência da união económica e da prosperidade partilhada, a União Europeia esbarrou, na sequência da crise financeira mundial de 2007/2008, no muro até então invisível que é a ausência de um "Demos" europeu que pudesse ser titular duma soberania europeia que por sua vez legitimasse democraticamente uma governação.

Pois bem: o "Demos" europeu, que não foi construído a partir de cima, pode estar a emergir da luta anti-fascista em curso na Europa. "Todos somos cipriotas", grita-se na Alemanha; e este grito, vindo embora duma minoria activista, é ouvido pelas classes médias de toda a Europa - que entenderam, desde a primeira hora, que aquilo que os seus ministros das finanças decidiram por unanimidade fazer às contas bancárias dos cipriotas abre um precedente que nos afecta a todos. Somos todos cipriotas, somos todos gregos, somos todos espanhóis, somos todos até - quem diria! - luxemburgueses. "Nós" quer dizer cada vez menos "nós, os portugueses" ou "nós, os alemães" e cada vez mais "nós, os 99%" - como na América - contra "eles, os fascistas financeiros."

É por isso que tudo faço - dentro das minhas modestíssimas capacidades, e pedindo desculpa pelo atrevimento - por puxar os meus compatriotas para fora de Portugal e para o centro da Europa. Não para que desistam da sua luta cá, que é imprescindível, mas para que saibam que não estão - não estamos - sozinhos contra o Mundo.

Run, Rabbit, Run!

Primeiro pensámos que estavam enganados: acreditaram na teoria económica errada e basearam nela as políticas de austeridade.

Depois pensámos que eram fanáticos: desmentidos pela realidade, teimaram na doutrina.

Hoje sabemos que só os move o ódio: ódio de classe. Daí o acinte das suas políticas.

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Para ler à vez

Caí no hábito de ler à vez dois blogues sobre política económica: Kantoos Economics, dum economista alemão de 31 anos, e Yanis Varoufakis, do economista grego deste nome. As entradas de Kantoos são publicadas em alemão ou inglês, com predominância do inglês nas mais recentes. As de Varoufakis são em inglês. 

Os dois blogues entram frequentemente em diálogo, e mais recentemente numa polémica que acabam de dar por terminada. Os comentários pendem, parece-me, mais para o lado de Varoufakis, mesmo quando faz afirmações tão extremas, e tão ofensivas para Kantoos, como "a maioria dos alemães está disposta a incorrer num custo desde que os gregos incorram num custo maior." Interessante é ver como a mesma disciplina académica pode levar a propostas políticas tão diferentes conforme a nacionalidade.

E daí, talvez não. As propostas de política económica também variam muito no âmbito interno de cada país. Será só uma questão de escola? Ou também de classe?

48.800.000 / 1

São mais dois números a acrescentar às contas da desigualdade: em 2008 o património da família Walton, proprietária da cadeia de hipermercados Walmart, era "só" igual à soma da riqueza dos 35 milhões de famílias norte-americanas mais pobres. Hoje, decorridos quatro anos de crise, é igual à dos 48,8 milhões de famílias mais pobres.

Nada nestes números impressionará ou fará mudar de ideias (diz-mo uma longa experiência) um neoliberal convicto. Confrontado com eles, recorrerá a uns tantos argumentos-padrão a favor da desigualdade económica, a saber:

1. A desigualdade económica é benéfica porque desencadeia mecanismos de emulação, estimulando os mais pobres a trabalhar mais e a empreender mais, com benefício para si próprios e para a economia em geral. A desigualdade é, além disso, o preço da liberdade: escolhas diferentes levam a resultados diferentes, e qualquer tentativa de corrigir politicamente os resultados levaria a uma restrição "totalitária" das escolhas individuais, que são "livres" por definição.

2. Os críticos da desigualdade acreditam ingenuamente que a distribuição da riqueza é um jogo de soma zero em que o enriquecimento de uns corresponde exactamente ao empobrecimento dos outros; quando na "realidade" o jogo é de soma positiva, ou seja: o enriquecimento dos poucos apenas reflecte o enriquecimento geral resultante da liberdade dos mercados.

3. A indignação que a desigualdade provoca é apenas inveja; as políticas de esquerda são políticas da inveja que defendem a mediocridade e a preguiça contra o mérito. Se os pobres não gostam de ser pobres, que façam como os ricos.

Quanto ao primeiro destes argumentos, há uma pergunta que fiz centenas de vezes em foruns variados sem nunca conseguir que um defensor do neoliberalismo se comprometesse com uma resposta: Se a desigualdade económica é benéfica, haverá um nível óptimo de desigualdade que permita tirar dela o benefício máximo reduzindo ao mínimo os seus custos? No caso de esse nível óptimo existir, por que critérios pode ser determinado? Sobre estes pontos, o obstinado silêncio dos neoliberais com quem tenho debatido só pode significar que não ousam dizer aquilo em que verdadeiramente acreditam: quanto mais desigualdade, melhor. Uma desproporção de 48,8 milhões para um ainda é pouco, e se fosse de 488 milhões para um tudo correria bem na mesma no melhor dos mundos possíveis. E no entanto há um critério óbvio para definir um limite para a desigualdade económica: enquanto a riqueza e o poder forem reciprocamente convertíveis, ninguém deverá ser tão rico que as suas preferências políticas prevaleçam sobre as escolhas democráticas, ou que a sua liberdade limite gravemente a liberdade dos outros.

Quanto ao segundo argumento: enquanto a riqueza da família Walton aumentou, e a desproporção entre ela e a média das famílias mais pobres subiu de 35.000.000 : 1 para 48.800.000 : 1, a riqueza média dos habitantes dos EUA diminuiu, tendo recentemente ficado abaixo, pela primeira vez na História, da riqueza média dos canadianos. Os neoliberais têm razão quando dizem que a distribuição da riqueza não é necessariamente um jogo de soma zero, mas esquecem-se de dizer que é frequentemente um jogo de soma negativa. É o que está a acontecer desde 2008 nos EUA e na União Europeia. E isto não representa o falhanço das políticas de austeridade recessiva, mas o seu êxito, uma vez que é o objectivo que presidiu à fabricação da crise.

Resta a questão da inveja. Pelo que temos visto, designadamente em Portugal, as políticas da inveja não são típicas da Esquerda, mas da Direita. Não está geralmente na natureza humana invejar quem aparentemente habita outro universo. Os bilionários mediáticos, as estrelas do futebol e da música popular, o jet set, os aristocratas vistosos, os membros das famílias reais suscitam mais admiração e adulação do que inveja. As pessoas invejam o que está próximo delas, não o que está longe: invejam os funcionários públicos por terem empregos mais estáveis (mesmo que os não tenham): invejam os professores por terem mais tempo livre (mesmo que tenham menos); invejam os trabalhadores que se mobilizaram de modo a formar sindicatos fortes e conseguem assim defender-se um pouco melhor contra os roubos e as espoliações de que todos são vítimas. Invejam quem ganha, por hipótese, 4,88 vezes o que elas ganham; mas não invejam, nem condenam, quem tem 48,8 milhões de vezes mais.

É o poder, estúpido!

A austeridade serve para aumentar permanentemente as desigualdades. Este aumento é um fim em si mesmo, desejado e prosseguido por muita gente poderosa e legitimado por uma casta sacerdotal de economistas mediáticos que todos os dias nos tentam convencer da sua inevitabilidade e da sua superioridade moral. A equidade económica é-nos apresentada como injusta, uma vez que implicaria "confiscar" aos mais ricos uma parte do que ganharam, por definição e sem excepção, por mérito próprio. 

Mas mesmo que assim fosse - mesmo que, por hipótese absurda, todos os ricos, ou a maioria deles, tivessem enriquecido por mérito próprio e só por mérito próprio - uma distribuição mais igualitária da riqueza não seria o jogo de soma zero que o catecismo oficial pressupõe: se os pobres fossem menos pobres em termos relativos, isto não resultaria em que os ricos fossem menos ricos em termos absolutos. Até há sólidas razões para acreditar que ficariam a ganhar. 

Mas o que interessa a muitos deles não é tanto tornar-se mais ricos do que eram, digamos, no ano anterior: é sobretudo tornar-se (muito) mais ricos do que as outras pessoas. E isto tanto se consegue enriquecendo-se a si como empobrecendo os outros. Um país como Portugal, onde os custos salariais não ultrapassam 7,8% do preço dos bens produzidos e apesar disso continuam a ser veementemente exigidas reduções nos salários, é bem o exemplo de que o empobrecimento dos muitos é politicamente prioritário sobre tudo o resto, incluindo neste resto o enriquecimento dos poucos. Há gente que nem para si é boa.

A maioria das pessoas procura enriquecer o suficiente para satisfazer os seus desejos em termos de conforto, segurança, qualidade de vida, consumo, lazer. Para isso trabalha. Mas há um ponto a partir do qual a aquisição de mais riqueza já nada acrescenta à satisfação destes desejos. A partir deste ponto, há quem se dê por satisfeito. 

Mas há também doentes mentais a quem nada satisfaz a não ser o poder sobre os outros. Este é um desejo que não tem limites - por mais poderoso que um ser humano seja, é sempre possível ser ainda mais poderoso - e depende, para se realizar, não da maximização da riqueza em termos absolutos, mas da sua maximização em termos relativos. Nunca param de trabalhar, e orgulham-se disto - mas trabalham para produzir pobreza. No cerne do projecto que tanto os ocupa e preocupa está a maximização permanente da desigualdade económica - condição necessária da desigualdade política - mesmo que para tal seja necessário aceitar e promover perdas em termos de eficiência económica e disfunções desastrosas no funcionamento da res publica.

Trata-se de tornar os pobres o mais pobres possível, para que se submetam a tudo. Para obter isto, há quem esteja disposto seja ao que for, até a ficar menos rico em termos absolutos. E são estas pessoas, ou os seus lacaios, que ocupam, nesta nossa burocrática Europa, os principais lugares de decisão. Foram elas, são elas, que definem o projecto político-económico actualmente em curso na União Europeia. É a ganância pelo poder, nada mais que pelo poder, e pelo poder pessoal, exercido de preferência sem prestar contas a ninguém. É o regresso à ordem feudal, em que os rituais democráticos que sobrarem não passarão disso mesmo: rituais.

Wenn's einen Krieg gibt, wollen wir 'raus.*

A CEE foi fundada com um objectivo bem definido e claramente político: romper pelo prazo mais longo possível com o estado de guerra que é historicamente o estado habitual, senão mesmo natural, da Europa.

Para servir este objectivo político, os pais fundadores estabeleceram objectivos económicos; e para servir estes objectivos económicos criaram uma arquitectura institucional que depois foi evoluindo até configurar a UE dos nossos dias.

Enquanto a ordem de prioridades se manteve clara - acima de tudo a Paz, e, subsidiariamente a esta, a prosperidade e a equidade - a União Europeia foi um espaço de esperança não só para os governos, mas também para sectores maioritários dos eleitorados. Com a passagem do tempo, porém, foi chegando ao poder uma geração sem memória directa da guerra; e aderiram à UE países, como Portugal e Espanha, que a não tinham sentido nos seus territórios e cujos cidadãos estavam mais motivados pela promessa de prosperidade do que pela promessa de paz. O capitalismo financeirizou-se, a economia real perdeu terreno para a economia virtual e os novos poderes financiaram a captura das instituições académicas por uma ortodoxia económica que os favorecia. No plano ideológico, o neo-liberalismo e as doutrinas monetaristas prevaleceram sobre as doutrinas keynesianas que tinham estado na base dos Trinta Anos Gloriosos do pós-guerra. A Europa virou à direita: os partidos trabalhistas, sociais-democratas, socialistas e democratas-cristãos desapareceram de cena ou transformaram-se - mesmo quando mantiveram as suas antigas designações - no braço político do poder financeiro. 

As formações políticas que herdaram os ideais de Willy Brandt ou Olof Palme são hoje, como o nosso Bloco de Esquerda, minoritárias, e apresentadas pelos media à opinião pública como extremistas e utópicas.

A ordem de prioridades a que obedeceu a fundação da CEE inverteu-se durante estas décadas. A UE deu a paz por adquirida e perdeu assim de vista a sua razão de ser. O objectivo absoluto, imposto ou auto-imposto a todos os Estados europeus, deixou de ser a paz e passou a ser o equilíbrio orçamental a qualquer custo. O próprio desenvolvimento económico e a produção de bens e serviços - a economia real - são objectivos tolerados desde que não comprometam, mesmo a curto prazo, os equilíbrios contabilísticos. No fundo da tabela de prioridades fica tudo o que é político: a democracia, vista como dispensável no paradigma tecnocrático, e com ela a equidade, a justiça e a própria paz.

Esta inversão, só por si, conduz-nos no caminho da guerra: conduzir-nos-ia nesse caminho mesmo que a ditadura financeira em vigor na Europa não se baseasse nas doutrinas e nas políticas económicas que vigoraram na Alemanha nos anos imediatamente anteriores à subida de Hitler ao poder. Não vou tentar quantificar a probabilidade dum conflito armado generalizado entre Estados europeus. Mesmo os que consideram esta eventualidade improvável reconhecerão, com certeza, que a mera possibilidade é grave demais para ser ignorada.

A paz na Europa não pode - nunca pôde - ser deixada à paixão nacionalista ou ao arbítrio dos mercados. Exige - sempre exigiu - uma vontade política consciente, respaldada numa arquitectura institucional que lhe seja especificamente dedicada.

Mas exige também, desde logo, a manutenção da paz social em cada um dos Estados europeus, especialmente naqueles em que os conflitos sociais têm historicamente contribuído para o desencadear de conflitos armados entre estados-nação. A conflitualidade social decorrente das medidas de austeridade impostas não pode ser vista como um acidente de percurso ou como um obstáculo ultrapassável à realização de um projecto europeu definido em termos contabilísticoa abstractos: tem que ser vista em si mesma como uma significativa derrota do projecto europeu original. A vontade de paz é uma vontade política, mesmo quando pressupõe, como muito bem compreenderam os Pais Fundadores da CEE, condições de ordem económica. 

No plano trans-nacional, não há paz sem interdependência económica. Foi esta a intuição genial que inspirou os fundadores de CEE. Mas também não há paz no plano trans-nacional sem paz no plano nacional - e daí a importância dada desde o início à coesão económica e social. A paz, como objectivo político, exige o aperfeiçoamento da democracia e não a sua erosão; diminuição das desigualdades e não o seu aumento; produtividade como um fim e competitividade como um meio, e não o inverso; liberdade de pensamento económico para que cada nação - e, dentro de cada nação, cada geração - possa gerir défices e superavits de acordo com a sua vontade política e com as doutrinas económicas que entenda mais adequadas. Quando a Alemanha impõe aos outros Estados e a si própria, por via constitucional, objectivos orçamentais que decorrem duma doutrina económica que está longe de ser consensual - nem entre as opiniões públicas, nem entre os economistas - não impede que outras doutrinas económicas surjam no debate público e académico ainda com mais força: impede apenas que se apresentem aos eleitorados em pé de igualdade com a doutrina oficial e que compita com ela pela via democrática. Quando as ideias estão impedidas de competir no espaço democrático acabam por procurar outras maneiras de se impor. Ilegalizar a social-democracia, como querem Merkel e Passos Coelho e como António José Seguro está disposto a permitir, não é a melhor maneira de assegurar a paz na Europa.

A União Europeia tem que ser refundada segundo uma linha condutora que refira ao seu objectivo político inicial toda a sua arquitectura institucional, incluindo os poderes e a missão do Banco Central Europeu. Tem que rever à luz desse objectivo os tratados de Roma, Maastricht e Lisboa. Para não ser apenas uma coligação de democracias em decadência, tem que se transformar ela própria numa democracia em crescimento. Tem que voltar a fazer prevalecer o político sobre o económico e o económico sobre o financeiro, se não quer que a dimensão política da vida se imponha descontroladamente, contra a vontade e o interesse de quase todos os europeus, sob a forma duma guerra.

Os países pequenos podem contribuir para esta mudança de paradigma insistindo, negociação a negociação, em pôr sobre a mesa o imperativo da paz. Mas não podem esperar até que a Europa, esse navio gigantesco, mude de rumo: têm eles próprios que assumir unilateralmente e desde já, no plano interno, que os seus responsáveis políticos foram mandatados e têm legitimidade para prosseguir, antes de mais, objectivos políticos; que é destes, e só destes, que devem decorrem as suas políticas económicas; e destas decorrem legitimamente as políticas financeiras. Esta ordem de prioridades deve ficar bem clara, não só internamente, como externamente: só ela permitirá traçar a linha no chão sem a qual todas as negociações entre os pequenos Estados e as instituições financeiras internacionais se traduzirão numa sucessão de recuos sem fim.

Um veículo entre outros para que Portugal pudesse notificar a União Europeia do quadro em que se propõe negociar de futuro poderia ser um pacto ibérico: um Pacto para a Paz e Neutralidade. Este pacto, fortemente publicitado, teria por fim evitar que uma eventual guerra europeia se desenrolasse em solo ibérico. Comprometeria ambos os países a organizar as suas forças armadas para a neutralidade, como faz a Suíça, e forneceria a fundamentação legal para que tomassem posições concertadas no âmbito europeu sobre tratados, contratos, entendimentos ou cláusulas que constituíssem, no seu entender, ameaças, ainda que remotas, para a paz na Europa.

Nenhum país europeu é tão grande nem tão forte que não possa ser liderado por pigmeus. E nenhum país europeu é tão pequeno nem tão fraco que não possa ser liderado por gigantes. O primeiro político que seja capaz de recordar à União Europeia a sua razão de existir, atingirá - seja ele português, búlgaro, grego, belga, luxemburguês - a estatura política dum Jean Monet ou de um Jacques Delors. E contribuirá talvez para salvar algumas dezenas de milhões de vidas humanas.

*Se houver uma guerra, queremos ficar de fora.