Vencer a crise

Dizem-nos que vencer esta crise é muito difícil, muito demorado, que só está ao alcance de alguns economistas geniais que trabalharam quase todos, por coincidência, no banco de investimentos Goldman Sachs. Dizem-nos que é necessário seguir à letra as prescrições destes, e não de outros, economistas. Dizem-nos que temos que fazer "sacrifícios" (palavra deliciosamente horrível!) e suportar doses cavalares de "austeridade" (palavra horrivelmente deliciosa!) durante anos ou décadas. Dizem-nos que temos que trabalhar mais horas por semana, mais dias por ano e mais anos ao longo da vida - quando ao nosso lado vemos o vizinho sem emprego.

Tretas.

A crise vence-se tirando o poder a quem ganha com ela e devolvendo-o aos povos soberanos a quem foi usurpado. Seguindo as políticas que economistas como Paul Krugman e Joseph Stiglitz andam a propor com veemência desde que ela começou.

E também punindo os que a provocaram e obrigando-os a devolver os ganhos indevidos. Não estou a falar em justiça revolucionária: tudo isto poderia ser feito ao abrigo das leis actualmente em vigor. Começando por Wall Street e continuando por toda a América do Norte e Europa - com excepção da Islândia, onde já se fez o que era preciso - teriam que se abandonar as doutrinas do too big to fail e too big to jail. Ainda mais difícil que isto seria abandonar a paralisia do too many to jail, já que os crimes cometidos, que foram da fraude ao perjúrio, passando pela falsificação de documentos, cobriram quase toda a gama que as diferentes ordens jurídicas prevêem e punem; e os responsáveis não são só os banqueiros de topo, mas também inúmeros quadros intermédios, auditores, contabilistas certificados, juristas e políticos. São muitos milhares de pessoas que ficariam sujeitas, pela repetição dos ilícitos criminais, a cúmulos jurídicos que resultariam, nos EUA, em várias penas de prisão perpétua para cada uma. Mesmo na Europa, onde a Justiça é muito mais branda, os responsáveis pela crise não se livrariam de décadas de cadeia.

Mais importante que punir os culpados, seria ressarcir as vítimas. Como indemnizar os milhões de pessoas que perderam as suas habitações e os seus empregos, ou viram as suas famílias desagregar-se, na sequência do que talvez seja a maior fraude financeira da História humana? Ver caso a caso quem ficou prejudicado, e em quanto, e entregar a cada um(a) um cheque nesse valor, seria impraticável do ponto de vista logístico. Recorrer à metáfora do helicopter money de Milton Friedman, enviando a cada cidadão da UE um cheque de (por exemplo) mil euros, e a cada cidadão dos EUA um cheque de mil dólares, acabaria com a vertente económica da "crise" de um dia para o outro, mas seria preciso impor regras que obrigassem a oligarquia financeira mundial a assumir prejuízos enormes e a impedissem de voltar a roubar esse dinheiro.

Há passos importantes que estão a ser dados na direcção certa. Em Portugal, um destes passos é a Auditoria Cidadã à Dívida, e um pouco por toda a Europa as várias iniciativas semelhantes.Seria bom que se pegasse pela outra ponta nos países "credores", auditando especificamente os créditos. E, como não podemos contar para isto nem com os governos, nem com a troika, nem com o BCE, teremos que o fazer contra eles. Sem compromissos nem paragens a meio do salto.

Como José Sócrates enganou a OCDE, ou: afinal este Sócrates também é grego

Ver um burlão burlado não é coisa que cause piedade ou terror. A OCDE pode fazer as avaliações que quiser pelos critérios que entender; o que não pode é fazer passar por técnicos critérios que são políticos - por mais rotineira que esta burla se tenha tornado em todos os debates, a começar pelo económico. Escrevi sobre isto na mensagem anterior: é tempo de passar adiante.

José Sócrates usou de vários truques para falsear os resultados do do relatório PISA. Sobre alguns deles, já não preciso de escrever: Octávio V. Gonçalves desmontou-os no seu blogue melhor do que eu o faria. Mas quero fazer referência a mais um: varrer o lixo para debaixo do tapete. Conseguiu isto criando um ghetto - os CEF - onde escondeu os piores alunos,  de modo a que no ensino geral os "piores" de 2009 correspondessem aos médios de 2006. Brilhante, não é?

Só não sei se a OCDE se deixou enganar voluntária ou involuntariamente. Nem isto interessa muito: como comecei por escrever, o espectáculo do burlão burlado não impressiona ninguém.

As causas da guerra

Os professores têm o direito e o dever de ensinar. Os alunos têm o direito e o dever de aprender. O Ministério está-se nas tintas para tudo que não seja o espectáculo.

Punir o enriquecimento sem causa

A presunção de inocência é uma boa regra geral. Não é um mandamento sagrado nem um princípio absoluto.

É uma boa regra geral, é até mesmo uma aquisição básica da civilização, por um conjunto de razões de entre as quais releva uma que é de ordem estritamente racional: a extrema dificuldade de provar uma negativa.

Assim, se o meu vizinho desaparece e alguma autoridade me vem exigir que prove não o ter assassinado, essa prova poderá ser muito difícil mesmo sendo eu, de facto, inocente. É natural, é razoável, é racional que o ónus da prova recaia sobre quem me acusa.

Mas nem todas as negativas são difíceis de provar. Se aparecer um milhão de euros na minha conta bancária, esse aparecimento terá certamente uma causa. Se trabalhei durante anos para o ganhar, posso prová-lo. Se me saiu no Euromilhões, posso prová-lo. Se tive uma ideia de negócio que resultou, posso prová-lo. Se escrevi um livro, compus uma canção ou pintei uma série de quadros, posso prová-lo. Se herdei, posso prová-lo. Se especulei na bolsa, deixei um rasto: posso prová-lo.

Mas se recebi subornos, ou se trafiquei drogas, órgãos, armas ou pessoas, as autoridades competentes poderão ter grandes dificuldades em produzir prova. Se o meu dinheiro tem uma origem lícita, posso sempre prová-la; se não posso ou não ouso prová-la, então é razoável e justo presumir que o adquiri ilicitamente.

No caso do desaparecimento do meu vizinho, a presunção de inocência defende sobretudo os inocentes. No caso do aparecimento do tal milhão de euros, a presunção de inocência defende exclusivamente os culpados. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. É por isso que a posse duma fortuna inexplicada devia constituir crime e ser punida por lei.

Paulo Guinote no Educação do Meu Umbigo

Imprescindível este post de Paulo Guinote, do qual deixo aqui um excerto:

No entanto, parece-me que o PR terá pensado durante algum tempo - erradamente, como muitos outros e nem sempre mal-intencionados - que estava a dar os necessários instrumentos ao Governo para instituir uma cultura de rigor e mérito na Escola Pública e que isso deveria ser exemplificado pelos docentes, os primeiros modelos a ser seguidos pelos alunos.

Claro que quem anda por dentro disto sabia que essa era só uma fase inicial destinada a cortar gastos. Mérito e rigor não são conceitos muito familiares a alguns dos actores políticos que intervieram neste processo. Resultados e estatísticas, números e gráficos, talvez.

Mas até acredito que alguns ingénuos pensassem isso e não percebessem que a fase seguinte passaria por fazer pressão, por via legislativa, sobre os professores para distorcerem a avaliação dos alunos em nome do “sucesso”. Aqui no Umbigo discutiu-se isso, bastando consultar os arquivos.
Até pode ser que Cavaco Silva pensasse que, depois de sanado (?) o diferendo em torno do ECD tudo ficasse mais calmo e o ambiente nas escolas voltasse ao normal.

Errou na sua avaliação. O ambiente nas escolas é de desânimo entre a maioria dos docentes, aposentando-se muitos dos mais antigos e dedicados, enquanto outros, com hipóteses de saída para outros ambientes (sector privado, outras actividades profissionais) começam a ponderar essa hipótese, depois de terem optado pela docência há uma ou duas décadas.

A má moeda expulsa a boa

Demorou, mas os governos lá acabaram por se convencer que não se cria riqueza imprimindo notas de banco. Falta agora convencê-los de que não se cria conhecimento emitindo certificados.