Demos

Estou convencido de que estamos em plena guerra e que Portugal não é o principal campo de batalha, nem aquele em que sairemos, isoladamente, vitoriosos ou derrotados. Não há solução para Portugal que não faça parte duma solução para a Europa e para a América do Norte.

Há lutas locais a travar, evidentemente - demitir o governo actual é uma delas - mas estas lutas valem mais pela repercussão que possam ter na Europa e no Mundo do que pelos seus efeitos imediatos na vida dos portugueses.

O que está em causa é permitirmos ou não que se instale no Mundo um fascismo global. Uso a palavra fascismo conscientemente e no seu sentido próprio: segundo a definição de Mussolini, o regime em que o poder do Estado se funde com o poder das corporações. Tal como o projecto fascista global, também a resistência anti-fascista tem que ser exercida de forma coordenada; e talvez sejam os activistas norte-americanos, de entre todos os resistentes, os que mais sucintamente capturam o espírito desta luta: "Corporations Are Not People".

Na Europa, a luta é antes de mais pela democracia. Desde logo porque nem a CEE, nem a UE foram alguma vez, nem sequer formalmente, espaços democráticos. Fundada na expectativa de que a democracia viesse por acréscimo e por consequência da união económica e da prosperidade partilhada, a União Europeia esbarrou, na sequência da crise financeira mundial de 2007/2008, no muro até então invisível que é a ausência de um "Demos" europeu que pudesse ser titular duma soberania europeia que por sua vez legitimasse democraticamente uma governação.

Pois bem: o "Demos" europeu, que não foi construído a partir de cima, pode estar a emergir da luta anti-fascista em curso na Europa. "Todos somos cipriotas", grita-se na Alemanha; e este grito, vindo embora duma minoria activista, é ouvido pelas classes médias de toda a Europa - que entenderam, desde a primeira hora, que aquilo que os seus ministros das finanças decidiram por unanimidade fazer às contas bancárias dos cipriotas abre um precedente que nos afecta a todos. Somos todos cipriotas, somos todos gregos, somos todos espanhóis, somos todos até - quem diria! - luxemburgueses. "Nós" quer dizer cada vez menos "nós, os portugueses" ou "nós, os alemães" e cada vez mais "nós, os 99%" - como na América - contra "eles, os fascistas financeiros."

É por isso que tudo faço - dentro das minhas modestíssimas capacidades, e pedindo desculpa pelo atrevimento - por puxar os meus compatriotas para fora de Portugal e para o centro da Europa. Não para que desistam da sua luta cá, que é imprescindível, mas para que saibam que não estão - não estamos - sozinhos contra o Mundo.

Um mistério profundo

Se a crise se deve à irresponsabilidade dos devedores, como se explica que os credores estejam cada vez mais ricos?

A Sabedoria do Povo Italiano

Para que quer um povo a governabilidade sabendo à partida que a governação se fará contra ele?

Joseph E. Stiglitz, The Price of Inequality

Londres: Allen Lane, Penguin Books, 2012

(Citação: p. 231. Tradução minha)

Poderíamos pensar que os que advogam a austeridade tivessem aprendido com a plétora de experiências anteriores em que a austeridade teve consequências desastrosas. A austeridade de Herbert Hoover converteu o crash bolsista de 1929 na Grande Depressão, a austeridade do FMI converteu os  resultados negativos no Leste Asiático e na América Latina em recessões e depressões; A austeridade forçada ou auto-imposta em vários países europeus (Reino Unido, Letónia, Grécia, Portugal) está agora a ter exactamente o mesmo efeito. Mas os advogados da austeridade parecem não ser capazes de lidar com esta evidência avassaladora. Como os médicos medievais que acreditavam em sangrar o doente, mas quando os doentes não melhoravam argumentavam que o que eles precisavam era de nova sangria, os sangradores da economia do século XXI não se desviam da linha estabelecida. Exigirão sempre mais austeridade, e encontrarão sempre uma miríade de desculpas para a primeira dose não ter funcionado como previsto. Entretanto, o desemprego continuará a aumentar, os salários continuarão a descer, e os programas públicos em que se apoiam as classes médias e os pobres continuarão a definhar.

Em contraste, a despesa pública tem sido bem sucedida. Em última análise, foram as despesas públicas efectuadas para preparar a II Grande Guerra que puxaram o país para fora da Grande Depressão. Embora o New Deal providenciasse algum estímulo, e e ajudasse a economia a recuperar entre 1933 e 1936, esse estímulo não foi suficiente para compensar o efeito combinado da contracção da despesa a nível local e estadual e da fraqueza do sector agrícola (os rendimentos das pessoas neste sector, que constituíam um quarto da população, caíram dramaticamente neste período - 50% só entre 1929 e 1932). E no fim do primeiro mandato de Roosevelt, em 1936, a preocupação com o défice e as pressões dos conservadores em matéria fiscal induziram-no a cortar nas despesas federais. A recuperação da economia parou e o crescimento tornou-se negativo.

(Joseph E. Stiglitz foi Economista-Chefe do Banco Mundial até 2000. É actualmente Professor na Columbia Business School e preside ao Conselho de Administração do Brooks World Poverty Institute da Universidade de Manchester, no qual desempenha também as funções de director dos programas de Verão para graduados. Ganhou o Prémio Nobel da Economia em 2001 e é o autor dos êxitos de vendas Globalization and Its Discontents, The Roaring Nineties, Making Globalization Work e Freefall.)

Polícia vs. Política

Quando um banco comete uma fraude, é um caso de polícia. Quando muitos bancos cometem a mesma fraude, é um caso de política.

Vencer a crise

Dizem-nos que vencer esta crise é muito difícil, muito demorado, que só está ao alcance de alguns economistas geniais que trabalharam quase todos, por coincidência, no banco de investimentos Goldman Sachs. Dizem-nos que é necessário seguir à letra as prescrições destes, e não de outros, economistas. Dizem-nos que temos que fazer "sacrifícios" (palavra deliciosamente horrível!) e suportar doses cavalares de "austeridade" (palavra horrivelmente deliciosa!) durante anos ou décadas. Dizem-nos que temos que trabalhar mais horas por semana, mais dias por ano e mais anos ao longo da vida - quando ao nosso lado vemos o vizinho sem emprego.

Tretas.

A crise vence-se tirando o poder a quem ganha com ela e devolvendo-o aos povos soberanos a quem foi usurpado. Seguindo as políticas que economistas como Paul Krugman e Joseph Stiglitz andam a propor com veemência desde que ela começou.

E também punindo os que a provocaram e obrigando-os a devolver os ganhos indevidos. Não estou a falar em justiça revolucionária: tudo isto poderia ser feito ao abrigo das leis actualmente em vigor. Começando por Wall Street e continuando por toda a América do Norte e Europa - com excepção da Islândia, onde já se fez o que era preciso - teriam que se abandonar as doutrinas do too big to fail e too big to jail. Ainda mais difícil que isto seria abandonar a paralisia do too many to jail, já que os crimes cometidos, que foram da fraude ao perjúrio, passando pela falsificação de documentos, cobriram quase toda a gama que as diferentes ordens jurídicas prevêem e punem; e os responsáveis não são só os banqueiros de topo, mas também inúmeros quadros intermédios, auditores, contabilistas certificados, juristas e políticos. São muitos milhares de pessoas que ficariam sujeitas, pela repetição dos ilícitos criminais, a cúmulos jurídicos que resultariam, nos EUA, em várias penas de prisão perpétua para cada uma. Mesmo na Europa, onde a Justiça é muito mais branda, os responsáveis pela crise não se livrariam de décadas de cadeia.

Mais importante que punir os culpados, seria ressarcir as vítimas. Como indemnizar os milhões de pessoas que perderam as suas habitações e os seus empregos, ou viram as suas famílias desagregar-se, na sequência do que talvez seja a maior fraude financeira da História humana? Ver caso a caso quem ficou prejudicado, e em quanto, e entregar a cada um(a) um cheque nesse valor, seria impraticável do ponto de vista logístico. Recorrer à metáfora do helicopter money de Milton Friedman, enviando a cada cidadão da UE um cheque de (por exemplo) mil euros, e a cada cidadão dos EUA um cheque de mil dólares, acabaria com a vertente económica da "crise" de um dia para o outro, mas seria preciso impor regras que obrigassem a oligarquia financeira mundial a assumir prejuízos enormes e a impedissem de voltar a roubar esse dinheiro.

Há passos importantes que estão a ser dados na direcção certa. Em Portugal, um destes passos é a Auditoria Cidadã à Dívida, e um pouco por toda a Europa as várias iniciativas semelhantes.Seria bom que se pegasse pela outra ponta nos países "credores", auditando especificamente os créditos. E, como não podemos contar para isto nem com os governos, nem com a troika, nem com o BCE, teremos que o fazer contra eles. Sem compromissos nem paragens a meio do salto.

Assembleia Constituinte clandestina?

No Palácio Foz, a "Sociedade Civil"  revê a Constituição  prepara um golpe  refunda o Estado Social. Mas só quem foi convidado. E os que não foram convidados são o quê? Helotas?

Sonhar não custa

Imaginemos - sonhar não custa - que um futuro governo português decidia nacionalizar toda a banca privada. Naturalmente, fá-lo-ia no escrupuloso respeito pelo direito à propriedade, isto é, pagaria por cada banco o seu valor de mercado. E naturalmente deduziria desse valor aquilo que cada banco já custou, desde a sua fundação, aos contribuintes portugueses.

O saldo a pagar seria em muitos casos muito baixo, noutros casos nulo, e noutros até negativo: para receber na totalidade ou em parte os valores de que ficaria credor, o Estado teria de responsabilizar pessoalmente os gestores actuais ou passados, bem como os responsáveis políticos actuais ou passados, cujas decisões tivessem contribuído, sem cobertura legal suficiente, para os saldos negativos detectados. 

É de esperar que a maior parte desta dívida da banca ao Estado tivesse que ser eliminada por impossibilidade de prova ou por prescrição. Mas mesmo assim a situação financeira do Estado e dos contribuintes registaria uma enorme evolução positiva.

Se isto não se faz, não é por impossibilidade legal, moral, técnica ou económica. É por vontade política e cegueira ideológica por parte das extremas-direitas neoliberais que governam Portugal e a União Europeia. É por isso que é vital que os europeus votem massivamente nos partidos mais à esquerda do espectro político, reformando radicalmente os "arcos do poder" que se têm degradado a olhos vistos em "arcos da corrupção".

Não vamos estar à espera dos outros para fazer isto. De Portugal cuidam os portugueses. E qualquer passo nesta direcção, por pouco poderoso que seja o país que o der, terá repercussões à escala da União Europeia numa proporção muito superior à da simples relação de forças.
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Cidadania

Eu vou a manifestações. Dizem-me que não serve de nada, e provavelmente têm razão, mas eu vou.

Eu voto. Provavelmente não serve de nada, mas eu voto. Eu falo e escrevo. Provavelmente não serve de nada, mas eu falo e escrevo. Eu desobedeço quando posso, às vezes sozinho. Pode não servir de nada, mas desobedeço. Eu informo-me. Pode não servir de nada, mas informo-me.

Sei que há outras pessoas a fazer como eu. Não sei se são muitas ou se são poucas, mas sei que as há, e por todo o mundo. Muitas delas bem mais dedicadas e eficazes do que eu.

E por fim tudo serve para alguma coisa, até o desprezadíssimo voto. Porque aquilo a que chamam nada é afinal apenas quase nada, e os quase nadas somam-se.

«How much is enough?»

Estamos a ser governados por gente que sabe tudo de Economia excepto para o que ela serve. Assim se compreende que apresentem como 'sucessos' o que na realidade são fracassos - diminuição dos salários e dos rendimentos, precariedade económica, desigualdades extremas. 

Robert e Edward Skidelsky rejeitam a noção de que a Economia é a 'ciência da escassez'. Cito e traduzo:

Talvez o principal obstáculo ao 'bom viver' para todos seja a disciplina de Economia, ou melhor, a ortodoxia mortífera que navega sob este nome na maioria das universidades do mundo. A Economia, segundo um texto recente, estuda 'como as pessoas escolhem usar recursos limitados ou escassos na tentativa de satisfazer os seus desejos ilimitados'. Os adjectivos destacados são estritamente redundantes: se os desejos são ilimitados, os recursos são por definição limitados em relação a eles, por mais ricos que sejamos em termos absolutos. Estamos condenados à penúria, não por falta de recursos, mas pela extravagância dos nossos apetites.

A Economia não serve para adaptar a realidade a um modelo ideal, por mais sedutor que ele seja para o intelecto; nem serve para satisfazer os desejos (esses, sim, ilimitados) duma oligarquia ultra-minoritária. Serve para 'estudar os requisitos materiais do bem-estar' (Alfred Marshall) e assim assegurar o bem-estar material do maior número possível de seres humanos; e para manter a civilização (conceito este que os tecnocratas desconhecem ou desdenham) ao nível mais alto que esses requisitos materiais permitam. A Economia é de origem, e urge que continue a sê-lo, um ramo da filosofia moral.

Não é a propriedade privada, estúpido, é a propriedade corporativa!

Gosto da distinção que Vítor Lima faz entre empresas públicas e empresas estatais. Ajuda a desmontar a dicotomia que os neoliberais fazem entre propriedade privada e propriedade estatal. Propriedade pública é tudo aquilo que é propriedade da Sociedade Civil, independentemente de ser ou não administrado pelo Estado. Só uma forte esfera pública - uma "res publica" - permite refrear e contrabalançar a corrupção "tendencial" dos políticos profissionais (expressão esta que seria, de resto, um oxímoro numa "res publica" saudável).

Por outro lado, não compreendo a propriedade privada noutro contexto que não seja o das pessoas naturais, eventualmente associadas em grupos mas individualmente identificáveis nesses grupos. O liberalismo ortodoxo defende a propriedade corporativa como se fosse privada, mas é evidente que a propriedade corporativa não só não é privada, como se situa no pólo oposto da privada. Uma sociedade anónima de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica e não uma pessoa natural. Os seus direitos são legais ou contratuais, não são naturais; e por isso mesmo podem ser revogados a qualquer momento pelos povos soberanos.

Por alguma razão Adam Smith se opunha em princípio a este tipo de empresas. Só admitia a sua existência em caso de absoluta e reconhecida necessidade, e mesmo assim na dependência de estatutos outorgados pela autoridade pública. Ao defender a propriedade privada como direito natural (e não vou complicar aqui o meu argumento discutindo se ele tinha ou não razão neste ponto), Smith nunca pretendeu que este direito prevalecesse sobre outros direitos naturais; e tinha em mente, como titulares deste direito, as pessoas naturais que exemplifica com o seu cervejeiro, o seu padeiro e o seu talhante.

No mundo actual, o direito à propriedade privada é talvez o mais invocado e o menos exercido. No que toca os meios de produção, é hoje praticamente residual. O padeiro e o carniceiro de Adam Smith já não existem a não ser, talvez, e com enormes dificuldades, nalguns cantos remotos do planeta como o Afeganistão ou a Somália. É pelo menos irónico que a propriedade privada propriamente dita tenha sido praticamente abolida no mundo moderno, não pelo comunismo ou pelo socialismo, mas pelo capitalismo no seu processo de financeirização.

«Corporations Are Not People!» Este grito de guerra do movimento Occupy Wall Street, nascido em contestação à decisão «Citizens United» do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, adquire assim uma abrangência e uma relevância para as lutas das esquerdas em todo o mundo que talvez nem os seus próprios autores tivessem previsto. E quando um Mitt Romney em campanha eleitoral respondeu a alguém que o interpelava com a frase «but corporations ARE people, my friend» pode ter dado mais um sinal da incapacidade de ler os sinais dos tempos que lhe valeu a derrota.

Não há qualquer contradição, antes pelo contrário, entre respeitar a propriedade privada e lutar contra a propriedade corporativa hegemónica, que anula todos os direitos naturais e políticos das pessoas naturais e torna possível o feudalismo financeiro que (ainda) dá pelo nome de Capitalismo.

O Poder corrompe os humanos, mas o mercado corrompe a condição humana

As sociedades humanas são inevitavelmente corruptas. Em maior ou menos grau, mas geralmente dentro dos limites do tolerável - porque, se estes forem ultrapassados, a organização social existente não poderá sobreviver e será substituída por outra.

A novidade do capitalismo tardio foi substituir a dicotomia «Propriedade Pública / Propriedade Privada» pela dicotomia «Propriedade Privada / Propriedade Corporativa», em que o espaço público desapareceu, o espaço privado se tornou residual e a propriedade corporativa ocupa a quase totalidade do espaço e do tempo da vida, mercantilizando-os em todas as suas componentes.

As sociedades actuais não são só inevitavelmente corruptas: são inerentemente corruptas, porque o seu fundamento é a mercantilização do poder. E quando falo de poder refiro-me tanto ao poder político como ao poder de cada um sobre si próprio. O mercado livre é, assim, a marca duma nova condição humana em que só se pode ser livre no mercado, pelo mercado e para o mercado.