Para que serve a escola pública? Para que serve o Ministério da Educação?

Do ponto de vista da oligarquia, e escola pública serve para produzir mão-de-obra dócil, barata e eficiente na maior medida em que as três características possam ser conciliadas; e o Ministério da Educação serve para produzir resultados estatísticos que possam ser apresentados na UE e na OCDE.
Do ponto de vista dos cidadãos e da sociedade, a escola pública serve para ensinar; e o Ministério da Educação não serve para nada.

Uma coisa é certa:

O projecto neoliberal de fazer uma Europa contra os Europeus está morto e bem morto. Viva a Irlanda.

Referendo na Irlanda

Vencedores:

1. Os irlandeses que votaram "não".
2. Os portugueses, espanhóis, franceses, etc. que teriam votado "não" se tivessem tido direito a votar.


Vencidos:

1. Os irlandeses que votaram "sim".
2. Os portugueses, espanhóis, etc. que teriam votado "sim".
3. A classe política europeia, os eurocratas, os ideólogos do neoliberalismo e os senhores da alta finança que pensam que podem fazer a Europa contra os europeus.

O meu voto:

Que um dia seja possível destruir a Europa dos eurocratas e construir a Europa dos europeus. Os irlandeses deram uma boa ajuda neste sentido. Obrigado.

Declaração de voto antecipada

Facto # 1. João Cravinho tentou introduzir legislação "com dentes" contra a corrupção e o P.S. não deixou passar.

Facto # 2. O BE propôs legislação que punisse o enriquecimento sem causa e o P.S. não deixou passar.

Facto # 3. Eu, cidadão eleitor, tomei devida nota dos factos referidos.

Decisão: Se um dia voltar a haver em Portugal um Partido Socialista, talvez eu vote nele. No P.S., nunca mais voto. Ponto final e assunto encerrado.

Os portugueses

A esmagadora maioria dos portugueses divide-se em duas categorias: os que acham que não há vida para além do trabalho e os que acham que não há vida para além do futebol.
Fora estes, há uma pequena minoria de intelectuais excêntricos que precisam de ser exterminados. Quem se está a encarregar disto é a ministra da educação.

Delírios

Katharine McKinnon: A violação é uma instituição social pela qual os homens, todos os homens, mantêm as mulheres, todas as mulheres, em estado de subjugação política.

Andrea Dworkin: Todo o acto sexual que envolva penetração da mulher pelo homem é uma forma de violação.

Maria de Lurdes Rodrigues: Facilitismo é chumbá-los.

Eu: Já estamos habituados a ser governados por facínoras; já estamos habituados a ser governados por bárbaros; mas temos mesmo que ser governados por doidos varridos?

Quem manda nos empresários?

Segundo o Sr. Engº Belmiro de Azevedo, ninguém. Textualmente: «Os ministros não têm autoridade para mandar nos empresários».
Isto, a propósito das tímidas medidas que o governo tem falado em tomar para mitigar a desproporção obscena entre os salários dos gestores e os dos trabalhadores.
Usar o tema da desigualdade como introdução para o tema da autoridade do Estado revela, da parte do Sr. Engenheiro, uma colossal falta de tacto. Mas não é da falta de tacto do engenheiro que quero aqui falar, é da sua completa falta de razão.
Os ministros têm autoridade para mandar nos empresários, sim senhor. Como é que eu sei que a têm? Porque eu próprio, como eleitor, contribuí para lhes dar essa autoridade.
Ao contrário do que o Sr. Engenheiro pensa, os empresários é que não têm qualquer autoridade para mandar nos ministros. É certo que mandam, embora sem autoridade para tal; mas para que mandem o menos possível é que todos nós, incluindo os empregados nas caixas do Continente, vamos de vez em quando às urnas.
Por isso, Sr. Engenheiro, habitue-se: enquanto os seus empregados tiverem direito a voto, o desejo que você tem de mandar em tudo continuará por satisfazer cabalmente.

Estamos a ser governados por bárbaros.

"Facilitismo é chumbá-los."

Isto disse a actual ministra da educação, textualmente, numa entrevista televisiva. E nenhum leitor de Orwell que a estivesse a ouvir deixou, com certeza, de sentir um arrepio: Peace is War, Freedom is Slavery, tudo aquilo que nos ficou no ouvido quando lemos Nineteen Eighty-Four.

"Facilitismo é chumbá-los."

O senso comum diria antes que facilitismo é passá-los sem saberem. A maioria dos professores, que na sua maior parte sabem mais de ensino do que a ministra (e alguns muito mais), tenderia a concordar neste ponto com o senso comum; outros talvez acrescentassem que facilitismo é não diversificar as escolas, os programas e os currículos de maneira a que cada aluno possa encontrar no sistema o que melhor corresponde aos seus interesses, aos seus talentos e à sua idiossincrasia. Mas é claro que para uma estrutura centralizada e massiva como o ministério da educação o que é fácil é o modelo único.

"Facilitismo é chumbá-los."

Na convicção, na certeza absoluta com que a afirmação foi feita ouvem-se os ecos de todos os fanáticos e de todos os fundamentalistas. Vem à memória a Revolução Cultural Chinesa, com a qual tantos dos nossos políticos neo-liberais simpatizaram na juventude. Num recanto qualquer da mente de Maria de Lurdes Rodrigues a condição de "intelectual" continua a ser crime: daí o seu empenho inflexível em "re-educar" os professores pelo "trabalho": quanto mais desqualificado, humilhante, exaustivo e penoso este for, mais virtuoso será, e mais revolucionário.

"Facilitismo é chumbá-los."

A dilaceração psicológica que hoje afecta os professores assemelha-se na sua índole - embora não em grau, felizmente - àquilo a que costumo chamar o dilema do guarda no campo de concentração. Imagino um jovem alemão que nos anos trinta se tenha alistado no exército e que alguns anos depois se encontre colocado, sem nunca o ter pedido, num campo de extermínio. Sabe, não pode deixar de saber, o que lá se passa. Sabe que deve obediência à hierarquia legitimamente constituída. Sabe que essa obediência contradiz frontalmente a ética militar que lhe ensinaram - um soldado não pode nem deve ser um carniceiro e não mata civis desarmados - e contradiz igualmente a moral que lhe foi ensinada pelos pais, pelos professores, pela sociedade, pela igreja, que o proíbe de matar e torturar. A quem obedece o guarda? Aos seus superiores ou à sua consciência?

"Facilitismo é chumbá-los."

Tenho o sentido das proporções. Sei que o Portugal de hoje não é a Alemanha dos anos 30. Sei que os tecno-burocratas que pululam pelos nossos ministérios não são assassinos sádicos. E os nossos governantes não são psicopatas criminosos: são apenas, mais modestamente e de modo mais vil, bárbaros deslumbrados, incapazes de distinguir entre a civilização e o espectáculo.

"Facilitismo é chumbá-los."

Mas a ignorância do bárbaro, especialmente a do que se julga dono do futuro, tem-se mostrado historicamente tão perigosa como a violência do tirano. Um professor, um bom professor, é alguém que sempre se colocou como antepara e protecção entre a civilização e a barbárie. O combate à barbárie é o centro e o fundamento da sua ética profissional, da sua razão de existir e até, muitas vezes, da sua identidade como ser humano.

"Facilitismo é chumbá-los."

Que fará um professor, um bom professor, ao ver-se obrigado a optar entre o seu dever de obediência a uma autoridade (cuja legitimidade não pode negar) que lhe impõe a barbárie como objectivo e programa, e a obediência à deontologia mais elementar da sua profissão, que o obriga a combater por todos os meios essa mesma barbárie? Temo que a maior parte faça como fez a maior parte dos guardas dos campos de concentração. Desobedecer é perigoso, obedecer é seguro. Muitos escolherão a obediência. E com essa escolha generalizada o sistema terá chegado a um patamar superior de facilitismo e decadência.

Mil contos por aluno por ano

I.

Cinco mil euros. É quanto o governo diz que se gasta por aluno e por ano no ensino básico e secundário. E eu acredito, embora dentro das escolas não seja fácil entender para onde vai tanto dinheiro.

Se cada professor ganhar um salário médio de 21.000,00 € por ano e o rácio professor aluno for de 1/14, sobram 3.500,00 € por aluno. Se cada turma tiver vinte alunos, sobram, descontados os salários dos professores, 70.000,00 € por turma. Se em cada escola o rácio turmas/salas de aula for de 3/2, sobram 105.000,00 € por ano por sala de aula, ou 8.750,00 € por mês.

Oito mil setecentos e cinquenta euros por mês para cada sala de aula é muito dinheiro. Chegaria para que todas estivessem sempre em perfeito estado de conservação, confortáveis, aconchegadas, aquecidas no Inverno, bem iluminadas, equipadas com tudo o necessário e até com algum luxo. Mesmo que metade desse dinheiro fosse para pagar a biblioteca da escola, os equipamentos desportivos, a manutenção de corredores, gabinetes e espaços exteriores, os serviços administrativos da escola e o aparelho do sistema educativo, ainda assim podíamos ter salas de aula capazes de rivalizar com as de qualquer país europeu.

II.

Então porque é que as não temos?

A resposta a esta pergunta encontrei-a há dias, quando tive de ir à Direcção Regional de Educação do Norte. Este organismo está instalado num edifício que já foi uma escola e que depois disso foi totalmente remodelado. Agora tem aquecimento central, ar condicionado, anteparas de vidro e aço inoxidável contra as correntes de ar, revestimentos de primeira qualidade no chão e nas paredes - tudo o que possa contribuir para tornar agradável a permanência dos que lá trabalham.

E são muitos, os que lá trabalham. Como são muitos os que trabalham nas outras Direcções Regionais de Educação, para não falar dos serviços centrais do Ministério, com a sua profusão de Direcções-Gerais, gabinetes, secretarias, dependências diversas. Tantos, que a maior parte do orçamento do Ministério é gasta, diz a Ministra, em salários - salários de burocratas, entenda-se, não de professores. Tantos, que o que chega às salas de aula não é, como devia ser, a fatia maior, mas sim algumas exíguas sobras outorgadas de má vontade.

Esta é uma das razões, e a mais concreta de todas, que me levam a dizer que qualquer melhoria significativa na qualidade do ensino em Portugal tem que passar necessariamente pela extinção ou redução drástica do Ministério da Educação. Mas será que isto alguma vez poderá acontecer?

Esquerda tontinha, direita cegueta

I.

É frequente que se atribuam os males do ensino à influência duma esquerda tontinha, herdeira de Rousseau, ingénua na sua concepção do ser humano, avessa à disciplina e ao esforço, relativista no plano ético e propensa a dissociar a noção de autoridade da noção de poder. Esta esquerda tontinha encara os jovens como naturalmente "bons", o que dispensa qualquer espécie de coacção no processo educativo, e naturalmente "criativos", o que lhes permite construir os seus próprios "saberes" sem necessidade, por parte do professor, de qualquer "dirigismo" na transmissão de um património intelectual ou cultural. Não reconhece qualquer diferenciação entre um aluno e outro em termos de inteligência ou talento, de modo que as discrepâncias em matéria de desempenho só se podem dever às diferentes formas de segregação social, à falta de empenho do professor ou à deficiente aplicação das técnicas pedagógicas promotoras da igualdade. Do mesmo modo que não há hierarquização de capacidades entre os alunos, também não há hierarquização entre aluno e professor, uma vez que todos os "saberes" se equivalem e nenhum deles confere autoridade especial ao seu detentor. Deste modo, não podendo o professor construir a sua autoridade sobre o seu estatuto de "mais sabedor", nem podendo baseá-la num poder de coacção delegado pelo Estado, resta-lhe apoiá-la no seu próprio carisma, natural ou adquirido - o qual, sendo decerto uma perna indispensável do tripé, tem a enorme desvantagem de ser apenas uma.


II.

Atribuir responsabilidades à esquerda tontinha é assim perfeitamente justificado, mas incide apenas sobre uma das faces da moeda. Igual responsabilidade tem uma certa direita que mergulha as suas raízes no ancestral anti-intelectualismo português e hoje vê na educação e no ensino um mero instrumento de formação profissional. Perante uma qualquer área do conhecimento a pergunta quase instintiva desta direita é "para que serve"; e não lhe ocorre que a cultura, o conhecimento, o pensamento crítico podem ser fins em si mesmos; nem que, a servirem para alguma finalidade, esta finalidade pode ser não só a economia e o trabalho, mas qualquer outra dimensão da vida. Esta direita vê na escola uma fábrica em que entram crianças e de onde saem recursos humanos - como se fosse possível prever, à data em que uma criança de seis anos entra para a escola, as competências profissionais específicas de que vai precisar passados quinze ou vinte anos. A décadas de distância, a capacidade de compor um soneto ou de ler a Ilíada no original pode ter consequências económicas mais vastas e mais ramificadas do que o domínio duma qualquer técnica profissional de banda estreita que por essa altura já estará mais do que desactualizada.
A esquerda tontinha e a direita de vistas curtas e excessivamente pragmática que determinam as políticas educativas têm em comum o horror ao passado, que consideram inútil e irrelevante. Só lhes interessa o futuro, que uns e outros têm a ilusão de conhecer e do qual se consideram donos. Nem uns nem outros compreendem a absoluta impossibilidade de ensinar a uma criança o mundo em que ela há-de viver: o mais que podemos fazer, se formos realistas, dedicados e competentes, é ensinar-lhe o mundo tal como é hoje e tal como o passado o moldou. A mudança do presente para o futuro não pode ser ensinada: o que nos prepara para ela é o conhecimento crítico das mudanças que deram origem ao presente. Tão utópica é a esquerda tontinha como a direita pragmática. Uma situa-se para lá do humano, no reino da perfeição; outra para cá do humano, no reino da técnica; e deste modo ambas recusam uma educação centrada no homem e à medida do homem como a que preconizava Wilhelm von Humboldt.

A coligação esquizofrénica entre a esquerda tontinha e a direita cegueta é desconfortável para ambas as partes, mas não deixa por isso de ser uma coligação que bem ou mal vai funcionando. Opera na tecno-burocracia educativa, opera nas escolas, opera nos currículos e nos programas. Opera na profusão legislativa, onde os preâmbulos tendem a ser de esquerda e os articulados a ser de direita; e não sei se não operará também na idiossincrasia da actual ministra da educação. A metáfora de Dr. Jekyll e Mr. Hyde só não se aplica aqui porque, enquanto a personagem do romance tinha um lado nobre, as personalidades desavindas da ministra são ambas perniciosas e vis.

Proposta de luta

Com greves às sextas-feiras não vamos lá. Nem com greves só de um dia.

Mas nada impede um sindicato de entregar um pré-aviso de greve por um período muito longo - de 1 de Maio a 30 de Setembro, por exemplo - e organizar os professores para durante esse tempo darem as suas aulas, fazerem a avaliação dos alunos, e mais nada: nem reuniões, nem tarefas de direcção de turma, nem visitas de estudo, nem substituições, nem actividades extra-curriculares, nem nada. Mesmo as reuniões de Conselho de Turma não se realizariam: em vez disso cada professor entregaria as suas propostas de avaliação no CE, ou introduzi-las-ia no sistema informático, e a administração de cada escola que fizesse o que entendesse com elas.

Os professores dariam aulas, estudariam e avaliariam os alunos; para tudo o resto estariam em greve. Será que isto poderia funcionar? Imaginem os títulos nos jornais: PROFESSORES EM GREVE DÃO AULAS. E imaginem o que é que acontecia à «avaliação do desempenho», sobretudo se esta greve se prolongasse por todo o próximo ano lectivo...

Ainda a escola do Salgueiral

Num dia chega-nos a notícia de que uma professora tinha sido processada por ter infligido maus tratos aos seus alunos, pondo-lhes fita-cola na boca. No dia seguinte surgem novos factos que nos dão a saber que o que se tinha passado fora afinal perfeitamente inócuo.

Eu desconfiei logo no primeiro dia que a história estaria mal contada. Não porque tivesse informações que mais ninguém tinha, mas só por intuição. Esta intuição foi desenvolvida com o tempo e sustenta-se nas minhas circunstâncias particulares. Desconfiei porque sou macaco velho; porque sei bem como as coisas tendem a passar-se nas salas de aula; porque sei razoavelmente como as coisas se passam na cabeça duma criança; porque sei como é fácil, na Sociedade do Espectáculo, fazer com que uma coisa pareça o seu contrário.

Mas desconfiei sobretudo porque estou consciente de que o nosso sistema educativo está neste preciso momento em plena guerra civil. E como diz o aforismo, em qualquer guerra a primeira baixa é sempre a verdade.

Prevejo que nos próximos meses os media vão ser inundados por notícias de maus tratos de professores a alunos. Na sua maior parte essas notícias serão, tal como esta, distorções malévolas dos factos. Mas algumas corresponderão, infelizmente, à verdade. Os professores têm que estar preparados para batalhar nos media e nos tribunais quando forem alvo de calúnias (e vão ser); mas a nossa melhor e mais efectiva defesa nesta fase da luta vai ter que ser o cumprimento escrupuloso duma rigorosa deontologia profissional.