tag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post2573498789822214207..comments2023-08-28T11:44:36.417+00:00Comments on As Minhas Leituras: Desigualdade políticaJOSÉ LUIZ FERREIRAhttp://www.blogger.com/profile/10798997009504824334noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post-87471927543838585842007-11-16T10:08:00.000+00:002007-11-16T10:08:00.000+00:00Caro Pedro Sá:Desculpe, mas o que está em causa nã...Caro Pedro Sá:<BR/><BR/>Desculpe, mas o que está em causa <B>não é</B> se as desigualdades de facto levam ou não à existência de desigualdades de direito. Não suscitei esta questão, e embora esteja disposto a enveredar por ela se você quiser, preferia manter-me dentro dos parâmetros da conversa que temos estado a ter. <BR/><BR/>Talvez ajudemos o debate se postularmos que existe uma divisão horizontal entre desigualdades de facto e desigualdades de direito, e uma divisão vertical entre desigualdades políticas e desigualdades económicas; e se convencionarmos que a divisão que estamos de momento a examinar é a segunda.<BR/><BR/>Quer sejam de facto, quer de direito, as desigualdades são uma realidade. A circunstância de não haver hoje uma desigualdade de direito entre um juiz e um cigano idêntica à que havia, no <I>ancien régime,</I> entre um nobre e um campónio não torna aquela menos real do que esta nem leva a que não tenha consequências.<BR/><BR/>E é sobre estas consequências que me interrogo. Repare que não estou a querer provar nada, pelo menos para já: estou a pôr hipóteses, que vão tomando forma mais nítida e definida à medida que a discussão decorre.<BR/><BR/>Provavelmente exporei numa próxima mensagem, de forma esquematizada, a teoria que expus anteriormente sobre a articulação entre as desigualdades políticas e as económicas. Não será ainda dessa vez que terei em conta a diferença entre desigualdades de facto e de direito, mas mais adiante talvez, quando estiver pronto para acrescentar à questão um novo nível de complexidade.JOSÉ LUIZ FERREIRAhttps://www.blogger.com/profile/10798997009504824334noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post-14690987335630759632007-11-15T16:38:00.000+00:002007-11-15T16:38:00.000+00:001. O que diz não prova rigorosamente nada do que a...1. O que diz não prova rigorosamente nada do que alega.<BR/><BR/>2. O que está em causa é as desigualdades de facto não levarem à existência de desigualdades de direito, e nada mais que isso.Pedro Sáhttps://www.blogger.com/profile/09919833414052192421noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post-4908695338453849932007-11-15T11:29:00.000+00:002007-11-15T11:29:00.000+00:00Caro Pedro Sá:É claro que acho que um branco que a...Caro Pedro Sá:<BR/><BR/>É claro que acho que um branco que agride outro branco e um branco que agride um preto devem ter a mesma pena. E é claro, também, que quando digo isto estou a pressupor que não há outras diferenças entre os dois casos além do estatuto social das vítimas - nomeadamente circunstâncias atenuantes ou agravantes.<BR/><BR/>Nos casos da juíza e do cigano, é certo que não li os acórdãos, o que teria de fazer se o meu propósito fosse o de criticar a justiça dum ou de outro. Mas o meu propósito é meramente o de ilustrar o facto público e notório de a justiça em Portugal não ser cega ao estatuto social, quer do acusado, quer da vítima. E se é um facto notório para mim, que sou um leigo, mais notório deve ser para um profissional do foro que ao longo da vida leu centenas ou milhares de acórdãos e sentenças e está em posição de se aperceber de quaisquer regularidades ou tendências que eles mostrem no seu conjunto.<BR/>Recordo-lhe que esta agradável conversa anda, desde o princípio, à volta de duas questões: há ou não há desigualdades de estatuto e de poder nas sociedades em geral e na sociedade portuguesa em particular? Se as há, como é que elas se articulam com as desigualdades económicas?JOSÉ LUIZ FERREIRAhttps://www.blogger.com/profile/10798997009504824334noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post-74632550931744304182007-11-15T09:42:00.000+00:002007-11-15T09:42:00.000+00:001. Recomendo o livro de Maria da Glória Garcia "Es...1. Recomendo o livro de Maria da Glória Garcia "Estudos sobre o Princípio da Igualdade".<BR/><BR/>2. O meu caro JLS parece-me ser demasiado inteligente para tirar essas conclusões. A consequência do que diz é algo como "se eu agrido um branco e levo pena X, se agredir um preto mesmo que tenha outras atenuantes por A, B, C ou D (ou o outro caso tenha agravantes) a pena tem que ser igual porque senão é racismo".<BR/><BR/>Para além de haver alguma margem dos juízes (o que é normal, não há duas pessoas iguais), o melhor talvez fosse ler os acórdãos (os quais também não li).Pedro Sáhttps://www.blogger.com/profile/09919833414052192421noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post-29801667871770456262007-11-14T13:49:00.000+00:002007-11-14T13:49:00.000+00:00Caro Pedro Sá:Por formação sou filólogo, e quase t...Caro Pedro Sá:<BR/><BR/>Por formação sou filólogo, e quase tudo o que sei noutras áreas resulta de leituras abundantes mas aleatórias que tenho feito ao longo da vida, impelido pela mera curiosidade. <BR/><BR/>Assim se explicam as muitas e graves lacunas da minha cultura, e entre elas esta: não sei como se enuncia o princípio da igualdade a que você se refere e não sei em que consiste o seu carácter geométrico. Poderá você elucidar-me?<BR/><BR/><I>En attendant,</I> permita-me que ilustre a minha noção de desigualdade política com dois casos passados há alguns anos, dos quais todos tivemos conhecimento pelos jornais e que me foi trazido recentemente à memória pela leitura de <I>As Faces da Justiça</I> do Dr. António Marinho e Pinto.<BR/><BR/>No primeiro, "uma mulher foi detida no Cais do Sodré, por um polícia que alegadamente a confundira com uma prostituta", sendo objecto de "injúrias, prisão ilegal e abuso de poder". No segundo, mais ou menos pela mesma altura, um homem foi morto com um tiro na cabeça numa esquadra em Matosinhos. Foi alegado que ele se tinha suicidado, mas as averiguações mostraram que o tiro tinha sido dado na nuca e que na ocasião o homem se encontrava algemado.<BR/><BR/>Os polícias envolvidos nos dois casos foram ambos julgados e condenados. Seria de esperar - dado que levar um tiro na nuca é muito pior do que ouvir uns palavrões e levar uns tabefes - que o polícia de Matosinhos tivesse tido uma condenação bem mais pesada do que o seu colega de Lisboa.<BR/><BR/>Mas não: enquanto o de Lisboa foi condenado a uma pena de prisão efectiva de três anos, o de Matosinhos teve pena suspensa.<BR/><BR/>Qual é a origem desta divergência de critérios? Não é preciso procurar muito: a mulher vítima de injúrias era juíza, o homem vítima de assassínio era cigano.<BR/><BR/>Trata-se, portanto, dum caso evidente de desigualdade. Mas desigualdade de que tipo? Económica? Não sabemos. Nada nos garante que a juíza, para mais tratando-se duma mulher jovem em início de carreira, fosse mais rica do que o cigano. <BR/><BR/>Desigualdade social, portanto; e <I>a fortiori</I> desigualdade política, uma vez que uma das vítimas beneficiou muito mais do que a outra do funcionamento do Estado.JOSÉ LUIZ FERREIRAhttps://www.blogger.com/profile/10798997009504824334noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013405610039526108.post-29376052190427603882007-11-14T10:15:00.000+00:002007-11-14T10:15:00.000+00:00Não sei qual a sua formação, mas por alguma razão ...Não sei qual a sua formação, mas por alguma razão o princípio da igualdade tem carácter geométrico.Pedro Sáhttps://www.blogger.com/profile/09919833414052192421noreply@blogger.com