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The aim of life is appreciation; there is no sense in not appreciating things; and there is no sense in having more of them if you have less appreciation of them.


..........................................................................................................Gilbert Keith Chesterton
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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Como a Finlândia produz alguns dos miúdos mais espertos do Mundo

TIME Magazine, 4-11 de Abril de 2011

[Tradução minha, ao correr do teclado. Peço desculpa pela extensão].


A primavera pode estar a chegar nesta zona pobre de Helsínquia conhecida por Leste Profundo, mas o chão ainda está quase todo coberto de neve e o ar tem um morder frio e seco. Numa clareira exterior à Escola Unificada Kallahti, meia-dúzia de crianças de nove anos estão sentadas costas com costas, dispondo paus, pinhas, pedras e bagas der modo a formar figuras sobre o chão gelado. Os autores terão a seguir que descrever estas figuras usando termos geométricos de modo a que os miúdos que não as conseguem ver possam identificá-las.

"É um modo diferente de conceptualizar a Matemática quando se faz isto em vez de usar lápis e papel, e vai direitinho ao cérebro," diz Veli-Matti Harjula, que tem a seu cargo este grupo de alunos do terceiro ao sexto ano. Foram educadores suecos, e não finlandeses, que criaram o conceito de "matemática ao ar livre," mas Harjula não teve que pedir a aprovação de ninguém em particular para o utilizar. Harjula tem carta branca para fazer praticamente tudo o que quer, desde que os alunos atinjam os objectivos muito gerais delineados no currículo mínimo estabelecido pela Comissão de Educação finlandesa. Para a Matemática, o currículo mínimo mais recente está contido num pouco menos que dez páginas (contra as três páginas e meia do currículo mínimo anterior).

Os finlandeses ficaram tão surpreendidos como o resto do mundo quando emergiram recentemente como as novas estrelas rock da educação. Ficaram surpreendidos porque evitam o mais que podem qualquer espécie de testagem ou aferição. Simplesmente não acreditam que a testagem e a aferição sejam muito úteis. Mas decidiram, contudo, participar no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA) dirigido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). E, para nos exprimirmos em termos que causariam arrepios aos anti-competitivos finlandeses, bateram a concorrência por KO. Os finlandeses participaram quatro vezes neste estudo internacional e ficaram geralmente entre os três primeiros em leitura, matemática e ciências.
No último relatório PISA, em 2009, a Finlândis ficou em segundo lugar em literacia científica, terceiro em matemática e segundo em leitura. Os EUA ficaram em 15º em leitura, perto da média da OCDE, que é também a zona em que ficaram nas outras matérias.

Os únicos verdadeiros rivais da Finlândia são as super-potências educativas, Coreia do Sul e Singapura, cujos métodos educativos baseados no treino constante fazem muitas vezes lembrar os programas de obtenção de medalhas olímpicas do antigo Bloco Soviético. E, de facto, o "Grito de Guerra da Mãe-Tigre" (um manifesto recente duma mãe sino-americana, Amy Chua) censura os pais americanos por não aplicarem a disciplina implacável que é necessária, segundo ela, para produzir estudantes de topo. Este livro levou muita gente a perguntar-se se a cura proposta não era pior que a doença.

E esta é a razão por que delegações dos EUA e do resto do mundo se precipitam para Helsínquia, onde se conseguem resultados de nível mundial ao som de canções de embalar sobre renas. "Na Ásia, é tudo à base de muitas horas - muitas horas na escola, muitas horas depois da escola. Na Finlândia, o dia escolar é mais curto que nos EUA. É um modelo mais atraente," diz Andreas Schleicher, que dirige o programa PISA da OCDE.

E também há menos trabalho de casa. "Uma hora por dia chega para ter êxito como estudante," diz Katja Tuori, que tem a seu cargo o aconselhamento dos alunos na Escola Unificada Kallahti, que educa miúdos até aos 16 anos. "Estes miúdos têm uma vida para além da escola."
Claro que há regras. Não entram iPods nem telemóveis nas salas de aula. Não entram chapéus nem bonés (também tentaram uma regra contra os agasalhos, mas o edifício é frio demais.) Mas não muito mais do que isto. Tuori detecta um miúdo a enviar um SMS na aula e deita-lhe um olhar de censura. Ele guarda o telemóvel apressadamente. 2è preciso que eles façam alguma coisa realmente má, como bater em alguém, para que sejam castigados," diz Tuori.

A Finlândia tem algumas ideias de como ensinar os miúdos deixando-os ser miúdos. Por exemplo, procura-se que cada professor conserve a mesma turma do primeiro ano ao sexto. Deste modo o professor tem vários anos para aprender as idiossincrasias de cada grupo e a adaptar-lhes a sua abordagem.

Mas o retumbante êxito educativo da Finlândia é devido em larga medida a uma grande, e não assim tão secreta, arma: os professores. "É a qualidade do ensino que impulsiona os resultados finlandeses," diz Schleicher da OCDE. "Os EUA têm um modelo industrial onde os professores são o meio de fornecer um produto prefabricado. Na Finlândia, os professores são o padrão."

Esta é uma das razões por que tantos finlandeses querem ser professores, facto este que cria uma rica reserva de talento que depois pode ser filtrada de modo muito selectivo. Em 2008, o último ano para que há números, 1258 graduados candidataram-se a serem treinados para se tornarem professores do ensino básico. Só 123, ou 9,8%, foram aceites no curso que dura cinco anos. Isto é típico. Há outra coisa: Na Finlândia, é exigido um mestrado a todos os professores. (Os finlandeses chamam a este mestrado um "kasvatus", que é a mesma palavra que usam para uma mãe que cria o seu filho.) O salário anual varia entre cerca de trinta mil e cerca de 45.000,00 euros, e os professores trabalham 190 dias por ano.

"Fica muito caro educar todos os nossos professores em programas de cinco anos, mas ajuda a que sejam altamente respeitados e apreciados," diz Jari Lavonen, chefe do departamento de formação de professores da Universidade de Helsínquia. As pessoas de fora dão-se conta disto muito rapidamente. "Os professores estão muito melhor preparados que nós para ensinar Física, e depois os finlandeses deixam-os trabalhar. Não vale a pena comprar um cão e ladrar em vez dele," diz Dan McIsaac, um especialista na formação de professores de Física na Universidade de Buffalo que visitou a Finlândia por dois meses. "Nos EUA, tratam os professores como entregadores de pizza e depois fazem estudos de eficiência sobre o seu desempenho a distribuir pizzas."

Os finlandeses não têm desde sempre as soluções todas. Nos anos 60, a Finlândia dois sistemas educativos paralelos a seguir à escola primária; os miúdos mais brilhantes iam numa direcção, os outros na outra. As reformas começaram em 1968, abandonando o sistema a duas velocidades a favor dum sistema nacional único. Mas ainda não foi assim que acertaram. "No princípio, não estávamos nada satisfeitos," diz Reijo Laukkanen, conselheiro da Comissão de Educação.
Nos anos 80, a Finlândia deixou de encaminhar os alunos para dois currículos centrados na matemática e nas línguas com base na capacidade de cada um. "As pessoas na Finlândia não podem ser divididas com base na inteligência," diz Laukkanen. "A mudança foi muito benéfica." A seguir, desfizeram-se dos inspectores que supervisionavam os planos anuais de escola. As escolas eram-lhes tão hostis que eles tinham medo de fazer inspecções no terreno.

"A Finlândia é uma sociedade baseada na equidade," diz Laukkanen. "O Japão e a Coreia são sociedades altamente competitivas - se não fores melhor que o teu vizinho, os teus pais pagam para te mandarem para uma escola nocturna. Na Finlândia, ter um desempenho melhor que os outros não é muito importante. Todos estão na média, mas o objectivo é que essa média seja muito alta."
Algumas políticas educativas finlandesas poderiam provavelmente ser exportadas, mas é questionável que o "um por todos e todos por um" que lhe está na base seja aplicável noutras culturas. A Tailândia, por exemplo, está a tentar adaptar o modelo finlandês ao seu próprio sistema. Mas, assim que um aluno começa a ficar para trás, os pais procuram um explicador privado - coisa que seria impensável na Finlândia. A experiência finlandesa da Tailândia funciona? "Nem por isso," diz Lavonen. Tomara que funcionasse, na Tailândia e noutros sítios.

quarta-feira, 30 de março de 2011

O país mais importante da Europa

Duas coisas me impressionaram com o chumbo do PEC 4: o serão televisivo que se seguiu, que foi um verdadeiro case study de como se monta uma campanha ideológica; e a inusitada veemência com que as instâncias europeias comentaram a votação. Os dois fenómenos estão ligados, como espero mostrar adiante.

O serão televisivo mobilizou todo o comentariado nacional em roda duma questão: E agora? Quem vai fazer o que tem que ser feito? Que "o que tem que ser feito" tem realmente que ser feito foi o pressuposto, apresentado como inquestionável, que uniu todos os comentadores, desde a extrema-direita neoliberal até à extrema esquerda (sendo que por "extrema esquerda" se deve entender, quando falamos de comentadores televisivos, o centro-direita). O discurso do "tem que ser" tinha que ser instalado, com exclusão de qualquer alternativa, nas poucas horas que se seguiram à votação; e foi fascinante assistir à rapidez e à precisão com que foi montado.

À volta deste tema gravitam vários subtemas. Um subtema explícito foi o do "arco governativo". Esta entidade misteriosa é constituída pelos partidos que podem, pela própria natureza das coisas, aspirar ao poder. Um outro subtema, desta vez implícito, foi o duma legitimidade "natural" que prevalece sobre a legitimidade democrática. Neste discurso os partidos de direita dispõem desta legitimidade intrínseca: advém-lhes de pertencerem ao dito "arco governativo", o que os obriga a serem "responsáveis" nas suas propostas. 

Se a legitimidade da direita está assim inscrita na ordem natural das coisas, então o sufrágio popular não serve senão para a confirmar. Ao invés: se o eleitorado for "irresponsável" ao ponto de conferir um qualquer mandato à esquerda, a legitimidade resultante deste mandato será sempre incompleta: ao pôr em causa o "tem que ser", a esquerda coloca-se por vontade própria fora do "arco governativo": torna-se, por definição, irrealista; e a sua autoridade, por democrática que seja, contra-natura.

Toda esta montagem pressupõe que "o que tem que ser" tem mesmo que ser. Se as vozes em contrário não podem ser desautorizadas, têm que ser silenciadas; e isto, na inexistência de mecanismos censórios suficientes, só pode ser conseguido se o "tem que ser" ocupar, na campanha eleitoral que se aproxima, todo o espaço do debate.

Naquele serão televisivo ninguém disse nada que os falcões do défice, aqui e na Alemanha, não gostassem de ouvir. Nunca se mencionou que alguns dos economistas mais conceituados do mundo têm declarado peremptoriamente que "o que tem que ser" não não tem que ser; e mais,  não só não tem que ser, como é um disparate contraproducente. O artigo de Paul Krugman no New York Times veio depois, é certo; mas não diz mais do que Krugman e muitos outros andam a dizer há três anos. Nem se mencionou que em Portugal muitos economistas independentes (ou seja, sem ligações profissionais ao sector financeiro) afirmam o mesmo. Nem que a rua anda a gritar a mesma coisa em Portugal, na Espanha, na Grécia, na Irlanda, no Reino Unido - e de resto a rua não tem, no consenso destes senhores, qualquer legitimidade democrática.

E eis que, num pequeno país no extremo Oeste da Europa, vem um parlamento eleito legitimar a rua. Aos olhos dos austeritaristas europeus, pouco interessa que alguns partidos tenham votado contra políticas de que discordavam enquanto outros votaram contra elas apesar de concordarem. Se o CDS teve a decência (ou a hipocrisia) de não declarar esta concordância; e se o PSD teve a franqueza (ou o impudor) de a declarar, isso é assunto interno nosso. Lá fora, um parlamento é um parlamento é um parlamento. Um deputado é um deputado é um deputado. E o parlamento português, os deputados portugueses, deram o seu aval oficial ao que a rua anda a gritar por toda a Europa. 

Não admira que Angela Merkel tenha tido o atrevimento de considerar a votação "lamentável" - dando assim um puxão de orelhas, perante o parlamento alemão, ao parlamento português. Nem que outros tenham ido além do "lamentável" para considerar a votação "uma tragédia". Compreenderam, melhor que os comentadores políticos portugueses, o alcance europeu do do voto português contra o PEC.

Sem intenção e sem se darem conta, Pedro Passos Coelho e o PSD levaram a que Portugal se tornasse, por algumas horas, o país mais importante da Europa. Do ponto de vista dos austeritaristas, pelas más razões; do ponto de vista de quem se lhes opõe, pelas boas.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Um testemunho

Recebi o texto que se segue como comentário à minha mensagem anterior. Como não tem nada a ver com a mensagem, decidi eliminá-lo, o que vou fazer dentro de momentos. Mas como o julgo digno de ser lido, publico-o aqui, presumindo a autorização do seu autor.

É uma vergonha...
Em Évora existe um call-center que explora os jovens alentejanos, com contratos precários... há muitos anos... usando-se o sistema de rescindir com uma empresa e fazer contrato com outra.
Trabalhamos com todos os sistemas informáticos do grupo caixa seguros, Império Bonança, Fidelidade Mundial e Multicare, mas não temos o direito a receber um preço mais justo pelo nosso trabalho, tal como os funcionários das Companhias?
Quando contactamos os clientes das Companhias é como se fossemos funcionários destas Companhias, mas para recebermos ordenado já não nos identificamos como tal.
Limitamo-nos a receber entre € 400,00 a € 500,00 e somos tratados como máquinas, pior ainda… pois quando os computadores não funcionam, não existe remédio… quando estamos a precisar de ir à casa de banho, já temos tempos estipulados e a correr depressa.
O Call-center já funciona há muitos anos, muitas empresas passaram muitos “escravos” ficaram…
Agora que mudaram a gestão do Call Center, para uma empresa de escravatura dos tempos modernos, denominada Redware, do grupo Reditus, decidiram inaugurar… vejam lá… inaugurar o Call Center, que devia-se chamar Senzala.
Este grande acontecimento vai acontecer amanhã, dia 25 de Março, e vai ter direito à do Secretário de estado para a inovação Carlos Zorrinho, do Presidente da Câmara de Évora José Ernesto Ildefonso Leão de Oliveira, do Presidente da Caixa Geral de Depósitos Fernando Faria de Oliveira, do Presidente das Companhias de Seguros do Grupo Caixa Seguros Jorge Magalhães Correia e as suas comitivas.
E pergunto-me vão inaugurar o quê, mais uma fase da exploração de pessoas, que têm que se sujeitar às condições destes empregos porque não existe mais nada?
Mas não somos pessoas?
Não devíamos ter direito a usufruir de condições mais justas pelo nosso trabalho, para termos direito a viver?
Até quando é que o nosso Pai, a nossa Mãe, o nosso Tio, a nossa Tia,… poderão ajudar-nos?
Mas depois é ver a publicidade destas empresas, em que parecem todos bons rapazes e muito solidários, eis um exemplo http://www.gentecomideias.com.pt/gentecomideias/Pages/MensagemdoPresidente.aspx
Sr. Presidente da Câmara, tenha vergonha em pactuar com esta forma de escravatura… ponha a mão na sua consciência, isto se ainda a tiver…

Publicado no meu outro blog: um rascunho à disposição de todos

European Declaration of Sovereignty

Popular Sovereignty defines democratic polities and applies to every Member State of the European Union: in Substance if not in Form, as in those States that are Constitutional Monarchies; and as a matter of Right if not always, or fully, of Fact.

However, the Principle of Popular Sovereignty fails to apply to the European Union, either in Substance or in Form; nor does it apply either as a matter of Right or of Fact. The European Union is thus a Polity that lacks a legitimate Sovereign.

When the sovereign citizens of the Member States are required to cede increasingly large parcels of their Sovereignty to the Union, such parcels do not devolve on an equally legitimate European Sovereign; nor are they shared, as alleged, with the Peoples of other States, since no State’s electorate is represented in the democratically elected Institutions of any other State.

Sovereignty devolves, instead, on lobbies, technocracies, bureaucracies or, at best, on political institutions so far removed from the original sources of their legitimacy as to become, for any practical purposes, illegitimate. This inchoate, anonymous and unnamed pseudo-Sovereign is free to impose its Treaties, Laws and Directives upon each citizen of each Member State; to deliberately cloak these Treaties, Laws and Directives in such opaque language as to render them incomprehensible even to highly educated and well-informed Europeans; and, worst of all, to impose them on each Member State, by means that circumvent and defraud the known or presumed will of the Sovereign.

In so doing, the present leaders of the Union betray the original purpose of its Founding Fathers. Prosperous and decent societies seem increasingly out of reach; and even the avoidance of War on European ground appears increasingly uncertain.

The preceding considered:

We, the Peoples and the People of the Union, constitute Ourselves Sovereign over Our common Polity, as We already are over each Member State;

We remind Our elected officials that their powers are exercised in Our name, and not in anyone else’s;

We demand the establishment of such Institutions as are needed for the good and legitimate governance of the Union, namely:

A full-powered Legislative Branch consisting of two Chambers, through which the Peoples and the People of the European Union can exercise their Right to adequate Representation;

An Executive Branch accountable to the Legislative;

And a proper Judicial Branch with the full powers and competencies attendant to a democratic Polity.

We remind the Union’s non-elected officials of their non-elected status; the Common Good which they serve is defined and determined by the Sovereign through its elected bodies; any professional, scientific or theoretical authority which Our Public Servants bring to their functions is to be used in the pursuit of the Common Good as a political given, not in its definition or determination.

Namely, the Economic Governance of the Union shall pursue the Common Good as defined by the Sovereign. Macroeconomic considerations are to be regarded as a means to this end, and not as ends in themselves. Much less shall a single macroeconomic criterion, such as the control of inflation, be isolated from the others and regarded as the sole purpose of all economic governance. Human Laws govern matters of Right, not of Fact; no scientific or theoretical proposition, however contested or uncontested, shall be subject, to its detriment or benefice, to any form of legal or constitutional validation. This prohibition applies to Economics as much as to any other branch of Knowledge.

We declare null and void, and denounce as usurpations, all Treaties, Laws and Directives, as well as any isolated clauses thereof, that violate the Spirit or the Letter of this DECLARATION, defy the Sovereignty of the People, or seem designed to circumvent, defraud or thwart the Will of the Sovereign; and announce Our determination to fight and disobey, either individually or collectively, any such norms.

The Signataries,

sábado, 12 de março de 2011

Não vai dar em nada? Vai, sim senhor

E quem confirma , sem saber, o que afirmo no título são alguns ddos ilustres comentadores da nossa praça. Pedro Norton anda tão à rasca com a Geração à rasca que escreveu dois artigos em edições consecutivas da Sábado: um a "provar" que a "geração à rasca" é constituída, afinal, por neoliberais qui se ignorent , e protestam contra os "privilégios" dos pais - como se receber 14 vezes por ano, com um mínimo de estabilidade, um ordenado equivalente a 0,025% do que aufere o sr. António Mexia fosse um privilégio intolerável e nele residisse a verdadeira causa de os jovens estarem à rasca.O sr António Mexia não tem nada a ver com este assunto: como ele próprio declarou, muito irritado, a um jornalista de televisão, "a competência paga-se."

No segundo artigo, o sr. Norton insiste na mesma tecla. Os jovens estão zangados com a narrativa social-democrática que funcionou para os pais mas não funciona para eles. Sem argumentos, o sr Norton recorre à caricatura: A aspiração legítima a um trabalho estável  transforma-se na boca de Norton na cobiça egoiosta dum "emprego para a vida"; qualquer direito que se negoceie e conquiste é um privilégio que se "abocanha" (sim, foi esta a palavra utilizada).

Sr Norton, não precisa de ter medo dos manifestantes, por muitos que sejam, que nunca acreditaram em si. Estes estão apenas muito zangados. Mas tenha muito medo daqueles que acreditaram na sua narrativa, porque estes, embora possam ser poucos, estão completamente furiosos.

Há também a teoria da manipulação, que algumas personalidades ligadas ao PS chegaram a aventar timidamente para se calarem logo a seguir. Manipulados? Manipulados por quem? Pelo sr. Norton? Depressa se viu que este velho argumento desta vez não pegava.

Miguel de Sousa Tavares mandou umas bocas de que depois pediu umas desculpas bastante chochas. Passemos adiante.

Resta o Professor Marcelo. Resta sempre o Professor Marcelo. Gosto muito de o ouvir porque confirma frequentemente a minha antiga opinião que certas formas de estupidez requerem muita inteligência. E foi dele, sem dúvida, o comentário mais estúpido que se fez à manifestação: que se tratava da mensagem errada para enviar à sra. Merkel.

O Professor Marcelo não anda neste mundo. Ainda não percebeu o sarilho em que estamos metidos, nós e toda a Europa. Não percebeu ainda que cada vez mais europeus vêm os políticos e os financeiros como a parte maior do problema. Professor Marcelo: Muita sorte teremos nós, os europeus, se num dia destes ou num ano destes não tivermos que decapitar alguma Maria Antonieta. Preocupe-se com os pescoços das Marias Antonietas e não com os ouvidos virginais da sra. Merkel, que já devem ter ouvido pior e vão ouvir muito pior nos tempos mais próximos.

E se ela se ofender, paciência: não digo que o professor não ficasse bem no papel de Scarlett O'Hara, mas acho que a geração à rasca está em posição de lhe dizer Frankly, my dear, we don't give a damn.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O Cairo no Wisconsin

SE SABES DEFINIR 'OLIGARQUIA', AGRADECE AOS TEUS PROFESSORES.

(Cartaz nas manifestações no Wisconsin contra as leis anti-sindicais do governador "Hosni" Walker).

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A moção de censura do BE

Dizia uma das minhas colegas de tertúlia, há uma semana, que a moção de censura do BE a tinha feito perder a pouca consideração que ainda tinha pelo Francisco Louçã. Porquê? Porque era irresponsável. Porquê? Porque não tinha qualquer  possibilidade de ser aprovada, e se o fosse entregaria o poder ao PSD e ao PP.

A segunda razão é fácil de rebater: no ponto a que chegou a guerra das oligarquias contra as classes médias, é hoje perfeitamente indiferente para os interesses destas que seja o PS a governar ou qualquer outro partido supostamente à sua direita. O PS é hoje parte do problema, não da solução; e não há qualquer motivo racional para que um cidadão  informado, que não seja corrupto ou  não esteja vinculado à oligarquia ou dependente dela, deseje a sua permanência no poder.

Já a questão da responsabilidade é mais difícil de discutir à volta duma mesa, com várias pessoas a querer falar; mas acredito que a minha amiga a estava a ver ao contrário. Quando apresenta uma moção de censura (ou qualquer outra proposta), a responsabilidade dum deputado perante os eleitores (e recordemos que os deputados não são responsáveis perante mais ninguém) consiste em fundamentá-la devidamente. Do mesmo modo, a responsabilidade dos restantes partidos está em votá-la de acordo com a apreciação que fizerem desses fundamentos - e não por qualquer critério táctico ou de oportunidade.

É dever do bloco de Esquerda, como é dever de qualquer partido, presumir que os outros partidos avaliarão e votarão de boa-fé as suas propostas. Presumir não é a mesma coisa que acreditar, é claro. Mas se um partido tem o direito de acreditar, realisticamente, que a sua proposta será rejeitada, já não tem o dever - nem responsavelmente, o direito - de presumir que assim será. E é esta presunção de má-fé que está a ser exigida ao BE pelos seus adversários e por muitos analistas políticos.

Mas os deputados dos outros partidos têm direito ao benefício da dúvida: até ao momento do voto, presume-se que votarão cada proposta, caso a caso, em função da avaliação que fizerem dos seus fundamentos e em função da medida em que estes se coadunem com os programas dos seus próprios partidos - tais como o eleitorado, perante quem são responsáveis, os sufragou.

Tudo o que acabo de escrever é demasiado formal - dirá amanhã a minha amiga, e dirão hoje alguns dos que me lerem. Mas é nestas formalidades que se estrutura a democracia; e de resto o próprio texto da moção, informal e directo, invalida este argumento. Trata-se de um documento de apenas duas páginas, muito legível, escrito em português e não em politiquês, baseado em premissas que batem certo com a experiência pessoal de muitos cidadãos, e elaborado de forma a coadunar-se, não só com o programa do BE, mas também com os programas de outros partidos - nomeadamente, e decerto propositadamente, com o do PS.

De modo que a responsabilidade está agora do outro lado. O PS, se votar contra, estará a votar contra aspectos fundamentais do seu próprio programa - e isto, sim, será de todo irresponsável: um partido responsável obedece ao mandato que lhe foi conferido e não se furta a prestar contas a quem deve, especialmente se o fizer com o intuito de as prestar a quem não deve.

O PSD e o PP não estarão em melhor situação: ao absterem-se, se se abstiverem, estarão a declarar que não vêem razão para censurar o governo; ou então, a havê-la, estarão a comprometer-se perante o eleitorado a apresentar as suas próprias moções, com fundamentos obrigatoriamente diferentes dos que são apresentados nesta, e expressas em documentos pelo menos tão concisos e tão claros como o que vai ser discutido a 10 de Março. Sempre quero ver o que dali sai.

Politica e eticamente, esta moção de censura não tem nada de irresponsável. Tacticamente, é arriscada; estrategicamente, é brilhante.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

A Responsabilidade Segundo Sócrates

O politiquês funciona por modas. De vez em quando enamora-se duma palavra: passa a usá-la a propósito de tudo e de nada até a esvaziar completamente de sentido. Há tempos (lembram-se?) foi o autismo. Todos eram autistas; autistas políticos, é claro sendo que o próprio adjectivo "político" e o advérbio "politicamente" são usados como palavras mágicas que têm o dom de fazer com que um insulto deixe de ser um insulto. Assim: se um deputado disser a outro "V.Exª" cometeu uma fraude" está a candidatar-se a um par de bengaladas; mas se disser "uma fraude política" a bengala desvanece-se no ar. "A vossa intenção é obscena" torna-se uma afirmação inócua se em vez de "obscena" se disser "politicamente obscena".

Mas nem o qualificativo "político" com todos os seus poderes mágicos, salvou o "autismo" de cair em desuso. As pessoas que lidam com autistas verdadeiros, conhecem a gravidade desta doença e sabem do sofrimento que traz foram manifestando a sua indignação e acabaram por conseguir que uma coisa tão séria deixasse de ser trivializada.

Agora é a "responsabilidade" e a "irresponsabilidade". Os políticos que dantes eram "autistas" são agora "irresponsáveis". Isto até faz algum sentido, ainda que perverso; mas adiante.

Vendo José Sócrates apresentar-se nos media como campeão e especial cultor da responsabilidade política, seja lá isso o que for, deu-me a curiosidade  de saber exactamente do que é que ele acusa os seus opositores. Começando pelos dicionários, verifico que o Lello Universal dá "irresponsabilidade" como "estado do que não é responsável": Provar a irresponsabilidade do réu. O mesmo dicionário dá "irresponsável" como "Que não é responsável": Os doidos são irresponsáveis pelos seus actos. Temos então "responsável" e "irresponsável" como sinónimos de "imputável" e "inimputável". Estará então José Sócrates (ou Pedro Passos Coelho, que lhe disputa o título de campeão acima referido) a chamar "doidos" ou "inimputáveis" aos seus adversários? Não pode ser, já que usa estas palavras precisamente quando lhes quer imputar alguma malfeitoria.

Tanto o Lello como o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora remetem para "responsável". Vejamos então como definem este termo. O dicionário da Porto Editora dá "responsável" como "que ou a pessoa que age com o conhecimento e a liberdade suficiente para que os seus actos possam ser considerados como seus e deva responder por eles; fiador; consciente; pessoa cujo papel dentro de um grupo a habilita a tomar decisões". Já o Lello é mais lacónico: "responsável" significa "Que deve responder pelos seus actos ou pelos de outrem".

Temos então que ambos os dicionários associam o termo "responsável" ao dever de responder, limitando-se o Lello a esta acepção. Também para o Lello, "responsabilidade" é a "Qualidade do que é responsável. Obrigação de responder ou dar contas pelos seus próprios actos, pelos de outrem, ou por coisa confiada".

Prestar contas? Perante quem? Perante quem tenha o direito de as exigir, evidentemente. Temos então que um político, ao considerar outro político "responsável" ou "irresponsável", se está a arrogar o direito de lhe exigir contas. Mas nem sempre tem este direito: um dirigente partidário pode exigir contas aos deputados do seu próprio partido, mas não aos dos outros partidos. Estes respondem apenas perante o seu eleitorado e, solidariamente com os outros deputados, perante o Soberano, que é o eleitorado em geral. Não respondem perante o governo nem perante o primeiro-ministro: estes é que respondem perante o Parlamento. Temos assim que qualquer deputado tem o direito de se pronunciar sobre a responsabilidade de qualquer membro do governo, mas que o inverso não se verifica: nenhum membro do governo tem o direito de se pronunciar sobre a responsabilidade ou irresponsabilidade de qualquer deputado.

Quem é responsável não é só responsável perante alguém, mas também por alguma coisa. Os deputados que representam o Soberano no Parlamento têm várias responsabilidades: perante quem votou neles, são responsáveis pelo programa que apresentaram a sufrágio. Perante o eleitorado em geral, incluindo a parte dele que votou noutros partidos, são responsáveis, na proporção da parcela de poder que o Soberano lhes conferiu, pela obtenção do melhor compromisso possível entre o bem público tal como está definido no seu programa e o bem público tal como está definido nos programas dos restantes partidos; e daqui decorre que também são responsáveis, perante o próprio Parlamento, pelo benefício da dúvida que devem aos outros partidos. É dever de cada deputado presumir a boa-fé de todos os outros; e esta boa-fé, que se presume existir, exige que cada proposta seja avaliada e votada pelos seus méritos e pelos seus fundamentos, e não por critérios de oportunidade ou conveniência partidária.

Nenhum partido é responsável pelo sentido do voto dos outros nem pelo critério dos outros.

Exigir a um partido político, em nome da "responsabilidade", que antes de apresentar uma proposta presuma, não a boa-fé dos outros partidos, mas o sentido previsível do seu voto, é perverter a própria ideia de responsabilidade política. Irresponsável é um partido que actue por puros critérios de oportunidade. Exigir-lhe isto é exigir-lhe, não só que seja irresponsável perante aqueles a quem deve contas, mas que parta do princípio que os outros partidos são igualmente irresponsáveis.

A Responsabilidade Segundo Sócrates só é responsabilidade na ordem da politiquice; mas não tem nada a ver com responsabilidade política.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A Revolução das Borboletas

Escrevi este texto a convite do Pedro Correia, que o publicou ontem no blogue Delito de Opinião.
Publico-o hoje neste blogue porque entendi incorrecto fazê-lo no dia da primeira publicação. Peço desculpa ao Pedro pelas pequenas modificações, mas não está na minha natureza reler o que escrevi sem fazer emendas. E aproveito para lhe agradecer, não só a publicação do texto, mas as bem escolhidas imagens com que o ilustrou.

Um trabalho sobre a teoria do caos apresentado em 1972 por Edward Lorenz tem por título Predictability: Does the Flap of a Butterfly’s Wings in Brazil set off a Tornado in Texas? Versões posteriores desta metáfora colocam a borboleta, mais especificamente, na Amazónia, e o tornado no Texas passa a ser um tufão na China. Em todo o caso, o que se quer saber é até que ponto uma causa mínima pode resultar num efeito máximo, e se este efeito é sempre previsível. Num sistema dinâmico de extrema complexidade, uma variação mínima nas condições iniciais pode levar a variações extremas nos resultados finais; o bater de asas da borboleta pode mesmo causar o tufão, mas não nos permite prevê-lo. O sistema torna-se caótico, não porque deixe de haver nele correlações de causa e efeito, mas porque estas correlações não são observáveis.

Andamos há milénios – pelo menos desde Platão – a tratar a política e a economia como se fossem sistemas simples, compreensíveis através da determinação rigorosa de causas e efeitos. Nunca o foram; e o facto de nunca o terem sido obrigou a que fossem pensados com base em postulados abstractos, em larga medida arbitrários. Enquanto opção metodológica, esta simplificação é intelectualmente legítima: Adam Smith não pode ser acusado, nem de simplismo, nem de desonestidade intelectual, nem de insensatez. Teve que recorrer a estes postulados porque não dispunha, nem de informação suficiente, nem dos instrumentos matemáticos – entre eles a teoria do caos - de que dispõem hoje os cientistas sociais. O seu lugar no panteão dos grandes pensadores está mais que assegurado.

O equívoco que está na origem do nosso mal-estar começa quando os economistas clássicos do século XIX confundem as opções metodológicas de Adam Smith com dados objectivos da realidade. Mas o equívoco só se torna fraude com os economistas neoclássicos, que, dispondo da informação e dos instrumentos matemáticos de que não dispunham os clássicos, adoptam os postulados destes por razões de ordem política e ideológica.

A economia ortodoxa está hoje no estado de completa desautorização em que estaria a biologia se Trofim Lisenko tivesse triunfado. Se, em vez de ser apoiado apenas pelo regime soviético, tivesse sido apoiado politicamente pelos líderes das outras grandes potências; se os senhores do dinheiro tivessem criado fundações e think-tanks para “confirmar” as suas teorias e “refutar” as contrárias; se os dissidentes fossem saneados das principais universidades americanas e europeias; se as teorias que o contradizem fossem, já não digo ilegalizadas durante 16 anos, como na URSS, mas ridicularizadas durante oito décadas em todo o mundo ocidental; se os media divulgassem incessantemente, em versão simplificada, as suas teorias até elas se transformarem em senso comum – então o lugar da ortodoxia nas ciências biológicas não coincidiria com o lugar da autoridade, mas antes, como nas ciências económicas, com o lugar da fraude.

Se a fraude em economia, e por contágio na política, se fundamenta num conjunto de simplificações abusivas, torna-se improvável que as novas variáveis introduzidas no sistema sejam reconhecidas como tais – até porque as suas primeiras manifestações são pouco mais perceptíveis que o bater de asas duma borboleta. Convoca-se em Madrid, por telemóvel, uma manifestação que inverte de um dia para o outro os resultados previstos dumas eleições? Um mero fait-divers que deixa o mundo igual ao que era antes. Obtêm-se pela Internet donativos que permitem eleger, nos EUA, um presidente negro? Bizarro, de facto, mas esse presidente pode ser enquadrado pelo sistema existente de modo a que nada mude, nem na América, nem no Mundo.

Uma banda faz uma canção; um humorista faz um sketch; um desenhador faz um cartoon. Um antigo hacker descobre e divulga os segredos de governos e empresas. Um jornalista chama rasca a uma geração a que mais tarde se chama a mais bem preparada de sempre. Tudo isto tem consequências, que se diluirão no previsível se forem pequenas, ou abalarão o mundo se forem grandes.

Manifesta-se, em Portugal, uma profissão quase inteira sem que nenhuma estrutura formal a tenha convocado? Ora, Portugal é pobre e mora longe, nada do que lá acontece pode ter consequências – tanto mais que mesmo a nível interno o poder político consegue, como escreveu José Gil, desinscrever do real esta realidade.

A palavra “revolução” começa a ocorrer com alguma frequência no discurso corrente e na opinião publicada, como antes de 2008 só ocorria na blogosfera? Ora, não passa duma palavra, e palavras leva-as o vento.

O mesmo vento que leva as borboletas.

Também o crash de 2008 é desinscrito do real e tudo volta – quem o poderia acreditar? – ao que era antes. Com uma pequena diferença: o capital financeiro, os políticos que o servem e os economistas que o defendem conseguiram, a custo, manter o poder; mas tiveram para isso que sacrificar a pouca autoridade que lhes restava.

Nas convulsões sociais que estão a eclodir na Europa do Sul, o que bate as asas já não é uma borboleta: é algo de maior, e não é uma pomba. Maiores ainda são as asas que batem na Argélia, na Tunísia, no Egipto. O tufão revolucionário é uma probabilidade cada vez menos remota; se começar a soprar, varrerá todo o planeta; e até talvez comece a soprar, por ironia, na China.

O que a geração outrora rasca está a descobrir – aqui, no Egipto, na Irlanda, na Austrália, no Japão - é que as armas pequenas podem ser mais eficazes que as grandes, e as organizações efémeras mais efectivas que as permanentes. Nada nos garante que um dia destes um adolescente, sentado a um computador na Nova Zelândia ou na Escócia, no Cairo ou em Bogotá, não desactive só por desfastio todos os sistemas informáticos dum porta-aviões, transformando-o por algumas horas num monte enorme de sucata flutuante.

Batamos então as asas. Mesmo sabendo que o mais provável é que esta acção não tenha consequências óbvias. Mesmo sabendo que, se as tiver, poderão não consistir num tornado no Texas nem um tufão na China, mas numa tempestade de areia no Mali.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Do meu desencanto

Saio do parque de estacionamento da Praça dos Poveiros. Viro à esquerda para subir a Rua D. João IV. Sigo pela Rua da Alegria e pela Rua de Costa Cabral. Em frente do Hospital do Conde Ferreira viro à direita, para as Antas, para apanhar a VCI. 

Na parte citadina no percurso não escolho a faixa da direita, mas aquela em que me palpita que encontrarei menos automóveis parados. Raramente acerto. Um dia lembrei-me de contar as vezes em que tive que sair da faixa de rodagem: quando cheguei às vinte desisti.

Tento lembrar-me se na Suíça, onde conduzia diariamente entre a minha casa e as cinco escolas em que trabalhava, alguma vez tive que fazer um ziguezague para me desviar de um automóvel parado. Não me recordo de nenhuma.

Desespero. Zero vezes em seis anos, vinte vezes em dez minutos. Esta distância parece-me demasiado grande para que o meu País alguma vez a transponha. Comparo as escolas suíças - sólidas, limpas, confortáveis, bem construídas - com os edifícios colados a cuspo construídos à pressa e sem concurso pela empresa Parque Escolar. Penso no dinheiro dos meus impostos que vai parar aos bolsos de empresários amigos de políticos. Penso no défice. Penso na dívida que vamos deixar às gerações futuras, obrigando-as a pagar estruturas que nunca irão utilizar porque entretanto terão deixado de funcionar. Penso no património que as gerações passadas nos deixaram e que nós destruímos.

Não é a dívida, estúpido. É o saldo.

Penso nas medidas de austeridade e nos seus objectivos. Passivo zero (talvez), e activo zero (de certeza). Grande herança, sim senhor. Os nossos filhos vão ter boas razões para se sentirem gratos: a nós, ao engº Sócrates, ao dr. Passos Coelho, à sra. Merkel, ao sr. Strauss-Kahn, ao dr. Milton Friedman, aos economistas mediáticos. Linda herança: zero ou menos que zero.

Não são as finanças, estúpido. É a economia.

Penso nos professores. Souberam reconhecer que estavam debaixo de ataque por razões de economicismo. Ou de financeirismo, para não alinhar em confusões que não são inocentes. Mas não viram que o ataque não é só contra eles, nem só por razões financeiras. Não viram que se insere numa contra-reforma anti-republicana - contra a res publica - em curso há trinta anos em todo o mundo desenvolvido. Não viram que o poder político só combate os grupos de interesse - as corporações - para mais facilmente se render a um só deles.

Não são os privilégios, estúpido: é a oligarquia.

Os professores sabem que estão a ser desautorizados, mas não compreendem a diferença entre autoridade profissional e poder político. Permitem que os governos se arroguem o direito de validar ou invalidar sistemas de pensamento, e não vêem que esta usurpação define o totalitarismo e constitui o seu centro.

As outras profissões letradas também capitulam. Até os economistas mediáticos - mas estes, ao menos, são pagos para prostituir a sua autoridade. Nós deixamos que usurpem a nossa e ainda por cima pagamos.

Isolámo-nos, ou deixámos que nos isolassem. Deixámo-nos encurralar. Desperdiçámos as vantagens estratégicas que uma política de alianças determinada - e aliados naturais não nos faltam - nos teria proporcionado. Defendemo-nos quando era ocasião de atacar.

E agora? Talvez os automobilistas deixem de parar na faixa de rodagem. Talvez. Talvez os professores passem ao ataque - se não o fizerem, outros o farão. Talvez estejamos ainda a tempo de lutar - por nós próprios e pelo bem público, cuja defesa também nos compete.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

As minhas pinturas

Lápis de cor e pastel seco sobre papel castanho. Uma das razões por que tenho andado ausente. A outra é um certo desânimo, uma certa anomia.