Austeridade: um meio ou um fim?

E se as medidas de austeridade não tiverem sido adoptadas para responder à crise? E se, pelo contrário, a crise tiver sido provocada para possibilitar a austeridade?

A hipótese está longe de ser remota, a acreditar neste artigo publicado no jornal 'The Guardian' a que acedi através do blogue da APEDE. O artigo é recomendado a quem lê inglês; e eu, que subscrevo vivamente essa recomendação, tomo a liberdade de o traduzir aqui para quem não o lê.

Para os conservadores esta não é uma crise financeira, mas a oportunidade que esperavam há muito.

Num exemplo clássico de 'capitalismo do desastre', os cortes estão a ser utilizados para remodelar a economia segundo os interesses dos negócios - e para dar cabo do sector público.

Temos estado a olhar para a lista errada. Ao esforçarmo-nos por adivinhar o que nos vai cair em cima amanhã, tentamos entender a primeira fase do ataque do governo britânico ao sector público: a fogueira das agências autónomas da administração pública*. Quase todas as instituições públicas encarregadas de proteger o ambiente, o bem-estar animal ou os consumidores foram mutiladas ou mortas. Mas isto é apenas metade da história. Olhemos de novo, e desta vez façamos uma lista das agências que sobreviveram.

Se o objectivo do governo fosse destruir agências inúteis ou nocivas, teria começado pela Commonwealth Development Corporation. Esta agência foi fundada para reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento, mas, quando o 'New Labour' tentou e falhou a sua privatização, a CDC mudou completamente de objectivo. Agora despeja dinheiro em empresas privadas lucrativas, aproveitando para enriquecer massivamente os seus próprios gestores. [A revista] 'Private Eye' descobriu que esta agência pagou em 2007 ao seu principal director executivo mais de um milhão de libras. A revista mostrou ainda como a CDC´se envolveu numa série de casos de corrupção. Sem cortes. Sem reformas.

O mesmo vale para o Export Credit Guarantee Department. Na prática, o ECGD subsidia empresas privadas avalizando os seus investimentos no estrangeiro. Chegou a gastar 42% do seu orçamento para promover a venda de armas pela BAE**´. Também gasta dinheiro dos contribuintes na prospecção de petróleo em ambientes vulneráveis. Num caso recente, foi mostrado em tribunal que tinha subscrito contratos obtidos com ajuda de subornos. Sem cortes. Sem reformas.

A Sea Fish Industry Authority [Autoridade para a Indústria da pesca no Mar] existe "para ajudar a melhorar os lucros da indústria pesqueira." Embora se trate duma instituição pública, 10 dos seus onze directores trabalham para a indústria da pesca ou para a da alimentação. A sua missão é "promover o consumo de peixe e marisco", "defender a indústria no debate público" e "influenciar o processo regulatório a favor da indústria." Sem cortes. Sem reformas.

O leitor está a ver o padrão? As instituições públicas cujo objectivo seja responsabilizar as empresas estão a ser varridas do mapa. As instituições públicas cujo objectivo seja inflacionar lucros privados, independentemente das consequências para as pessoas e para o ambiente, passam incólumes.

O que as duas listas sugerem é que a crise económica é o desastre por que os conservadores têm rezado. O programa de cortes do governo tem todo o aspecto dum exemplo clássico de capitalismo do desastre: usar uma crise para reformular a economia no interesse dos negócios.

No seu livro The Shock Doctrine,*** Naomi Klein mostra como o capitalismo do desastre foi concebido pelos neoliberais extremistas da Universidade de Chicago. Estas pessoas acreditavam que a esfera pública devia ser eliminada, que o mundo dos negócios devia ter a liberdade de fazer tudo o que quisesse e que quase todos os impostos e quase toda a despesa social devia ser eliminada. Acreditavam que a total liberdade do indivíduo num mercado completamente livre resultaria numa economia perfeita e em relacionamentos perfeitos. Era um sistema utópico tão fanático como o de qualquer seita religiosa. E era profundamente impopular. Durante muito tempo, os seus únicos apoiantes foram os directores das corporações multinacionais e meia-dúzia de lunáticos no governo dos EUA.

Numa democracia, em condições normais, as pessoas prejudicadas pelo fim da provisão pública teriam sempre mais votos que as pessoas que beneficiassem dele. Portanto o programa de Chicago não podia ser imposto nestas circunstâncias. Como explicou o guru da Escola de Chicago, Milton Friedman, "só uma crise - real ou percepcionada - pode produzir uma mudança real". Quando uma crise nos atinge, explicou ele mais tarde, "uma administração tem entre seis a nove meses para efectuar mudanças de grande vulto; se não actuar decisivamente durante este período, não terá outra oportunidade deste tipo."

A primeira oportunidade deste tipo foi dada pelo golpe de estado do General Pinochet no Chile. O golpe foi planeado por duas facções: os generais e um grupo de economistas formados pela Universidade de Chicago e financiados pela CIA. As suas ideias já tinham sido redondamente rejeitadas pelo eleitorado, mas agora o eleitorado tinha-se tornado irrelevante: Pinochet utilizou a crise que criara para aprisionar, torturar ou matar qualquer dissidente. As políticas da Escola de Chicago - privatização, desregulamentação, cortes brutais nos impostos e nas despesas do Estado - revelaram-se catastróficas. a inflação atingiu os 375% em 1974; a maior taxa do Mundo. Mesmo assim, Friedman insistia que o programa não estava a se suficientemente radical nem suficientemente rápido. Numa visita ao Chile em 1975, persuadiu Pinochet a bater com muito mais força. O resultado foi um crescimento massivo do desemprego e a quase erradicação da classe média. Mas os muito ricos tornaram-se muito mais ricos, e as empresas, quase livres de impostos, desreguladas e engordadas pelas privatizações, tornaram-se muito mais poderosas.

Em 1982, as receitas de Friedman tinham causado um descalabro económico espectacular. O desemprego atingiu os 30%; a dívida explodiu. Pinochet despediu os economistas de Chicago e começou a re-nacionalizar as empresas afectadas, levando a que a economia começasse a recuperar. O chamado milagre económico do Chile só começou depois de serem abandonadas as doutrinas de Friedman. O programa catastrófico da Escola de Chicago empurrou metade da população para níveis abaixo da linha de pobreza e deixou o Chile com uma das taxas de desigualdade mais elevadas do mundo.

Mas tudo isto foi apresentado pelos media corporativos como se tivesse sido um grande êxito. Com a ajuda de sucessivos governos americanos, foram impostos programas semelhantes a países em que a própria crise assegurava que as populações não lhes poderiam opor resistência. Outros ditadores sul-americanos copiaram as políticas económicas de Pinochet, com a ajuda dos desaparecimentos em massa, da tortura e dos assassínios. A crise de endividamento na parte mais pobre do Mundo foi usada pelo FMI e pelo Banco Mundial para impor programas baseados na Escola de Chicago a países que não tinham outra opção para não fosse aceitar a sua ajuda. Os EUA atingiram o Iraque com uma campanha de choque e pavor económico - privatizações, um imposto de rendimento plano****, desregulamentação massiva - ainda com as bombas a cair. Depois de o furacão Katrina destruir New Orleans, Friedman descreveu-o como "uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educativo". Os seus discípulos entraram imediatamente em campo, varrendo o que restava das escolas públicas enquanto os habitantes estavam ocupados em refazer as suas vidas e substituindo-as por charter schools privadas.

A nossa crise é menos extrema, portanto, no Reino Unido, a doutrina do choque não pode ser tão amplamente aplicada. Mas, como David Blanchflower avisou ontem, existe uma forte possibilidade de o programa de cortes precipitar uma crise ainda maior: "É um erro horrível, horrível. O que seria sensato seria fasear os cortes por um longo período." Esta é outra das características típicas do capitalismo do desastre: exarceba as crises que o alimentam, criando assim as suas próprias oportunidades.

Por isso não nos deve surpreender que 35 executivos de empresas escrevessem ontem ao Telegraph preconizando, tal como Friedman, um choque forte e rápido, antes que feche a janela de oportunidade. Esta política poderia reduzir os seus lucros por um curto período, mas quando saíssemos dos nossos abrigos para avaliar os estragos descobriríamos que tínhamos emergido para um mundo diferente, administrado em benefício deles e não no nosso.

Notas:
* Estas agências são financiadas por fundos públicos mas não dependem organicamente do governo. Em inglês são designadas em gíria por 'quangos'. Também existem em Portugal, mas não conheço nenhuma gíria para as designar. (N.T)
** BAE Systems: empresa privada do sector aero-espacial dedicada especialmente ao ramo militar. (N.T)
***Publicado em português em 2009, com o título A DOUTRINA DO CHOQUE, pela editora SmartBook. (N.T)
****''Flat tax' no original. (N.T)

A "honestidade" e a "coragem" de Medina Carreira

Quem confunde truculência com coragem e descaramento com honestidade atribui facilmente estas virtudes a quem faz carreira daqueles vícios. Há quem encontre um prazer masoquista em ouvir "dizer as verdades" mesmo quando estas "verdades" não consistem em mais que profetizar desgraças futuras esquecendo as presentes.

Diz Medina Carreira: "Gastamos mais do que produzimos", e talvez seja verdade - em média. Diz ele: "Vivemos acima das nossas possibilidades", e talvez seja verdade - mais uma vez, em média.

O que não é corajoso nem honesto é utilizar neste discurso a primeira pessoa do plural. Os corajosos não se refugiam nas médias, os honestos não as instrumentalizam. Os corajosos e honestos afrontam quem pode retaliar, não quem não pode. O discurso de Medina Carreira teria algum merecimento se distinguisse claramente entre quem gasta e quem produz; ou se identificasse os muitos portugueses que vivem abaixo das suas possibilidades para que alguns poucos vivam muito acima das de todos.

Mas para isto teria que dizer nomes, e se os dissesse perderia o tempo de antena que a oligarquia com tanto gosto lhe oferece. E teria que se incluir a si próprio entre os divulgadores da doutrina política - digo bem, política - que tem validado, num mundo a que por ironia chamamos "desenvolvido", os sacrifícios humanos no altar da economia e, para cúmulo, o sacrifício da própria economia no altar das finanças.

Além de cobarde e desonesto, o discurso de Medina Carreira é insultuoso para os portugueses porque os mete a todos no mesmo saco. Eu não me chamo Isaltino Morais, nem Valentim Loureiro, nem Dias Loureiro, nem Jardim Gonçalves, nem Oliveira e Costa; não pertenço às máfias do futebol, da construção civil, do tráfico de pessoas ou da lavagem de dinheiro; e levo muito a mal que uma figura mediática prostitua a sua autoridade de professor de Economia para me misturar com gente dessa.

Austeridade à europeia

Fui roubar este cartoon ao blogue do Francisco Oneto, que por sua vez o tinha ido roubar ao Pimenta Negra. De meu, só a tradução da legenda.

"As nossas ideias andam em todas as cabeças..."

Ocorreu-me este velho slogan da Internacional Situacionista quando li este artigo de José Reis no 'Público'. Mas estas ideias não andam em todas as cabeças: só nas dos norte-americanos, dos sul-americanos, dos asiáticos, dos africanos, dos australianos, de parte da opinião pública europeia e dos economistas independentes europeus.

Não chegaram ainda às cabeças dos nossos economistas mediáticos nem dos nossos responsáveis políticos e económicos.

Nem vão chegar, porque vão contra o que aparenta ser o seu projecto de reconstruir a Europa segundo o modelo chinês.

Austeridade: senso comum ou falta de senso?

Ver um vídeo sobre isto no "Triple Sense", um blogue de economistas independentes que nunca é demais recomendar.

Instaurou-se a República. Agora falta construí-la.

Quando assisto, ano após ano, às comemorações da instauração da República, vai-se instalando em mim uma desoladora sensação de futilidade; e consolidando a ideia de que tão republicano é o regime desde 5 de Outubro de 1910 como o era até essa data.

Uma república é mais, muito mais, do que a ausência da formalidade monárquica. É mais, muito mais, do que uma mudança de método na escolha do Chefe de Estado. Uma república - uma res publica - é a organização duma sociedade civil que culmina no Estado mas não se reduz ao Estado. Uma república nem sequer exige necessariamente a abolição formal da Monarquia: exigiria, sim, a abolição efectiva das inúmeras micro-monarquias absolutas que são hoje, como há cem anos, o principal traço definidor do regime político português.

Mais do que um Estado forte ou do que um governo consequente - coisas que nunca tivemos, ou só tivemos em ditadura - uma república supõe e exige instituições fortes e prestigiadas: os tribunais, a universidade, as escolas, os partidos políticos, as associações cívicas, os sindicatos, as associações profissionais, as academias, os movimentos artísticos e culturais, os centros de investigação científica, as famílias - e também as empresas, mas não só. Embora sujeitas à lei, todas estas entidades necessitam, em república, de autoridade e autonomia que lhes permitam ter uma palavra a dizer na definição do bem comum. Esta definição não pode ser monopólio do Estado - e muito menos do governo, como preconizou Vital Moreira a propósito da luta dos professores. E, para que não se degradem elas próprias em corporações "monárquicas", têm que obedecer a estatutos determinados pelo método mais democrático que a sua natureza permita.

Tudo isto pressupõe um factor básico, que é a confiança dos cidadãos uns nos outros, nas instituições e no Estado. Não me refiro aqui a uma confiança absoluta, ingénua ou infantil, mas àquilo a que se poderia chamar, talvez com mais propriedade, o benefício da dúvida. Este factor - a confiança - torna-se tanto mais crucial quanto mais complexa se vai tornando a sociedade e quanto mais específicos se vão tornando os saberes. Um astrofísico de reputação mundial está, perante o seu médico, na posição de um leigo. Pode avaliar a sua reputação, mas não pode avaliar o seu saber. Confia no médico por duas razões: porque presume que ele sabe o que faz, e porque presume que age no interesse de quem o consulta. Este médico, por sua vez, se se envolver num litígio, tem que depositar a mesma confiança no seu advogado - e este no mecânico que lhe repara o automóvel, e este no informático que lhe configura o computador, e este no empregado bancário que lhe recomenda o produto financeiro mais vantajoso para investir ou as condições mais vantajosas para o crédito de que necessita.

E isto, sempre, com base em informação insuficiente.

A república - a res publica - não é um dado inscrito na natureza das coisas. A república é um artefacto, longo e difícil de construir, fácil e rápido de destruir. O que é um dado natural é a monarquia - isto é, o domínio de um ser humano sobre outros seres humanos. Ao contrário da república, esta monarquia arquetípica é fácil de construir - tão fácil que se constrói a si mesma onde quer que onde quer que haja alguém que, sendo mais forte ou mais esperto do que os outros à sua volta, não se defronte com uma oposição organizada.

Já mencionei neste blogue o livro de David Marquand em que se narra a construção planeada da república no Reino Unido, ao longo do século XIX e parte do século XX, conseguida sem que tivesse sido necessário abolir formalmente a Monarquia, e o seu subsequente desmantelamento, igualmente planeado, empreendido por Margaret Thatcher e continuado pelos teóricos e pelos actores políticos do chamado "New Labour".

Os pilares fundamentais da construção da república no Reino Unido foram estes: a constituição duma burocracia eficiente, largamente independente em relação às mudanças de governo, zelosa, portadora duma cultura própria que a vinculava a uma ética e a uma deontologia, e dotada duma sólida e profunda cultura humanística que lhe permitia distinguir entre a lealdade que devia à república e a lealdade que devia ao governo; o alargamento da franquia eleitoral, que passou de 15% dos homens adultos a 100% dos homens e das mulheres; o reforço da autonomia e das finanças das universidades; a autorização das classes profissionais, a que foi permitida a formação de associações auto-reguladoras por intermédio das quais pudessem participar, na base dos seus conhecimentos especializados, na formulação das políticas públicas; o abrandamento, e eventual abolição, das leis anti-sindicais.

O mais admirável deste êxito está em ter sido conseguido contra a oposição dos sectores mais conservadores da sociedade (ou dos conservadores mais primários, porque do lado da república não havia só progressistas, mas também conservadores mais sofisticados que os seus pares); e nomeadamente contra a oposição estrénua dos economistas clássicos, que viam "colectivismo" no mais ínfimo laivo de justiça social.

A contra-reforma anti-republicana assentou na demonização dos sindicatos, dos funcionários públicos e das classes profissionais; na desvalorização do conhecimento como um fim em si mesmo, nomeadamente nas suas vertentes humanísticas, e na sua redefinição como um meio ao serviço da economia; na criação de falsas autonomias que consistem em puxar para o centro o poder de decisão ao mesmo tempo que se relegam para a periferia as responsabilidades respectivas (ou seja: quem decide não assina e quem assina não decidiu); na formulação central de "objectivos" cada vez mais minuciosos, mais ideológicos e mais desligados do interesse público concreto; na imposição de formas de "avaliação" cada vez mais delirantes e complexas e cada vez mais centradas na consecução destes objectivos.

Esta contra-reforma anti-republicana fez-se e faz-se sentir também em Portugal, e de forma tanto mais virulenta quanto mais incipiente e mais débil é a república que se pretende desmantelar. Hoje, se consulto o gestor da minha conta bancária, nunca sei se o produto que ele me recomenda é realmente o que me é mais favorável ou se é o que ele precisa de vender para atingir os objectivos de que depende a sua avaliação. Quando compareço diante dum guichet numa repartição pública, não sei se o funcionário que me atende ainda conserva algum resquício de vontade de resolver os casos que lhe aparecem ou se já se está completamente queimado e desmoralizado pelas sucessivas sacanices a que tem sido sujeito por parte de quem tinha o dever de ser a sua retaguarda de apoio.

Quando ouço na televisão um economista mediático, posso presumir, como posso quando consulto o meu médico, que ele sabe do que está a falar; mas não posso dar-lhe o mesmo benefício da dúvida no que respeita os seus objectivos. Ao contrário do que acontece com o médico, nunca sei se o interesse que o economista prossegue é o meu ou se é outro alheio ao meu, e talvez oposto a ele.

Esta quebra de confiança alarga-se a cada vez mais sectores da vida em sociedade. É ela o cancro que corrói a república. Se isto é resultado, como no Reino Unido, duma vontade consciente, ou se é resultado apenas do provincianismo e ignorância dos nossos decisores políticos, não sei.

Mas sei que me indigna cada vez mais ver no palanque, a comemorar com discursos comoventes a implantação da República, precisamente aqueles que mais têm contribuído para a desmantelar.

The Coming Insurrection

Acabo de encomendar este livro. Glenn Beck, da Fox News, disse dele: "This is quite possibly the most evil thing I've ever read." Que recomendação poderia ser melhor do que esta?

Manifestação em Bruxelas contra a austeridade

Comentários dos leitores de "Le Point"

ala08110

"Que" cent mille...

jeudi 30 septembre | 12:01

Ils n'étaient que cent mille européens, pacifiquement, à dire qu'ils n'étaient pas dupes. J'y étais et en suis fier. La mondialisation est programmée, planifiée depuis plus de 50 ans. Avec l'accord béat de la plupart de nos gouvernements. La "crise" parfaitement prévisible et d'ailleurs précédée par combien de "crisettes" qui n'ont alerté personne. La diminution constante des masses salariales et l'augmentation des dividendes n'a rien d'automatique et d'incontrôlable. En ce qui me concerne, et pourtant formé à l'économie, je refuse cette facilité, ce faux prétexte, et regrette le manque de discernement et d'ingéniosité de nos représentants et gouvernants. Pourquoi n'étions - nous que cent mille ?

Delapierre

Aux barricades !

jeudi 30 septembre | 07:39

Isoler Bruxelles pour les obliger de rendre des comptes a une assemblée de personnes choisies de chaque nation ou pays, dans les comptables du milieu ouvrier ! Ces euro - profiteurs sont en train de nous écharper vif avec leurs soi - disant faillites tout en étant payées comme des rois, pour siéger quelques jours en ajustant des nouvelles mesures pour mieux nous étrangler !

L.G.

Seule une révolution. . .

mercredi 29 septembre | 23:58

Ce que ces crapules appellent la crise n'est qu'une escroquerie, une escroquerie montée de toutes pièces dans laquelle les riches se sont enrichis et que les peuples vont réparer, les peuples vont payer. Pour éviter cela des manifestations passives ou des grèves ne sont pas suffisantes seule une révolution le pourra.

lenormalien

MANIF

mercredi 29 septembre | 15:35

s'ils n'avaient pas été aussi laxistes depuis trente ans, on en serait pas là.

bernardpierremarie

Et les traders...

mercredi 29 septembre | 15:11

Bravo, ça commence à bouger. Mais il n'y a pas que Bruxelles à mettre en cause. Qui a précipité la crise ? Les Banques bien entendu et les traders qui, pour améliorer leurs bonus étaient prêts à n'importe quoi. Ont - ils changé ? Non ! Impose-t-on aux Banques une ligne rouge à ne pas franchir ? Non. Tant que des pays comme les USA, le Canada, voire la Chine s'opposeront à de telles mesures nous ne sommes pas prêts de sortir du marasme. Et lorsque tous les exclus, les sans emplois et les pauvres perdront leur calme, on ne sera pas loin de se retrouver à l'aube du chaos. Si les Autorités financières préfèrent une nouvelle montée du nazisme ou du communisme, libre à elles, mais de celà, je doute que l'humanité le souhaite. C'est pourtant ce qui nous attend si nous ne commençons pas à bouger.

Os europeus estão a ficar muito, mas muito zangados, a ponto de já se falar em revolução. Nos EUA já se vai falando, por enquanto meio a brincar, em pedir a guilhotina emprestada aos franceses. Estas políticas de "austeridade" que sacrificam a economia às finanças arriscam-se a dar os mesmos resultados que já deram nos anos 30 do século passado. Temo que a reacção dos povos a tanta violência seja também ela extremamente violenta - venha ela da esquerda ou, como infelizmente parece mais provável, da extrema-direita.

Felizmente há a França

Quando milhões de franceses se movimentaram para protestar contra o aumento da idade da reforma dos 60 para os 62 anos, não faltou quem lhes viesse com as ameaças do costume: Olhem que aqui ao lado, na Alemanha, é aos 67... Vejam lá, não refilem muito, senão ainda vos pode acontecer o mesmo... Vá lá, sejam realistas... Não queiram viver acima das vossas possibilidades...

Mas os franceses, honra lhes seja feita, são gente bem menos submissa que os alemães, e menos cegos à nudez do rei quando este calha de ir nu. E assim, quando um jornalista televisivo confrontou um manifestante anónimo com aquela argumentação, recebeu como resposta que a produtividade francesa era hoje o dobro do que há vinte anos, pelo que não havia nada de irrealista nas suas reivindicações.

Ora acontece que nos nos vinte anos anteriores a produtividade cresceu ainda mais - como não podia deixar de crescer dados os enormes e espantosos avanços tecnológicos a que temos assistido. Ou seja: entre 1970 e 2010, a produtividade mais que quadruplicou. Ou seja, para quem não está a ver o alcance deste facto: cada hora de trabalho humano vale hoje por quatro horas em 1970.

Este número poderá mudar se considerarmos factores de ponderação como o factor demográfico, num sentido, ou no sentido oposto a entrada para o grupo dos países desenvolvidos de outros que não faziam parte dele há 40 anos. Um facto subsiste: o Mundo está hoje muito mais rico do que estava há 40 anos. Se o ócio é um luxo e custa caro, somos suficientemente ricos para o pagar; e parece que em todo mundo ninguém entende isto a não ser os franceses.

Se abstraíssemos do politicamente possível e considerássemos apenas o objectivamente possível, podíamos ter hoje horários de trabalho de dez horas semanais; ou salários quatro vezes mais altos; ou reformas aos 45 anos; ou um qualquer compromisso que combinasse estes bens segundo a vontade de cada um e a vontade democraticamente expressa dos povos. Uma jornalista portuguesa de direita ironizava, não há muitas semanas, com aqueles "atrasados" que ainda sonham com a Suécia dos anos 70. Cometeu aqui um erro de diagnóstico: não sonhamos, exigimos; e não queremos a Suécia dos anos 70: queremos muito mais e muito melhor.

Se isto parece utópico, tal não se deve a qualquer impossibilidade objectiva, mas sim a uma impossibilidade política. Nem os mercados, nem nenhuma lei natural alguma vez determinaram a distribuição da riqueza ou do ócio. Hoje, como há dez mil anos, o melhor bocado cabe sempre ao mais forte. E se hoje a maioria dos seres humanos não recebe o dividendo que lhe cabe do progresso económico e tecnológico das últimas décadas, isto deve-se a um facto e a um facto só: há poder a mais nas mãos erradas e poder a menos nas certas.

Utopia? Não há nada de utópico em "exigir o impossível" quando o impossível só o é politicamente. Se queremos falar de utopia, falemos do discurso da inevitabilidade inaugurado por Reagan e Thatcher e repetido hoje, até à saturação, pelos economistas mediáticos, pelos medinacarreiras, pelos tonibleres e pelos "socialistas" da Terceira Via - todo ele um jogo perverso de utopias que visa convencer-nos que o impossível é possível e o possível impossível.

Por favor, não percam este vídeo

Está no ...bl-g- -x-st- do João Pinto e Castro, e é uma pérola.

Erros Judiciários e Negligência Estatística

Não sei se Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Hugo Marçal e José Abrantes são inocentes ou culpados. Não sei se são todos inocentes, não sei se são todos culpados, e não sei se alguns deles são inocentes e os outros culpados. Esta minha dúvida é perfeitamente correcta no plano formal, uma vez que obedece ao princípio da presunção de inocência até trânsito em julgado . Essa correcção não impedirá, contudo, que caia sobre a mim a ira de quem tem sempre certezas e que mais facilmente perdoa a quem tem a certeza contrária do que a quem manifesta dúvidas.

O pior é que também tenho dúvidas sobre a culpa de Leonor Cipriano, dúvidas estas que se mantêm mesmo depois de a condenação dela ter transitado em julgado. Ao manifestar esta dúvida já não me estou a manter no âmbito do Direito, mas a extravasar para o terreno muito mais escorregadio da Justiça.

Todos sabemos que o Direito e a Justiça não coincidem completamente; e sabemos, além disso, que é extremamente improvável que alguma venham a coincidir em qualquer parte do mundo. Mas esta consciência da realidade não nos dispensa, a nós cidadãos, nem aos legisladores, nem aos juízes, de procurar alargar o mais possível a zona de intersecção entre os dois terrenos. A perversidade da justiça portuguesa está antes de mais nada na fuga sistemática a este dever.

Quod non est in acta non est in mundo. Isto é o mesmo que dizer que o juiz só pode decidir com base no que está no processo. Para que um qualquer sistema de justiça funcione, este princípio é, infelizmente, indispensável. Digo "infelizmente" porque basta reflectir um pouco para ver que podem resultar dele muitas injustiças; digo indispensável porque da sua ausência resultariam muitas mais, e piores.

O que não se deve é fazer dele uma leitura perversa, da qual resulta que a justiça e a verdade substancial não contam para nada, e que para que tudo esteja bem resolvido basta que bata certo no papel. A acta não é o mundo, mas o que se inclui ou exclui dela tem consequências no mundo. A decisão de incluir umas coisas no processo e excluir outras é o campo onde se joga a intersecção do Direito com a Justiça. E se esta intersecção for demasiado restrita; se os operadores judiciais caírem na deformação profissional de ver no Direito um fim em si mesmo e não um instrumento ao serviço da Justiça; se chegam mesmo a ver na Justiça um empecilho e um incómodo para o funcionamento suave e decoroso da (apropriadamente chamada) máquina judicial - uma espécie de mosquito zumbidor que distrai os digníssimos magistrados da tranquila e douta redacção dos seus acórdãos e sentenças - então bem podemos perguntar para que raio serve o Direito.

A ideia de que o Direito se esgota em si mesmo leva directamente à ideia de que o erro judiciário é impossível. Se não há mundo para além da acta, e se o que está na acta bate certo, então não se pode falar de erro. Leonor Cipriano talvez esteja inocente no mundo real, mas isso que interessa se é indubitavelmente culpada no papel? A sentença transitou em julgado, não transitou? Então porque carga de água é que andam para aí alguns maluquinhos a manifestar dúvidas sobre um processo que já está terminado e a ganhar poeira nos arquivos?

Talvez porque as grades da cadeia em que ela está não são feitas propriamente de papel. Mas isto não é facto que possa entrar na cabeça dos nossos magistrados. Não está na acta, portanto não está no mundo.

É propositadamente que escrevo aqui sobre a Leonor Cipriano em vez de continuar a escrever sobre os condenados no processo Casa Pia. Este está ainda demasiado presente para que o possa tratar com a frieza que entendo necessária.

Um inocente punido é um horror sem nome, e no entanto o que mais me horroriza não é a possibilidade (mera possibilidade, entenda-se) de esta ou aquela pessoa ser condenada injustamente. Mais horrível que esta possibilidade é a certeza, baseada na lei das probabilidades, de que neste preciso momento há inocentes a cumprir pena. Quantos e quais, não sabemos.

E é nesta ignorância que reside o horror maior. No nosso país não há estudos exaustivos nem estatísticas fiáveis. Se quisermos comparar números com os dos EUA, por exemplo, não poderemos fazê-lo. Há números para os EUA, desdobrados estado a estado, idade a idade, etnia a etnia, tipo de crime a tipo de crime. Mas não os há para o nosso país.

Que saibamos, a situação em Portugal tanto pode ser melhor, como igual, como pior do que a situação em qualquer outro país, incluindo o Afeganistão ou a Somália No limite e em tese, é claro. É mesmo possível, também no limite e também em tese, que em Portugal todos os condenados estejam inocentes.

Ou melhor, possível não é, pelas mesmas razões probabilística por que não é possível que sejam todos culpados. Mas só por estas. E estas não bastam.

Poder público e poder privado

É estranho que no mundo de hoje o debate político se desvie do seu tema natural, que é a distribuição do poder, para se centrar quase exclusivamente na distribuição da riqueza. Não quero com isto dizer que a economia não seja relevante, ou mesmo determinante, no debate público, nem que seja possível discutir o poder sem discutir a riqueza; mas certamente também não é possível discutir a riqueza ou a sua distribuição sem discutir o poder e a sua titularidade.

O vício intelectual do economicismo está de tal forma arreigado em nós que acabámos por excluir a política do próprio debate político. Quando dizemos "o público" e "o privado", toda a gente entende que estamos a falar de sectores da economia e não, como seria natural, da fronteira entre o individual e o social. Num país em que a república foi "instaurada" mas nunca inteiramente constituída, qualquer debate político sobre a polis e a cidadania parece-nos antediluviano e estrangeirado; e um político que o traga insistentemente à baila, como Manuel Alegre, parece-nos mais velho do que realmente é.

Este texto tem como pretexto o livro de David Marquand cuja capa o ilustra. Marquand escreveu-o a pensar no seu país, eu li-o a pensar no meu. Não é minha intenção fazer uma paráfrase ou um resumo fiel nem é minha preocupação explicitar fronteiras claras entre as minhas opiniões a as dele, nem entre as dele e as de Karl Polanyi, um autor que Marquand refere extensa e repetidamente.

Ao pegar neste livro, pensei que se tratava de mais um contributo para o velho debate, sempre interessante, entre estado e mercado. Não podia estar mais enganado, como comecei a perceber logo que cheguei à página de rosto e encontrei o subtítulo omitido na capa: The Hollowing-out of Citizenship. O livro refere abundantemente o mercado e o estado, mas o seu tema central é a tensão entre a esfera privada das emoções, acções e pensamentos individuais e a esfera pública da cidadania.

Na introdução, Marquand diz ao que vem e define os seus termos. Para isso, distingue três domínios (e não àqueles dois a que os termos pré-formatados do debate mediático nos têm habituado). São eles: o domínio privado, que não coincide com aquilo a que na terminologia corrente se chama sector privado; este domínio privado define-se por referência às pessoas concretas, com os seus pensamentos e emoções, as suas relações de amizade, de família ou de clã, os seus valores subjectivos, a sua moral individual e os seus interesses individuais - económicos ou outros. O segundo é o domínio do mercado e da troca, que se ocupa apenas do que é transaccionável e consequentemente não coincide com o domínio privado, embora possa intersectá-lo.

O terceiro é o domínio público da política propriamente dita, que pode intersectar o sector público da economia mas, mais uma vez, não coincide inteiramente nem necessariamente com ele. O domínio público, para Marquand, "é o domínio da cidadania, da equidade e do serviço público. [A sua integridade] é indispensável à governação democrática e ao bem estar social. Tem a sua própria cultura e os seus próprios métodos de decisão. Nele, a cidadania prevalece tanto sobre o poder do mercado como sobre os laços de clã ou de família. [ ... ] Só pode tomar forma numa sociedade em que a noção de interesse público, distinto dos interesses privados, se tenha enraizado."

Mas, "enquanto o domínio privado do amor, da amizade e dos contactos pessoais e o o domínio do mercado são dados da natureza, o domínio público depende duma manutenção continuada e cuidadosa".

Se a república é um artefacto, põe-se a questão de quem é o artífice. Para Marquand, e no que respeita a história particular do Reino Unido, a coisa pública foi construída por uma elite intelectual e política (hoje dir-se-ia, depreciativamente, um grupo de "iluminados"), pacientemente e de modo planeado, ao longo do século XIX e princípio do século XX; e está hoje a ser demolida, de modo igualmente planeado mas muito menos paciente, pelos iluminados herdeiros políticos de Margaret Thatcher.

No Século XVIII o poder político era essencialmente privado. Era prerrogativa tradicional de pessoas concretas e identificáveis e não decorria dos cargos que provisoriamente pudessem desempenhar. Um baronete do Surrey podia ser nomeado coronel na Índia - ou melhor, podia comprar o posto de coronel - mas o seu poder na sociedade decorria, não do posto militar, mas da sua condição social. Se mandava oficialmente na Índia, era para melhor mandar privadamente no Surrey. O poder exercia-se através da influência e da fortuna pessoal, da sucessão dinástica, das solidariedades de família e de clã e de toda uma panóplia de costumes, tabus e tradições para a qual em nada tinha contribuído, nem a vontade cívica dos governados, nem a vontade política dos governantes.

Este regime ficou conhecida no século seguinte, entre os impulsionadores da reforma republicana, como "the old corruption". A esta corrupção chama Marquand "monarquia", porque reside numa pessoa identificável individualmente sem que se estabeleça qualquer distinção entre a pessoa privada e a pessoa pública. O oposto de "monarquia" poderia ser "poliarquia", mas esta é uma palavra que Marquand não tem necessidade de utilizar quando dispõe da noção muito mais clara de "domínio público".

Por outro lado, a pauperização extrema duma parte da população, prevista por todos os economistas clássicos do século XIX como economicamente inevitável (The Iron Law, diziam eles), atingiu no annus horribilis de 1840 um ponto tal de degradação humana que se tornou politicamente insustentável. Alguns espíritos lúcidos (como Gladstone, e outros antes e depois dele), reconhecendo que o economicamente possível e o politicamente possível só são conciliáveis no âmbito duma polis, trataram de a projectar e construir.

Uma das maiores dificuldades de um projecto como este está em que uma polis funcional tem que ser simultaneamente igualitária e elitista. Igualitária porque todos somos iguais na cidadania; elitista porque as diversas formas de autoridade exigem legitimações diferentes, que incluem as formalidades do processo democrático mas não se esgotam nelas. A construção da igualdade na cidadania demorou um século e envolveu os esforços de centenas ou milhares de pessoas. A atestar o seu êxito temos os números: entre 1832 e 1928, em etapas sucessivas, a abrangência da franquia democrática evoluiu de 14% dos homens e 0% das mulheres até 100% dos homens e 100% das mulheres.

A outra vertente da reforma republicana exigia a legitimação de elites que contrabalançassem a tendência "monárquica" inerente a todo o poder político. Esta legitimação implicou por um lado a instituição de um quadro de funcionários públicos superiores recrutados em função do seu compromisso ético com o bem público (o que devia parecer a mais desvairada das utopias numa época em que a compra de cargos públicos era vista como normal). Estes quadros deveriam ser possuidores duma sólida formação humanista e gozar de condições de estabilidade e prestígio que lhes conferisse a necessária profissionalidade e independência, de modo a não se tornarem "yes men" dos sucessivos governos. E implicou por outro lado a formação de classes profissionais legitimadas pelo saber e por uma ética de serviço público, explicitada nos respectivos códigos deontológicos. Este projecto não teve, como nunca poderia ter, êxito completo; mas teve êxito suficiente para possibilitar ao longo de várias décadas a permanência desse bem tão precioso e tão frágil que é uma república.

O contraste entre este processo e o que se passou em Portugal é tão flagrante que até dói. No Reino Unido, porque se constituiu a república, não foi preciso "instaurá-la." O regime monárquico pôde ser mantido na forma porque tinha sido efectivamente abolido na substância. Em Portugal, a república foi "instaurada" em 1910, mas nunca chegou a ser constituída de forma sólida e consequente. O exercício efectivo do poder continuou a ser predominantemente monárquico e assim continua até hoje.

Mas se a reforma republicana diferiu tanto nos dois países, desde logo porque num se concluiu e no outro não, já a contra-reforma anti-republicana obedece ao mesmo padrão, que é o que está a ser aplicado um pouco por todo o mundo desenvolvido. Assim se explica a sensação de familiaridade que experimentamos ao ler em Marquand os métodos e as estratégias desta contra-reforma.

A demonização do funcionalismo público; a sujeição dos seus quadros superiores a um dever de lealdade pessoal aos governantes enquanto pessoas privadas em detrimento das pessoas públicas que eles também são - e em detrimento, sobretudo, da lealdade que devem à república; a proletarização e desautorização das classes profissionais; a obsessão com tudo o que seja objectivos quantificáveis e a destruição iresponsável e bárbara de tudo o que o não é; o proliferar de sistemas de avaliação estilo rococó que são, no dizer de Boaventura Sousa Santos, tão impecáveis no rigor formal quanto fraudulentos na substância; a falsa descentralização e as falsas autonomias que puxam para o centro todo o poder de decisão ao mesmo tempo que empurram para a periferia toda a responsabilidade pelas decisões tomadas; o anti-elitismo populista; o combate cego aos impostos, sobretudo aos progressivos, como se pagar impostos não fosse marca e condição da cidadania - tudo isto é descrito por Marquand , com abundantes exemplos, em referência à realidade britânica. Mas nenhum autarca português, nenhum médico, enfermeiro ou professor, nenhum advogado que não pertença aos grandes escritórios, nenhum académico, intelectual ou artista, nenhum cientista, nenhum jornalista, nenhum economista que não pertença ao reduzido grupo que trabalha para a banca e domina os media poderá ler Marquand sem encontrar acrescida confirmação na sua própria experiência profissional e pessoal.

Toda esta estratégia conduz à transformação dos regimes republicanos em "monarquias de primeiro-ministro" ao serviço de oligarquias financeiras. Daqui decorre a ideia que Marquand denuncia perto do final do livro, confiante em que qualquer leitor inglês a verá como monstruosa: a de que compete exclusivamente ao governo definir o que é o bem público. E lembro-me, ao ler isto, das palavras de Vital Moreira, já com um pé na escada do avião que havia de o levar a Estrasburgo, a propósito do conflito entre os professores e o governo: "Só ao governo compete definir o bem público."

Poucos portugueses terão visto nesta frase a enormidade que é. Que melhor razão do que esta haveria para suspeitar que Portugal nunca foi, no sentido pleno do termo, uma república?