Felizmente há a França

Quando milhões de franceses se movimentaram para protestar contra o aumento da idade da reforma dos 60 para os 62 anos, não faltou quem lhes viesse com as ameaças do costume: Olhem que aqui ao lado, na Alemanha, é aos 67... Vejam lá, não refilem muito, senão ainda vos pode acontecer o mesmo... Vá lá, sejam realistas... Não queiram viver acima das vossas possibilidades...

Mas os franceses, honra lhes seja feita, são gente bem menos submissa que os alemães, e menos cegos à nudez do rei quando este calha de ir nu. E assim, quando um jornalista televisivo confrontou um manifestante anónimo com aquela argumentação, recebeu como resposta que a produtividade francesa era hoje o dobro do que há vinte anos, pelo que não havia nada de irrealista nas suas reivindicações.

Ora acontece que nos nos vinte anos anteriores a produtividade cresceu ainda mais - como não podia deixar de crescer dados os enormes e espantosos avanços tecnológicos a que temos assistido. Ou seja: entre 1970 e 2010, a produtividade mais que quadruplicou. Ou seja, para quem não está a ver o alcance deste facto: cada hora de trabalho humano vale hoje por quatro horas em 1970.

Este número poderá mudar se considerarmos factores de ponderação como o factor demográfico, num sentido, ou no sentido oposto a entrada para o grupo dos países desenvolvidos de outros que não faziam parte dele há 40 anos. Um facto subsiste: o Mundo está hoje muito mais rico do que estava há 40 anos. Se o ócio é um luxo e custa caro, somos suficientemente ricos para o pagar; e parece que em todo mundo ninguém entende isto a não ser os franceses.

Se abstraíssemos do politicamente possível e considerássemos apenas o objectivamente possível, podíamos ter hoje horários de trabalho de dez horas semanais; ou salários quatro vezes mais altos; ou reformas aos 45 anos; ou um qualquer compromisso que combinasse estes bens segundo a vontade de cada um e a vontade democraticamente expressa dos povos. Uma jornalista portuguesa de direita ironizava, não há muitas semanas, com aqueles "atrasados" que ainda sonham com a Suécia dos anos 70. Cometeu aqui um erro de diagnóstico: não sonhamos, exigimos; e não queremos a Suécia dos anos 70: queremos muito mais e muito melhor.

Se isto parece utópico, tal não se deve a qualquer impossibilidade objectiva, mas sim a uma impossibilidade política. Nem os mercados, nem nenhuma lei natural alguma vez determinaram a distribuição da riqueza ou do ócio. Hoje, como há dez mil anos, o melhor bocado cabe sempre ao mais forte. E se hoje a maioria dos seres humanos não recebe o dividendo que lhe cabe do progresso económico e tecnológico das últimas décadas, isto deve-se a um facto e a um facto só: há poder a mais nas mãos erradas e poder a menos nas certas.

Utopia? Não há nada de utópico em "exigir o impossível" quando o impossível só o é politicamente. Se queremos falar de utopia, falemos do discurso da inevitabilidade inaugurado por Reagan e Thatcher e repetido hoje, até à saturação, pelos economistas mediáticos, pelos medinacarreiras, pelos tonibleres e pelos "socialistas" da Terceira Via - todo ele um jogo perverso de utopias que visa convencer-nos que o impossível é possível e o possível impossível.

Por favor, não percam este vídeo

Está no ...bl-g- -x-st- do João Pinto e Castro, e é uma pérola.

Erros Judiciários e Negligência Estatística

Não sei se Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Hugo Marçal e José Abrantes são inocentes ou culpados. Não sei se são todos inocentes, não sei se são todos culpados, e não sei se alguns deles são inocentes e os outros culpados. Esta minha dúvida é perfeitamente correcta no plano formal, uma vez que obedece ao princípio da presunção de inocência até trânsito em julgado . Essa correcção não impedirá, contudo, que caia sobre a mim a ira de quem tem sempre certezas e que mais facilmente perdoa a quem tem a certeza contrária do que a quem manifesta dúvidas.

O pior é que também tenho dúvidas sobre a culpa de Leonor Cipriano, dúvidas estas que se mantêm mesmo depois de a condenação dela ter transitado em julgado. Ao manifestar esta dúvida já não me estou a manter no âmbito do Direito, mas a extravasar para o terreno muito mais escorregadio da Justiça.

Todos sabemos que o Direito e a Justiça não coincidem completamente; e sabemos, além disso, que é extremamente improvável que alguma venham a coincidir em qualquer parte do mundo. Mas esta consciência da realidade não nos dispensa, a nós cidadãos, nem aos legisladores, nem aos juízes, de procurar alargar o mais possível a zona de intersecção entre os dois terrenos. A perversidade da justiça portuguesa está antes de mais nada na fuga sistemática a este dever.

Quod non est in acta non est in mundo. Isto é o mesmo que dizer que o juiz só pode decidir com base no que está no processo. Para que um qualquer sistema de justiça funcione, este princípio é, infelizmente, indispensável. Digo "infelizmente" porque basta reflectir um pouco para ver que podem resultar dele muitas injustiças; digo indispensável porque da sua ausência resultariam muitas mais, e piores.

O que não se deve é fazer dele uma leitura perversa, da qual resulta que a justiça e a verdade substancial não contam para nada, e que para que tudo esteja bem resolvido basta que bata certo no papel. A acta não é o mundo, mas o que se inclui ou exclui dela tem consequências no mundo. A decisão de incluir umas coisas no processo e excluir outras é o campo onde se joga a intersecção do Direito com a Justiça. E se esta intersecção for demasiado restrita; se os operadores judiciais caírem na deformação profissional de ver no Direito um fim em si mesmo e não um instrumento ao serviço da Justiça; se chegam mesmo a ver na Justiça um empecilho e um incómodo para o funcionamento suave e decoroso da (apropriadamente chamada) máquina judicial - uma espécie de mosquito zumbidor que distrai os digníssimos magistrados da tranquila e douta redacção dos seus acórdãos e sentenças - então bem podemos perguntar para que raio serve o Direito.

A ideia de que o Direito se esgota em si mesmo leva directamente à ideia de que o erro judiciário é impossível. Se não há mundo para além da acta, e se o que está na acta bate certo, então não se pode falar de erro. Leonor Cipriano talvez esteja inocente no mundo real, mas isso que interessa se é indubitavelmente culpada no papel? A sentença transitou em julgado, não transitou? Então porque carga de água é que andam para aí alguns maluquinhos a manifestar dúvidas sobre um processo que já está terminado e a ganhar poeira nos arquivos?

Talvez porque as grades da cadeia em que ela está não são feitas propriamente de papel. Mas isto não é facto que possa entrar na cabeça dos nossos magistrados. Não está na acta, portanto não está no mundo.

É propositadamente que escrevo aqui sobre a Leonor Cipriano em vez de continuar a escrever sobre os condenados no processo Casa Pia. Este está ainda demasiado presente para que o possa tratar com a frieza que entendo necessária.

Um inocente punido é um horror sem nome, e no entanto o que mais me horroriza não é a possibilidade (mera possibilidade, entenda-se) de esta ou aquela pessoa ser condenada injustamente. Mais horrível que esta possibilidade é a certeza, baseada na lei das probabilidades, de que neste preciso momento há inocentes a cumprir pena. Quantos e quais, não sabemos.

E é nesta ignorância que reside o horror maior. No nosso país não há estudos exaustivos nem estatísticas fiáveis. Se quisermos comparar números com os dos EUA, por exemplo, não poderemos fazê-lo. Há números para os EUA, desdobrados estado a estado, idade a idade, etnia a etnia, tipo de crime a tipo de crime. Mas não os há para o nosso país.

Que saibamos, a situação em Portugal tanto pode ser melhor, como igual, como pior do que a situação em qualquer outro país, incluindo o Afeganistão ou a Somália No limite e em tese, é claro. É mesmo possível, também no limite e também em tese, que em Portugal todos os condenados estejam inocentes.

Ou melhor, possível não é, pelas mesmas razões probabilística por que não é possível que sejam todos culpados. Mas só por estas. E estas não bastam.

Poder público e poder privado

É estranho que no mundo de hoje o debate político se desvie do seu tema natural, que é a distribuição do poder, para se centrar quase exclusivamente na distribuição da riqueza. Não quero com isto dizer que a economia não seja relevante, ou mesmo determinante, no debate público, nem que seja possível discutir o poder sem discutir a riqueza; mas certamente também não é possível discutir a riqueza ou a sua distribuição sem discutir o poder e a sua titularidade.

O vício intelectual do economicismo está de tal forma arreigado em nós que acabámos por excluir a política do próprio debate político. Quando dizemos "o público" e "o privado", toda a gente entende que estamos a falar de sectores da economia e não, como seria natural, da fronteira entre o individual e o social. Num país em que a república foi "instaurada" mas nunca inteiramente constituída, qualquer debate político sobre a polis e a cidadania parece-nos antediluviano e estrangeirado; e um político que o traga insistentemente à baila, como Manuel Alegre, parece-nos mais velho do que realmente é.

Este texto tem como pretexto o livro de David Marquand cuja capa o ilustra. Marquand escreveu-o a pensar no seu país, eu li-o a pensar no meu. Não é minha intenção fazer uma paráfrase ou um resumo fiel nem é minha preocupação explicitar fronteiras claras entre as minhas opiniões a as dele, nem entre as dele e as de Karl Polanyi, um autor que Marquand refere extensa e repetidamente.

Ao pegar neste livro, pensei que se tratava de mais um contributo para o velho debate, sempre interessante, entre estado e mercado. Não podia estar mais enganado, como comecei a perceber logo que cheguei à página de rosto e encontrei o subtítulo omitido na capa: The Hollowing-out of Citizenship. O livro refere abundantemente o mercado e o estado, mas o seu tema central é a tensão entre a esfera privada das emoções, acções e pensamentos individuais e a esfera pública da cidadania.

Na introdução, Marquand diz ao que vem e define os seus termos. Para isso, distingue três domínios (e não àqueles dois a que os termos pré-formatados do debate mediático nos têm habituado). São eles: o domínio privado, que não coincide com aquilo a que na terminologia corrente se chama sector privado; este domínio privado define-se por referência às pessoas concretas, com os seus pensamentos e emoções, as suas relações de amizade, de família ou de clã, os seus valores subjectivos, a sua moral individual e os seus interesses individuais - económicos ou outros. O segundo é o domínio do mercado e da troca, que se ocupa apenas do que é transaccionável e consequentemente não coincide com o domínio privado, embora possa intersectá-lo.

O terceiro é o domínio público da política propriamente dita, que pode intersectar o sector público da economia mas, mais uma vez, não coincide inteiramente nem necessariamente com ele. O domínio público, para Marquand, "é o domínio da cidadania, da equidade e do serviço público. [A sua integridade] é indispensável à governação democrática e ao bem estar social. Tem a sua própria cultura e os seus próprios métodos de decisão. Nele, a cidadania prevalece tanto sobre o poder do mercado como sobre os laços de clã ou de família. [ ... ] Só pode tomar forma numa sociedade em que a noção de interesse público, distinto dos interesses privados, se tenha enraizado."

Mas, "enquanto o domínio privado do amor, da amizade e dos contactos pessoais e o o domínio do mercado são dados da natureza, o domínio público depende duma manutenção continuada e cuidadosa".

Se a república é um artefacto, põe-se a questão de quem é o artífice. Para Marquand, e no que respeita a história particular do Reino Unido, a coisa pública foi construída por uma elite intelectual e política (hoje dir-se-ia, depreciativamente, um grupo de "iluminados"), pacientemente e de modo planeado, ao longo do século XIX e princípio do século XX; e está hoje a ser demolida, de modo igualmente planeado mas muito menos paciente, pelos iluminados herdeiros políticos de Margaret Thatcher.

No Século XVIII o poder político era essencialmente privado. Era prerrogativa tradicional de pessoas concretas e identificáveis e não decorria dos cargos que provisoriamente pudessem desempenhar. Um baronete do Surrey podia ser nomeado coronel na Índia - ou melhor, podia comprar o posto de coronel - mas o seu poder na sociedade decorria, não do posto militar, mas da sua condição social. Se mandava oficialmente na Índia, era para melhor mandar privadamente no Surrey. O poder exercia-se através da influência e da fortuna pessoal, da sucessão dinástica, das solidariedades de família e de clã e de toda uma panóplia de costumes, tabus e tradições para a qual em nada tinha contribuído, nem a vontade cívica dos governados, nem a vontade política dos governantes.

Este regime ficou conhecida no século seguinte, entre os impulsionadores da reforma republicana, como "the old corruption". A esta corrupção chama Marquand "monarquia", porque reside numa pessoa identificável individualmente sem que se estabeleça qualquer distinção entre a pessoa privada e a pessoa pública. O oposto de "monarquia" poderia ser "poliarquia", mas esta é uma palavra que Marquand não tem necessidade de utilizar quando dispõe da noção muito mais clara de "domínio público".

Por outro lado, a pauperização extrema duma parte da população, prevista por todos os economistas clássicos do século XIX como economicamente inevitável (The Iron Law, diziam eles), atingiu no annus horribilis de 1840 um ponto tal de degradação humana que se tornou politicamente insustentável. Alguns espíritos lúcidos (como Gladstone, e outros antes e depois dele), reconhecendo que o economicamente possível e o politicamente possível só são conciliáveis no âmbito duma polis, trataram de a projectar e construir.

Uma das maiores dificuldades de um projecto como este está em que uma polis funcional tem que ser simultaneamente igualitária e elitista. Igualitária porque todos somos iguais na cidadania; elitista porque as diversas formas de autoridade exigem legitimações diferentes, que incluem as formalidades do processo democrático mas não se esgotam nelas. A construção da igualdade na cidadania demorou um século e envolveu os esforços de centenas ou milhares de pessoas. A atestar o seu êxito temos os números: entre 1832 e 1928, em etapas sucessivas, a abrangência da franquia democrática evoluiu de 14% dos homens e 0% das mulheres até 100% dos homens e 100% das mulheres.

A outra vertente da reforma republicana exigia a legitimação de elites que contrabalançassem a tendência "monárquica" inerente a todo o poder político. Esta legitimação implicou por um lado a instituição de um quadro de funcionários públicos superiores recrutados em função do seu compromisso ético com o bem público (o que devia parecer a mais desvairada das utopias numa época em que a compra de cargos públicos era vista como normal). Estes quadros deveriam ser possuidores duma sólida formação humanista e gozar de condições de estabilidade e prestígio que lhes conferisse a necessária profissionalidade e independência, de modo a não se tornarem "yes men" dos sucessivos governos. E implicou por outro lado a formação de classes profissionais legitimadas pelo saber e por uma ética de serviço público, explicitada nos respectivos códigos deontológicos. Este projecto não teve, como nunca poderia ter, êxito completo; mas teve êxito suficiente para possibilitar ao longo de várias décadas a permanência desse bem tão precioso e tão frágil que é uma república.

O contraste entre este processo e o que se passou em Portugal é tão flagrante que até dói. No Reino Unido, porque se constituiu a república, não foi preciso "instaurá-la." O regime monárquico pôde ser mantido na forma porque tinha sido efectivamente abolido na substância. Em Portugal, a república foi "instaurada" em 1910, mas nunca chegou a ser constituída de forma sólida e consequente. O exercício efectivo do poder continuou a ser predominantemente monárquico e assim continua até hoje.

Mas se a reforma republicana diferiu tanto nos dois países, desde logo porque num se concluiu e no outro não, já a contra-reforma anti-republicana obedece ao mesmo padrão, que é o que está a ser aplicado um pouco por todo o mundo desenvolvido. Assim se explica a sensação de familiaridade que experimentamos ao ler em Marquand os métodos e as estratégias desta contra-reforma.

A demonização do funcionalismo público; a sujeição dos seus quadros superiores a um dever de lealdade pessoal aos governantes enquanto pessoas privadas em detrimento das pessoas públicas que eles também são - e em detrimento, sobretudo, da lealdade que devem à república; a proletarização e desautorização das classes profissionais; a obsessão com tudo o que seja objectivos quantificáveis e a destruição iresponsável e bárbara de tudo o que o não é; o proliferar de sistemas de avaliação estilo rococó que são, no dizer de Boaventura Sousa Santos, tão impecáveis no rigor formal quanto fraudulentos na substância; a falsa descentralização e as falsas autonomias que puxam para o centro todo o poder de decisão ao mesmo tempo que empurram para a periferia toda a responsabilidade pelas decisões tomadas; o anti-elitismo populista; o combate cego aos impostos, sobretudo aos progressivos, como se pagar impostos não fosse marca e condição da cidadania - tudo isto é descrito por Marquand , com abundantes exemplos, em referência à realidade britânica. Mas nenhum autarca português, nenhum médico, enfermeiro ou professor, nenhum advogado que não pertença aos grandes escritórios, nenhum académico, intelectual ou artista, nenhum cientista, nenhum jornalista, nenhum economista que não pertença ao reduzido grupo que trabalha para a banca e domina os media poderá ler Marquand sem encontrar acrescida confirmação na sua própria experiência profissional e pessoal.

Toda esta estratégia conduz à transformação dos regimes republicanos em "monarquias de primeiro-ministro" ao serviço de oligarquias financeiras. Daqui decorre a ideia que Marquand denuncia perto do final do livro, confiante em que qualquer leitor inglês a verá como monstruosa: a de que compete exclusivamente ao governo definir o que é o bem público. E lembro-me, ao ler isto, das palavras de Vital Moreira, já com um pé na escada do avião que havia de o levar a Estrasburgo, a propósito do conflito entre os professores e o governo: "Só ao governo compete definir o bem público."

Poucos portugueses terão visto nesta frase a enormidade que é. Que melhor razão do que esta haveria para suspeitar que Portugal nunca foi, no sentido pleno do termo, uma república?

Utopia e realidade

Nos quatro versos iniciais do seu poema mais conhecido, António Gedeão escreve: "Eles não sabem que o sonho é uma constante da vida, tão concreta e definida como outra coisa qualquer". Apresento estes quatro versos como se fossem uma frase corrida para ilustrar o efeito que eles sempre tiveram em mim: que neste passo do poema António Gedeão, o poeta, cede a palavra ao cientista Rómulo de Carvalho. Não há aqui qualquer espécie de linguagem figurada: a afirmação é para ser tomada no seu sentido literal. O sonho existe; o sonho é real; o sonho tem o seu lugar na ordem das coisas e produz nela os seus efeitos. Mais adiante no poema haverá lugar para a linguagem figurada - usada, de resto, com mestria - mas nesta proposição inicial a única marca "literária" está na propositada ambiguidade da primeira palavra.

'Eles'? Quem são 'eles'? Os políticos? Os homens de negócios? Os fura-vidas em geral? Os espertos? Ou todos aqueles que julgam ter, mais que todos os outros, o sentido da realidade quando é precisamente na falta deste sentido que reside a sua particular deficiência? Há quarenta e dois anos gritou-se na rua que ser realista é exigir o impossível; hoje poder-se-ia gritar, com igual razão, que ser realista é recusar o inevitável. E isto porque qualquer pessoa que tenha cérebro, olhos, ouvidos e experiência já teve ampla e repetida ocasião de verificar que o impossível e o inevitável são sempre, na boca do poder, mentira.

É isto que 'eles' não sabem. Se alguém lhes fala na possibilidade duma alternativa, quer ao que está, quer à mudança que têm por resolvida e inevitável, respondem: 'Isso é uma utopia.'

Esta afirmação é, no dizer duma pessoa que prezo muito, a frase mais castradora que se pode imaginar: corta imediatamente o debate e nega terminantemente a possibilidade de qualquer opinião ou acção política. A isto acrescento eu que é a mais obtusa: não reconhece que o interlocutor está geralmente a explorar possibilidades e não, (contrariamente, muitas vezes, ao autor da frase) a tentar impor um design ao mundo. E é um insulto à inteligência do interlocutor, porque o pressupõe incapaz de distinguir entre realidade e fantasia.

A utopia, tal como o mito, existe e tem efeitos. Mais: tanto um como a outra existem sempre e têm sempre efeitos; é pelo mito e pela utopia, não pela argumentação racional, que as sociedades, os regimes políticos e as instituições humanas se explicam e legitimam. O mito e a utopia não retratam realidades, mas transformam a realidade em algo de suportável para o ser humano. Por isso nenhuma tentativa de explicação do homem e do mundo seria mais fantasiosa do que uma que não visse nas utopias objectos reais produtores de efeitos reais.

Se avaliássemos o êxito duma utopia pela sua realização integral, em toda a pureza dos seus princípios, verificaríamos que até hoje nenhuma utopia teve êxito, nem é plausível que alguma o venha a ter. Quem espera duma utopia este tipo de êxito é fundamentalista ou fanático. Mas isto é uma conclusão trivial, como sabem todos aqueles que, não sendo fundamentalistas ou fanáticos, cultivam a utopia como um modo nobre de estar no mundo.

O êxito duma utopia avalia-se, sim, pela sua influência sobre a realidade. Na medida em que essa influência pode ser maior ou menor, uma utopia pode ter mais ou menos êxito. Mas o êxito mais completo a que uma utopia pode realisticamente aspirar consiste em tornar-se parte do senso comum, isto é: em tornar-se invisível.

Uma destas utopias invisíveis, no período histórico que atravessamos, é a utopia teocrática. O que pode haver de mais sensato e mais sedutor, para quem julga conhecer a vontade de Deus, do que a ideia duma sociedade em que todas as leis e todas as instituições estejam ao serviço dessa vontade? É claro que quando falo em invisibilidade estou a ter em conta apenas aqueles que partilham esta crença. Para os outros, o carácter utópico do projecto teocrático é perfeitamente visível e as objecções que suscita perfeitamente óbvias. No entanto, há milhões de pessoas, tanto no mundo islâmico como em certas comunidades cristãs, para quem um regime teocrático é a solução natural e evidente para todos os males da Humanidade. A antiguidade da utopia teocrática, conjugada com a sua pujança actual, permitem pensar que ela nunca deixará de existir e de actuar sobre o mundo; e isto sugere, por sua vez, que a ideia dum Estado perfeitamente laico é também ela, apesar de indispensável num mundo decente, utópica.

Ou consideremos a utopia ambientalista. Tem influenciado políticas concretas, e ainda bem. Entrou, ou está a entrar, no senso comum; mais uma vez, ainda bem. Mas nunca existirá, como nunca existiu, uma realidade em que o ser humano tenha um impacto zero sobre o seu meio-ambiente. É uma das minhas utopias, mas não é a minha utopia no sentido de determinar todas as minhas ideias sobre todas as esferas da vida.

Para quem vê as coisas a partir do mundo desenvolvido, as duas utopias invisíveis mais importantes - no sentido em que são as que mais nos condicionam a vida - são provavelmente a utopia dos mercados livre e a utopia meritocrática. E isto é tanto mais espantoso quando é certo que as duas, sendo defendidas grosso modo pelas mesmas pessoas e pelos mesmos grupos de interesse, são reciprocamente incompatíveis.

Um estudo recente especula sobre quanto ganharia, numa sociedade meritocrática, uma educadora de infância. O primeiro problema com que o autor se defrontou foi o de saber em que consiste o mérito. Na impossibilidade de quantificar factores como a felicidade pessoal ou a qualidade das relações sociais, tomou o autor a opção metodológica de considerar apenas o mérito económico, medido em dólares. Procurou saber se havia alguma diferença entre o rendimento médio dum grupo aleatório de adultos que tiveram educação pré-escolar e o rendimento médio de um grupo que a não teve. Concluiu que essa diferença existia e era quantificável.

Mas este é apenas um dado bruto, que não significa nada se não forem descontados outros factores que podem contribuir para a diferença de rendimentos. Limitou então o inquérito sobre a educação pré escolar a grupos definidos por terem ou não cursos superiores. A diferença manteve-se: as pessoas que têm cursos superiores ganham mais do que as que não têm, mas em cada um dos grupos ganham mais as que tiveram educação pré-escolar. Depois, foi só fazer o mesmo em relação a homens e mulheres, populações rurais e urbanas, crentes e não-crentes, negros e brancos, latinos e asiáticos, etc. Verificou que, havendo ou não diferenças de rendimentos médios entre estes grupos, havia sempre, no interior deles, uma diferença relacionada com o factor em estudo.

Estava em condições, a partir de agora, de ver uma relação de causa e efeito naquilo que no início do estudo era uma mera correlação. A parte difícil do trabalho estava feita. Restava agora o mais fácil: multiplicar a diferença encontrada pelo número de americanos adultos que tiveram educação pré-escolar e dividir o resultado pelo número de educadoras infantis em actividade. O número final a que chegou foi 360.000 dólares por ano, que é o que uma educadora ganharia se recebesse tanto quanto dá a ganhar às crianças que educa.

Extrapolando da América para a Europa, e de dólares para euros, isto daria ordenados da ordem dos 25.000,00 € mensais. Ou cinco mil contos, para quem ainda se orienta melhor pela moeda antiga.

Claro que o objectivo do estudo nunca foi reivindicar salários desta ordem para as educadoras infantis americanas. O objectivo foi mostrar o que já toda a gente sabia empiricamente: que os EUA não são uma meritocracia. E creio que não irei longe demais na minha extrapolação se presumir que na Europa, e especificamente em Portugal, o mérito também não é o factor predominante na determinação dos rendimentos.

Mas neste caso qual é o factor determinante? As leis dos mercados, dirão muitos. A relação entre a oferta e a procura. O problema com esta explicação é que não há país nenhum em que o mercado de trabalho seja um mercado inteiramente livre. As relações de poder, dirão outros. O que não bate certo é que se imponha à sociedade, com argumentos de mercado, o delírio avaliativo que a utopia meritocrática parece trazer a seu reboque - delírio este que resulta directamente, segundo argumenta Marquand num livro de que tratarei em breve, do declínio da res publica face à intrusão dos mercados e à formalização do Estado.

A cada um segundo a capacidade negocial que lhe dá a lei da oferta e da procura, diz a utopia dos mercados. A cada um segundo o seu mérito, diz a utopia meritocrática. De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades, diz, na velha frase de Marx, a utopia socialista. Moralmente, pode ser que nenhuma destas formulações seja superior a qualquer das outras. Em termos de senso comum, as duas primeiras ocupam o terreno enquanto a terceira foi, até ver, expulsa dele. Mas em termos de exequibilidade, a terceira parece-me a mais plausível.

Quatro meses de ausência

Vários amigos, a quem agradeço desde já, se têm preocupado com a minha longa ausência deste blogue. Tranquilizo os que puseram a hipótese de ter sido por doença: não foi essa a razão. Também não foi falta de assunto, pelo contrário: foram tantas as vezes em que as ideias para artigos se atropelaram que acabaram por não se realizar.

Sobre as razões principais deste bloqueio, eu próprio tenho especulado sem grande êxito. Primeiro pareceu-me que tinha alguma coisa a ver com um certo desencanto, um certo sentimento de inutilidade; mas, para quem acredita, como eu, que na blogosfera as ideias, por se propagarem como vírus, não precisam de grandes audiências iniciais para atingirem grandes audiências finais; para quem, como eu, nunca se preocupou em atingir o maior número possível de leitores mas sim em tornar certas formulações o mais contagiosas possível - a questão da utilidade imediata não se põe com especial premência.

O afastamento da escola teve alguma influência no meu silêncio, sem dúvida: não é possível discorrer sempre no abstracto quando se vai perdendo a ligação ao concreto. A política nacional interessa-me cada vez menos, tanto pela sua irrelevância em relação às nossas vidas concretas como pela mediocridade aflitiva dos seus actores principais. A política internacional interessa-me mais do que nunca, até porque é a esse nível que as nossas circunstâncias individuais se decidem. Mas neste ponto tenho cada vez menos certezas e cada vez mais perplexidades. Porque é que a crise de 2008 causou um abalo tão pequeno na ortodoxia económica vigente? Não sei. Porque é que anda no ar uma expectativa de mudança - mudança esta que não tem nada a ver com a mudança para mais do mesmo que os tonibleres deste mundo nos continuam a prometer? E a propósito: Será Barack Obama mais um nessa longa sucessão de tonibleres, ou será - finalmente! - o artigo genuíno? E porque é que esta impressão que alguma coisa de muito grande está para acontecer é muito mais intensa e nítida nos EUA - garantem-me os meus amigos que lá estudam ou trabalham ou que vão lá frequentemente - do que na Europa, ou pelo menos em Portugal? E esta mudança, a acontecer, será razoavelmente pacífica, ou implicará um cataclismo global - que poderá não ser uma guerra mundial, mas não lhe ficará atrás em mortes, em violência e em sofrimento humano? A violência, por vezes mansa, dos modelos políticos concebidos para manter o triunfo artificial da economia clássica (que nos anos 20 do século passado já estava morta e, aparentemente, enterrada) esteve entre os factores que levaram à primeira e à segunda guerras mundiais; a que catástrofe, ou a que apoteose, levará a crescente deslegitimação dos sistemas políticos organizados para manter em movimento esse zombie que dá pelo nome de economia neoclássica?

Mas mais recentemente tenho-me dado conta de que não foi só o meu desencanto, nem o meu afastamento em relação à escola e à política nacional, nem sequer o meu estado de perplexidade e ignorância em relação à actualidade do mundo, que me levaram a ficar afastado tanto tempo. Foi também o balanço, em parte inconsciente, que estive a fazer sobre o que escrevi até agora neste blogue e sobre a orientação a dar-lhe no futuro. Porei de lado, ainda mais do que até aqui, os rigores e os protocolos próprios da produção académica: se fosse para me ater a eles, matriculava-me num programa de mestrado ou doutoramento em vez de manter um blogue; e os meus leitores, que para me lerem estão ligados à Internet, têm acesso fácil ao Google.

Uma descoberta interessante que fiz durante estes meses foi a de que havia muitas pessoas próximas de mim que frequentavam este blogue, algumas das quais não se coibiram de me verberar pela ausência.

Pois aqui estou de novo. Se não tiver outro assunto, há sempre os livros; e lá ler, tenho lido.

Um dos meus próximos posts será sobre um dos últimos: Decline of the Public, de David Marquand (do qual alguns capítulos são de especial interesse para quem pertence àquilo a que se chama em inglês the professional classes). Ou então uma reflexão inspirada numa frase que ouvi a uma rapariga da geração do meu filho: «Não há afirmação mais castradora do que 'isso é uma utopia'.»

Viva a Ordem dos Advogados

O Tribunal da Relação absolveu Domingos Névoa, apesar de dar como provados os actos de que era acusado. Para chegar a esta decisão, utilizou um raciocínio legal especioso e rebuscado que, se fizer escola, levará a que nunca mais nenhum corrupto seja condenado em Portugal. Isto, pouco depois de outro tribunal, com base noutro raciocínio igualmente especioso, ter condenado o denunciante, que nunca disse outra coisa que não fosse a verdade, a pagar uma indemnização ao criminoso.

O denunciante queixou-se publicamente desta condenação, como era seu direito. Foi, porém, muito mais veemente na crítica que fez, dias depois, à absolvição do Névoa - crítica esta que qualquer cidadão de bem subscreveria depois de ver na televisão o sorriso alvar do sujeito, todo orgulhoso da sua impunidade.

Não posso acreditar - não quero acreditar - que o poder judicial português esteja activamente empenhado em proteger os corruptos e em punir quem os combate. Já me basta e sobra ter esta desconfortável certeza no que toca os grupos parlamentares do PS e do PSD. Mas a única explicação alternativa que consigo imaginar para estas decisões judiciais é o prazer intelectual perverso de alguns magistrados em defender o indefensável, porventura na convicção de que é isto que os torna "doutos".

E, perante isto, o que faz a Associação Sindical dos Juízes? Pede desculpa à sociedade civil, que clama em vão por justiça? Não: pede a extinção da Ordem dos Advogados. Se alguém tem dúvidas sobre a utilidade das Ordens Profissionais para a sociedade civil, esta reacção sindical - corporativa no pior sentido da palavra - ajudará poderosamente a dissipá-las.

Petição aos chefes de Estado e de Governo dos G20

No site da Attac alemã está a decorrer a seguinte

PETIÇÃO

Imposto sobre as transacções financeiras - o imposto contra a pobreza!

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Aos Chefes de Governo e Estado dos G20

Estimadas Senhoras e Senhores:

Na última cimeira dos G20 em Pittsburgh foi por vós realçada a responsabilidade da indústria financeira pela crise global. O crescimento exponencial dos mercados financeiros e a sua orientação para a obtenção de proveitos especulativos a curto prazo deu lugar ao aparecimento duma economia de casino. No impacto da explosão, milhares de pessoas perderam os seus postos de trabalho. A pobreza aumentou em todo o mundo e o número de pessoas em situação de fome aumentou em 100 milhões.

Os senhores mobilizaram biliões de dólares para salvar os bancos e o sistema financeiro. Em contraste com isto, os problemas sociais mais agudos e a mudança climática não foram tratados com a urgência devida nem dotados dos meios financeiros que são necessários para os encarar. Acredito que é tempo de a indústria financeira, que beneficia há décadas duma regulação insuficiente, tome a seu cargo uma parte proporcional dos custos da crise que ela própria provocou e que nos continua a afectar.

Um imposto sobre as transacções financeiras seria o instrumento mais eficaz para este propósito. Este imposto permitiria:

• obter meios financeiros que pagassem as consequências sociais da crise e bens públicos globais (como, por exemplo, cuidados de saúde), e combater a pobreza no mundo, assim como as mudanças climáticas,
• contribuir para uma maior estabilidade do sistema financeiro fazendo recuar a especulação e o excesso de liquidez.

Business as usual – não pode ser! Os senhores têm um encontro marcado na cidade canadiana de Toronto (26 e 27 de Junho de 2010) para discutir reformas no sistema financeiro internacional. Venho pedir-lhes veementemente que decidam nessa reunião estabelecer um imposto sobre todas as transacções financeiras, mostrando assim ao mundo que as vossas palavras se traduzem em acções.

Cumprimentos cordiais

Estas assinaturas serão entregues aos chefes de Estado e de Governo dos G20 durante a cimeira de 26 de Junho em Toronto. Está prevista também a entrega aos chefes de Estado e Governo da UE, uma vez que a posição da UE na reunião dos G20 será especialmente significativa.

A petição pode ser assinada aqui,

aqui pode ser assinado o texto em inglês,

e aqui em português do Brasil.

Nota: traduzi o texto do alemão antes de me dar conta de que existe uma versão melhor em inglês; não vou reformular a tradução, mas aconselho a consulta desta última.

Pobreza, desigualdade e sofrimento económico (3)

III
O Sofrimento Económico

No primeiro artigo desta série defendi que a pobreza não pode ser definida só pelo rendimento ou pelo património, mas inclui também o estatuto social. No segundo artigo, aventei alguns critérios para a definição de um nível de desigualdade económica a partir do qual ela se torne socialmente intolerável. Propositadamente, não declarei que preferia um destes critérios a quaisquer outros, uma vez que o grau de tolerância social, quer à pobreza, quer à desigualdade, varia de sociedade para sociedade e de conjuntura para conjuntura, sem que nunca seja zero e sem que nunca seja ilimitado.

Se a redução da pobreza, medida em termos absolutos e só no aspecto económico, fosse justificação moral ou pragmática suficiente para o modelo neoliberal, então os seus defensores poderiam reclamar vitória- ou melhor, vitórias limitadas e localizadas. Há hoje menos pobres na China do que há trinta anos; em Portugal, a percentagem não mudou durante este período, mas mudou a noção de pobreza: um trabalhador pobre dos nossos dias tem mais acesso à satisfação das suas necessidades básicas do que um trabalhador pobre há trinta anos (embora também tenha, provavelmente, e devido à menor valorização das suas capacidades pessoais, um estatuto social mais baixo). Para que a parte mais pobre duma população saia da pobreza não basta, portanto, que num dado período o seu rendimento disponível aumente em termos absolutos: é necessário que esse aumento seja pelo menos proporcional ao avanço tecnológico e à maior produtividade que dele resulta; é necessário que o aumento de rendimento não seja anulado por uma degradação no estatuto social; e é necessário que o acesso a bens civilizacionais absolutos como o lazer e a segurança económica não seja restringido com base na vontade política de uns poucos. Em suma, é necessário que o aumento do rendimento não seja acompanhado dum aumento do sofrimento económico.

O sofrimento económico não afecta só a minoria dos mais pobres, mas também muitas pessoas cujo rendimento absoluto é médio ou alto. Traduz-se na precariedade do trabalho e do rendimento, nos horários de trabalho incompatíveis com a vida familiar, na sujeição a métodos de gestão neo-tayloristas, na tortura psicológica no local de trabalho (com origem, muitas vezes, não em vícios de personalidade dos quadros intermédios que a praticam, mas em procedimentos cientificamente estudados e decididos ao mais alto nível nas organizações), no consumo, que não pára de aumentar, de medicamentos anti-depressivos e tranquilizantes.

As vítimas mais visíveis do sofrimento económico são, em Portugal, a geração mil-eurista; os trabalhadores precários; as pessoas que desejam ter filhos e não os têm porque o próprio facto de os terem reduziria a probabilidade de os poderem sustentar no futuro; os que têm dois ou três empregos para sobreviver; os que trabalham de graça para além do horário contratado; os que se vêem obrigados a escolher entre um mau emprego e emprego nenhum; os que sacrificam contra sua vontade as suas aspirações, os seus afectos, as suas idiossincrasias, a sua individualidade, a sua dignidade a um trabalho concebido, não como parte da vida, mas como ele próprio a vida. São todos aqueles que, não podendo fazer greve ao trabalho, fazem greve à parentalidade, à família e à intervenção cívica e política. São, em todo o mundo, os que não têm acesso ao trabalho; e são, de entre os que lhe têm acesso, aquela imensa maioria a quem o trabalho não dignifica, mas degrada.

O Prémio de Mexia

Breve episódio televisivo: António Mexia, interrogado sobre o prémio de gestão que lhe tinha sido atribuído, não viu nenhum mal nessa atribuição. Se o premiaram, foi porque mereceu; e se mereceu, foi porque a empresa ultrapassou os objectivos definidos.

Foi ele sozinho que conseguiu isto? - Perguntei-me eu.

Mas entretanto a notícia prosseguia. Apertado pelos jornalistas, não se lembrou de melhor argumento do que uma dos mais velhas armas (e mais repelentes) do arsenal da demagogia: "vestiu a camisola" da empresa e insinuou que a crítica que lhe era feita era um insulto às 12.000 pessoas que trabalhavam nela.

Nesta altura veio-me à cabeça a frase de Samuel Johnson: Patriotism is the last refuge of a scoundrel.

E há os tais 12.000 trabalhadores. Todos eles contribuíram, certamente, em maior ou menor grau. para que os objectivos da empresa fossem ultrapassados. Será que também eles receberam prémios? E se não receberam, porquê?

Sim à UE! Não ao IV Reich!

YES to the EU! NO to the 4.th Reich!

OUI à l'UE! NON au Quatrième Reich!

JA zur EU! NEIN zum Vierten Reich!

Pobreza, desigualdade e sofrimento económico (2)

II
Desigualdade

Durante vários anos, até deixar de ter prazer em polemizar com os blogues neoliberais, houve uma pergunta que fiz repetidamente, sem nunca obter resposta, nas suas caixas de comentários. Não exagero se disser que a fiz centenas de vezes, formulada das mais diversas maneiras, procurando sempre a maior clareza possível. Nunca ninguém me respondeu: nem no "Blasfémias", nem no "Insurgente", nem no mais inteligente e menos famoso de todos: o "Semiramis", infelizmente já desaparecido da blogosfera.

A pergunta, dividida em três alíneas, era esta:

a) Se a desigualdade económica, ao promover a competição, conduz a uma maior produção de riqueza, haverá um nível óptimo de desigualdade que assegure este benefício sem custos que o excedam?

b) No mesmo pressuposto, haverá um nível a partir da qual a desigualdade se torne inútil ou contraproducente para a produção de riqueza?

c) Presumindo a existência deste nível óptimo, como pode ele ser definido - quer em termos quantitativos, quer em termos descritivos?

Nunca nenhum neoliberal me respondeu a esta pergunta. Não me custa a acreditar, no caso dos dois blogues que citei em primeiro lugar, que a não tivessem compreendido, apesar de ela ser perfeitamente clara: não há estupidez mais profunda do que a que resulta da cegueira ideológica. Já no caso do "Semiramis", não pude deixar de notar o incómodo que esta pergunta causava à autora, que aparentemente compreendia a pergunta mas não queria ou não podia responder-lhe.

Há silêncios que são eloquentes. Se alguém, defendendo a desigualdade económica, se recusa a considerar sequer a hipótese de haver um nível óptimo de desigualdade, das duas uma: ou vê o mundo em termos dicotómicos - opondo uma desigualdade arquetípica, inexistente no mundo real, a uma igualdade igualmente arquetípica e igualmente inexistente - ou pensa, mas não quer dizer, que considera a desigualdade económica um valor em si mesma, da qual quanto mais, melhor.

Como George Bush ("I don't do nuance"), também os meus interlocutores neoliberais eram incapazes de, ou estavam indisponíveis para, reconhecer matizes. Sucede, porém, que quem não vive em Nefelococígia pode facilmente verificar, pelo simples expediente de olhar à sua volta, que entre igualdade e desigualdade a variação é contínua. Não faz sentido, portanto - quer em termos morais, quer políticos, quer sociais, quer económicos - discutir politicamente dois arquétipos opostos e intrinsecamente impossíveis como se entre eles não houvesse toda uma gama de possibilidades reais.

A querela entre igualdade e desigualdade encaradas em termos abstractos e absolutos não é uma discussão política: é uma discussão metafísica, se quisermos, ou teológica. A opção política, situada necessariamente no âmbito do possível, só pode ser entre mais igualdade e menos igualdade. E é neste âmbito do possível, que os teólogos do mercado não podem ou não querem ter em conta, que talvez encontrem resposta as perguntas que ponho no início deste artigo.

Ou melhor: resposta não, respostas. Não há um critério único para determinar o grau óptimo de desigualdade económica, mas uma variedade de critérios que poderão levar a soluções diferentes.

Um destes critérios, de um pragmatismo puramente económico, é o seguinte: uma sociedade saudável é suficientemente desigual para que os seus membros sejam motivados a subir na vida, mas não tão desigual que sejam impedidos de o fazer. Por este critério, a Suécia é uma sociedade mais saudável que Estados Unidos da América ou o Reino Unido, uma vez que a ascensão social é estatisticamente mais provável para os suecos do que para os americanos ou para os britânicos.

Um segundo critério é pragmático do ponto de vista social: a desigualdade económica não deve atingir níveis que causem ou agravem disfunções sociais como as que se enumeram neste livro, a que já me referi em posts anteriores.

Um terceiro critério é moral: numa sociedade de abundância não deve ser permitido que ninguém, por mais reduzidas que sejam as suas capacidades ou o seu mérito, desça a um nível degradante de pobreza.

Um quarto critério decorre do imperativo democrático: sendo a riqueza e o poder reciprocamente convertíveis(1), a desigualdade económica nunca deve chegar a um nível tal que dela decorra uma desigualdade política. Mesmo dando de barato a hipótese extremamente improvável, e certamente inverificável, de que há uma boa justificação moral ou económica para que o gestor duma empresa ganhe 466 vezes mais do que a senhora subcontratada que lhe limpa o gabinete, nada justifica que o gestor tenha mais poder sobre si próprio e sobre as políticas da República do que a senhora da limpeza. O gestor não pode ter, como na prática tem, uma prerrogativa de veto sobre os programas políticos que o voto da senhora sufragou.

Estes critérios, e outros que possam ser aventados, levarão provavelmente a que se definam como toleráveis níveis de desigualdade diferentes; mas nenhum deles está perto sequer de justificar as desigualdades obscenas que caracterizam as sociedades actuais.

Quase tudo o que escrevi acima foi sobre a desigualdade económica. Muito mais haveria a dizer sobre a desigualdade social, ou de estatuto - ou seja, desigualdade na integração social, na dignidade pessoal, na liberdade de escolha, na participação política, na influência social e no usufruto do Estado de Direito. Mas isto, que parece outra história, não o é.

(1) Quanto mais êxito uma dada sociedade tiver na redução desta convertibilidade, mais elevado se torna o nível de desigualdade económica que pode sustentar politicamente. Daqui decorre, por exemplo, que para a sociedade portuguesa ser politicamente saudável, corrupta como é, não lhe bastaria atingir um grau de igualdade económica semelhante ao da Suécia, mas teria provavelmente necessidade dum grau de igualdade maior.