Não quero ser indulgente nem contemporizador: quero ser objectivo. Maria de Lurdes Rodrigues não inventou o delírio pedagógico que infecta a escola pública; não montou a gigantesca estrutura burocrática criada para sustentar este delírio; e mesmo o incivismo generalizado, que é o último dos três grandes vícios do sistema, já vem de trás.
As culpas de Maria de Lurdes Rodrigues são graves, mas são outras. Não criou o incivismo, mas incentivou-o com o Estatuto do Aluno. Não ampliou a estrutura burocrática a seu cargo, mas também não a combateu nem reduziu. Não inventou o delírio pedagógico, mas inventou ou copiou um sistema neo-Taylorista, completo com o respectivo modelo de avaliação, em que actividade do professor é decomposta nos mínimos gestos e atitudes a fim de se ver se estão conformes. Passa deste modo a ser impossível para um professor rejeitar, ignorar, subverter ou contornar o "eduquês". Doravante, todas as veleidades deontológicas são heresias; e a avaliação lá estará para recompensar (parcamente) a ortodoxia e punir (severamente) a dissidência.
O Estatuto da Carreira Docente de Maria de Lurdes Rodrigues, o Estatuto do Aluno e o modelo de avaliação dos professores foram instrumentos pensados não só para tornar mais barato o trabalho docente, mas também para impor politicamente uma "linha justa" educativa que não consegue impor-se pela sua validade científica. Os instrumentos de Isabel Alçada podem ser mais eficazes que os de Maria de Lurdes Rodrigues, e até marginalmente mais favoráveis, em termos laborais, aos professores - mas os fins que visam são exactamente os mesmos.
Não vejo o que se ganha em aperfeiçoar os instrumentos duma política nociva. Até ver, foi só isto que os sindicatos conseguiram. A discussão do essencial continua adiada sine die. Nem Maria de Lurdes Rodrigues é culpada de tudo, nem Isabel Alçada inocente.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
A empresarialização esquizofrénica das escolas
And we are here as on a darkling plain
Swept with confused alarms of struggle and flight,
Where ignorant armies clash by night.
O trabalho do professor consiste em compreender o mundo e dá-lo a compreender aos outros. O emprego do professor, ninguém sabe no que consiste: nem o próprio, nem as direcções das escolas, nem os especialistas em Ciências da Educação, nem a ministra. Ninguém.
Sabe-se, sim, aquilo em que o emprego do professor não consiste, pelo menos no chamado mundo ocidental: não consiste, pelos vistos, em fazer o seu trabalho. Talvez isto resulte do facto de este trabalho ser, se considerado em termos absolutos, uma tarefa impossível (como outras tarefas, de resto; vem-me à cabeça, por exemplo, a do tradutor). Ninguém pode compreender inteiramente o mundo nem dá-lo inteiramente a compreender. O êxito em empreendimentos desta natureza, se de êxito se pode falar, não consiste em atingir uma meta estabelecida num prazo, mas em tender sempre, segundo uma curva assimptótica, para um resultado inatingível. Some-se a inevitável impossibilidade do trabalho do professor à futilidade das tarefas que lhe são impostas (ou que ele próprio se impõe) no âmbito de um emprego sem sentido discernível, pô-lo-emos numa situação em que duas das mais importantes realidades da sua vida são incompatíveis entre si.
Desta incompatibilidade entre emprego e trabalho decorrem várias consequências. Desde logo para a saúde mental do professor, que, dividido entre lealdades contraditórias, acaba muitas vezes por fazer da dissociação cognitiva o seu modo habitual de funcionar. Mas também para as escolas, que não sabem por que regras se devem reger, e para o sistema, que não sabe que modelo adoptar para as instituições que lhe compete gerir.
É aqui que entra o modelo empresarial. Erigida em pináculo inultrapassável da organização social, a empresa (ou melhor, o ideal da empresa) vem preencher a brecha criada. E a empresa não tem vocação, nem tempo, nem paciência, para tarefas impossíveis ou para curvas assimptóticas. Se a empresa exprime por vezes em termos que parecem absolutos, é porque teve o cuidado prévio de relativizar esses termos. Assim, a "excelência" não é mais que o resultado da "qualidade total" que a empresa exige a si própria; e a "qualidade", por sua vez, consiste no cumprimento integral dum caderno de encargos.
Não se depreenda do que escrevi acima que a empresa é necessariamente uma entidade racional ou que a escola é necessariamente irracional. Tanto a empresa como a escola necessitam de agir racionalmente em função dos pressupostos metafísicos de que partem. O conflito de culturas entre a escola e a empresa resulta de partirem de pressupostos metafísicos diferentes. Mesmo no caso de ambas estarem de saúde e funcionarem bem (mas neste caso nem uma, nem outra precisaria de seguir "modelos"), este conflito seria inevitável.
Se implantarmos numa escola em crise um modelo empresarial saudável, o modelo será rejeitado na mesma. Mas o que se passa de facto é que o modelo empresarial que se quer implantar nas escolas está ele próprio em crise. Tal como as escolas se debatem com o "eduquês", que é o seu problema principal, também as empresas actuais se debatem com uma mescla irracional de crenças e ideologias, um "empresarialês" que ocupa, nas prateleiras das livrarias, as estantes destinadas às "teorias da gestão" (ou "teorias do management", para os mais puristas). É aqui que pontificam os "gurus" como Tom Peters. A mim, nunca me deixa de divertir o facto de estas estantes estarem, em muitas livrarias, junto das estantes dedicadas às "espiritualidades". Tom Peters e Paulo Coelho têm, de facto, muito em comum. Só faltam, para lhes fazer companhia, pensadores da craveira de Ana Benavente, que por certo se sentiria muito melhor junto deles do que nas proximidades dos manuais escolares que ajudou a perpetrar.
O delírio gestionário que está para as empresas como o delírio pedagógico para as escolas aparece caracterizado e analisado por Thomas Frank, ao longo de 49 páginas brilhantes, no capítulo "Casual Day, USA" do seu livro One Market Under God*. O livro merece ser lido na sua totalidade, mas para um professor este capítulo tem um interesse particular pela semelhança do que nele se descreve com a sua própria experiência. Entre os vários paralelismos que se podem estabelecer, há um que me chamou particularmente a atenção: o facto de ambos os discursos, ou ideologias, ou superstições, ou lá o que lhes queiram chamar, se apropriarem da contra-cultura dos anos 60 do século passado para prosseguir fins que nada têm a ver com ela.
Causa terror a ideia que a autoridade educativa, em Portugal como noutros países, está nas mãos de pessoas sem vestígios de cultura humanística mas com as cabeças formatadas, umas por um delírio gestionário, outras por um delírio pedagógico. Causa terror a ideia que estes delírios podem, em vez de se cancelarem reciprocamente, estabelecer uma sinergia infernal, uma follie à deux em que a loucura de um aumenta e reforça a do outro. Causa terror que seja esta gente a determinar o que é uma escola e para que serve, e a decidir o que é um bom professor e por que critérios deve ser avaliado.
*Frank, Thomas. One Market Under God: extreme capitalism, market populism and the end of economic democracy. Londres: Vintage 2002
Swept with confused alarms of struggle and flight,
Where ignorant armies clash by night.
Matthew Arnold, "Dover Beach"
O trabalho do professor consiste em compreender o mundo e dá-lo a compreender aos outros. O emprego do professor, ninguém sabe no que consiste: nem o próprio, nem as direcções das escolas, nem os especialistas em Ciências da Educação, nem a ministra. Ninguém.Sabe-se, sim, aquilo em que o emprego do professor não consiste, pelo menos no chamado mundo ocidental: não consiste, pelos vistos, em fazer o seu trabalho. Talvez isto resulte do facto de este trabalho ser, se considerado em termos absolutos, uma tarefa impossível (como outras tarefas, de resto; vem-me à cabeça, por exemplo, a do tradutor). Ninguém pode compreender inteiramente o mundo nem dá-lo inteiramente a compreender. O êxito em empreendimentos desta natureza, se de êxito se pode falar, não consiste em atingir uma meta estabelecida num prazo, mas em tender sempre, segundo uma curva assimptótica, para um resultado inatingível. Some-se a inevitável impossibilidade do trabalho do professor à futilidade das tarefas que lhe são impostas (ou que ele próprio se impõe) no âmbito de um emprego sem sentido discernível, pô-lo-emos numa situação em que duas das mais importantes realidades da sua vida são incompatíveis entre si.
Desta incompatibilidade entre emprego e trabalho decorrem várias consequências. Desde logo para a saúde mental do professor, que, dividido entre lealdades contraditórias, acaba muitas vezes por fazer da dissociação cognitiva o seu modo habitual de funcionar. Mas também para as escolas, que não sabem por que regras se devem reger, e para o sistema, que não sabe que modelo adoptar para as instituições que lhe compete gerir.
É aqui que entra o modelo empresarial. Erigida em pináculo inultrapassável da organização social, a empresa (ou melhor, o ideal da empresa) vem preencher a brecha criada. E a empresa não tem vocação, nem tempo, nem paciência, para tarefas impossíveis ou para curvas assimptóticas. Se a empresa exprime por vezes em termos que parecem absolutos, é porque teve o cuidado prévio de relativizar esses termos. Assim, a "excelência" não é mais que o resultado da "qualidade total" que a empresa exige a si própria; e a "qualidade", por sua vez, consiste no cumprimento integral dum caderno de encargos.
Não se depreenda do que escrevi acima que a empresa é necessariamente uma entidade racional ou que a escola é necessariamente irracional. Tanto a empresa como a escola necessitam de agir racionalmente em função dos pressupostos metafísicos de que partem. O conflito de culturas entre a escola e a empresa resulta de partirem de pressupostos metafísicos diferentes. Mesmo no caso de ambas estarem de saúde e funcionarem bem (mas neste caso nem uma, nem outra precisaria de seguir "modelos"), este conflito seria inevitável.
Se implantarmos numa escola em crise um modelo empresarial saudável, o modelo será rejeitado na mesma. Mas o que se passa de facto é que o modelo empresarial que se quer implantar nas escolas está ele próprio em crise. Tal como as escolas se debatem com o "eduquês", que é o seu problema principal, também as empresas actuais se debatem com uma mescla irracional de crenças e ideologias, um "empresarialês" que ocupa, nas prateleiras das livrarias, as estantes destinadas às "teorias da gestão" (ou "teorias do management", para os mais puristas). É aqui que pontificam os "gurus" como Tom Peters. A mim, nunca me deixa de divertir o facto de estas estantes estarem, em muitas livrarias, junto das estantes dedicadas às "espiritualidades". Tom Peters e Paulo Coelho têm, de facto, muito em comum. Só faltam, para lhes fazer companhia, pensadores da craveira de Ana Benavente, que por certo se sentiria muito melhor junto deles do que nas proximidades dos manuais escolares que ajudou a perpetrar.
O delírio gestionário que está para as empresas como o delírio pedagógico para as escolas aparece caracterizado e analisado por Thomas Frank, ao longo de 49 páginas brilhantes, no capítulo "Casual Day, USA" do seu livro One Market Under God*. O livro merece ser lido na sua totalidade, mas para um professor este capítulo tem um interesse particular pela semelhança do que nele se descreve com a sua própria experiência. Entre os vários paralelismos que se podem estabelecer, há um que me chamou particularmente a atenção: o facto de ambos os discursos, ou ideologias, ou superstições, ou lá o que lhes queiram chamar, se apropriarem da contra-cultura dos anos 60 do século passado para prosseguir fins que nada têm a ver com ela.
Causa terror a ideia que a autoridade educativa, em Portugal como noutros países, está nas mãos de pessoas sem vestígios de cultura humanística mas com as cabeças formatadas, umas por um delírio gestionário, outras por um delírio pedagógico. Causa terror a ideia que estes delírios podem, em vez de se cancelarem reciprocamente, estabelecer uma sinergia infernal, uma follie à deux em que a loucura de um aumenta e reforça a do outro. Causa terror que seja esta gente a determinar o que é uma escola e para que serve, e a decidir o que é um bom professor e por que critérios deve ser avaliado.
*Frank, Thomas. One Market Under God: extreme capitalism, market populism and the end of economic democracy. Londres: Vintage 2002
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Adenda ao post anterior
Se o modelo de avaliação e progressão a aplicar nas escolas se destina a impor o sobretrabalho, a burocracia, o "eduquês" e a empresarialização, também é verdade que a luta directa contra estes desígnios ajuda a esvaziar o modelo, deslegitimando-o a prazo.
Temos, portanto, vários terrenos de luta possíveis; resta-nos escolher, em cada fase, o que nos for mais favorável. Sem perder de vista os outros, ça va sans dire; não vá o adversário entrincheirar-se em posições inatacáveis.
Temos, portanto, vários terrenos de luta possíveis; resta-nos escolher, em cada fase, o que nos for mais favorável. Sem perder de vista os outros, ça va sans dire; não vá o adversário entrincheirar-se em posições inatacáveis.
Capitulação ou retirada estratégica?
Quando o Ramiro Marques propôs que se descentrasse um pouco a luta dos professores do modelo de avaliação e das carreiras para o centrar mais noutras questões como o sobretrabalho dos professores, a burocracia, o "eduquês" e a empresarialização das escolas, houve muitos colegas nossos que lhe caíram em cima falando em capitulação. Eu acho que o Ramiro tem razão e que o que ele propõe não é uma capitulação, mas sim uma retirada estratégica dum campo de batalha em que estamos de momento em desvantagem (repito, de momento) para outros em que a relação de forças nos é mais favorável.
O bom general escolhe o campo de batalha, não deixa que o inimigo o escolha. Em matéria de avaliação e de carreiras, tudo indica que vamos ficar (de momento, repito) muito aquém dos nossos objectivos; mas não será uma batalha perdida, uma vez que nos terá deixado em melhor posição para vencer outras; o que por sua vez nos deixará em melhor posição quando regressarmos a esta.
Das batalhas que temos pela frente, a do sobretrabalho é a mais difícil porque é a que exige aos professores mais coragem e iniciativa individual. Antes de se desenrolar nos tribunais, onde os professores podem contar com o apoio dos sindicatos, terá que que começar no confronto directo com as direcções das escolas, confronto este em que muitos professores se sentirão sozinhos e destituídos de poder. É provável que só uma minoria entre nesta luta, mas será uma minoria que poderá fazer a diferença. Uma maneira de recrutar mais combatentes será a exigência de indemnizações elevadas, como estão a fazer, com assinalável êxito, muitos dos nossos colegas britânicos. Num artigo posterior tenciono voltar a este tema, propondo um modelo de formulário que poderá servir para desencadear processos de resistência.
No que toca a luta contra o "eduquês", temos várias vantagens do nosso lado. Nenhuma acção de propaganda do governo, por mais sofisticada ou insistente que seja, poderá convencer a maioria da opinião pública portuguesa que os programas são bons e os manuais escolares adequados. O problema, neste ponto, está em que muita gente está convencida de que a culpa de os programas e os manuais serem como são é dos professores; mas neste caso, e ao contrário do que se passa no interior das escolas, os cidadãos terão a oportunidade de "ver para crer".
Também não é difícil mostrar aos cidadãos que uma superstrutura educativa com centenas de organismos e milhares de funcionários a trabalhar fora das escolas é uma aberração que lhes sai cara. E, numa circunstância histórica em que o crash das empresas dot com há dez anos e a crise do subprime de há um ano mostraram que há algo de profundamente errado com os fundamentos do sistema económico, é sempre possível mostrar que o chamado "modelo empresarial" nem para as empresas é bom. Também sobre isto me proponho escrever mais tarde com maior desenvolvimento.
O sobretrabalho dos professores, a burocracia, o "eduquês" e a ideologia empresarial são as bases em que assenta, não só o modelo de avaliação e de carreiras de Maria de Lurdes Rodrigues, mas também o de Isabel Alçada. Minemos estas bases, e quando voltarmos ao actual campo de batalha estaremos em vantagem.
O bom general escolhe o campo de batalha, não deixa que o inimigo o escolha. Em matéria de avaliação e de carreiras, tudo indica que vamos ficar (de momento, repito) muito aquém dos nossos objectivos; mas não será uma batalha perdida, uma vez que nos terá deixado em melhor posição para vencer outras; o que por sua vez nos deixará em melhor posição quando regressarmos a esta.
Das batalhas que temos pela frente, a do sobretrabalho é a mais difícil porque é a que exige aos professores mais coragem e iniciativa individual. Antes de se desenrolar nos tribunais, onde os professores podem contar com o apoio dos sindicatos, terá que que começar no confronto directo com as direcções das escolas, confronto este em que muitos professores se sentirão sozinhos e destituídos de poder. É provável que só uma minoria entre nesta luta, mas será uma minoria que poderá fazer a diferença. Uma maneira de recrutar mais combatentes será a exigência de indemnizações elevadas, como estão a fazer, com assinalável êxito, muitos dos nossos colegas britânicos. Num artigo posterior tenciono voltar a este tema, propondo um modelo de formulário que poderá servir para desencadear processos de resistência.
No que toca a luta contra o "eduquês", temos várias vantagens do nosso lado. Nenhuma acção de propaganda do governo, por mais sofisticada ou insistente que seja, poderá convencer a maioria da opinião pública portuguesa que os programas são bons e os manuais escolares adequados. O problema, neste ponto, está em que muita gente está convencida de que a culpa de os programas e os manuais serem como são é dos professores; mas neste caso, e ao contrário do que se passa no interior das escolas, os cidadãos terão a oportunidade de "ver para crer".
Também não é difícil mostrar aos cidadãos que uma superstrutura educativa com centenas de organismos e milhares de funcionários a trabalhar fora das escolas é uma aberração que lhes sai cara. E, numa circunstância histórica em que o crash das empresas dot com há dez anos e a crise do subprime de há um ano mostraram que há algo de profundamente errado com os fundamentos do sistema económico, é sempre possível mostrar que o chamado "modelo empresarial" nem para as empresas é bom. Também sobre isto me proponho escrever mais tarde com maior desenvolvimento.
O sobretrabalho dos professores, a burocracia, o "eduquês" e a ideologia empresarial são as bases em que assenta, não só o modelo de avaliação e de carreiras de Maria de Lurdes Rodrigues, mas também o de Isabel Alçada. Minemos estas bases, e quando voltarmos ao actual campo de batalha estaremos em vantagem.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Ensinar a norma culta da língua
(Este texto foi revisto e modificado às 17:09)Há algumas semanas, o cronista do New York Times (e prémio Nobel da economia) Paul Krugman teve que negociar com a direcção do jornal a grafia duma palavra. Tinha escrito "alright" no título duma crónica quando no livro de estilo do jornal se consagra a forma "all right". O editor, no uso legítimo das suas competências, substituiu a forma usada pela forma consagrada; e Krugman, em vez de se irritar ou de puxar pelos galões, explicou-se: o seu título aludia a um outro título noutro jornal, e se usasse a forma a que estava contratualmente obrigado a alusão perder-se-ia.
Chegou-se a um compromisso: na edição impressa do jornal apareceria "all right", na edição online permaneceria o "alright".
Os jornais de referência britânicos e americanos levam muito a sério as respectivas normas cultas da sua língua. E ainda bem que assim é: na ausência duma Academia com poderes públicos que fixe a norma culta, esta tem que se basear na autoridade dos grandes lexicógrafos, no rigor dos principais dicionários e nos livros de estilo dos jornais mais prestigiados. Seria impensável um acordo ortográfico entre o Reino Unido e os Estados Unidos da América; mas é inegável a existência de duas normas cultas que se influenciam reciprocamente sem que para isso intervenha qualquer autoridade pública.
O editor, o revisor de texto, defende a liberdade dos homens e a humanização do mundo mesmo que não se dê conta disto. Merece o nosso apreço e a nossa gratidão. A degradação da linguagem é uma estratégia de tiranos. Para saber isto não é preciso ter lido Nineteen Eighty-Four: basta olhar para o nosso canto do mundo e ver a hegemonia do marketing (que é a profissionalização da ambiguidade) nas campanhas eleitorais; ou analisar as duas langues de bois gémeas a que se convencionou chamar "politiquês" e "eduquês", que fazem do vazio de sentido a sua razão de ser.
Ao contrário dos revisores de texto, as autoridades públicas portuguesas parecem apostadas, à semelhança das britânicas, das americanas e das dos outros países da OCDE, em subverter a norma culta da língua e proibir o seu ensino nas escolas.
As justificações apresentadas para isto não escolhem ideologia nem opção política; tanto podem ser "de esquerda" como "de direita". O ensino da norma culta é "elitista"; as pessoas "normais" não falam assim; o uso da norma culta constitui uma crítica implícita aos modos de expressão que os alunos trazem de casa, o que tem efeitos nefastos na sua auto-estima; as variantes "populares" podem ter uma grande riqueza expressiva (o que até é verdade; mas a norma culta é perfeitamente capaz, nestes casos, de integrar estas expressões no seu processo de evolução); o contacto precoce com os jargões profissionais prepara os alunos para o mundo do trabalho (totalmente falso: os jargões profissionais são tantos que é materialmente impossível mostrá-los todos aos alunos; nenhum deles pode ser ensinado sem que se ensine concomitantemente a profissão que lhe corresponde; e por outro lado são fáceis e rápidos de aprender fora da escola para quem una o conhecimento especializado ao domínio da norma culta); as "competências comunicativas" têm que ser ensinadas uma a uma (o que não só é impossível, como inútil: a norma culta engloba uma variedade enorme destas competências e, no que respeita as que não engloba, fornece uma base sólida para a sua aquisição).
Tudo isto tem sido dito e repetido pelos críticos dos programas de Português nos ensinos básico e secundário, mas aplica-se com igual propriedade aos programas de línguas estrangeiras. Num manual de Inglês do 10º ano, o primeiro texto apresentado aos alunos é a letra duma canção, supostamente interessante para todos os adolescentes, escrita num jargão urbano que já estará desactualizado quando os alunos terminarem o seu percurso escolar. Será possível imaginar algo de mais inútil? Mas não viria daqui grande mal ao mundo se fosse possível encontrar, mais adiante neste manual ou em qualquer outro dos manuais oficialmente aprovados, um poema de Tennyson, um conto de Hemingway ou um ensaio de Updike.
E muitos alunos aderem. Já vi os meus comer e pedir mais ao ser-lhes apresentado, por exemplo, o poema Dover Beach de Mathew Arnold. Os "góticos" e os "emos", então, até ficam em êxtase. É claro que isto exige uma aula muito bem preparada: uma coisa destas não pode ser despejada em cima duma turma desprevenida. E é certo também que os alunos mostram considerável relutância em aprender de cor um soneto ou um poema ainda mais pequeno. Mas do que eles estão fartos, mesmo fartos, é de se deparar, ano após ano, nas aulas de Português, Inglês e Francês, com os mesmos temas e as mesmas trivialidades incessantemente repetidas - e sobre as quais, de resto, já sabem mais que o professor ou os autores dos manuais.
Criticamos muito os alunos por dizerem "uma seca". Mas têm razão, é mesmo uma seca: de aula para aula, de disciplina para disciplina, de ano para ano, sempre a mesma coisa, sempre os mesmos temas, sempre a mesma doutrinação politicamente correcta mal embrulhada naquilo que os teóricos da Educação imaginam ser "os interesses dos jovens".
Não há jovens: há pessoas. Umas têm mais idade que outras, é tudo. Mas o que as interessa não depende da idade, ou pelo menos não só da idade. Já encontrei "jovens" que viviam para o Heavy Metal, para a religião Wicca ou para o futebol, e já encontrei quem se dedicasse (às vezes de modo bem efémero, a verdade seja dita) à dança do ventre ou à aprendizagem do Sâncrito. Os nossos alunos são todos diferentes. O estereótipo a que os burocratas da Educação os reduzem é uma mentira e um insulto. Têm uma coisa em comum: o direito ao melhor que esteja ao nosso alcance dar-lhes, e isto inclui a norma culta, não só do Português, mas também das outras línguas que lhes são ensinadas.
Para que de futuro possam exercer em liberdade o seu direito de escolher um ou mais interesses entre o futebol, o rock 'n roll, a filosofia, a dança do ventre, o folclore do Minho, a literatura, as artes, as ciências, as religiões esotéricas, as línguas clássicas, os desportos radicais - ou seja, tudo o que faz parte da vida mesmo que não faça parte do trabalho.
Fora com as coleiras!
A coleira quebra o fluir das linhas com que um gato se desenha. (Nós não desenhamos os gatos: são eles que se desenham a si próprios). Talvez, nalguns casos, a coleira o faça mais bonito; mais belo, não o faz com certeza.Não sei se esta distinção entre o bonito e o belo é idiossincrasia minha ou se é algo que partilho, sem saber, com muitas outras pessoas. Mas sei que a diferença é muito real para mim.
Deixando de parte a beleza que os homens criam (o quarteto Opus 132 de Beethoven, a mesquita de Córdova, o número zero), direi que as três coisas naturais mais belas do mundo são um gato, uma árvore e uma mulher; e nem sempre se trata dum gato bonito, duma árvore bonita ou duma mulher bonita.
A beleza é outra coisa.
Um gato com coleira é um pouco de riqueza que o mundo perde - ou pelo menos que não ganha. Uma árvore podada com todo o respeito pela geometria, mas sem respeito nenhum pela direcção natural do seu crescimento, pode ser muito bonita mas não deixa por isso de ser um pouco monstruosa. Também uma mulher de saltos altos pode ficar bonita, muito bonita mesmo; isto é suficiente para muitas delas (e para muitos de nós, é claro); mas só uma mulher descalça é verdadeiramente bela: como um gato sem coleira ou uma árvore sem poda.
domingo, 3 de janeiro de 2010
Ainda sobre as corporações
Um leitor, Leopoldo Mesquita, escreveu uma crítica dura mas muito pertinente ao meu post anterior. Transcrevo aqui o seu comentário e a minha resposta:
Vou ser propositadamente duro para com o texto do José Luís Sarmento, uma vez que a dureza do combate dos professores na situação presente assim o exige. Não conheço o JLS e de forma alguma envolvo a sua pessoa nas considerações que a seguir farei.
As teses gerais que o texto em apreço veicula são as que foram elaboradas pelos teóricos burgueses e liberais dos séculos XVIII/XIX e correspondem à necessidade de afirmação de uma nova ordem social que então emergia, contra os poderes então vigentes, protectores do que por vezes se designa por "antigo regime". Quando, já fora desse contexto, essas teses são utilizadas como instrumento de luta política, o "populismo" ocupa normalmente o lugar da acção esclarecida de quem o faz. Um exemplo extremo: a ideologia dos regimes fascistas e nacional-socialistas, que se afirmou contra a mesma "plutocracia" que o JLS toma como alvo no seu texto, mas que era na realidade um instrumento das classes burguesas dominantes nos países em que surgiu, e cujo ideário se baseava também na oposição entre "corporações boas" e "corporações más", as primeiras tendo como valores supremos o "trabalho", o "esforço" e o "mérito", permanecendo as segundas, ainda segundo esse ideário, sempre acobertadas pela protecção ilegítima e imoral dos poderes instituídos.
Os professores portugueses estão actualmente envolvidos numa tremenda luta política. O JLS propõe no seu texto uma solução (ou pelo menos o seu princípio) para essa luta política: a criação de uma Ordem dos Professores. O problema aqui não está na proposta em si, uma vez que a dita Ordem tanto pode ser um instrumento de defesa da profissão docente e da educação pública, como pode ser um instrumento do Governo contra a maioria da classe docente e pela imposição das suas políticas - tudo depende das ideias, da filosofia e dos programas de acção que presidirem ao seu funcionamento. O verdadeiro problema que existe com esta proposta, na forma como ela surge pela pena de JLS, é que ela contribui para encerrar os professores dentro do seu mundo específico e faz crer que é no interior desse mundo específico que se devem procurar as soluções para a presente crise educativa. Se a proposta Ordem dos Professores for criada com estes princípios, ela mimetizará os actuais sindicatos de professores, cuja acção enferma precisamente desse erro capital, que é o de querer apartar os professores das demais classes trabalhadoras em Portugal, numa altura em que os problemas da nossa classe são já, em larga medida, comuns aos que enfrentam essas mesmas classes trabalhadoras.
Os professores enfrentam actualmente um processo que visa impor na educação pública uma transformação de tipo capitalista. Todas as questões de natureza deontológica, pedagógica e profissional com que nos enfrentamos têm que ser dirimidas na resistência a este processo e na construção de uma alternativa ao mesmo. As forças e os interesses que estão por trás daquela transformação, avocam para si a capacidade e a legitimidade para definir o que devem ser aquelas deontologia, pedagogia e profissionalidade - as "boas práticas", ou, como dizem os seus mentores, "what works". São essas forças que estão por trás e impulsionam as políticas educativas do Governo Sócrates. Limitem-se os horizontes do combate e das pretensões actuais dos professores portugueses à criação de uma ordem profissional, encarregue de definir os princípios deontológicos, pedagógicos e profissionais supostamente ideais para a classe dos professores - como resulta do último parágrafo do texto de JLS-, e estará prestado, a meu ver, o melhor serviço possível às pretensões contidas naquelas políticas.
Leopoldo Mesquita
Caro Leopoldo Mesquita:
Começo por lhe agradecer a sua crítica, que levanta várias questões que para mim são muito interessantes.
Comecemos pela questão do "antigo regime". Se bem o compreendi, você entende que, estando este definitivamente ultrapassado, já não se justificam as teses elaboradas contra os poderes que o defendiam. Do que eu discordo aqui é o seu pressuposto: a ordem feudal tem, a meu ver, raízes profundas naquilo a que Jung chamaria o "inconsciente colectivo". É um regime por assim dizer "natural" - em todo o caso mais "natural" que a construção altamente abstracta que é o Estado Moderno - e pode portanto ressurgir em qualquer período histórico. O feudalismo está adormecido, mas não está morto.
É isto que está a acontecer desde há trinta anos no mundo ocidental. Thatcher e Reagan prometeram-nos que do refluxo do Estado resultaria a emergência do Indivíduo em todo o esplendor da sua liberdade; o que está a emergir em vez disso (como era de esperar) é a prepotência dos novos Barões.
Se o refluxo do Estado tivesse sido acompanhado duma afirmação poderosa da Sociedade Civil - incluindo necessariamente as "corporações" - talvez o Thatcherismo, o Reaganismo e a Terceira Via de Blair, Clinton e Sócrates não se tivessem revelado a fraude que está hoje à vista de quem quiser ver. Mas a Sociedade Civil, em vez de se fortalecer, enfraqueceu.
Olhemos para os "novos bilionários" americanos - Bill Gates, Warren Buffett - para o seu estilo de vida "popular" e "modesto", para o modo ostensivo como bebem Coca-Cola em vez de vinho e comem hamburguers em vez de caviar; olhemos para a história que contam e recontam das suas origens humildes (por vezes reais, por vezes nem tanto) - e veremos, lá onde o americano comum vê qualquer coisa de novo e maravilhoso, uma cena que para nós, europeus, é velha de séculos: o grande senhor que se sente perfeitamente à-vontade na choupana do camponês e se alia com ele contra o artesão, o letrado, o habitante das cidades; contra o "vilão", para resumir. Hoje o vilão somos nós.
A sociedade americana não tem anti-corpos contra uma recaída no feudalismo. As sociedades europeias têm estes anti-corpos; só não sabemos se são suficientemente fortes. Mais importante e encorajador do que a sua existência é o facto de na Europa, ao contrário do que acontece na América, os novos ricos não terem (ainda) poder suficiente para incluir o dinheiro velho no rol dos seus inimigos, conjuntamente com os sindicatos, os intelectuais, os trabalhadores e as classes profissionais.
Ou seja: na América, os novos bilionários podem participar alegremente, e participam, na denúncia dos plutocratas - basta-lhes arranjar maneira, simbólica que seja, de não se incluírem neste número. É a isto que Thomas Frank chama "populismo de mercado".
Há outros populismos, é claro. Dou-lhe razão nisto. E também lhe dou razão quando dá a luta que o nazismo travou - ou disse que travou - contra a plutocracia como um caso de populismo. Mas isto não legitima a plutocracia: os inimigos dos nossos inimigos não são necessariamente nossos amigos.
Do ideário do Nazismo fazia parte, com efeito, uma distinção entre "corporações boas" e "corporações más", mas o Leopoldo Mesquita erra quando escreve que eu concordo com essa distinção (mas pode ser que não queira dizer isto; o seu texto, nesta parte, não está bem claro). Quero eu então deixar claro que me oponho a esta distinção; e se a refiro é para a criticar, como parte que também é do ideário neoliberal, sobretudo na sua variante conhecida por "Terceira Via".
Nota: depois de reler o meu texto e o do Leopoldo Mesquita, verifico que afinal o que não está bem claro é o meu. É possível depreender dele, com efeito, que considero "boas" algumas corporações, como os sindicatos e as ordens profissionais, e "más" outras, como a dos políticos ou a dos empresários.
Não considero "boa" ou "má" nenhuma corporação. As corporações fazem parte duma sociedade civil saudável e sem elas o Estado é uma estrutura formal e vazia. O que eu critico é o facto de algumas corporações - as que o poder político e económico considera "boas" - não se assumirem pelo nome; e critico a ideologia neoliberal por considerar "más" todas as corporações depois de excluir deste número as que lhe interessa favorecer.
Vou ser propositadamente duro para com o texto do José Luís Sarmento, uma vez que a dureza do combate dos professores na situação presente assim o exige. Não conheço o JLS e de forma alguma envolvo a sua pessoa nas considerações que a seguir farei.
As teses gerais que o texto em apreço veicula são as que foram elaboradas pelos teóricos burgueses e liberais dos séculos XVIII/XIX e correspondem à necessidade de afirmação de uma nova ordem social que então emergia, contra os poderes então vigentes, protectores do que por vezes se designa por "antigo regime". Quando, já fora desse contexto, essas teses são utilizadas como instrumento de luta política, o "populismo" ocupa normalmente o lugar da acção esclarecida de quem o faz. Um exemplo extremo: a ideologia dos regimes fascistas e nacional-socialistas, que se afirmou contra a mesma "plutocracia" que o JLS toma como alvo no seu texto, mas que era na realidade um instrumento das classes burguesas dominantes nos países em que surgiu, e cujo ideário se baseava também na oposição entre "corporações boas" e "corporações más", as primeiras tendo como valores supremos o "trabalho", o "esforço" e o "mérito", permanecendo as segundas, ainda segundo esse ideário, sempre acobertadas pela protecção ilegítima e imoral dos poderes instituídos.
Os professores portugueses estão actualmente envolvidos numa tremenda luta política. O JLS propõe no seu texto uma solução (ou pelo menos o seu princípio) para essa luta política: a criação de uma Ordem dos Professores. O problema aqui não está na proposta em si, uma vez que a dita Ordem tanto pode ser um instrumento de defesa da profissão docente e da educação pública, como pode ser um instrumento do Governo contra a maioria da classe docente e pela imposição das suas políticas - tudo depende das ideias, da filosofia e dos programas de acção que presidirem ao seu funcionamento. O verdadeiro problema que existe com esta proposta, na forma como ela surge pela pena de JLS, é que ela contribui para encerrar os professores dentro do seu mundo específico e faz crer que é no interior desse mundo específico que se devem procurar as soluções para a presente crise educativa. Se a proposta Ordem dos Professores for criada com estes princípios, ela mimetizará os actuais sindicatos de professores, cuja acção enferma precisamente desse erro capital, que é o de querer apartar os professores das demais classes trabalhadoras em Portugal, numa altura em que os problemas da nossa classe são já, em larga medida, comuns aos que enfrentam essas mesmas classes trabalhadoras.
Os professores enfrentam actualmente um processo que visa impor na educação pública uma transformação de tipo capitalista. Todas as questões de natureza deontológica, pedagógica e profissional com que nos enfrentamos têm que ser dirimidas na resistência a este processo e na construção de uma alternativa ao mesmo. As forças e os interesses que estão por trás daquela transformação, avocam para si a capacidade e a legitimidade para definir o que devem ser aquelas deontologia, pedagogia e profissionalidade - as "boas práticas", ou, como dizem os seus mentores, "what works". São essas forças que estão por trás e impulsionam as políticas educativas do Governo Sócrates. Limitem-se os horizontes do combate e das pretensões actuais dos professores portugueses à criação de uma ordem profissional, encarregue de definir os princípios deontológicos, pedagógicos e profissionais supostamente ideais para a classe dos professores - como resulta do último parágrafo do texto de JLS-, e estará prestado, a meu ver, o melhor serviço possível às pretensões contidas naquelas políticas.
Leopoldo Mesquita
Caro Leopoldo Mesquita:
Começo por lhe agradecer a sua crítica, que levanta várias questões que para mim são muito interessantes.
Comecemos pela questão do "antigo regime". Se bem o compreendi, você entende que, estando este definitivamente ultrapassado, já não se justificam as teses elaboradas contra os poderes que o defendiam. Do que eu discordo aqui é o seu pressuposto: a ordem feudal tem, a meu ver, raízes profundas naquilo a que Jung chamaria o "inconsciente colectivo". É um regime por assim dizer "natural" - em todo o caso mais "natural" que a construção altamente abstracta que é o Estado Moderno - e pode portanto ressurgir em qualquer período histórico. O feudalismo está adormecido, mas não está morto.
É isto que está a acontecer desde há trinta anos no mundo ocidental. Thatcher e Reagan prometeram-nos que do refluxo do Estado resultaria a emergência do Indivíduo em todo o esplendor da sua liberdade; o que está a emergir em vez disso (como era de esperar) é a prepotência dos novos Barões.
Se o refluxo do Estado tivesse sido acompanhado duma afirmação poderosa da Sociedade Civil - incluindo necessariamente as "corporações" - talvez o Thatcherismo, o Reaganismo e a Terceira Via de Blair, Clinton e Sócrates não se tivessem revelado a fraude que está hoje à vista de quem quiser ver. Mas a Sociedade Civil, em vez de se fortalecer, enfraqueceu.
Olhemos para os "novos bilionários" americanos - Bill Gates, Warren Buffett - para o seu estilo de vida "popular" e "modesto", para o modo ostensivo como bebem Coca-Cola em vez de vinho e comem hamburguers em vez de caviar; olhemos para a história que contam e recontam das suas origens humildes (por vezes reais, por vezes nem tanto) - e veremos, lá onde o americano comum vê qualquer coisa de novo e maravilhoso, uma cena que para nós, europeus, é velha de séculos: o grande senhor que se sente perfeitamente à-vontade na choupana do camponês e se alia com ele contra o artesão, o letrado, o habitante das cidades; contra o "vilão", para resumir. Hoje o vilão somos nós.
A sociedade americana não tem anti-corpos contra uma recaída no feudalismo. As sociedades europeias têm estes anti-corpos; só não sabemos se são suficientemente fortes. Mais importante e encorajador do que a sua existência é o facto de na Europa, ao contrário do que acontece na América, os novos ricos não terem (ainda) poder suficiente para incluir o dinheiro velho no rol dos seus inimigos, conjuntamente com os sindicatos, os intelectuais, os trabalhadores e as classes profissionais.
Ou seja: na América, os novos bilionários podem participar alegremente, e participam, na denúncia dos plutocratas - basta-lhes arranjar maneira, simbólica que seja, de não se incluírem neste número. É a isto que Thomas Frank chama "populismo de mercado".
Há outros populismos, é claro. Dou-lhe razão nisto. E também lhe dou razão quando dá a luta que o nazismo travou - ou disse que travou - contra a plutocracia como um caso de populismo. Mas isto não legitima a plutocracia: os inimigos dos nossos inimigos não são necessariamente nossos amigos.
Do ideário do Nazismo fazia parte, com efeito, uma distinção entre "corporações boas" e "corporações más", mas o Leopoldo Mesquita erra quando escreve que eu concordo com essa distinção (mas pode ser que não queira dizer isto; o seu texto, nesta parte, não está bem claro). Quero eu então deixar claro que me oponho a esta distinção; e se a refiro é para a criticar, como parte que também é do ideário neoliberal, sobretudo na sua variante conhecida por "Terceira Via".
Nota: depois de reler o meu texto e o do Leopoldo Mesquita, verifico que afinal o que não está bem claro é o meu. É possível depreender dele, com efeito, que considero "boas" algumas corporações, como os sindicatos e as ordens profissionais, e "más" outras, como a dos políticos ou a dos empresários.
Não considero "boa" ou "má" nenhuma corporação. As corporações fazem parte duma sociedade civil saudável e sem elas o Estado é uma estrutura formal e vazia. O que eu critico é o facto de algumas corporações - as que o poder político e económico considera "boas" - não se assumirem pelo nome; e critico a ideologia neoliberal por considerar "más" todas as corporações depois de excluir deste número as que lhe interessa favorecer.
sábado, 2 de janeiro de 2010
Ordem dos Professores: um imperativo nacional
O Estado tem o monopólio da coacção. Todos, ou quase todos, lho reconhecemos. Não decorre daqui que tenha o monopólio da legitimidade, como é frequente ver afirmado na blogosfera, nos media e nas declarações dos políticos. Nenhum dos grandes pensadores da Democracia reconhece ao Estado este monopólio, nem ele está consagrado na Constituição da República Portuguesa (ou, que eu saiba, em qualquer Constituição de qualquer país democrático).
Vital Moreira sabe isto melhor que ninguém. Quando afirmou, a propósito da luta dos professores, que o Governo é que define o bem comum, traiu a probidade intelectual e académica a que estava obrigado em troca da migalha de poder político de que agora desfruta no Parlamento Europeu.
Não é preciso um grande esforço da imaginação para dar exemplo de legitimidades que não cabem ao Estado.
Desde logo, a que decorre da realidade dos factos. Quando a Assembleia legislativa do Texas votou a proposta de atribuir a "pi" o valor de 3,0 (foi derrotada), não estava a exercer um poder legítimo, pese embora o sufrágio que a elegeu: a vontade expressa das maiorias eleitorais nunca é um cheque em branco, confere antes um mandato que tem o seu conteúdo e os seus limites. Legítima, sim, seria a acção de um matemático texano que continuasse, a despeito da lei e ainda que sozinho, a procurar mais casas decimais para o valor de "pi"; ou a de um engenheiro texano que definisse este valor até à casa decimal correspondente ao grau de exactidão exigida pelo trabalho que tivesse entre mãos. A Assembleia Legislativa podia achar necessário para o bem comum facilitar deste modo o ensino da geometria nas escolas; mas o engenheiro sabe que a construção correcta duma escada em caracol também está no âmbito do interesse geral.
Este conflito de legitimidades é o tema principal de Nineteen Eighty-Four. A personagem principal pensa que tem o direito de acreditar que dois mais dois são quatro; o Estado reivindica para si o direito de fazer os seus súbditos acreditar - e exige-lhes que sejam sinceros nesta crença - que dois mais dois são três, ou cinco, ou seja o que for que mais lhe convenha de momento. Na vida real nenhum Estado, dispense ele ou não as formalidades do processo democrático, tem esta legitimidade. Tanto Winston Smith como o engenheiro acima postulado têm razão, mesmo que a afirmem contra todos os outros.
Outra legitimidade que não pertence ao Estado é a que decorre dos direitos de associação e de expressão. Se os cidadãos se associam, ou se pronunciam sobre as políticas dos governos, é para produzir efeitos na comunidade - ou seja, para exercer um poder que todos os Estados democráticos reconhecem explicitamente, nas suas Constituições, como legítimo. A atitude dum governante que diz implicitamente aos governados "falem para aí à vontade, manifestem-se no número que quiserem, mas não esperem que alguém os ouça" é uma subversão da Constituição e uma perversão da Democracia.
Há, também, as várias legitimidades profissionais. Tem que as haver: um médico, um engenheiro, um professor exercem actividades que se repercutem directamente na vida e no bem-estar dos seus concidadãos. Ou seja, têm poder; e o que legitima este poder é a autoridade que lhes advém do saber. Este poder confere-lhes responsabilidades específicas que exigem uma medida correspondente de legitimidade, e esta não lhes pode ser conferida pelos protocolos da democracia formal.
O sufrágio eleitoral, que é o mais importante destes protocolos, não tem a virtude mágica de tornar os eleitos especialistas em tudo. Os eleitores podem conferir aos políticos um mandato que lhes permita determinar o que é uma boa prática clínica ou pedagógica, mas não lhes podem conferir o conhecimento especializado necessário a que esta definição seja técnica e cientificamente correcta e redunde efectivamente na realização do maior bem do maior número. Em matérias para as quais sejam relevantes conhecimentos especializados, a decisão não se fundamenta apenas na legitimidade política stricto sensu, mas também na convergência desta com legitimidades doutra ordem (ainda que a legitimidade política deva prevalecer; mas uma legitimidade política que não reconheça outras legitimidades depressa deixa de prevalecer e acaba por se auto-destruir).
É esta convergência que tem estado em causa no discurso político e mediático da última década. A confusão, propositada ou não, entre estado democrático e sociedade democrática é a base da qual se parte para o ataque às "corporações", apresentadas repetidamente à opinião pública como grémios de privilegiados, obsessivamente focados na protecção dos seus interesses particulares em detrimento do bem comum e teimosamente opostos ao progresso e à mudança. Este discurso provém sobretudo da classe política e das agremiações patronais, que são também corporações, mas que, por qualquer razão que nunca é explicada, não têm esse nome nem declaram outros interesses que não sejam os do cidadão comum.
Esta dicotomia entre as corporações diabólicas, por um lado, e por outro as corporações angélicas releva, como é evidente, do mais puro populismo. Todas as corporações defendem, legitimamente, os interesses dos seus membros; mas por outro lado todas elas têm a sua visão do bem comum e as suas propostas sobre a melhor maneira de o prosseguir. O interesse próprio da corporação dos políticos está em obter para os seus membros o monopólio da legitimidade; o interesse próprio da corporação patronal está em obter o máximo de poder político. Em ambos os casos a estratégia passa necessariamente por uma guerra a todas as instituições da sociedade civil que não estejam dependentes da elite política e empresarial e não defendam os seus interesses.
Entre as corporações angélicas a que não se dá o nome de corporações, há que referir uma terceira: a dos economistas, ou melhor, a dos economistas duma certa tendência, que são quase os únicos que têm acesso aos mass media e aos corredores do poder. O seu papel na guerra do Estado contra a Sociedade parece ser convencer-nos de que a verdadeira prosperidade consiste em ganharmos cada vez menos trabalhando cada vez mais; que a verdadeira igualdade está na desigualdade extrema; e que a elite dominante não é uma elite, mas sim parte um grupo, ligeiramente mais bem-sucedido, de gente igualzinha a nós.
É assim que vemos a elite da política e dos negócios a usar um discurso anti-elitista como justificação moral da sua guerra contra a sociedade. A verdadeira elite não são eles, por mais que vivam no luxo e no consumo conspícuo: são todos aqueles cujo trabalho, cujo estudo e cujo esforço visaram outros fins - pessoais e sociais - que não os da estrita e imediata utilidade económica, e que, apesar desta inadmissível heterodoxia, ousam exigem ver reconhecido e recompensado o mérito atinente ao seu trabalho, estudo e esforço.
Deste anti-elitismo populista - Thomas Frank, no seu livro One Market Under God, chama-lhe "populismo de mercado" - o salto é muito curto para o anti-intelectualismo, um anti-intelectualismo tanto mais eficaz quanto tem raízes profundas na mentalidade portuguesa, que respeita muito pouco a autoridade de quem sabe mas se inclina até tocar com a testa no chão perante o domínio de quem manda.
É este o caldo de cultura em que se têm desenvolvido as nossas políticas educativas nos últimos trinta anos. Os resultados estão à vista de todos e prejudicam todos. É por isso que o País - leia-se, a sociedade civil portuguesa - tem absoluta necessidade duma Ordem dos Professores, que em termos de utilidade pública tem uma importância só equiparável à Ordem dos Médicos. É claro que uma Ordem dos Professores defenderá - legitimamente, diga-se já - o interesse dos professores em verem melhorado o seu estatuto social e profissional. Mas defenderá também o interesse das escolas, que é dar o mundo a compreender às novas gerações e não imbecilizá-las, como o poder político as quer obrigar a fazer. E será uma arma a acrescentar às outras de que a sociedade civil já dispõe para limitar o poder totalitário da plutocracia que a oprime.
Vital Moreira sabe isto melhor que ninguém. Quando afirmou, a propósito da luta dos professores, que o Governo é que define o bem comum, traiu a probidade intelectual e académica a que estava obrigado em troca da migalha de poder político de que agora desfruta no Parlamento Europeu.
Não é preciso um grande esforço da imaginação para dar exemplo de legitimidades que não cabem ao Estado.
Desde logo, a que decorre da realidade dos factos. Quando a Assembleia legislativa do Texas votou a proposta de atribuir a "pi" o valor de 3,0 (foi derrotada), não estava a exercer um poder legítimo, pese embora o sufrágio que a elegeu: a vontade expressa das maiorias eleitorais nunca é um cheque em branco, confere antes um mandato que tem o seu conteúdo e os seus limites. Legítima, sim, seria a acção de um matemático texano que continuasse, a despeito da lei e ainda que sozinho, a procurar mais casas decimais para o valor de "pi"; ou a de um engenheiro texano que definisse este valor até à casa decimal correspondente ao grau de exactidão exigida pelo trabalho que tivesse entre mãos. A Assembleia Legislativa podia achar necessário para o bem comum facilitar deste modo o ensino da geometria nas escolas; mas o engenheiro sabe que a construção correcta duma escada em caracol também está no âmbito do interesse geral.
Este conflito de legitimidades é o tema principal de Nineteen Eighty-Four. A personagem principal pensa que tem o direito de acreditar que dois mais dois são quatro; o Estado reivindica para si o direito de fazer os seus súbditos acreditar - e exige-lhes que sejam sinceros nesta crença - que dois mais dois são três, ou cinco, ou seja o que for que mais lhe convenha de momento. Na vida real nenhum Estado, dispense ele ou não as formalidades do processo democrático, tem esta legitimidade. Tanto Winston Smith como o engenheiro acima postulado têm razão, mesmo que a afirmem contra todos os outros.
Outra legitimidade que não pertence ao Estado é a que decorre dos direitos de associação e de expressão. Se os cidadãos se associam, ou se pronunciam sobre as políticas dos governos, é para produzir efeitos na comunidade - ou seja, para exercer um poder que todos os Estados democráticos reconhecem explicitamente, nas suas Constituições, como legítimo. A atitude dum governante que diz implicitamente aos governados "falem para aí à vontade, manifestem-se no número que quiserem, mas não esperem que alguém os ouça" é uma subversão da Constituição e uma perversão da Democracia.
Há, também, as várias legitimidades profissionais. Tem que as haver: um médico, um engenheiro, um professor exercem actividades que se repercutem directamente na vida e no bem-estar dos seus concidadãos. Ou seja, têm poder; e o que legitima este poder é a autoridade que lhes advém do saber. Este poder confere-lhes responsabilidades específicas que exigem uma medida correspondente de legitimidade, e esta não lhes pode ser conferida pelos protocolos da democracia formal.
O sufrágio eleitoral, que é o mais importante destes protocolos, não tem a virtude mágica de tornar os eleitos especialistas em tudo. Os eleitores podem conferir aos políticos um mandato que lhes permita determinar o que é uma boa prática clínica ou pedagógica, mas não lhes podem conferir o conhecimento especializado necessário a que esta definição seja técnica e cientificamente correcta e redunde efectivamente na realização do maior bem do maior número. Em matérias para as quais sejam relevantes conhecimentos especializados, a decisão não se fundamenta apenas na legitimidade política stricto sensu, mas também na convergência desta com legitimidades doutra ordem (ainda que a legitimidade política deva prevalecer; mas uma legitimidade política que não reconheça outras legitimidades depressa deixa de prevalecer e acaba por se auto-destruir).
É esta convergência que tem estado em causa no discurso político e mediático da última década. A confusão, propositada ou não, entre estado democrático e sociedade democrática é a base da qual se parte para o ataque às "corporações", apresentadas repetidamente à opinião pública como grémios de privilegiados, obsessivamente focados na protecção dos seus interesses particulares em detrimento do bem comum e teimosamente opostos ao progresso e à mudança. Este discurso provém sobretudo da classe política e das agremiações patronais, que são também corporações, mas que, por qualquer razão que nunca é explicada, não têm esse nome nem declaram outros interesses que não sejam os do cidadão comum.
Esta dicotomia entre as corporações diabólicas, por um lado, e por outro as corporações angélicas releva, como é evidente, do mais puro populismo. Todas as corporações defendem, legitimamente, os interesses dos seus membros; mas por outro lado todas elas têm a sua visão do bem comum e as suas propostas sobre a melhor maneira de o prosseguir. O interesse próprio da corporação dos políticos está em obter para os seus membros o monopólio da legitimidade; o interesse próprio da corporação patronal está em obter o máximo de poder político. Em ambos os casos a estratégia passa necessariamente por uma guerra a todas as instituições da sociedade civil que não estejam dependentes da elite política e empresarial e não defendam os seus interesses.
Entre as corporações angélicas a que não se dá o nome de corporações, há que referir uma terceira: a dos economistas, ou melhor, a dos economistas duma certa tendência, que são quase os únicos que têm acesso aos mass media e aos corredores do poder. O seu papel na guerra do Estado contra a Sociedade parece ser convencer-nos de que a verdadeira prosperidade consiste em ganharmos cada vez menos trabalhando cada vez mais; que a verdadeira igualdade está na desigualdade extrema; e que a elite dominante não é uma elite, mas sim parte um grupo, ligeiramente mais bem-sucedido, de gente igualzinha a nós.
É assim que vemos a elite da política e dos negócios a usar um discurso anti-elitista como justificação moral da sua guerra contra a sociedade. A verdadeira elite não são eles, por mais que vivam no luxo e no consumo conspícuo: são todos aqueles cujo trabalho, cujo estudo e cujo esforço visaram outros fins - pessoais e sociais - que não os da estrita e imediata utilidade económica, e que, apesar desta inadmissível heterodoxia, ousam exigem ver reconhecido e recompensado o mérito atinente ao seu trabalho, estudo e esforço.
Deste anti-elitismo populista - Thomas Frank, no seu livro One Market Under God, chama-lhe "populismo de mercado" - o salto é muito curto para o anti-intelectualismo, um anti-intelectualismo tanto mais eficaz quanto tem raízes profundas na mentalidade portuguesa, que respeita muito pouco a autoridade de quem sabe mas se inclina até tocar com a testa no chão perante o domínio de quem manda.
É este o caldo de cultura em que se têm desenvolvido as nossas políticas educativas nos últimos trinta anos. Os resultados estão à vista de todos e prejudicam todos. É por isso que o País - leia-se, a sociedade civil portuguesa - tem absoluta necessidade duma Ordem dos Professores, que em termos de utilidade pública tem uma importância só equiparável à Ordem dos Médicos. É claro que uma Ordem dos Professores defenderá - legitimamente, diga-se já - o interesse dos professores em verem melhorado o seu estatuto social e profissional. Mas defenderá também o interesse das escolas, que é dar o mundo a compreender às novas gerações e não imbecilizá-las, como o poder político as quer obrigar a fazer. E será uma arma a acrescentar às outras de que a sociedade civil já dispõe para limitar o poder totalitário da plutocracia que a oprime.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Utopias, eutopias e distopias
Nada do que é social e humano é mais real que as utopias. Na sua vertente eutópica, as utopias constituíram sempre o fundamento simbólico e mítico sem o qual nenhuma forma de organização social se sustenta, justifica ou sobrevive. E criam, tanto na vertente eutópica como na distópica, o vocabulário da revolução e da mudança: sem os amanhãs que cantam (ou choram) teríamos, em vez de História, um presente intemporal e eterno - como o dos faraós ou o de Francis Fukuyama.
Aldous Huxley publicou o seu Brave New World em 1932. George Orwell, que não tinha em grande conta este livro ou o seu autor, publicou 17 anos depois a sua própria distopia, Nineteen Eighty-Four. Entre estas duas datas interpôs-se a Segunda Grande Guerra: não admira que na primeira a técnica básica da opressão do Estado fosse a manipulação genética e que na segunda, depois do descrédito em que o regime nazi lançou o eugenismo, as técnicas principais da opressão sejam a lavagem ao cérebro, a crueldade gratuita e a manipulação da linguagem.
Apesar desta e de outras diferenças, os dois textos foram muitas vezes lidos, nas décadas seguintes, como os dois pólos - um hedonista, outro o oposto disto - duma mesma distopia, a que os sinais dos tempos davam e dão plausibilidade. Esta distopia bipolar é identificável em grande parte com a ideia de modernidade; e hoje a invocação da modernidade, sempre na boca dos políticos e dos capitães da indústria, soa aos nossos ouvidos tanto a ameaça como a promessa.
Do texto de Aldous Huxley, o que entrou na linguagem corrente, traduzido para todas as línguas, foi o sobretudo o título: "admirável mundo novo". A expressão é utilizada em toda a parte mesmo por quem nunca leu a obra: das mesas dos cafés aos blogues, das crónicas dos jornais aos debates nos media. Do texto de Orwell, toda a gente utiliza, própria ou impropriamente, expressões como Big Brother, newspeak (que até teve, em português, honras de tradução: "novilíngua"), ou ainda doublethink. Uma coisa é certa: nenhuma destas expressões se teria conservado até hoje no uso corrente se não tivesse referentes no real quotidiano.
A mesma sorte não teve 1985, de Anthony Burgess, publicado em 1978. Um texto anterior de Burgess, também ele distópico, é de longe mais conhecido, talvez pela versão filmada que dele fez Stanley Kubrik: A Clockwork Orange. 1985 recupera alguns temas e tropos deste texto e apresenta-se como um balanço crítico de Nineteen Eighty-Four. Divide-se em duas partes: um ensaio sobre o texto de Orwell e a construção duma distopia alternativa, imaginada por Burgess 29 anos mais tarde. A frase final da primeira parte do livro é: 1984 is not going to be like that at all. Frase corajosa, vinda dum escritor que admirava e respeitava o objecto da sua crítica. E é com ela que Burgess nos autoriza a fazermos nós também o balanço crítico da sua alternativa, decorridos mais que outros tantos anos desde a sua publicação.
Pode ler o texto completo no meu blogue de apoio TEXTOS LONGOS
Nota: Durante os longos dias que demorei a escrever este texto, não deixei de acompanhar os textos a todos os títulos notáveis que o Ramiro Marques tem estado a publicar no ProfEducação, nomeadamente a série "Há um plano para imbecilizar as novas gerações." Não é paranóia: há mesmo esse plano. Espero que a leitura ou releitura dos livros que aqui comento ajude a clarificar as estratégias de marketing político que o apoiam.
sábado, 19 de dezembro de 2009
Que fazer com tanta riqueza?
Segundo a revista Visão desta semana, o Produto Interno Bruto do planeta duplicou na década que agora, jornalisticamente, termina. Esta duplicação teria permitido qualquer um dos seguintes resultados:
1ª hipótese: duplicar em termos médios o rendimento dos habitantes do planeta, o que poderia ter sido feito:
a) na mesma percentagem para todos, mantendo o nível de desigualdade;
b) em percentagem maior para os mais pobres, diminuindo a desigualdade;
c) ou em percentagem maior para os mais ricos, aumentando a desigualdade.
2ª hipótese: diminuir para metade, também em termos médios, o tempo de trabalho dos habitantes do planeta
a) diminuindo os horários semanais,
b) alargando os períodos de férias,
c) baixando a idade de reforma
d) e/ou aumentando o desemprego.
O que aconteceu na realidade não tem a ver com nenhuma inevitabilidade histórica ou demográfica nem com o funcionamento "normal" do mercado: foi um facto puramente político, isto é, teve tudo a ver com relações de força.
A história do "primeiro produzir, depois distribuir" é, como a última década provou, uma treta. Na próxima década o PIB do planeta pode duplicar de novo, ou triplicar, ou até decuplicar: se as relações de força não se alterarem, nada disto resultará em qualquer diminuição nas desigualdades ou em aumento dos salários, alargamento dos tempos livres ou melhoria da segurança no emprego.
Pelo contrário: os economistas do regime, as estrelas do empresariado e e os comentadores encartados têm saturado os media com os mesmos avisos que já faziam há dez anos, e há vinte: é preciso moderar, ou até diminuir, os salários; é preciso e inevitável aumentar a idade de reforma e o tempo de trabalho semanal; é preciso e inevitável "flexibilizar" - ou seja, precarizar ainda mais - o emprego; é preciso e inevitável diminuir as prestações sociais e dificultar-lhes o acesso; é preciso e inevitável competir sem quaisquer barreiras com os países onde se fuzilam sindicalistas, como se esta competição alguma vez pudesse ser igual ou justa.
É preciso que na próxima década as relações de forças se alterem: é espantoso ver como as "inevitabilidades" se dissipam sempre que isto acontece. E não vão ser os partidos ditos socialistas, trabalhistas ou social-democratas que o farão a partir de cima: temos que ser nós, a partir de baixo. We, the People, como se escreve na Declaração de Independência Norte-Americana. O Povo Soberano: trabalhadores, consumidores, contribuintes, eleitores.
E para começar, podemos apoiar a greve dos funcionários dos hipermercados no próximo dia 24. O que está em causa nesta greve é muito simples: os patrões querem testar a eficácia do celerado Código de Trabalho que um sempre obediente Parlamento lhes ofereceu; os trabalhadores querem ter a liberdade de gerir as suas próprias vidas.
É possível que esta greve não tenha grande adesão: a relação de força não é favorável aos grevistas e muita gente, sem dúvida, irá trabalhar contrariada.
Mas contra os consumidores não têm os empresários qualquer poder de retaliação. Boicotemos os hipermercados e as cadeias de supermercados no dia 24. Se não nos for possível fazer as nossas compras noutro dia, façamo-las no comércio tradicional.
O pequeno comércio pode ajudar nesta luta. Para os patrões, será vantajoso manter os estabelecimentos abertos tanto tempo quanto possível. Para os empregados, trabalhar 12 ou 14 horas neste dia poderá ser tão vantajoso como não as trabalhar para os seus colegas das grandes superfícies; para os consumidores, serão desvantajosos os preços, mas vantajosa a variedade dos produtos disponíveis (numa mercearia fina da Baixa podemos comprar coisas que não há em nenhum hipermercado).
Não é preciso ser de esquerda, e muito menos de extrema-esquerda, para cumprir este dever cívico: basta saber um pouco de aritmética elementar, ter um mínimo de vocação para a liberdade e conservar um resquício de humanidade no coração. E não estar disposto a ser, daqui a dez anos, mais pobre num mundo mais rico.
1ª hipótese: duplicar em termos médios o rendimento dos habitantes do planeta, o que poderia ter sido feito:
a) na mesma percentagem para todos, mantendo o nível de desigualdade;
b) em percentagem maior para os mais pobres, diminuindo a desigualdade;
c) ou em percentagem maior para os mais ricos, aumentando a desigualdade.
2ª hipótese: diminuir para metade, também em termos médios, o tempo de trabalho dos habitantes do planeta
a) diminuindo os horários semanais,
b) alargando os períodos de férias,
c) baixando a idade de reforma
d) e/ou aumentando o desemprego.
O que aconteceu na realidade não tem a ver com nenhuma inevitabilidade histórica ou demográfica nem com o funcionamento "normal" do mercado: foi um facto puramente político, isto é, teve tudo a ver com relações de força.
A história do "primeiro produzir, depois distribuir" é, como a última década provou, uma treta. Na próxima década o PIB do planeta pode duplicar de novo, ou triplicar, ou até decuplicar: se as relações de força não se alterarem, nada disto resultará em qualquer diminuição nas desigualdades ou em aumento dos salários, alargamento dos tempos livres ou melhoria da segurança no emprego.
Pelo contrário: os economistas do regime, as estrelas do empresariado e e os comentadores encartados têm saturado os media com os mesmos avisos que já faziam há dez anos, e há vinte: é preciso moderar, ou até diminuir, os salários; é preciso e inevitável aumentar a idade de reforma e o tempo de trabalho semanal; é preciso e inevitável "flexibilizar" - ou seja, precarizar ainda mais - o emprego; é preciso e inevitável diminuir as prestações sociais e dificultar-lhes o acesso; é preciso e inevitável competir sem quaisquer barreiras com os países onde se fuzilam sindicalistas, como se esta competição alguma vez pudesse ser igual ou justa.
É preciso que na próxima década as relações de forças se alterem: é espantoso ver como as "inevitabilidades" se dissipam sempre que isto acontece. E não vão ser os partidos ditos socialistas, trabalhistas ou social-democratas que o farão a partir de cima: temos que ser nós, a partir de baixo. We, the People, como se escreve na Declaração de Independência Norte-Americana. O Povo Soberano: trabalhadores, consumidores, contribuintes, eleitores.
E para começar, podemos apoiar a greve dos funcionários dos hipermercados no próximo dia 24. O que está em causa nesta greve é muito simples: os patrões querem testar a eficácia do celerado Código de Trabalho que um sempre obediente Parlamento lhes ofereceu; os trabalhadores querem ter a liberdade de gerir as suas próprias vidas.
É possível que esta greve não tenha grande adesão: a relação de força não é favorável aos grevistas e muita gente, sem dúvida, irá trabalhar contrariada.
Mas contra os consumidores não têm os empresários qualquer poder de retaliação. Boicotemos os hipermercados e as cadeias de supermercados no dia 24. Se não nos for possível fazer as nossas compras noutro dia, façamo-las no comércio tradicional.
O pequeno comércio pode ajudar nesta luta. Para os patrões, será vantajoso manter os estabelecimentos abertos tanto tempo quanto possível. Para os empregados, trabalhar 12 ou 14 horas neste dia poderá ser tão vantajoso como não as trabalhar para os seus colegas das grandes superfícies; para os consumidores, serão desvantajosos os preços, mas vantajosa a variedade dos produtos disponíveis (numa mercearia fina da Baixa podemos comprar coisas que não há em nenhum hipermercado).
Não é preciso ser de esquerda, e muito menos de extrema-esquerda, para cumprir este dever cívico: basta saber um pouco de aritmética elementar, ter um mínimo de vocação para a liberdade e conservar um resquício de humanidade no coração. E não estar disposto a ser, daqui a dez anos, mais pobre num mundo mais rico.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Desglobalização
O que está a acontecer no Mundo é o que se pode ler aqui.
Mas em Portugal os economistas do regime continuam a preconizar os velhos remédios que quase mataram o doente: salários baixos, insegurança no emprego, asfixia do Estado, desregulamentação da economia, a parafrenália toda do desastre.
E o BCE não ajuda nada: por alguma razão querem lá o Vítor Constâncio... Desconfio que o modelo americano se vai manter na Europa por muito tempo depois de os americanos o terem deitado para o lixo.
Mas em Portugal os economistas do regime continuam a preconizar os velhos remédios que quase mataram o doente: salários baixos, insegurança no emprego, asfixia do Estado, desregulamentação da economia, a parafrenália toda do desastre.
E o BCE não ajuda nada: por alguma razão querem lá o Vítor Constâncio... Desconfio que o modelo americano se vai manter na Europa por muito tempo depois de os americanos o terem deitado para o lixo.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Caras perdemos nós, coroas ganha o patrão
Lembram-se de quando a inflação era uma ameaça que impedia o aumento de salários? Se os salários aumentassem demais, diziam-nos os economistas do regime, isso ia aumentar os custos das empresas e consequentemente os preços, do que resultaria, diziam eles, que os salários ficariam na mesma em termos reais.
Pensavam que éramos parvos e que julgávamos que os salários são o único elemento da estrutura de custos de produção. Mas adiante: agora que os preços estão a baixar, e que há quem tema a deflação, seria de esperar que se aproveitasse a conjuntura para aumentar salários. Faria sentido: a deflação tornar-se-ia menos provável, a procura aumentaria e com ela as encomendas, as empresas manter-se-iam mais facilmente em funcionamento e até a produtividade, com um pouco de sorte, podia melhorar: impedidas de se refugiar nos salários baixos, os patrões não teriam outro remédio que não fosse investir, finalmente, na gestão profissional e na inovação.
Sendo os trabalhadores os principais pagadores de impostos em Portugal, melhores salários significariam maiores receitas para o Orçamento de Estado sem necessidade de agravar a carga fiscal.
E estava ao alcance do governo forçar um aumento generalizado dos salários: bastava para tal aumentar significativamente os funcionários públicos e tirar partido do efeito de arrastamento que isto acarretaria.
Mas o que dizem agora os economistas do regime é exactamente o mesmo que diziam antes: Os salários têm que subir pouco, ou ficar congelados, ou até baixar. Vítor Constâncio põe nesta advertência toda a sua autoridade como governador do Banco de Portugal; Teixeira dos Santos diz o mesmo com a sua autoridade de ministro; Silva Lopes e César das Neves com a sua autoridade mediática; e o Primeiro-Ministro cala-se.
Só não explicam porquê. Dantes, ainda alinhavavam uma razão: pouco convincente, mas percebia-se. Agora, os salários têm que se manter baixos porque... porque... põe a televisão mais alto para ver ver se o homem explica porquê... não, não explicou, ou então fui eu que não entendi. Pareceu-me que era porque sim; ou então porque se tivessem salários mais altos os portugueses começariam a ter outras exigências. Mas devo ter percebido mal, não pode ser isso.
Ou será que pode?
Pensavam que éramos parvos e que julgávamos que os salários são o único elemento da estrutura de custos de produção. Mas adiante: agora que os preços estão a baixar, e que há quem tema a deflação, seria de esperar que se aproveitasse a conjuntura para aumentar salários. Faria sentido: a deflação tornar-se-ia menos provável, a procura aumentaria e com ela as encomendas, as empresas manter-se-iam mais facilmente em funcionamento e até a produtividade, com um pouco de sorte, podia melhorar: impedidas de se refugiar nos salários baixos, os patrões não teriam outro remédio que não fosse investir, finalmente, na gestão profissional e na inovação.
Sendo os trabalhadores os principais pagadores de impostos em Portugal, melhores salários significariam maiores receitas para o Orçamento de Estado sem necessidade de agravar a carga fiscal.
E estava ao alcance do governo forçar um aumento generalizado dos salários: bastava para tal aumentar significativamente os funcionários públicos e tirar partido do efeito de arrastamento que isto acarretaria.
Mas o que dizem agora os economistas do regime é exactamente o mesmo que diziam antes: Os salários têm que subir pouco, ou ficar congelados, ou até baixar. Vítor Constâncio põe nesta advertência toda a sua autoridade como governador do Banco de Portugal; Teixeira dos Santos diz o mesmo com a sua autoridade de ministro; Silva Lopes e César das Neves com a sua autoridade mediática; e o Primeiro-Ministro cala-se.
Só não explicam porquê. Dantes, ainda alinhavavam uma razão: pouco convincente, mas percebia-se. Agora, os salários têm que se manter baixos porque... porque... põe a televisão mais alto para ver ver se o homem explica porquê... não, não explicou, ou então fui eu que não entendi. Pareceu-me que era porque sim; ou então porque se tivessem salários mais altos os portugueses começariam a ter outras exigências. Mas devo ter percebido mal, não pode ser isso.
Ou será que pode?
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