Utopias, eutopias e distopias

Nada do que é social e humano é mais real que as utopias. Na sua vertente eutópica, as utopias constituíram sempre o fundamento simbólico e mítico sem o qual nenhuma forma de organização social se sustenta, justifica ou sobrevive. E criam, tanto na vertente eutópica como na distópica, o vocabulário da revolução e da mudança: sem os amanhãs que cantam (ou choram) teríamos, em vez de História, um presente intemporal e eterno - como o dos faraós ou o de Francis Fukuyama.
Aldous Huxley publicou o seu Brave New World em 1932. George Orwell, que não tinha em grande conta este livro ou o seu autor, publicou 17 anos depois a sua própria distopia, Nineteen Eighty-Four. Entre estas duas datas interpôs-se a Segunda Grande Guerra: não admira que na primeira a técnica básica da opressão do Estado fosse a manipulação genética e que na segunda, depois do descrédito em que o regime nazi lançou o eugenismo, as técnicas principais da opressão sejam a lavagem ao cérebro, a crueldade gratuita e a manipulação da linguagem.
Apesar desta e de outras diferenças, os dois textos foram muitas vezes lidos, nas décadas seguintes, como os dois pólos - um hedonista, outro o oposto disto - duma mesma distopia, a que os sinais dos tempos davam e dão plausibilidade. Esta distopia bipolar é identificável em grande parte com a ideia de modernidade; e hoje a invocação da modernidade, sempre na boca dos políticos e dos capitães da indústria, soa aos nossos ouvidos tanto a ameaça como a promessa.
Do texto de Aldous Huxley, o que entrou na linguagem corrente, traduzido para todas as línguas, foi o sobretudo o título: "admirável mundo novo". A expressão é utilizada em toda a parte mesmo por quem nunca leu a obra: das mesas dos cafés aos blogues, das crónicas dos jornais aos debates nos media. Do texto de Orwell, toda a gente utiliza, própria ou impropriamente, expressões como Big Brother, newspeak (que até teve, em português, honras de tradução: "novilíngua"), ou ainda doublethink. Uma coisa é certa: nenhuma destas expressões se teria conservado até hoje no uso corrente se não tivesse referentes no real quotidiano.
A mesma sorte não teve 1985, de Anthony Burgess, publicado em 1978. Um texto anterior de Burgess, também ele distópico, é de longe mais conhecido, talvez pela versão filmada que dele fez Stanley Kubrik: A Clockwork Orange. 1985 recupera alguns temas e tropos deste texto e apresenta-se como um balanço crítico de Nineteen Eighty-Four. Divide-se em duas partes: um ensaio sobre o texto de Orwell e a construção duma distopia alternativa, imaginada por Burgess 29 anos mais tarde. A frase final da primeira parte do livro é: 1984 is not going to be like that at all. Frase corajosa, vinda dum escritor que admirava e respeitava o objecto da sua crítica. E é com ela que Burgess nos autoriza a fazermos nós também o balanço crítico da sua alternativa, decorridos mais que outros tantos anos desde a sua publicação.


Pode ler o texto completo no meu blogue de apoio TEXTOS LONGOS

Nota: Durante os longos dias que demorei a escrever este texto, não deixei de acompanhar os textos a todos os títulos notáveis que o Ramiro Marques tem estado a publicar no ProfEducação, nomeadamente a série "Há um plano para imbecilizar as novas gerações." Não é paranóia: há mesmo esse plano. Espero que a leitura ou releitura dos livros que aqui comento ajude a clarificar as estratégias de marketing político que o apoiam.

Que fazer com tanta riqueza?

Segundo a revista Visão desta semana, o Produto Interno Bruto do planeta duplicou na década que agora, jornalisticamente, termina. Esta duplicação teria permitido qualquer um dos seguintes resultados:

1ª hipótese: duplicar em termos médios o rendimento dos habitantes do planeta, o que poderia ter sido feito:
a) na mesma percentagem para todos, mantendo o nível de desigualdade;
b) em percentagem maior para os mais pobres, diminuindo a desigualdade;
c) ou em percentagem maior para os mais ricos, aumentando a desigualdade.

2ª hipótese: diminuir para metade, também em termos médios, o tempo de trabalho dos habitantes do planeta
a) diminuindo os horários semanais,
b) alargando os períodos de férias,
c) baixando a idade de reforma
d) e/ou aumentando o desemprego.

O que aconteceu na realidade não tem a ver com nenhuma inevitabilidade histórica ou demográfica nem com o funcionamento "normal" do mercado: foi um facto puramente político, isto é, teve tudo a ver com relações de força.

A história do "primeiro produzir, depois distribuir" é, como a última década provou, uma treta. Na próxima década o PIB do planeta pode duplicar de novo, ou triplicar, ou até decuplicar: se as relações de força não se alterarem, nada disto resultará em qualquer diminuição nas desigualdades ou em aumento dos salários, alargamento dos tempos livres ou melhoria da segurança no emprego.

Pelo contrário: os economistas do regime, as estrelas do empresariado e e os comentadores encartados têm saturado os media com os mesmos avisos que já faziam há dez anos, e há vinte: é preciso moderar, ou até diminuir, os salários; é preciso e inevitável aumentar a idade de reforma e o tempo de trabalho semanal; é preciso e inevitável "flexibilizar" - ou seja, precarizar ainda mais - o emprego; é preciso e inevitável diminuir as prestações sociais e dificultar-lhes o acesso; é preciso e inevitável competir sem quaisquer barreiras com os países onde se fuzilam sindicalistas, como se esta competição alguma vez pudesse ser igual ou justa.

É preciso que na próxima década as relações de forças se alterem: é espantoso ver como as "inevitabilidades" se dissipam sempre que isto acontece. E não vão ser os partidos ditos socialistas, trabalhistas ou social-democratas que o farão a partir de cima: temos que ser nós, a partir de baixo. We, the People, como se escreve na Declaração de Independência Norte-Americana. O Povo Soberano: trabalhadores, consumidores, contribuintes, eleitores.

E para começar, podemos apoiar a greve dos funcionários dos hipermercados no próximo dia 24. O que está em causa nesta greve é muito simples: os patrões querem testar a eficácia do celerado Código de Trabalho que um sempre obediente Parlamento lhes ofereceu; os trabalhadores querem ter a liberdade de gerir as suas próprias vidas.

É possível que esta greve não tenha grande adesão: a relação de força não é favorável aos grevistas e muita gente, sem dúvida, irá trabalhar contrariada.

Mas contra os consumidores não têm os empresários qualquer poder de retaliação. Boicotemos os hipermercados e as cadeias de supermercados no dia 24. Se não nos for possível fazer as nossas compras noutro dia, façamo-las no comércio tradicional.

O pequeno comércio pode ajudar nesta luta. Para os patrões, será vantajoso manter os estabelecimentos abertos tanto tempo quanto possível. Para os empregados, trabalhar 12 ou 14 horas neste dia poderá ser tão vantajoso como não as trabalhar para os seus colegas das grandes superfícies; para os consumidores, serão desvantajosos os preços, mas vantajosa a variedade dos produtos disponíveis (numa mercearia fina da Baixa podemos comprar coisas que não há em nenhum hipermercado).

Não é preciso ser de esquerda, e muito menos de extrema-esquerda, para cumprir este dever cívico: basta saber um pouco de aritmética elementar, ter um mínimo de vocação para a liberdade e conservar um resquício de humanidade no coração. E não estar disposto a ser, daqui a dez anos, mais pobre num mundo mais rico.

Desglobalização

O que está a acontecer no Mundo é o que se pode ler aqui.

Mas em Portugal os economistas do regime continuam a preconizar os velhos remédios que quase mataram o doente: salários baixos, insegurança no emprego, asfixia do Estado, desregulamentação da economia, a parafrenália toda do desastre.

E o BCE não ajuda nada: por alguma razão querem lá o Vítor Constâncio... Desconfio que o modelo americano se vai manter na Europa por muito tempo depois de os americanos o terem deitado para o lixo.

Caras perdemos nós, coroas ganha o patrão

Lembram-se de quando a inflação era uma ameaça que impedia o aumento de salários? Se os salários aumentassem demais, diziam-nos os economistas do regime, isso ia aumentar os custos das empresas e consequentemente os preços, do que resultaria, diziam eles, que os salários ficariam na mesma em termos reais.

Pensavam que éramos parvos e que julgávamos que os salários são o único elemento da estrutura de custos de produção. Mas adiante: agora que os preços estão a baixar, e que há quem tema a deflação, seria de esperar que se aproveitasse a conjuntura para aumentar salários. Faria sentido: a deflação tornar-se-ia menos provável, a procura aumentaria e com ela as encomendas, as empresas manter-se-iam mais facilmente em funcionamento e até a produtividade, com um pouco de sorte, podia melhorar: impedidas de se refugiar nos salários baixos, os patrões não teriam outro remédio que não fosse investir, finalmente, na gestão profissional e na inovação.

Sendo os trabalhadores os principais pagadores de impostos em Portugal, melhores salários significariam maiores receitas para o Orçamento de Estado sem necessidade de agravar a carga fiscal.

E estava ao alcance do governo forçar um aumento generalizado dos salários: bastava para tal aumentar significativamente os funcionários públicos e tirar partido do efeito de arrastamento que isto acarretaria.

Mas o que dizem agora os economistas do regime é exactamente o mesmo que diziam antes: Os salários têm que subir pouco, ou ficar congelados, ou até baixar. Vítor Constâncio põe nesta advertência toda a sua autoridade como governador do Banco de Portugal; Teixeira dos Santos diz o mesmo com a sua autoridade de ministro; Silva Lopes e César das Neves com a sua autoridade mediática; e o Primeiro-Ministro cala-se.

Só não explicam porquê. Dantes, ainda alinhavavam uma razão: pouco convincente, mas percebia-se. Agora, os salários têm que se manter baixos porque... porque... põe a televisão mais alto para ver ver se o homem explica porquê... não, não explicou, ou então fui eu que não entendi. Pareceu-me que era porque sim; ou então porque se tivessem salários mais altos os portugueses começariam a ter outras exigências. Mas devo ter percebido mal, não pode ser isso.

Ou será que pode?

Novo excerto traduzido de J. M. Coetzee

Sobre Tony Blair

A história de Tony Blair podia ter sido tirada inteirinha de Tácito. Um rapazinho como tantos outros da classe média com todas as atitudes correctas (os ricos têm o dever de subsidiar os pobres, as forças armadas devem ser mantidas sob controlo, os direitos civis têm que ser defendidos contra a intrusão do estado) mas sem bases filosóficas e reduzida capacidade de introspecção, e sem outra bússula que não seja a ambição pessoal, embarca na viagem da política, com todas as distorções a que esta sujeita quem a faz, e acaba por se tornar um entusiasta da ganância empresarial e um pau-mandado dos seus senhores em Washington, fingindo lealmente que não vê nada (não ver o mal, não ouvir o mal) enquanto os seus agentes na sombra assassinam, torturam e "desaparecem" pessoas sem quaisquer entraves.

Em privado homens como Blair defendem as suas acções dizendo que os seus críticos (sempre designados como críticos de sofá) se esquecem que neste mundo longe do ideal a política é a arte do possível. E vão mais longe: a política não é para maricas, dizem, entendendo-se por maricas quaisquer pessoas que revelem relutância em comprometer os seus princípios morais. Por natureza a política é incompatível com a verdade, dizem eles, ou pelo menos com a prática de dizer a verdade em todas as circunstâncias. A História há-de dar-lhes razão, concluem - a História com a sua visão de longo prazo.

Tem acontecido pessoas recém-chegadas ao poder jurarem a si próprias praticar uma política de verdade, ou pelo menos uma política que evite a mentira. É possível que Fidel Castro tenha sido em tempos uma destas pessoas. Mas como é breve o tempo até as exigências da vida política tornarem impossível ao homem no poder distinguir a mentira da verdade!

Tal como Blair, Fidel dirá em privado: É muito fácil para os críticos fazer julgamentos lá do alto, mas não sabem a que pressões eu estava sujeito. O que estas pessoas aduzem sempre é o chamado princípio da realidade; as críticas que lhes são feitas são sempre utópicas, irrealistas.

O que as pessoas normais se cansam de ouvir aos seus governantes são declarações que nunca são exactamente a verdade: um pouco aquém da verdade, ou então um pouco ao lado da verdade, ou então a verdade com um efeito que a faz sair da trajectória. As pessoas estão ansiosas por alguma coisa que as livre destas ambiguidades incessantes. Daqui a sua fome (uma fome moderada, devemos admitir) de ouvir o que outras pessoas capazes de se exprimirem articuladamente e exteriores ao mundo político - académicos, homens de igreja, cientistas ou escritores - pensam sobre os negócios públicos.

Mas como pode esta fome ser saciada por um mero escritor (para falar só de escritores) quando o domínio dos factos ao seu dispor é geralmente incompleto ou incerto, quando até o seu acesso aos chamados factos se faz através dos media integrados no campo de forças da política, e quando, muitas vezes, e devido à sua vocação, está mais interessado no mentiroso e na psicologia da mentira do que na verdade dos factos?

(Nota minha: Este Tony Blair não faz lembrar ninguém no panorama político português?)

Engenheiros ou classicistas?

Uma coisa é dizer que precisamos de mais engenheiros que classicistas; outra é dizer que precisamos mais de engenheiros que de classicistas. A diferença entre estas duas afirmações está em que a primeira releva do bom senso e a segunda da mais completa falta de visão.

De engenheiros, precisamos aos milhares (se alguns deles forem, além de engenheiros por profissão, classicistas por gosto, tanto melhor: serão certamente melhores engenheiros). De classicistas, talvez só precisemos de umas dezenas.

Mas oito alunos a aprender Grego no Secundário, só oito a nível nacional, parece-me muito pouco. Poderá dar-se o caso de o País estar em dificuldades mais por falta de classicistas, historiadores e filósofos do que por falta de engenheiros?

No Público, uma entrevista com o economista Jacques Sapir

Está aqui.

Universidade Lda.

Este excerto, apressadamente traduzido, de Diary of a Bad Year de J. M. Coatzee foi publicado originalmente como comentário a este artigo do João Rodrigues, a que cheguei através do Ladrões de Bicicletas.

Sempre foi um pouco mentira que as universidades fossem instituições que se governam a si mesmas. Não obstante, o que aconteceu às universidades nas décadas de 80 e 90 não deixou de ser vergonhoso, já que, sob a ameaça de verem cortados os seus financiamentos, aceitaram ser transformadas em empresas comerciais, nas quais os professores que anteriormente desempenhavam as suas funções em soberana liberdade se transformaram em funcionários, assediados pela obrigação de cumprir quotas sob a vigilância de gestores profissionais. A questão de os antigos poderes do professorado poderem vir a ser recuperados suscita as maiores dúvidas.

No tempo em que a Polónia estava sob o regime comunista, havia dissidentes que davam aulas à noite em suas casas, realizando seminários sobre escritores e filósofos excluídos do cânone oficial (por exemplo, Platão). Não circulava dinheiro, embora possam ter tido lugar outras formas de pagamento. Se quisermos que o espírito da universidade sobreviva, algo de semelhante terá de se realizar nos países em que o ensino terciário foi inteiramente subordinado à lógica dos negócios. Por outras palavras, a verdadeira universidade poderá ter que se mudar para os lugares onde habitam as pessoas e conferir graus académicos cuja única sustentação esteja nos nomes de quem assinar os certificados.

Comentário meu: Excluir Platão do cânone não é muito diferente de excluir John Maynard Keynes; estaremos a chegar a um mundo em que as verdadeiras universidades sejam clandestinas?

Vale a pena este blogue

Nuno Anjos Pereira é outros dos muitos bloggers que provam que há, fora do Ministério e das ESE's, quem saiba pensar a educação em profundidade e sem recorrer a ideologias pré-formatadas.

Corrupção

Permitam-me a auto-citação: a corrupção é um imposto, e os portugueses só a toleram (por vezes até a admiram) porque não se dão conta que o pagam.

O tema está em discussão há tempo suficiente para se ter estabelecido na sociedade, nos meios de comunicação e na classe política um esboço de consenso sobre os três pilares em que tem que assentar um combate efectivo à corrupção: fim do segredo bancário, criminalização do enriquecimento ilícito e impedimento de os ex-titulares de poder político exercerem cargos em empresas afectadas pelas suas decisões anteriores.

Todos sabemos a luta que tem representado a eliminação do segredo bancário, e o pouco que se avançou nesta matéria.

Conhecemos também a resistência determinada e desesperada do PS à criminalização do enriquecimento ilícito, resistência esta para que não encontra melhor argumento do que uma alegada inconstitucionalidade resultante duma alegada inversão do ónus da prova. Desculpa esfarrapada, esta, sobejamente desmontada por vários juristas, e de entre eles, de forma particularmente clara, por Magalhães e Silva no «i» do passado dia 12 de Novembro. Passo a citar:

Ora o crime de enriquecimento ilícito pode ser formulado nos seguintes termos: é punido com a pena de x anos de prisão o agente público que adquirir bens em manifesta desconformidade com os rendimentos fiscalmente declarados e sem que se conheça outro meio de aquisição lícito. E caberá ao Ministério Público fazer prova de tudo: (i) dos bens adquiridos e seu valor, (ii) dos rendimentos fiscalmente declarados, (iii) da manifesta desconformidade entre uns e outros, (iv) de não ser conhecido outro meio de aquisição lícito. O acusado terá o ónus de provar que, afinal, existe uma causa lícita de aquisição que não era conhecida - herança, bolsa, totoloto, euromilhões.

Ora o ónus de prova, em matéria criminal, sempre se distribuiu assim: a acusação prova o ilícito e a culpa, o acusado os factos que possam excluir uma coisa ou outra - provado o homicídio, é o arguido quem tem de provar a legítima defesa; provado o furto, é o acusado quem tem de provar o estado de necessidade.

Onde, então, a inversão do ónus de prova?!

(Só tenho uma objecção à formulação proposta: porquê restringir a lei a "qualquer agente público"? Porque não "qualquer cidadão"? Não há por aí muitos agentes privados com fortunas inexplicadas?)

Mas adiante: pergunta a seguir o cronista de que tem medo, afinal, o PS, sabendo que a lei nunca seria retroactiva. Respondo eu: se o PS não tem razão para temer o passado, só pode temer o futuro; e isto diz-nos tudo sobre a forma como tenciona governar-nos enquanto for poder.

Mas não podemos esperar melhor do PSD. Vejamos o que tem o seu líder parlamentar a dizer à Focus sobre aquilo a que chamo acima o terceiro pilar do combate à corrupção. Pergunta-lhe o entrevistador se o PSD não faz associação entre a tutela governativa e a colocação de dirigentes partidários nas empresas [que estão a ser investigadas no processo Face Oculta]. Aguiar Branco responde no seu melhor politiquês:

A questão que deve ser debatida é a da responsabilidade política de quem nomeia para funções tuteladas e que deve ter depois a atitude consequente, quando se verifica que os nomeados têm actuações contrárias à transparência e às funções que exercem.

Traduzindo para português vernáculo: as nomeações são para continuar e quando alguma manigância se tornar especialmente escandalosa arranja-se um bode expiatório. Suponho que o PS e o CDS não poderiam estar mais de acordo com isto.

A legislatura ainda mal começou e já temos um elemento de avaliação pare ela: o Bloco Central tudo fará para combater a corrupção desde que não a combata.

Em contra-mão na autoestrada

Suponhamos, por um voo louco da imaginação, que o governo da República Portuguesa tinha uma política educativa. Uma tal política resultaria de uma opção sobre o que melhor serve o bem comum: deve o sistema educativo ser sobretudo um sistema de ensino, como querem muitos professores e uma parte significativa da sociedade civil? Deve ser uma fábrica de mão-de-obra, como sugerem muitos empresários e alguns economistas? Deve ser um instrumento de engenharia social, como querem, e têm conseguido impor, os tecno-burocratas do ministério?

Imaginemos em segundo lugar que o governo optava por uma destas hipóteses, ou por uma combinação das três que fosse clara, coerente e explícita. Imaginemos ainda que esta opção dava à componente "ensino" a prioridade que o bom-senso lhe atribui. A primeira questão prática que surgiria seria: o que fazer para que os alunos aprendessem melhor?

Mas ao fazermos esta pergunta verificaríamos que ainda havia decisões políticas a tomar. Com efeito, quando dizemos "os alunos" estamos a falar duma média, e esta média tanto pode melhorar actuando sobre a parte como actuando sobre o todo. Esta decisão não é técnica, mas política, e implica a opção por um de três cenários: um a que chamarei "elitista", outro "populista" e outro "exigente".

No cenário "elitista" tratar-se-á de melhorar significativamente as aprendizagens dos alunos que já aprendem bem, cuidando de não piorar demasiadamente as dos outros. No cenário "populista" tratar-se-á de melhorar as aprendizagens dos que aprendem mal, empurrando os outros para fora da escola pública. No cenário "exigente" tratar-se-á, ainda mais que no "populista", de reduzir a diferença entre os melhores e os piores; assumindo porém a obrigação de melhorar também as aprendizagens dos melhores.

Para termos melhores aprendizagens precisaremos, entre outras coisas, de melhores escolas. Sublinho: entre outras coisas. E para termos melhores escolas precisaremos, mais uma vez entre outras coisas, de melhores professores.

Deixo para outra ocasião a qualidade das escolas e as outras condições que referi e trato aqui apenas da qualidade dos professores. Nesta fase do processo já estará resolvida a questão do que se entende por um bom professor: bom professor é o que ensina bem. Esta definição decorrerá naturalmente duma opção política que dê prioridade ao ensino. Mesmo a questão de ser melhor elevar a média actuando sobre os melhores (ou, em "empresarialês", promovendo a "excelência"); ou actuando sobre os piores; ou actuando sobre todos - decorrerá da decisão política paralela já tomada em relação aos alunos.

Para obter melhores professores seria necessário agir em sede de formação, de recrutamento e de motivação; para aferir os resultados desta acção seria necessário uma avaliação adequada aos fins estabelecidos. Não precisamos de um modelo perfeito: os modelos perfeitos não existem. Precisamos, sim, de um processo de avaliação que seja um meio e não um fim em si mesmo, e de um modelo de avaliação que seja um ponto de chegada e não um ponto de partida. A esta avaliação e a este modelo de avaliação eu não chamaria, se existissem, "moda" nem "fetiche".

Isabel Alçada parece ser muito mais sensata e simpática do que Maria de Lurdes Rodrigues; mas do velhinho que anda em contra-mão na autoestrada eu não quero saber se é simpático e sensato ou antipático e estouvado: quero, sim, medir o perigo que representa para os outros condutores.

Intersecções de interesses

Precisamos dos sindicatos, mas não podemos deixar que sejam eles a ditar as regras do jogo. Temos que ver muito bem onde é que os interesses deles se intersectam com os dos professores, onde se intersectam com os do Ministério e onde se intersectam com os dos partidos (que não incluí no esquema acima para não complicar).